O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Com todo respeito ao Senador José Agripino, a tradição nesta Casa é haver réplica quando acontece um ataque pessoal, quando o Senador tem de se defender. Agora, com o pronunciamento do Senador José Agripino, é mais que natural que volte à tribuna o Senador Aloizio Mercadante, que terá de responder ao Senador José Agripino. Vou falar agora e vou terminar citando alguém, porque o que disse V. Exª não vale apenas para Líder. Quer dizer, se for citado ofensivamente, qualquer Senador pode se defender. Como exemplo, ao sair daqui, ofendo o Senador Mão Santa. S. Exª vai pedir a palavra para falar e acabar por acusar o Senador Marco Maciel, que vai pedir a palavra para falar... Quer dizer, é isso que está se formando e que não me parece seja normal.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Tomaremos mais cuidado da próxima vez. Agradeço as palavras de V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como está ficando difícil falar, tenho aqui três assuntos e não sei se terei tempo para falar sobre todos.

Em primeiro lugar, é com alegria que lerei matéria que não saiu em nenhum jornal de circulação diária, mas no Jornal da Comunidade, que considero muito importante. Tendo como manchete “Judiciário abre guerra aos bancos”, diz o jornal:

As instituições financeiras terão que devolver aos clientes, com os mesmo juros, tudo o que foi cobrado indevidamente em taxas ou encargos, após consulta judicial. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, graças a um voto da Ministra Nancy Andrighi - gaúcha, diga-se de passagem -, a propósito da disputa judicial entre uma empresa de Minas Gerais e o Banco Bandeirante. A decisão do STJ pode favorecer milhares de pessoas que já entraram na Justiça contra bancos por não concordarem com as taxas cobradas.

            Essa decisão, Sr. Presidente, é de grande significado. Vale a pena salientá-la porque acredito que ela irá revolucionar o relacionamento entre clientes e os bancos do Brasil.

A Justiça brasileira finalmente determina igualdade de tratamento ao dinheiro do pobre e do rico na relação entre devedor e credor. A partir de agora, se o banco cobrar do endividado cliente no cheque especial, por exemplo, uma taxa de 11%, e tal cobrança seja considerada indevida pela Justiça, ele terá que devolver o que cobrou a mais pela mesma taxa, ou seja, os 11%. Sem choro nem vela.

A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto pode ser considerada uma declaração de guerra do Poder Judiciário aos banqueiros e promete sacudir o País se a sociedade for aos tribunais para reivindicar o que perdeu na sua relação com os bancos.

Trata-se de um fato histórico relevante. A decisão do Superior Tribunal de Justiça, graças ao voto da Ministra Nancy Andrighi, se deu em razão de uma disputa judicial entre uma empresa de Minas Gerais, JZ Outdoor Ltda, e o Banco Bandeirante. A JZ alegou na Justiça que, de 1994 a 1998, foi obrigada pelo Banco Bandeirante a pagar um custo financeiro acima do contratado em forma de taxas de prestação de serviços, bem como juros e encargos contratuais lançados diretamente na conta corrente da empresa.

Esta realizou aprofundado exame sobre a irregularidade de tais lançamentos. Constatou-se o que desconfiava, ou seja, a existência de várias cobranças indevidas, sob diferentes rubricas, além de juros acima do índice pactuado. Configurou-se o que a Justiça chama de “indébito bancário”, cobrança indevida, realizada a maior. Simples usurpação de dinheiro. Roubo.

O entendimento do STJ se apoiou no princípio jurídico que veda o denominado “enriquecimento sem causa”. Pleiteou, portanto, a empresa, com base nessa disposição legal, a devolução pela mesma moeda que pagou, isto é, o principal do empréstimo e o custo financeiro imposto pelo banco.

Os Ministros se debruçaram sobre o assunto. Instalou-se a polêmica sobre qual seria o procedimento jurídico. Ressalte-se que é grande o número de ações, em todos os tribunais do País, onde são questionados os elevados índices de juros, correção monetária e taxas de inadimplência que incidem sobre os débitos dos clientes, quer seja pessoa jurídica, quer seja pessoa física.

Em relação a esse aspecto, a questão já estava esclarecida, pois o Judiciário havia deliberado sobre os parâmetros que devem pautar os cálculos bancários. Os que compram sua casa própria financiada, por exemplo, não são obrigados a pagar juros extorsivos e ilegais, taxas de inadimplência que são arbitrariamente impostas, e nem índices de correção monetária que não reflitam, necessariamente, a recomposição da moeda corroída pelo tempo, mas que promovem a elevação dos saldos devedores.

A novidade na decisão do STJ, substancialmente, se refere à fixação do indicador a incidir-se sobre o débito que o banco deve devolver por ter cobrado a mais. O STJ se apoiou, entre outros argumentos, no Código Civil de 1916, onde está dito que “todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir”. Teria o tomador o direito de receber o que pagou a mais com a mesma taxa de juro que o banco lhe cobrou?

No Brasil, até agora, o abuso campeou - e continua campeando - na relação entre os bancos e seus clientes, submetidos a uma série de exageros na fixação dos custos dos empréstimos, construídos sob critérios, majoritariamente, subjetivos. A coisa, agora, mudou.

A Ministra Nancy Andrighi - gaúcha -, que proferiu o voto vencedor no recurso, ressaltou que se o banco cobrou do seu correntista, indevidamente, juros à taxa de 11% ao mês, deverá restituir o valor pago a mais, acrescido da mesma taxa, isto é, de 11% ao mês. Havia um precedente que estava pautando o posicionamento do STJ sobre o assunto.

A Ministra Nancy Andrighi discordou e avançou em sua argumentação de forma mais ousada. Os bancos que abusam de seus clientes, segundo ela, não devem ser premiados a devolver aquilo que cobram a mais com juros menores do que aqueles que efetivamente cobraram. Seus argumentos venceram ao convencerem os colegas do STJ.

Não há dúvida, Sr. Presidente, de que o nosso relacionamento com os bancos é um relacionamento em que não temos chance de nada.

Muitas pessoas entraram com recursos. Mas, na verdade, no Brasil, litigar com banco e nada é a mesma coisa. Tanto lá, como aqui, entrar em juízo contra banco era algo desnecessário. Essa decisão muda. É uma decisão do Tribunal que vai atingir milhares e milhares e milhares de ações que estão tramitando.

Quero dizer que considero uma decisão da maior importância e muito significativa, em que os bancos terão que analisá-la daqui por diante.

Meus cumprimentos à ilustre Ministra, que honra e dignifica a Justiça brasileira.

Infelizmente, hoje, uma de nossas Companheiras nos trouxe casos dramáticos de envolvimento de alguns representantes do Poder Judiciário, é bom que no mesmo dia se mostre, como S. Exª muito bem salientou, juízes que merecem o nosso respeito.

Falo também, Sr. Presidente, sobre a visita do nosso Presidente da República à África, que considero altamente positiva. O Brasil voltar-se para a África é algo que realmente tem que ser feito. Um dos aspectos que eu admirei nos Governos da ditadura militar foi a independência do Itamaraty. E foi exatamente no regime militar que o Itamaraty voltou seus olhos para a África: passou a dialogar, viajar e receber presidentes daqueles países.

No Governo de Fernando Henrique Cardoso a coisa não andou. Havia andado no Governo do Presidente Itamar Franco, quando ele criou a comunidade luso-brasileira, reunindo o Brasil e as ex-colônias portuguesas lá na África. Foi uma atitude da maior importância e do maior significado. Mas o nosso amigo, Presidente Fernando Henrique Cardoso, que não fala nenhuma língua africana, era mais dado aos Estados Unidos e à Europa, e não sobrou tempo para olhar, como devia, para a África.

Acho que o Presidente faz bem. Até acho que aquilo que S. Excelência fez com a Bolívia, e muita gente e até a imprensa debochou, de auxiliar a Bolívia... Acho que os acordos que Sua Excelência vai fazer com os países africanos, inclusive na perspectiva de auxílio, tem um significado mais profundo do que parece. O fato de Sua Excelência ir lá e pedir desculpas, em nome do povo brasileiro, pelos regimes de escravidão que se fez neste País com os africanos, ao longo de centenas de anos, merece respeito e admiração. Sua Excelência falará em nome do Brasil inteiro quando pedir aos povos da África desculpas pelo que passaram aqui, e que ainda estão passando os descendentes, os homens de cor que, em qualquer posição, estão em inferioridade com relação aos homens brancos.

Acho e repito que o fato de auxiliar, de dialogar com esses países é algo importante. E mostra que o Brasil, um País pobre, um País que tem milhões que passam fome, que o Brasil que é um País que tem uma dívida recorde, encontra tempo e tem a visão de entender que há pessoas e países que estão piores do que nós, que estão em situação mais dolorosa do que a nossa e que podemos ajudá-los.

A ajuda não diminuirá o Brasil. Não perderemos muito com isso. Do pouco que daremos, poderá significar muito para um país como Porto Príncipe e para países que vivem em situação dramática. Isso pode ser um exemplo para o que falta à grande caminhada do Presidente Lula e de seu Governo.

O Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, esteve nesta tribuna chamando a atenção para o esforço dramático que se fez este ano para haver o superávit primário. Esse superávit primário é a metade do que vai se pagar de juros pela dívida externa. Vamos pagar cento e vinte bilhões. Se pudéssemos aplicar esses cento e vinte bilhões no Orçamento brasileiro... Se pudéssemos olhar para o Nordeste com esses cento e vinte bilhões...Se pudéssemos olhar para as estradas brasileiras... No entanto, pagamos juros exorbitantes, estúpidos, imorais!

O Presidente Fernando Henrique, justiça seja feita, anos passados, na ONU, falou sobre isso. O Presidente Lula falou sobre isso. Mas penso que essa é uma questão que deve ser muito mais do que falar sobre isso. Essa deve ser a grande questão do grande debate dos países em desenvolvimento e dos países do Terceiro Mundo. O próprio Papa falou isso e o próprio Presidente do Banco Mundial também falou isso. O vice-Presidente do Banco Mundial, em uma declaração, disse que os juros pagos pelo Brasil são muito altos, que o Brasil está pagando juros muito altos, e a razão dos problemas existentes na economia brasileira é a taxa exagerada de juros paga pelo Brasil.

Se o homem do Banco Mundial diz e reconhece isso, se o pessoal do Fundo Monetário Internacional deu uma declaração exatamente nesse sentido, de que se tem de analisar a exorbitância dos juros internacionais que o Brasil está pagando, eu creio que se há uma razão de unidade da Oposição e do Governo e de todas as classes do Brasil era a hora de uma caminhada com elegância, não é pedindo a moratória, não é virando a mesa, mas com capacidade e com firmeza dizer, porque, na verdade, se formos analisar em profundidade estaremos quase que cometendo um crime contra o povo brasileiro. Pagar cento e vinte bilhões lá fora e deixar trinta milhões de brasileiros morrendo de fome...

O Governo lança um plano fantástico, revolucionário, de acabar com a fome, e dá alguns tostões para esse plano porque não tem no Orçamento... Ele não consegue levantar do chão porque o Orçamento não permite. A terra onde nasceu o Presidente Lula passa por uma seca dramática, cruel, onde estão levando água em caminhões-pipa, para que as pessoas possam se satisfazer, enquanto pagamos juros exorbitantes.

Acho linda a viagem do Presidente Lula à África do Sul. Acho-a simbólica, importante, de grande capacidade. Tem o cunho de mostrar que o Brasil tem essa visão. Se o Bush que é o Bush foi à África e pediu desculpas pelos africanos escravizados nos Estados Unidos, quanto mais nós, que os escravizamos por muito mais tempo! E mais: de certa forma, em níveis de injustiça social, permanecem até hoje.

Mas acho que o Presidente Lula, na sua grande tese a ser defendida, talvez a número um, muito mais importante do que participar do Conselho de Segurança Nacional, que é uma luta, como Membro Permanente - aliás, o Presidente Fernando Henrique a defendia com garra e também agora o Presidente Lula a defende, e eu nem sei o que significa ser Membro Permanente da ONU em termos de vantagem para o País -, é fazer uma caminhada no sentido de demonstrar que, como está, não é possível.

Alguém fez a análise seguinte: a dívida do Japão é infinitamente maior do que a brasileira. Infinitamente maior. Acontece que o Japão paga, de juros, pela dívida, de 1% a 2%. E nós pagamos o que pagamos.

            Os economistas, em um estudo interessante, dizem o seguinte: se por uma fórmula o Brasil pudesse pagar pela sua dívida externa os juros que o Japão está pagando, de repente teríamos um mar de dinheiro para gastar aqui, e mudaríamos nossa economia. E se o Japão tivesse que pagar pela dívida dele os juros que o Brasil paga, a economia japonesa explodiria porque iria à bancarrota. Não digo que se pague a taxa de juros americana, 1%; não digo que se pague a taxa de juros japonesa, alemã, 1,5%, 2%. Mas que se pague 6%, 7%; que se pague alguma coisa razoável, normal e que se deixe realmente um país como o nosso olhar para dentro de si. Já se disse que a economia da Índia e a da China estão crescendo, a China, 8%, 9%, 10% do seu PIB, e a Índia nesse caminho, porque fecharam sua economia, não buscaram essa oferta de dinheiro externo e não têm essa dívida para pagar. Por isso, as crises de fora, as crises americanas, as crises das Bolsas não os atingem. Esses países estão tranqüilos, serenamente levando adiante e conseguindo novos mercados pela independência da sua economia. Nós fomos inventar de ficar devendo, aumentar a dívida...

Lembro-me, em 1964, quando defendíamos o Governo do Jango, que foi derrubado, a causa número um da sua queda foi o Brasil já estar devendo US$3 bilhões. A dívida brasileira era de US$3 bilhões. Aonde iria parar este Brasil se o Jango continuasse? Veio a ditadura, o regime militar, passaram-se anos, e hoje a dívida brasileira, meu Deus do céu!...

Este Congresso inclusive poderia dar a sua parte, a sua colaboração, a sua caminhada no sentido de permitir, de se oferecer a chance de participarmos da luta pela derrubada dos juros da dívida externa brasileira.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Permite-me V. Exª um aparte posteriormente?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - Senador Pedro Simon, V. Exª traz para esta Casa um debate real sobre os direitos humanos em toda a sua amplitude, inclusive internacional, abordando a nossa relação com os povos e a defesa das raças. V. Exª expõe um tema de grande envergadura, cuja formulação é muito bem apresentada, principalmente no que se refere à defesa dos direitos. Apresenta, também, o tema receita e despesa no plano nacional, questão que tem que ser aprofundada em um debate, como faz V. Exª, não escamoteado, ideologizado. Se trabalharmos no plano real, faremos a diferença. O assunto exposto é importante e deve ser aprofundado para que possamos sair dessa situação para patamares de justiça, diminuindo as diferenças internas e externas. A abordagem de V. Exª sobre a seca histórica no Brasil traz o debate para a realidade; sabemos que a seca precisa ser combatida na raiz, não apenas com discurso, mas em profundidade para que se resolva de uma vez por todas, porque ela já perdura ao longo de séculos. Parabenizo V. Exª pelos importantes temas que traz a esta Casa.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado a V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Pedro Simon, V. Exª me concede um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Pedro Simon, peço desculpas por interromper o importante discurso de V. Exª, mas estava ali na mesa e meu coração começou a palpitar um pouco diferente. Gostaria de deixar clara a importância da participação de alguns membros desta Casa nas discussões da ONU, estando presente, assistindo e discutindo temas importantes que lá são debatidos pelos congressistas. V. Exª falou sobre a África. Assistindo a alguns trechos e à ordem das discussões da Assembléia Geral, passou-me o seguinte, Senador: qual seria a importância para o Brasil a discussão deste tema: as Minas de Diamantes da África. É uma comissão especial que se forma na ONU. A importância está no que V. Exª fala, a falta de assistência daqueles que exploram os africanos, sem ter a correspondência da retribuição exata do que eles precisam para sobreviver. É um tema importantíssimo. Outro dia, V. Exª reclamou, se não estou enganado, de uma participação mais ativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional nas discussões externas do Brasil por meio do Itamaraty. Trouxe vários temas discutidos lá, e achei importantíssima a tese que V. Exª levantou, pela qual eu queria cumprimentá-lo. É surpreendente que nessa parte da África o maior produtor de diamantes é o que mais passa fome no mundo. Alguém está levando vantagem. Portanto, eu queria cumprimentar V. Exª pela citação que fez sobre a África e que eu não poderia deixar passar em branco. Peço desculpas a V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado pela gentileza de V. Exª.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Pedro Simon, V. Exª disse, com muita propriedade, que o Senado tem de se debruçar sobre este tema, da relação do Brasil com o mundo e especialmente com os países que têm analogia, laços culturais e históricos conosco. Eu queria dizer que o meu coração também bateu muito alegremente ao escutar, com atenção, o discurso de V. Exª de hoje. V. Exª faz a sua parte brilhantemente quando convoca o Senado à discussão, não só abordando a viagem do Presidente à África, mas também demonstrando que, além da retórica, o Governo brasileiro experimenta ações e comportamento que vão além do discurso porque propõe acordos, modificações e novas diretrizes para a formação de novo rumo para a economia mundial. É absolutamente indispensável que o esforço que o Governo está fazendo para tentar mudar o Brasil seja levado ao mundo também, já que mudar o Brasil em grande parte significa mudar o mundo igualmente. As questões estão inter-relacionadas, dado o nível de compromissos que a economia, a Nação brasileira teve de assumir nesse passado em que a dívida se elevou, como V. Exª ressaltou muito bem, assim como os juros e toda a série de compromissos que amarram a nossa economia. É preciso realmente juntar forças, integrar a América do Sul e depois o Atlântico Sul. Por que não se pensar também num mercado comum que, além da América do Sul, englobe o Atlântico Sul, como as nações africanas subsaarianas. Isso exige um esforço e uma diretriz muito firme, uma determinação de enfrentar todos os campos: na discussão seja sobre a Alca, seja sobre os fatos relacionados ao Iraque, seja sobre os nossos entendimentos com o Fundo Monetário Internacional, seja sobre o Conselho de Segurança. Em tudo isso tem de haver uma unidade que busque exatamente mudar as regras do mundo, que não podem continuar sendo feitas pelos países ricos em detrimento dos países que aspiram melhorar o nível de vida de suas populações. É claro que temos de dar o exemplo internamente e modificar a situação de injustiça gritante do Brasil, mas ao mesmo tempo levar esse tema também ao mundo e mostrar que é impossível, é inviável, é insustável essa organização mundial em que os países que aspiram à melhoria de condições de vida de suas populações encontram barreiras, encontram regras, encontram, enfim, determinações ditadas pelas potências econômicas do mundo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Cumprimento V. Exª e peço desculpas por me ter alongado no aparte. Secundando o que disse o Senador Tuma, o meu coração também bateu muito alegremente ao ouvir o pronunciamento de V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Senador Roberto Saturnino, V. Exª hoje, provavelmente, mais uma vez, não conseguirá falar, mas, de certa forma, fez um brilhante aparte, de grande conteúdo, da maior importância. Honra o meu pronunciamento o seu aparte, que tem vida própria e que realmente representa o que defendemos.

Claro que precisamos fazer a nossa parte; claro que há injustiças enormes com a nossa gente, mas em relação aos outros países é muito caro o que estamos pagando pela política de alguns países, aliás um país sul-americano, de que temos que pagar a conta.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Pedro Simon?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não, Senador José Maranhão.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Senador Pedro Simon, o que queria dizer não é nada diferente de tudo aquilo que já foi dito a respeito do discurso brilhante e oportuno que V. Exª faz. É sem dúvida um dos capítulos mais negativos da vida das nações a que estamos assistindo agora como conseqüência de mais um golpe, e o mais insidioso de todos, um golpe colonialista econômico da globalização. Na verdade, a globalização, inventada pelos países ricos, não tem outro propósito senão manter a todo preço a submissão por meio de uma política de mercados, de intervenção insidiosa, sobretudo quando o Brasil não tem mais instância, e não existe mais aquela bipolarização comunismo/capitalismo. Assim o capitalismo internacional nunca esteve tão à vontade para escravizar os países do Terceiro Mundo como neste momento que vivemos. É preciso que homens como V. Exª, e estadistas, como vem se revelando o Presidente Lula, se levantem contra essa situação. Os países, sobretudo os emergentes como o Brasil, não podem continuar submissos aos interesses e aos caprichos do mundo desenvolvido. Pouco adianta qualquer esforço, como o Programa Fome Zero e outros investimentos, para tentar salvar o País.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. Fazendo soar a campainha.) - Senador José Maranhão, pediria licença para prorrogar a sessão, a fim de que o nosso Senador Pedro Simon possa concluir o seu discurso e V. Exª o seu aparte. O tempo da sessão já terminou, mas a prorrogaremos até mesmo porque há três oradores que desejam falar e terão cinco minutos cada um. V. Exª pode continuar, Senador José Maranhão.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Sr. Presidente, agradeço a advertência de V. Exª, que não era necessária, já que eu estava concluindo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senador José Maranhão, essa é uma exigência regimental.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - O que quero é trazer a minha solidariedade ao Senador Pedro Simon, por trazer um assunto da maior importância para o presente e para o futuro do Brasil, tão importante que até V. Exª, Sr. Presidente, deixou a Mesa para aparteá-lo de forma tão brilhante e tão segura.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado a V. Exª pelo aparte, Senador José Maranhão.

Sei que meu tempo terminou, mas, com a prorrogação da sessão, poderia conceder um aparte ao nobre Senador Garibaldi Alves Filho?

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senador Pedro Simon, solicito que V. Exª não permita mais apartes, porque ainda há três oradores inscritos. Mas creio que seria uma descortesia desta Presidência não permitir o aparte ao Senador Garibaldi Alves Filho, mas pediria rapidez, por favor.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Sr. Presidente, serei bastante breve. Meu aparte, inclusive, é fruto de reflexões que estava fazendo com o Senador Sérgio Guerra. Concordamos em que o Presidente está tendo uma posição muito elogiável e agressiva do ponto de vista da política externa, mas que Sua Excelência precisa cuidar também, com o mesmo afinco, da política interna, da retaguarda, para poder dar lições ao mundo. É aquela história “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. Sua Excelência deve poder dizer “faça o que eu digo e o que eu faço”. Eu diria a V. Exª que, na verdade, essa política externa está causando a maior admiração e está sendo capitaneada pelo próprio Presidente da República.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado a V. Exª, Senador Garibaldi Alves Filho.

Encerro, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância de V. Exª. Creio que não comprometi a possibilidade de o Líder Paulo Paim falar hoje, porque seu pronunciamento será muito importante.