O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não gostaria de deixar o dia de hoje sem destacar uma matéria profunda, publicada ontem pelo jornal Correio Braziliense, intitulada: “Governo sem dinheiro para terminar obras”.

Essa situação afeta todo o País. São 322 obras paralisadas, somente em relação ao Ministério dos Transportes, e que exigiriam R$5 bilhões para a sua conclusão. Todo o País é afetado, sem sombra de dúvida, mas, particularmente, Senadores Mão Santa e Garibaldi Alves Filho, o Nordeste é a região com a maioria das obras paralisadas. Os Estados mais citados nessa matéria do Correio Braziliense são exatamente a Bahia, o Piauí e o Ceará, Estados do Nordeste.

Na Bahia, há, hoje, obras importantíssimas que estão totalmente paralisadas. Em termos de estradas, há a BR-135, no oeste do Estado. Na reportagem, é citada a BR-020, que vai em direção ao Piauí, que bem conhece o Senador Mão Santa, que está paralisada no trecho entre Nova Santa Rita e Simplício Mendes. Na BR-116, essa grande rodovia que liga o Rio Grande do Sul ao Ceará - mais propriamente à cidade de Russas, com extensão para Fortaleza - só há um trecho de 32 km no Estado da Bahia que não está concluído. O trecho está paralisado porque faltam R$15 milhões, e não há recursos disponibilizados no Orçamento do próximo ano.

Há ainda duas importantes obras paralisadas, duas pontes sobre o rio São Francisco, sendo uma que dá vazão à ligação da BR-116, atravessando o rio São Francisco, a partir da cidade de Ibó, fazendo a ligação da Bahia com Pernambuco, encurtando as distâncias de ligação do Nordeste para o Sudeste. A outra ponte é sobre o rio São Francisco na cidade de Carinhanha, que é a BR-030, estrada projetada na década 60, para ser exatamente a ligação de Brasília ao mar, ao Porto de Maraú, no Estado da Bahia. Essa obra está paralisada, tem apenas os pilares, que foram edificados e estão lá como prova da ineficiência, da desatenção do Governo Federal com o Nordeste.

E estamos falando apenas em relação a um único Ministério, o dos Transportes, que está com 322 obras paralisadas! Contudo, se verificarmos os projetos de irrigação no Nordeste brasileiro, constataremos que todos estão sofrendo com a falta de recursos, quando não estão totalmente paralisados.

Na Bahia, importante projeto de irrigação na região de Juazeiro, o projeto Salitre, o chamado Salitrão, está paralisado, porque faltam R$10 milhões para que a Codevasf possa colocar em operação um perímetro irrigado de aproximadamente 5 mil hectares. Mas não há recursos para absolutamente nada! As obras continuam paralisadas!

O Baixio do Irecê, próximo à Cidade de Xique-Xique, sofre do mesmo mal, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Aqui está o retrato, no artigo “Cenas de um país abandonado”, publicado pelo Correio Braziliense, na data de ontem.

Realmente, não entendo a concepção deste Governo, que paralisa obras tão importantes para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo e para a geração de nova expectativa para o crescimento econômico, que possa atender à necessidade de emprego do povo brasileiro.

Essa é uma realidade que não apenas prejudica a Nação brasileira, mas que ceifa hoje milhares de vida. Estradas brasileiras estão abandonadas, um patrimônio de uma malha rodoviária construída durante muitos anos da vida nacional está hoje totalmente abandonado.

Senador Duciomar Costa, a BR-324 é a principal estrada da Bahia, que liga Feira de Santana a Salvador. São 116 quilômetros de uma via duplicada em péssimo estado de conservação, próxima a entrar em colapso. Se essa estrada entrar em colapso, a economia baiana entrará em colapso também, porque 65% do PIB do Estado da Bahia circula por essa rodovia. Hoje, ela está em péssimas condições de conservação.

Neste momento, eu queria parabenizar o Correio Braziliense, que fez esse levantamento. Espero que o Governo se sensibilize com a situação de paralisação dessas obras que traz um custo adicional muito grande à execução das próprias obras. Ao serem paralisadas, há o custo de desmobilização; ao serem retomadas, há o custo de mobilização. Quem paga isso?

É claro que quem vai pagar é o contribuinte brasileiro, com um aumento da carga tributária. Fica aqui esse reclamo, mais um, Sr. Presidente, que se associa ao de diversos Senadores que já vieram a esta tribuna tratar do mesmo tema. Infelizmente, vivem os Ministérios da República à mingua, sem dinheiro para seu custeio. A Embrapa, por exemplo, está sofrendo de inanição. Trabalhos de pesquisa importantíssimos estão sendo perdidos. O Brasil não pode ficar refém de um superávit primário que impede a mínima continuidade de normalidade na vida nacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente.