O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - O assunto que vou abordar é outro, Senador Mão Santa, mas pode ficar tranqüilo, pois estou aqui com todos os votos do Supremo Tribunal Federal, exarados naquele mandado de segurança citado pelo Senador Aloizio Mercadante ontem, e não se aplicam ao caso. Tão logo o Senado aprove - e com certeza aprovará - a PEC nº 67, a PEC nº 77 não poderá mais tramitar. Nós iremos ao Supremo Tribunal Federal.

Sr. Presidente, abordo um assunto que é urgente e importante para o meu Estado, já referido pelo Senador Arthur Virgílio, mas, dada a ameaça que paira sobre a capital do Estado do Amazonas, tenho que chamar a atenção das autoridades para o problema.

Manaus é uma cidade de 1,5 milhão de habitantes, uma das dez maiores do País, e, no que tange à energia elétrica, tem duas particularidades. A primeira é que 80% do seu parque gerador são de origem térmica, e apenas um quinto tem origem hídrica. A segunda particularidade é que se trata de um parque isolado, que não se interliga a qualquer outro sistema energético do País.

E essa cidade de 1,5 milhão de habitantes está sob séria ameaça de um apagão, Senador Mão Santa. E sabe por quê, Senador? Porque metade da energia gerada é atendida por uma empresa estrangeira, a El Paso. A concessionária é estatal, a Manaus Energia é subsidiária da Eletrobrás, mas o parque é complementado pela contratação de uma empresa estrangeira, a El Paso, uma grande empresa americana, que, desde fevereiro, não recebe um centavo da Eletrobrás, que lhe deve R$90 milhões. Todas as gestões feitas pelos dirigentes da empresa junto ao Governo têm sido infrutíferas, Senador Eduardo Siqueira Campos. Já falei pessoalmente com o Sr. Luiz Pinguelli Rosa, Presidente da Eletrobrás, e com a Ministra Dilma Rousseff. Noto muito boa vontade por parte da Ministra, mas parece que ela não tem poder sobre a Eletrobrás, que adota uma posição, ao que tudo indica, política, preconceituosa, pelo fato de a empresa ser estrangeira. A Eletrobrás está dando um calote, repito, de R$90 milhões, que a empresa não está podendo agüentar. Isso ameaça Manaus de sofrer um apagão, porque a geração está no limite. Nos picos de energia, Senador, está quase no limite. Se parar uma daquelas máquinas, qualquer um daqueles geradores, Manaus entrará no sistema de racionamento, como já sofreu em 1997.

Como se não bastasse esse calote dado na empresa contratada em Manaus, a Eletrobrás ainda nos fez a gracinha de cortar dos orçamentos de investimento em energia elétrica para o Amazonas a maior parte. Cortou R$91 milhões, e o Sr. Ministro Guido Mantega dá a seguinte explicação: “Nós, agora, temos outras prioridades.”

Eu não sei por que Manaus, que está no limite e na iminência de um apagão, uma cidade com 1,5 milhões de habitantes, deixou de ser prioridade para o Governo Federal. Infelizmente, não estão aqui presentes o Senador Aloizio Mercadante nem o Senador Tião Viana. Mas, Senador Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, fica o alerta - estou repetindo o alerta feito pelo nobre Senador Arthur Virgílio. Não será surpresa se Manaus sofrer um apagão, e a responsabilidade será das autoridades federais, do Governo Federal. A Ministra está alertada há muito tempo, assim como o Presidente da Eletrobrás. Não se trata de algo, Senadora Heloísa Helena, que exige investimentos. É um calote de R$90 milhões, a pretexto de problemas contratuais. Contrato se discute na Justiça. Primeiro se paga e depois se discute.

Fica, então, o alerta: se Manaus sofrer um apagão, o Governo Federal será o responsável, e não venham se desculpar de que não foram alertados. E o alerta não está sendo feito hoje. Conversei há três meses com o Sr. Luiz Pinguelli Rosa e não notei boa vontade da parte dele. Conversei com a Srª Ministra há vinte dias, e S. Exª pareceu interessada, mas creio que não tem poder sobre a Eletrobrás. Há dessas coisas esquisitíssimas no Brasil. As empresas estatais, obviamente, não dão a mínima para os ministros aos quais são teoricamente subordinadas as suas direções.

De forma que, Srªs e Srs. Senadores, repito aqui o que foi dito pelo Senador Arthur Virgílio. Não estamos exagerando. A ameaça é real e é muito grave para a população do meu Estado.