O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, Senadoras, Senadores, brasileiras e brasileiros, quero dizer ao Senador Arthur Virgílio que aprendi de Cícero, grande senador romano, que nunca se deve falar depois de um grande orador. Mas terei de fazê-lo. E começarei com Rui Barbosa, nosso patrono.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Senador Mão Santa, antes de V. Exª mencionar Rui Barbosa, o Prodasen solicita às Srªs e aos Srs. Senadores que registrem as suas presenças neste momento, pois estamos fazendo um teste com o painel, que falhou na data de ontem. A Mesa se desculpa por interromper o pronunciamento de V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Rui Barbosa, em homenagem ao grande jurista Ramez Tebet, do meu Partido, disse o seguinte, uma mensagem muito oportuna para o PMDB: “Não amarro a trouxa de minhas convicções por amor a um ministério”. E àqueles que não acreditam no valor da tribuna, desta tribuna Rui dizia que não tinha interlocutor, mas público. Dizia que não cochichava, nem segredava, falava em voz alta, como se tivesse as mãos à borda da tribuna.

Então, Senador Papaléo Paes, Deus me permitiu ser um homem do Piauí, como o Senador Petrônio Portela, jurista que tão bem presidiu esta Casa e foi um dos artífices da redemocratização, sem truculência. 

Na ditadura, Geisel mandou para cá uma reforma do Judiciário. E os Senadores - será que eram mais bravos do que nós? - não a quiseram aprovar. O poder militar, então, fechou o Congresso, o que já ocorreu sete vezes em 180 anos. Mas com grandeza. 

Eu estava do lado de Petrônio Portela, Senador Arthur Virgílio, quando, indagado pelos repórteres, a imprensa pediu que ele dissesse alguma coisa. Ele disse: “Hoje é o dia mais triste de minha vida”. E o momento mais triste de minha vida é agora, quando este Congresso recebe ordens e inventa as coisas. Não estamos numa oficina de um Einstein. Devemos aqui obedecer à lei e à Justiça. Como disse Rui Barbosa, é o caminho e a salvação.

Caro Senador Tião Viana, nossa admiração pela Medicina é extraordinária. V. Exª, tão novo, escreve uma das páginas mais belas. Ontem, S. Exª fez chegar ao homem do campo, das matas, o soro antiofídico modernizado.

Mas, esse negócio de paralela! Senador Tião Viana, isso é brincadeira, é uma farsa, é uma palhaçada. Rui Barbosa, Petrônio Portella e tantos outros estão tremendo na sepultura. Paralelo, podem abrir o dicionário, aprendi quando menino: “são duas retas que se encontram no infinito”. Infinito... É isso que querem: que as leis boas e justas nasçam. “São duas retas, situadas no mesmo plano, que não se cortam”. Mas no meu Piauí, Senadora Heloísa Helena, eu aprendo as coisas com o povo. Senador Ney Suassuna, o nosso Sheakspeare da Casa, fez o belo teatro sobre a política. Quero dizer que está no povo, Senador Siqueira Campos, os provérbios da Bíblia. Isso me faz lembrar de antolhos, ou tapa olho ou viseira, aquilo que colocamos nos burros, lá do meu Nordeste, do Piauí. Nos carros de bois se colocam essas paralelas em ambos os lados. Antolho é uma peça colocada ao lado dos olhos de certos animais, reduzindo sua visão lateral. É nesse sentido que querem essas paralelas, ou seja, sermos como aqueles burros, aqueles jumentos e não enxergarmos o que está se passando ao lado. No Piauí chama-se de careta, Senadora Heloísa Helena. O boi está encaretado. Então, o Senado, agora, vai ficar encaretado. Só olha para frente. Não pode olhar para as laterais, para o outro aspecto da estrada do problema, cada lugar no Brasil tem a sua forma.

A economia gerada pela reforma da Previdência - quem é bom em matemática aqui? Era o Senador Alberto Silva, que não está - segundo o Governo, em 30 anos, serão economizados R$56 bilhões. Anotai, Senador Papaléo. Em 30 anos serão economizados, com essa reforma, R$56 bilhões. No Governo Lula, seriam economizados R$11 bilhões. Com os juros da dívida interna brasileira, em 2003, o Brasil gastará R$150 bilhões, só com os juros da dívida. Ou seja, estamos gastando R$12,5 bilhões por mês, no Governo do Lula. Se chegar ao fim, o Governo vai gastar R$11 bilhões com essa parafernália toda, com o desmonte do funcionário público, assaltando os que trabalharam, os pobres aposentados, e apavorando as viuvinhas e as que vão ficar viúvas. Desestruturando a estrutura, como o próprio Líder do Governo, em palestra que S. Exª proferiu - eu entreguei à Senadora Heloísa Helena -, disse que isso foi do Consenso de Washington. Então, olhai bem: R$11 bilhões, se o Lula chegar até o fim do Governo, serão economizados. Por mês, estamos gastando R$12,5 bilhões - por mês - com esses juros. Em resumo, por mês, gastamos, com o pagamento dos juros, toda a economia que o Governo Lula irá fazer com a reforma e com esses males que a reforma vem. Pior que o câncer, que tem três tratamentos: cirurgia - fiz muitas -, radioterapia e quimioterapia. Apenas no Senado a reforma da Previdência tem 300 emendas, que é remédio para a lei. Só o Paulo Paim, o melhor médico do PT, o melhor Líder do PT, vida igual à do Lula: operário, líder de classe, secretário-geral, fez o seu estudo, a sua formação, na Câmara Federal e defende o trabalhador. Só S. Exª tem mais de 20 medicamentos, remédios, para essa Previdência. Então, é isso que temos. Em 2003, gastaremos, só com juros, o que a reforma da Previdência proposta levará 80 anos.

Tenho um trabalho aqui muito importante a respeito da Previdência Social, elaborado justamente pelos Sindicatos dos Servidores da Previdência Social, que tanto engrandeceu a vida do Lula. Mas, eu iria resumi-lo apenas nisso, Senador Ney Suassuna. V. Exª, com a inteligência sheakspeariana, atentai bem, para o que vou resumir: na realidade, a dívida das empresas privadas e das instituições públicas passa de R$176 bilhões. Isso é o que os poderosos, os ricos, as empresas tipo Petrobras, do Governo mesmo, devem à Previdência: R$ 176 bilhões, Senador Ramez Tebet! Um século de reforma da Previdência é igual à dívida produzida pelas empresas. Um século. Se cobrarmos o que devem à Previdência, equivale a um século dessa economia. Então é muito mais claro, é muito mais lógico, é muito mais prudente revigorar o sistema de cobrança, cobrarmos isso, e não satanizar o servidor público e o povo, porque a estrutura pública, que o Presidente Lula pouco conhece - eu conheço, e sou agradecido. Sou Médico, Senador Papaléo Paes, como V. Exª, e me formei em uma universidade pública. Fiz Pós-graduação e posso atestar o estoicismo do funcionário público, do professor universitário. E vejo muito mais além. São essas estruturas públicas que servem ao pobre. O pobre só vai ser doutor se tiver uma estrutura educacional pública; o pobre só vai ter saúde se tiver uma estrutura pública: hospitais, médicos, enfermeiras e a segurança pública. Um século de reforma da Previdência é igual à dívida que aí está. Então, vamos cobrar as dívidas e evitar esse tormento, Senador Fernando Bezerra.

Em homenagem aos empresários, quero dizer o motivo por que estou aqui, Senadora Heloísa Helena. De um lado estão os pobres, do outro, os ricos. Deus me permitiu ver que a virtude esteja no meio. Os ricos sabem que não tenho inveja deles - está aí o grande empresário Fernando Bezerra, o melhor da classe empresarial - e os pobres sabem que sou uma pessoa generosa. Mas quero trazer, aqui, o grande empresário: o Vice-Presidente da República. Sr^as e Srs. Senadores, atentai bem: “Reforma é anomalia e mutila o regime tributário”, diz Alencar. Por que vamos ficar encaretados como os bois do meu Piauí? Para não vermos os malefícios? E mais: Lula, eu não quero assistir cinema, não; quero ensinar: seja humilde. Sócrates, bem mais sábio do que Lula, disse: “Sei que nada sei”. Peter Drucker, o mais sábio administrador da atualidade, diz: “O indagador formará o líder do futuro”. Então, deve perguntar a nós que vivemos esse processo. Senador Guerra, V. Exª já deve ter visto que uma criança, ao aprender a andar, cai. Evidentemente, o Governo está caindo. Nunca governou! Seus companheiros também não! Quem, do núcleo central, teve uma pequena experiência de governo foi o Palocci. Essa é a realidade. Estão confundindo o conceito de governar. Estão pensando que governar é falar, é viajar, é prometer. Interpretação errônea, Senador Ney Suassuna. O poeta europeu disse: “Navegar é preciso. Viver não é preciso”. Deve-se entender, Senador Ramez Tebet, que navegar não significa viajar, não. Navegar, em grego, é governar; ele quis dizer que navegar é preciso, é precisão; tem que se ter competência porque há turbulências e dificuldades a enfrentar. É isso o que queremos.

Jamais poderia ser a favor. Cantei e ensinei a cantar o povo do meu Piauí: Lula lá, Mão Santa cá. Senadora Heloísa Helena, o Piauí perderá R$140 milhões com a reforma.

Em reforma previdenciária, eu sou autoridade. Entendo-a mais do que todo o Palácio. Por quê? Porque Deus me privilegiou. Fui funcionário do Ipase e do INPS, fui Prefeito. Na década de 90, era moda todas as grandes Prefeituras criarem nas capitais seu instituto próprio. Eu criei um instituto. Tenho 37 anos de Previdência; sou aposentado, conheço o trabalho do servidor público. Governei o Estado do Piauí duas vezes, dirigi o instituto. Então essa reforma eu conheço, sei que é ruim, péssima. Meu voto é antecipado. Não vão me intimidar, não vão! Ficarei com Rui Barbosa.

Senador Suassuna, recado para o PMDB de Ulysses Guimarães, encantado no fundo do mar, que, como nós, enfrentou a ditadura. Eu enfrentei a ditadura, eu liderei a conquista da maior cidade do Piauí, tomando-a do poder ditatorial no começo dos anos 70. Sei o que foi isso, eu não estava por aí passeando, eu estava na luta. Ulysses, aquele que teve e ainda tem autoridade, nas suas dificuldades, quando o ameaçaram com os cães, com o Exército, manteve a sua altivez e disse: “Respeitem um Líder da Oposição”! Senador Efraim Morais, essa é a sua inspiração. Ele ensinou: escute a voz rouca das ruas. Eu estou escutando. O povo não quer isso. A voz da rua diz, Presidente Lula: será mentira o desemprego? Será mentira a violência? Será mentira a desesperança? O desencanto? Eu ficarei sempre com aquilo que Rui diz: Não amarro a trouxa de minhas convicções por amor a um ministério.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Senador Mão Santa, a Mesa deseja alertar V. Exª que, como restam menos de dois minutos a V. Exª, os apartes podem ser concedidos dentro do tempo de V. Exª, que esteja atento, como bom cumpridor do Regimento que o é.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Só queria lembrar que o Presidente do nosso Partido, Michel Temer, fez um artigo na Fundação Ulysses Guimarães que diz: essa reforma tira o direito adquirido, quebra o ordenamento jurídico. Este partido tem que ter coerência, tem que ter vergonha: a vergonha de Ulysses, de Teotônio Vilela, de Tancredo Neves e nossa. Nós não somos base, somos é a luz para este País.

Concedo a palavra ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Mão Santa, V. Exª aqui tem um admirador. Um colega seu que uma vez esteve no seu Estado - V. Exª era Governador - e foi o suficiente para reconhecer a sua capacidade e seu dinamismo. V. Exª ocupa hoje esta tribuna para defender, V. Exª não está atacando, V. Exª está defendendo aquilo que entende ser justo, principalmente para o seu Estado e para a região que representa. Esta é a Casa da Federação, dou razão a V. Exª. Essa reforma tributária que aí está vai empobrecer os Estados. Se não houver modificações, se não procedermos com a altivez que o nosso eleitorado exige, que os nossos Estados exigem daqueles que estão aqui para representá-los, vamos sofrer terríveis perdas, Senador Mão Santa, as quais V. Exª tenta evitar com o seu discurso de advertência. A Bancada do Centro-Oeste, por exemplo, esteve reunida com os Governadores. Ontem, estivemos reunidos com o Governador do meu Estado, que é do Partido dos Trabalhadores, e garanti a S. Exª - porque essa questão está acima dos partidos políticos - que vou analisar e votar a reforma tributária de acordo com o entendimento que defenda os interesses do Centro-Oeste, não só de Mato Grosso do Sul; mas de Goiás, aqui tão bem representado pela Senadora Lúcia Vânia; do Distrito Federal, e do Estado de Mato Grosso. Temos que nos unir porque senão o Centro-Oeste vai ficar à mingua nessa reforma tributária. A reforma tributária tem que existir para fazer justiça à Federação brasileira e não para favorecer alguns Estados da Federação. Portanto, hipoteco solidariedade ao discurso de V. Exª, manifestando de público a minha posição com relação à reforma tributária. É a posição de defesa dos interesses do Mato Grosso do Sul e do Centro-Oeste, assim como V. Exª está aí a proceder à defesa do seu Piauí e da sua região. Minhas congratulações a V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Incorporo suas palavras que traduzem o significado por que o povo do Piauí lhe outorgou a maior comenda, a Grã-Cruz Renascença.

Concedo a palavra, para encerrar, ao Senador Papaléo Paes, que já tinha solicitado.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Senador Mão Santa, quero me solidarizar também com o seu discurso. Mais uma vez, V. Exª está trazendo este tema tão importante para esta Casa e mais uma vez estou fazendo um aparte exatamente porque estou muito preocupado com essa questão muito séria que é a reforma da previdência, que está totalmente desprotegida. A reforma tributária está protegida; todos os Governadores estão recorrendo aos Parlamentares, conversando com todos. Com relação à Previdência, o povo, principalmente o servidor público, está completamente desprotegido. Repito o que já disse nesta Casa: o Governo está fazendo uma reforma pensando puramente na matemática, não está fazendo a avaliação das conseqüências sociais. Seremos os grandes responsáveis pelas conseqüências sociais negativas para o povo brasileiro, se votarmos da forma que está, punindo o servidor público. Minha solidariedade a V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço e incorporo as suas palavras ao meu pronunciamento.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Sr. Presidente, apenas dez segundos, com a permissão de V. Exª, Senador Mão Santa, apenas para ....

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Penso que o Brasil quer ouvi-lo por dez horas, dez dias, dez anos. Essa grande voz do Nordeste!

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Tenha certeza que não irei acrescentar nada ao pronunciamento de V. Exª, nobre Senador Mão Santa. Pedi a palavra apenas para registrar o seguinte: se já tinha admiração e respeito por V. Exª, com esse pronunciamento, com essa posição o meu respeito e a minha admiração se tornam incomensuráveis. Muito obrigado.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Sr. Presidente, só para hipotecar toda a solidariedade ...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - É o Líder da Minoria. S. Exª simboliza hoje para o País o que Ulysses Guimarães significava no passado.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Não, agradeço a V. Exª...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - “Respeite um Líder da Oposição”. Estamos revivendo isso!

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Quero dizer a V. Exª que a Oposição está solidária com o pronunciamento de V. Exª e o parabeniza.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu queria dizer...

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Senador Mão Santa, o tempo de V. Exª está esgotado. O Senador Sérgio Guerra é o próximo orador inscrito, e eu pediria a V. Exª que contribuísse com a Mesa. Não só a Presidência, como todos os Senadores, não só admiram, como gostam de ouvir V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu apelaria para a imagem daquele grande líder da democracia que é seu pai, Siqueira Campos, que fez até greve de fome para fazer nascer o Tocantins, para que eu possa dizer algumas palavras para o Piauí.

O Piauí é a minha razão de ser. Se ele perde 140 milhões, como é que eu viria? Nós, que fizemos a Batalha do Jenipapo; nós que garantimos a unidade; nós, que fomos profetas da República; nós, que evitamos instalar o comunismo aqui; nós, o único Estado em que Rui Barbosa venceu. E as figuras mais extraordinárias do PT são a Senadora Heloísa Helena - a Senadora ainda é do PT? - o Senador Paulo Paim é o Governador do Piauí, Wellington Dias, rapaz bom. Wellington Dias critica a reforma tributária. Lógico, se eles vão perder, nós não vamos?

Então eu gostaria de mudar o dicionário, Senador Jefferson Péres, porque todo mundo conhece os neologismos: paralelo não vai ser mais paralelo; paralelo daqui é coisa de desgraça no dicionário. Então, não é mais como Einstein dizia, que duas paralelas vão se encontrar no infinito. O encontro vai ser com o sofrimento e a desgraça, que levará o povo brasileiro ao inferno.