A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) -

UM NOVO IMPULSO AO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a criação inadiável do FUNDOESTE - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste e da ADCO - Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste é um imperativo, não somente sob a ótica de nossa região, mas do ponto de vista do mais alto interesse nacional. A criação dessa estrutura institucional e de fomento representará um novo impulso de crescimento para o já dinâmico Centro-Oeste. Um impulso que trará, rapidamente, frutos generosos para o País.

A canalização de esforços e recursos federais para o Centro-Oeste é, antes de mais nada, um bom negócio para o Brasil. É dever e interesse da União cuidar do desenvolvimento de regiões desfavorecidas em termos de infra-estrutura e de industrialização. No caso do Centro-Oeste, há uma motivação especial e adicional: o retorno será rápido e altamente compensador para o conjunto do País.

O Centro-Oeste, com seu alto potencial de crescimento, mas também com suas muitas carências e deficiências, será terra fértil para as sementes a serem plantadas pelo FUNDOESTE e por uma agência de fomento enxuta e eficaz. O Centro-Oeste já deu, sobejamente, mostras de sua capacidade. Agora, é preciso partir para uma nova etapa, um novo patamar de viabilidade e de valorização dessa grande região. Por meio de um esforço planejado, envolvendo governos, empresas e comunidades, em prol de uma nova arrancada em seu desenvolvimento sustentável.

O que o Centro-Oeste já faz, mesmo com os poucos recursos de que dispõe, é uma boa amostra do muito que ainda pode fazer. Na agropecuária, na agroindústria, no turismo, temos tido desempenho notável. Mas muito, muito mais pode ser feito com mais recursos e com novas e apropriadas estruturas de fomento.

O Brasil sabe do peso da produção agrícola do Centro-Oeste. Milho, soja, arroz, algodão, sorgo tornam a região a maior área produtora de grãos da América do Sul. Mas essa produção ainda pode ser multiplicada, triplicada.

A pecuária não fica atrás. O Centro-Oeste tem demonstrado que pode tornar-se um pólo mundial de exportação de proteína animal de alta qualidade e confiabilidade. Progrediram espetacularmente a bovinocultura, a suinocultura, a avicultura. Há estudos e experiências, em Goiás, que nos dizem que aqui se pode produzir três toneladas de peixe, por hectare ano, em tanques-rede. Uma produtividade altíssima.

A mineração ainda tem muito o que crescer. Igualmente, o turismo, grande gerador de empregos. Basta citar o Pantanal, região fascinante, e a Brasília dos eventos e congressos, com sua bela arquitetura. O ecoturismo tem grandes atrativos por toda a região.

Esse potencial enorme exige, no entanto, melhor infra-estrutura e financiamento disponível para os diferentes setores da economia, principalmente para as indústrias. A reforma tributária nos fará perder a capacidade de atrair empreendimentos com incentivos fiscais. No mínimo, como compensação, necessitaremos do FUNDOESTE e da Agência. Existem, no Centro-Oeste, inúmeros projetos de importância nacional que não avançam por falta de recursos. Ferrovias, hidrovias, potenciais hidroelétricas à espera de aproveitamento.

A indústria, no Brasil, precisa ser descentralizada. Para isso, o Centro-Oeste necessita de um Fundo de Desenvolvimento e de uma Agência de Desenvolvimento. Um Fundo que permita aos Estados promover o desenvolvimento econômico e social, criar um ambiente favorável ao investimento privado, traçar programas consistentes e de longo prazo e articular ações e políticas de crescimento e de modernização.

Uma agência de fomento que promova a integração de estratégias, que estruture programas regionais de energia, telecomunicações, transportes, saneamento e atividade industrial, que crie pólos de desenvolvimento e de aprimoramento da competitividade.

A Agência terá que ter autonomia, bem como ouvir, institucionalmente, a região, suas lideranças. Deverá estabelecer diretrizes, estratégias, prioridades.

Srªs e Srs. Senadores, a participação do Centro-Oeste nas exportações brasileiras, no saldo comercial brasileiro, é notável, importante e bem conhecida. Mas o Brasil ainda não se alinha entre as grandes nações exportadoras do mundo. A exportação brasileira pode ser considerada modesta, em relação ao Produto Interno Bruto. Se olharmos para a participação do Centro-Oeste no PIB nacional, veremos que ela ainda é pequena. Para um PIB brasileiro de 1 trilhão e 500 bilhões de reais, temos um produto anual do Centro-Oeste de apenas 80 bilhões de reais. Isto representa somente 5,5% do total nacional.

Ora, essa participação está longe, muito longe de corresponder ao potencial produtivo do Centro-Oeste. O Centro-Oeste precisa ser irrigado com recursos e com um esforço institucional de fomento, para que desabrochem todas as suas forças, toda a sua potencialidade, toda a sua capacidade.

Esse novo impulso de desenvolvimento sustentável faz falta ao Centro-Oeste e faz falta ao Brasil. Já é hora de desencadeá-lo. Que venha, pois, o FUNDOESTE. Que venha, pois, a Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

Muito obrigada.