O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vem do meu Estado, Rondônia, excelente exemplo de iniciativa e dinamismo de um pequeno empresário; no caso, um empresário do setor produtor de carvão vegetal. Um exemplo que também demonstra as vantagens da articulação correta entre setor privado, programas de governo e pesquisa técnica, trazendo bons frutos para o progresso econômico e a criação de empregos.

O carvão vegetal não é apenas matéria-prima para a indústria de ferro-gusa, ou para os milhões de churrascos de fim de semana pelo País a fora. Ele ainda é, em muitos rincões do Brasil, combustível de destaque nas cozinhas dos lares de muitos brasileiros. Em Rondônia, terra de florestas, nativas e plantadas, terra de destacada atividade madeireira, fiscalizada pelos órgãos ambientais, é forte a atividade das carvoarias, de produtores e distribuidores de carvão vegetal. Muitos deles também distribuem lenha, combustível que ainda desempenha papel significativo em nossa matriz energética.

O setor do carvão vegetal em Rondônia tem um ponto forte e um ponto fraco, a saber: felizmente, a madeira que ele utiliza vem, na quase totalidade de florestas plantadas, não nativas; e, infelizmente, ainda é um setor no qual prevalece a informalidade e a baixa associatividade, e que carece de apoio de órgãos de governo, faltando-lhe também, conseqüentemente, as necessárias linhas de crédito.

Foi percebendo essas carências que o empresário Carlos Cassemiro Martins, de Alta Floresta D’Oeste, Rondônia, resolveu tomar a iniciativa de mudar para melhor o panorama do setor. Ele encomendou uma pesquisa sobre a cadeia produtiva do carvão vegetal, a fim de traçar o perfil estatístico do setor e possibilitar diagnósticos e ações de governo.

Inicialmente, o próprio empresário, por meio de sua empresa, a CAOÊ Indústria e Comércio de Carvão Vegetal, conduziu o estudo, com a constituição de uma equipe especial e com coleta de informações diretamente no campo abrangendo praticamente todo o Estado de Rondônia. Posteriormente, o levantamento foi continuado e desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo, escola conhecida pela Sigla ESALQ/USP.

A ESALQ/USP sistematizou os dados estatísticos que haviam sido recolhidos, orientou a coleta de dados adicionais e confeccionou um relatório final. Todo esse trabalho foi pago pela CAOÊ.

Com essa provocação e esse apoio da CAOÊ, o SEBRAE de Rondônia instituiu o Programa de Qualificação e Certificação da Industrialização de Carvão Vegetal no Estado de Rondônia. Evidentemente, é um importante passo para a melhor ordenação do setor, e se tornou possível graças ao cadastramento das centenas de produtores e distribuidores de carvão vegetal no Estado, promovido pela CAOÊ.

O setor madeireiro como um todo é o terceiro setor econômico de maior importância em Rondônia e emprega dezenas de milhares de pessoas. É composto de vários subsetores. Por exemplo, o segmento de chapas de madeira emprega 15 mil pessoas e é constituído por empresas de grande porte, bem estruturadas organizacionalmente e tecnologicamente. Dos 8 milhões de metros cúbicos, estéreos, extraídos das florestas plantadas, 2 milhões são destinados ao segmento de chapas. Os demais 6 milhões de metros cúbicos destinam-se a outros fins, diversos, incluídas aí a obtenção de lenha e a produção de carvão vegetal.

Comparativamente ao segmento de chapas, o setor de carvão vegetal apresenta um quadro bem diverso. As empresas são pequenas e a incidência da informalidade é alta, dificultando a obtenção pelo governo estadual de informação e dados detalhados e precisos sobre a cadeia produtiva e de comercialização. Isso explicaria a ausência, por parte do governo, de uma política e de uma estratégia para o setor. Estratégia que deveria incluir, por exemplo, linhas de financiamento, oportunidades para a adoção de melhores tecnologias e redução da informalidade.

É nesse estado de coisas que se inseriu a pesquisa patrocinada pela CAOÊ. Ela procurou traçar o perfil de produtores e de distribuidores, compreendendo informações sobre tipo de matéria-prima, tecnologia e infra-estrutura utilizada, mão-de-obra, aspectos quantitativos e qualitativos da produção e da comercialização, aspectos ambientais, potencial de crescimento e de evolução da atividade e, finalmente, disposição para adesão a um processo de desenvolvimento estratégico do setor, incluídas aí a qualificação e certificação de produto e do produtor.

Realizada essa importante iniciativa pela empresa CAOÊ Indústria e Comércio de Carvão Vegetal, resta agora ao Governo estadual dar os necessários passos para melhor estruturar o setor. Sobretudo faz-se urgente a abertura de linhas de crédito, do Banco do Brasil e do Banco de Desenvolvimento da Amazônia, com a finalidade de aquisição de maquinário necessário à atividade, como, por exemplo, tratores e caminhões. Também é indispensável abrir ao setor de carvão vegetal linhas de financiamento para replantio nas áreas em que houve derrubada de árvores.

Esperamos que se articulem, para o bem de Rondônia, com harmonia e eficiência, esses eixos de atuação no setor de carvão vegetal: o das empresas, o do governo e o do setor financeiro. E está de parabéns a CAOÊ, pela sua iniciativa.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado!