O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador. ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje eu deveria tratar de um assunto sobre a burocracia no Brasil; deixarei, entretanto, para a sessão de terça-feira, porque quero voltar a um assunto de que falei rapidamente em questão de ordem e que diz respeito a um artigo da jornalista Eliane Catanhêde, replicado hoje com uma carta do famigerado Procurador Luiz Francisco.

O Procurador Luiz Francisco faz com que o Ministério Público não seja a instituição que é e deve ser. Todos temos o maior respeito pelo Ministério Público, pensamos que sua ação quanto mais eficaz melhor para a vida pública brasileira, e por isso mesmo não entendemos como esse Procurador Luiz Francisco, que está sendo processado por várias pessoas, não tenha sequer um inquérito na instituição de que faz parte. Os seus pecados, os seus crimes são tantos, e, evidentemente, não me cabe aqui enumerá-los, mas posso dizer que alguns Senadores o estão processando.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Ainda não o fiz, mas devo fazê-lo. Neste instante, eu queria retrucar, depois do aparte do Senador Arthur Virgílio, a carta que esta figura, que macula o Ministério Público, vem divulgando no País, com graves prejuízos para a sociedade e, sobretudo, para a instituição a que pertence.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos Magalhães, serei telegráfico. O Procurador Luiz Francisco de Souza, para mim, é um embuste. E mais ainda: ele é um embuste comprometido à luz da lei penal brasileira, a se confirmarem as declarações estabelecidas na matéria momentosa do jornalista Policarpo Júnior na última edição da revista Veja. Parabéns a V. Exª!

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª tem razão. Talvez eu não devesse fazê-lo. Se eu fosse uma pessoa que se intimidasse, não viria à tribuna tratar desse assunto, porque, provavelmente, o Dr. Cláudio Fonteles, que é seu chefe, não vai ficar feliz. Eu lhe disse que S. Exª tinha a obrigação de pedir o exame médico, psiquiátrico, feito por uma comissão oficial, para demonstrar que esse Procurador não pode estar no Ministério Público. Tenho a certeza de que, se isso for feito, muita coisa ficará esclarecida em relação a essa figura, que é, na realidade, inimputável. Ninguém pode pedir uma pena para quem não é responsável por seus atos, porque este, evidentemente, não está no pleno exercício de suas faculdades mentais.

Desse modo, quero dizer ao Dr. Cláudio Fonteles que, assim como o Sr. Luiz Francisco, há outros Procuradores, alguns ainda em estágio probatório. Mas S. Exª está muito interessado na vida pública nacional e vem com vontade de agir, inclusive contra o próprio Presidente da República no caso do transgênicos, como também quanto à verba da saúde. E o Chefe da Casa Civil entendeu que o procedimento do Procurador-Geral da República era insólito. No entanto, creio que é do meu dever acreditar no Dr. Cláudio Fonteles, por hora, e pedir que tome providências em relação a essas figuras. O Ministério Público é sério demais para ser afetado por pessoas que querem denegrir a honra alheia sem competência para isso. O Procurador, muitas vezes, atesta isso, dando curso a denúncias que jamais poderiam existir. Isso vai ficar provado dentro em pouco.

Quanto ao Sr. Luiz Francisco, não são necessárias provas. Hoje, os portugueses estão vendo aquela figura estranha, física e moralmente, no meio da Universidade de Coimbra. E qual é o resultado disso para o Brasil, Dr. Cláudio Fonteles? Esse homem está exibindo a sua ignorância, a sua incapacidade e até mesmo a sua falta de atenção com a língua brasileira, porque erra toda hora o Português. Essa será uma ofensa tremenda ao nosso País.

É isso que venho pedir a V. Exª. Tenho a impressão de que o Dr. Cláudio Fonteles pode nos estar ouvindo; se não nos estiver ouvindo, saberá do meu discurso e tomará uma providência em relação a esse assunto e a outros.

A instituição Ministério Público é necessária e indispensável. Nela, o Dr. Cláudio Fonteles milita há muito tempo e, por isso mesmo, tem maior razão do que qualquer outro para protegê-la, defendendo a dignidade dos seus componentes.

Por isso, nesta hora, venho dizer isso.

A jornalista Eliane Catanhêde, com duas ou três palavras, responde à carta ousada e falsa do Procurador da República Luiz Francisco de Souza. A jornalista tem o direito de opinar e o fez com toda a razão. Aqui, vem o Sr. Luiz Francisco, mais uma vez, falar das suas virtudes, esquecendo-se, sobretudo, de que não é virtuoso. É um pecador impenitente, mas, nem por isso, deve ser condenado, porque não é responsável pelo que diz.