O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, dando seqüência ao capítulo da concentração de renda e concentração fundiária neste País, devo dizer que, nesses aspectos, o Brasil só ganha do Maláui e da África do Sul - e pensar que a África do Sul, até bem pouco tempo, era o país da segregação racial, do apartheid. Na África do Sul, há pouco menos de 10 anos, havia uma praça para negro e outra para branco; um hotel para negro, outro para branco; uma escola para negro, outra para branco. E o Brasil só ganha desse país, em concentração de renda, o que me leva a concluir que o Brasil é o País do apartheid social e econômico.

Compreendi melhor isso cumprindo uma missão do Senado, na semana passada: este Plenário designou-me para visitar os presos políticos do MST no Pontal do Paranapanema. Estive lá, juntamente com a Senadora Heloísa Helena e o Senador Geraldo Mesquita Júnior, para tomar conhecimento das condições dos presos, como José Rainha Júnior, preso no presídio de Dracena, em Prudente, e um companheiro seu e líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o Mineirinho. Visitamos, ainda, em Piquerobi, a Srª Diolinda Alves de Souza, a qual foi presa, deixando uma filha de dois anos sem assistência em casa.

Trata-se de presos por idéias, por defenderem o fundamental para reduzirmos essa tragédia da sociedade brasileira, a concentração de renda, para sairmos do ranking em que só perdemos para Maláui e África do Sul. Os presos estão sendo muito bem tratados, a causa que defendem é justa, mas eu não poderia deixar de dar as minhas impressões da região que visitamos. Percorremos uma hora, de carro, de Prudente até Piquerobi e vi, de uma margem a outra da estrada, terras degradadas, sem uma única árvore para o boi descansar. Nunca vi produção pecuária que não deixa uma árvore sequer para o boi pegar sombra. Vi cerca de um lado, cerca de outro, área degradada de um lado, área degradada do outro, erosão, mas não vi boi, nem no campo, só terra cercada. Entendo por que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra nasceu no Pontal do Paranapanema: lá há terra improdutiva e milhares de trabalhadores sem um pedaço de chão para plantar o arroz e o feijão para a sua alimentação.

Além disso, o frigorífico de Prudente, que processava a carne bovina da região, fechou porque aqueles campos não produzem mais nada. Entretanto, eles continuam cercados pelo arame farpado e nas mãos duvidosas do latifúndio, porque aquelas são áreas públicas, apropriadas de forma indevida, ilegal.

Em vez de fazermos justiça, colocamos na prisão os líderes, condenamos e tentamos criminalizar um dos maiores movimentos sociais deste País. Com o conhecimento que obtive num dia, percorrendo aquela área, percebo claramente que, para desconcentrar a renda neste País, é preciso desconcentrar a terra, eliminar o latifúndio. Na mesma região onde o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o MST, pressionou e obteve o parcelamento e a reforma agrária, assentando seis mil famílias, a atividade econômica voltou. Temos documentação dos Prefeitos da área que apóiam o MST porque foi com a reforma agrária que eles voltaram a existir economicamente.

Se quisermos mudar a face trágica da discriminação e do apartheid, no Brasil, é necessário começarmos pela reforma agrária, principalmente nas terras públicas que foram griladas, e que não são poucas. No caso do Pontal do Paranapanema, há grilagem de terras públicas, mas esse fato existe em todo o País.

Portanto, Sr. Presidente, apresentaremos, ainda nesta semana, ao Presidente da Casa, José Sarney, um relatório completo sobre a situação no Pontal do Paranapanema, sugerindo que se reconheçam os presos do MST como presos políticos, e que sejam tratados como tal.

Muito obrigado.