O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tem uma história de relevantes serviços prestados ao País.

Com habitual freqüência, por sua Secretaria de Gestão e Estratégia, essa empresa divulga os resultados de seus estudos e pesquisas, de sorte que sobretudo a comunidade científica venha a debater os textos produzidos e a contribuir para o seu aperfeiçoamento.

Com isso, espera dinamizar a circulação de idéias novas e a prática de reflexão e de discussão sobre os aspectos relacionados à “ciência, à tecnologia, ao desenvolvimento agrícola e ao agronegócio”, prometendo receber estudos e comentários e debater, diretamente, comentários e sugestões dos leitores.

Desta feita, com o volume 19 da série Texto para Discussão, a Embrapa divulga artigo do Pesquisador Afonso Celso Candeira Valois, sobre as “Possibilidades de Uso de Genótipos Modificados e Seus Benefícios”.

Nada mais oportuno. Previsões apontam que a população mundial deve chegar a 8 bilhões de indivíduos em 2020. Nos dias correntes, existiriam 800 milhões de pessoas sem acesso à alimentação mínima necessária, e um número ainda maior de portadores de carências de vitaminas, minerais e outros nutrientes fundamentais.

Diante dessa realidade, a moderna agricultura dedicou-se a aumentar a produção de alimentos, ao mesmo tempo em que utilizou pesticidas e fertilizantes em larga escala. De elevado custo, esses produtos químicos podem prejudicar a saúde humana e produzir danos ao ecossistema.

O autor refere-se “às amplas possibilidades do uso de plantas transgênicas na agricultura”, como opção para vencer os desafios do aumento da produção e da produtividade, do controle de pragas e doenças, de melhorar a qualidade dos produtos, e de encontrar medicamentos de baixo preço e de fácil aplicação.

Põe em discussão os métodos de se obter e utilizar plantas transgênicas em diferentes situações e nichos ecológicos, sublinhando “as condições em que os genes exógenos devem ser usados em programas de melhoramento genético de plantas”.

Enfatiza a necessidade de se avaliar o risco que a utilização de plantas transgênicas pode apresentar para a saúde alimentar e a segurança ambiental, antes de sua liberação para o consumo.

Plantas transgênicas são as “que carregam em seu genoma a adição de DNA oriundo de uma fonte diferente do germoplasma paternal”. Entre os cultivares melhorados por técnicas modernas, incluem-se os de milho, algodão, soja, colza, feijão, mamão, tomate, batata e arroz, com sólidas características de resistência a pragas e doenças. Em todo o mundo, cerca de 59 milhões de hectares com esse agronegócio rendeu mais de 2 bilhões e 500 milhões de dólares em 2000.

Alinham-se entre as vantagens das técnicas de engenharia genética e dos transgênicos a de aumento da produção e da produtividade, com redução de custos; a de constituir nova alternativa de comercialização de produtos agrícolas; a de admitir melhor controle ambiental pela redução ou eliminação do uso de agrotóxicos; a de aumentar a competitividade do produto agrícola num mercado globalizado; a de possibilitar análise do produto para integral segurança alimentar e ambiental; e a de bem informar os produtores e os consumidores quanto à origem dos transgênicos.

Depõem, também, a favor das técnicas de engenharia genética a sua maior velocidade na geração de novos cultivares; a ampla possibilidade de bem informar os produtores e os consumidores quanto à origem dos transgênicos; a instituição de melhoramento genético mais bem direcionado e de condições para ultrapassar impedimentos “de ordem biótica e abiótica”; e a criação de genótipos adaptados, para facilitar a exploração em condições ecológicas adversas.

Igualmente, o encontro de meios para vencer as barreiras de importação de recursos genéticos; a utilização de alternativas não encontradas facilmente na natureza; a melhoria da qualidade dos produtos agrícolas; a total possibilidade de evitar o surgimento de monopólios ou oligopólios na produção de sementes melhoradas.

E, finalmente, por representar alternativa consistente para colaborar com a “mitigação ou extinção da fome, pobreza e miséria absoluta que assolam cerca de 18% da população mundial”.

A publicação registra, por derradeiro, que a “enorme vantagem comparativa e competitiva de obtenção de amplos ganhos genéticos de seleção de genótipos” não exclui os procedimentos de biossegurança a serem realizados antes da distribuição dos organismos transgênicos, descartando-se os que atentem contra a qualidade de vida e saúde dos consumidores ou causem danos ao meio ambiente.

Conclusivamente, o Brasil, país em pleno desenvolvimento, possui ampla biodiversidade, recursos genéticos, biotecnologia, infra-estrutura, pessoal competente, ampla capacidade competitiva no ramo do agronegócio e sólida determinação.

Deve, portanto, em benefício da sociedade, avançar em ciência, tecnologia e pesquisa, praticando uma agricultura saudável e competitiva, para obter a tão desejada auto-suficiência em alimentos e a redução da dependência externa.

Era o que tínhamos a dizer.