Discurso durante a 154ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Parabeniza as decisões tomada pelo Presidente José Sarney para o bom andamento dos trabalhos da Casa.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. REGIMENTO INTERNO.:
  • Parabeniza as decisões tomada pelo Presidente José Sarney para o bom andamento dos trabalhos da Casa.
Publicação
Publicação no DSF de 04/11/2003 - Página 34791
Assunto
Outros > HOMENAGEM. REGIMENTO INTERNO.
Indexação
  • CONGRATULAÇÕES, JOSE SARNEY, PRESIDENTE, SENADO, DECISÃO, AUSENCIA, REALIZAÇÃO, SESSÃO, DELIBERAÇÃO, TOTAL, DIA, SEMANA, SOLICITAÇÃO, COLABORAÇÃO, SENADOR, CUMPRIMENTO, HORARIO, REGIMENTO INTERNO.
  • RECLAMAÇÃO, REPETIÇÃO, USO DA PALAVRA, LIDERANÇA, IMPEDIMENTO, DISCURSO, SENADOR.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Em primeiro lugar, felicito V. Exª pela democrática decisão que adotou. Na verdade, ocorreu uma certa surpresa. Pela forma como foi comunicada ao Plenário, parecia que aqui era um colégio de freiras e que se dizia que não haveria mais sábado e domingo e que todos teriam de comparecer.

Considero a primeira decisão e a atual compreensíveis. Se dependesse de mim - V. Exª sabe -, teríamos sessões permanentemente, de segunda a sexta-feira. Infelizmente, a Casa não comporta, pelo menos não se tem chegado a entendimentos a esse respeito. No seu governo anterior, inclusive, fiz proposta, V. Exª reuniu todas as Lideranças e os Presidentes de Comissões, e só houve meu voto. Tive de reconhecer que não havia ambiente para haver sessão às sextas-feiras.

V. Exª agora levanta uma questão da maior importância. V. Exª tem razão com relação aos oradores cumprirem o horário. Sempre digo, sobre isso, que há momentos e há momentos. O cumprimento do horário é uma obrigação. Mas, quando a Casa está vazia e aparece um debate da maior importância entre Senadores, com assunto que tem significado, uma certa tolerância, quando não atrapalha, é compreensível.

Compreendo o que está ocorrendo neste ano, mas penso que algo deve ser feito.

Vejo, com muita alegria, na condição de antigo Senador, como V. Exª, que o Senado se renovou. O Senado, no ano passado, estava cheio de suplentes, porque os titulares haviam sido eleitos Prefeitos e tinham-se afastado. Houve, portanto, uma diminuição do debate e do ânimo, por parte do Senado Federal. Por causa das eleições, o Senado vivia um momento fraco em termos de debate.

Neste ano, houve uma renovação espetacular; na minha opinião, positiva, pela gente nova que para cá veio, pela qualidade, pela capacidade, pela garra e pela vontade. Está acontecendo algo que, nos meus 20 anos de Casa, eu não havia visto. Na segunda-feira, o debate se encerra às 18 horas e 30minutos, e há oradores inscritos a todo momento. Nas sextas-feiras, o mesmo acontece. Há um interesse enorme na participação dos debates, o que é ótimo. Considero isso muito bom.

Mas está ocorrendo algo que não acontecia anteriormente, com relação às Lideranças, Sr. Presidente. Pelo que sei, tradicionalmente, o Líder tinha espaço para falar uma vez por sessão. Agora, parece-me que ele fala para comunicação inadiável, uma vez; pode falar, pela segunda vez, na Ordem do Dia; e, pela terceira vez, na parte final.

Então, algo interessante está ocorrendo. Ou seja, um grupo se reúne e combina debater algum tema. Ao terminar o discurso, o Senador que está na tribuna diz o seguinte: “O Senador Pedro Simon é contra isso. Lamento, Senador Pedro Simon”. Dessa forma, eu digo: “Sr. Presidente, fui citado e quero responder”. E, ao terminar o meu pronunciamento, digo: “Penso assim, mas a Senadora Heloísa Helena pensa complemente diferente. S. Exª está completamente errada”. A Senadora Heloísa Helena, por sua vez, diz que foi citada e que quer falar. Isso, de certa forma, é o que tem acontecido.

Há dois Líderes que chegam a falar três vezes cada um. Fala um e responde o outro, porque foi citado; fala um, responde o outro; fala um, responde o outro.

Sr. Presidente, houve um momento em que o Senador Roberto Saturnino, primeiro inscrito para falar, não se pronunciou nem na primeira hora, nem na segunda. E a Ordem do Dia nem foi tão intensa. Mas, durante todo o debate, o Senador Roberto Saturnino não falou em nenhuma ocasião e foi embora sem ter falado, apesar de ter sido o primeiro orador inscrito. O Senador Marco Maciel me disse que, outro dia, estava inscrito em segundo lugar e também não falou.

Então, isso deve ser feito, Sr. Presidente. Com toda sinceridade, primeiro aumentou o número de Líderes - o que acho lamentável, porque é sinal de que aumentou o número de partidos, o que não é bom. Mas aumentou! Em segundo lugar, havia o tradicional. Fui Líder de Governo aqui e foram raras as vezes em que eu falei nessa condição. Mas, na verdade, hoje, a comunicação de Liderança é usada pelo Líder para falar sobre qualquer assunto e não para fazer uma comunicação de peso. Acabou aquela tradição de usar a palavra como Líder somente quando necessário. Havia peso quando um Líder falava; fazia-se silêncio porque a palavra seria usada em uma comunicação urgente de interesse partidário, o que era muito importante. Hoje não; houve uma banalização.

Com todo respeito, peço a V. Exª que, quando se reunir com os Líderes - talvez não se dêem conta disso -, diga-lhes que o terceiro escalão está magoado, porque se sente atingido. Deve haver uma valorização dos Líderes? Claro que sim! É importante a fala deles? Claro que sim! Mas não nesse sentido de que os outros Parlamentares passem várias sessões, como já ocorreu aqui, sem falar uma única vez, por não terem oportunidade de fazê-lo. V. Exª, com sua competência e capacidade, ao verificar isso, haverá de encontrar uma fórmula por meio da qual os Líderes entendam. Eu, por exemplo, creio que não procede um Líder falar mais de uma vez numa sessão. O Líder pode escolher quando vai falar, pois isso é de interesse urgente do Partido. Se quiser falar ao final, o problema será dele. Contudo, só deve falar uma vez. Outra forma também V. Exª haverá de encontrar para que não haja esse sentimento.

Serei muito sincero. Até decidi, neste primeiro ano, não me preocupar muito em falar, porque estou observando os fatos. Mas não há nada de pessoal nisso. Inclusive, várias vezes, tive a oportunidade de falar, pois estava inscrito e fui chamado. Na sexta-feira passada, o Presidente em exercício teve a gentileza de pedir ao Secretário que telefonasse para o meu gabinete, porque eu estava inscrito para falar. Contudo, não vim ao plenário. Sinceramente, não há nada de pessoal nisso que estou falando. Mas sinto o ambiente, até por ser o mais velho e mais experiente. Os novos Senadores têm-me perguntado se é assim sempre. Digo a S. Exªs que é a primeira vez que estou vendo isso.

Entretanto, tenho certeza de que V. Exª, com sua capacidade e competência, observando e sentindo o ambiente, haverá de ter a média do pensamento necessário. Confio na decisão futura de V. Exª.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Senador Pedro Simon, agradeço a V. Exª, que, como eu, é testemunha de várias fases de trabalho nesta Casa. Hoje, temos uma pauta planejada, sessões deliberativas e não deliberativas. Todo este trabalho, ao longo do tempo, foi construído com a contribuição e a colaboração de V. Exª. Muitas das suas idéias foram incorporadas ao trabalho desta Casa quando, pela primeira vez, assumimos a Presidência do Senado.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Por gentileza, Sr. Presidente, desculpe-me por V. Exª, mas faço questão de dizer algo que tenho repetido. O que temos agora não existia antes. Tínhamos que adivinhar o que estava na Ordem do Dia. Chegávamos aqui, sentávamos e íamos perguntar à Mesa o que estava na pauta. Hoje, olhamos para o painel eletrônico e já sabemos o que está sendo votado - isso não existia antes; foi obra de V. Exª. Faço essa justiça. Hoje, sabemos as votações do mês inteiro. Posso estar em Porto Alegre, mas sei as matérias que serão apreciadas amanhã. Se eu não estiver presente para a votação, sou o culpado, pois tinha conhecimento da pauta. Considero isso uma revolução, porque realmente todos participam, o que não acontecia. Essa é uma das grandes obras de V. Exª, e reconheço isso.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/11/2003 - Página 34791