Discurso durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Conflitos provocados por madeireiros, no município de Porto de Moz, no Estado do Pará. (como Líder)

Autor
Sibá Machado (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Sebastião Machado Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA.:
  • Conflitos provocados por madeireiros, no município de Porto de Moz, no Estado do Pará. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 31/10/2003 - Página 34384
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA.
Indexação
  • GRAVIDADE, CONFLITO, ZONA RURAL, DENUNCIA, ATUAÇÃO, EMPRESARIO, MADEIRA, INTIMIDAÇÃO, AMEAÇA, FAMILIA, REGIÃO, RIQUEZAS, PRODUTO FLORESTAL, MUNICIPIO, PORTO DE MOZ (PA), ESTADO DO PARA (PA), ANUNCIO, INTERCEPTAÇÃO, MISSÃO, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), DESRESPEITO, ESTADO DE DIREITO.
  • SOLICITAÇÃO, COMISSÃO, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, PAZ, REGIÃO, ESTADO DO PARA (PA).
  • EXPECTATIVA, ATENÇÃO, GOVERNADOR, ESTADO DO PARA (PA), SITUAÇÃO, TERRAS, DOMINIO, GOVERNO ESTADUAL, RIQUEZAS, MADEIRA, PROTEÇÃO, FAMILIA.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero agradecer ao Líder Tião Viana pela concessão do tempo. Gostaria de tratar neste momento de novos conflitos violentos que tendem a explodir no Estado do Pará, mais precisamente no Município de Porto de Mos, nesta próxima semana.

Recebi ontem, em meu gabinete, representantes do Greenpeace. À noite, conversei com a Ministra Marina Silva sobre a missão que está sendo proposta pelo Ministério e pelo Ibama a partir de segunda-feira. Segundo me informou o Greenpeace, eles entrarão com o navio deles na região de Porto de Mos, uma área de 1,7 milhão de hectares, nobre em madeira. Lá moram cerca de 15 mil famílias, e muitos madeireiros estão entrando no local, amedrontando e intimidando as pessoas, fazendo prisões injustificáveis e uma série de barbaridades. Vinte e sete pessoas estão ameaçadas de morte. Fiquei impressionado com a fita que eles apresentaram e pedi encarecidamente para vir prestar este depoimento.

Também fui informado de que a missão do Ibama prevista para esta semana seria interceptada na altura do Município de Breves, sobre o rio Amazonas, por uma comitiva de barcos e balsas daqueles madeireiros, que fariam um processo de intimidação pela presença do Ibama e também dessas organizações sociais, como o Greenpeace, em um ato de afronta ao Estado de Direito.

Sr. Presidente, não deu tempo para eu trazer um requerimento, mas eu pediria a V. Exª que mandássemos uma missão do Senado Federal para acompanhar essa comitiva do Ibama, quem sabe acompanhada por uma missão da Câmara dos Deputados. É impossível uma situação dessas, Srªs e Srs. Senadores! Onde está o direito de liberdade neste País? Todas as pessoas, acredito, qualquer empresário, qualquer cidadão, gostariam de ganhar dinheiro e melhorar de vida. É claro! Mas não dessa maneira, voltando ao período da atrocidade, da intimidação e da pistolagem. Isso é inadmissível, Sr. Presidente!

Eu digo isso a V. Exª porque morei naquela região durante dez anos e conheci pessoalmente várias dessas lideranças de madeireiros que estão lá. Conheço-os ainda hoje, e não tem nada a ver uma personalidade com a outra. Pessoas que, naquela época, eram assíduos religiosos, hoje estão vivendo da bandidagem e da pistolagem. Houve uma denúncia feita contra o Prefeito do Município de Porto de Mos.

Peço inclusive a atenção do nobre Líder do PSDB, o nobre Senador Arthur Virgílio, para que entremos em contato com o Governador Simão Jatene, com o objetivo de que essa missão tenha o sucesso de colocar aquela terra, aquele Município em uma situação de paz.

Tenho medo do que possa acontecer, Srªs e Srs. Senadores, porque ontem vi uma fita sobre um combate em pleno rio. As balsas dos madeireiros quiseram furar um bloqueio e por pouco não houve mortes no rio Amazonas. Isso pode acontecer na próxima segunda-feira ou terça-feira, quando a missão do Ibama e a missão do Greenpeace, que virá dias depois, poderão ser interceptadas!

Eu não sei o que pode acontecer! Peço que o Senado Federal e que a Câmara dos Deputados negociem com o setor madeireiro - eu me coloco à disposição para isso, e gostaria que mais Senadores também o fizessem. Não queremos o mal para ninguém. Não queremos a desgraça de ninguém, mas é preciso entrar em um entendimento de paz, em um acordo. Em seguida, precisamos conversar com o Governador, porque, desse 1,7 milhão de hectares, a maior parte das terras pertence ao Estado do Pará, a menor parte, à União. E temos uma proposta para a participação do setor empresarial no manejo sustentável, e para que a outra parte fique com a comunidade. Quero ver o que faremos com essas 15 mil famílias se, por acaso, aquela terra for entregue sumariamente a alguns poucos empresários da madeira.

Era isso o que eu queria dizer a V. Exª. Apresentarei um requerimento, em seguida - não está pronto ainda, não deu tempo de assiná-lo -, com o objetivo de convocar uma missão que vá imediatamente ao Estado do Pará. Assim, talvez saiamos de lá, na segunda-feira ou na terça-feira, com uma negociação básica, pondo fim definitivamente àquele litígio e à perspectiva de um novo massacre contra pais de famílias simples, que lutam pelo bem-estar social.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/10/2003 - Página 34384