O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tentarei falar em menos de cinco minutos. Na verdade, eu gostaria que meu pronunciamento fosse divulgado na íntegra. Faço uma análise da viagem do Presidente Lula à África, mais precisamente à Namíbia, a Angola, a Moçambique, a São Tomé e Príncipe e à África do Sul.

Considero essa viagem de suma importância para o continente africano. Fui questionado por que não fui á África. Primeiramente, eu gostaria de dizer que recebi o convite do Presidente Lula para acompanhá-lo na viagem à África, com saída no sábado e volta no próximo domingo.

            Sr. Presidente, não fui à África, apesar de ter um grande compromisso com as raízes de meu povo - pois sou descendente de africanos -, porque não poderia, no meu entendimento, sair do País neste momento em que estamos a debater a Reforma da Previdência, que interessa a todos: brancos e negros, dos mais jovens aos mais idosos. Por isso, optei por ficar no Brasil, para participar amanhã do importantíssimo debate que esta Casa há de fazer sobre a PEC 67. Insistirei pela paridade, pela transição, pelo subteto dos Estados. Trabalharei para que os policiais civis e militares tenham o mesmo direito das Forças Armadas. Lutarei pela inclusão social e acompanharei o debate sobre a contribuição dos inativos. Terça, quarta e quinta-feira serão dias fundamentais e eu estarei aqui.

            Por outro lado, acompanharei V. Exª em uma viagem ao Rio Grande do Sul. No meu Estado, na Feira do Livro, terei oportunidade de lançar umas três edições realizadas por mim, entre eles um livro de poesia, o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, em Braille. Estará conosco o Senador Pedro Simon. Embora, Sr. Presidente, me dê grande alegria estar com V. Exª em Porto Alegre, o que mais me moveu a ficar foi participar do debate da Reforma da Previdência. Sei que isso não está resolvido. Há várias complicações: com PEC paralela, sem PEC paralela. A questão está complicada. Temos uns 20 dias úteis. Quero ver se votaremos as duas PECs, conforme foi prometido. Comprometeram-se a votar as PECs 67 e 77 antes de entrarmos em recesso. Estou aqui para ver e cobrarei de todos os que assumiram esse compromisso comigo. Evidentemente, não se trata da Mesa nem de V. Exª, mas das Lideranças do Bloco de Apoio ao Governo, que se comprometeram a votar as duas PECs na Câmara dos Deputados e no Senado Federal antes do Natal. Estarei aqui para acompanhar o debate e exigir que o acordo se cumpra.

Sr. Presidente, concluirei com uma frase que sempre enfatizo. Tenho 17 anos de Congresso e já fiz acordos políticos de votação em plenário com Collor, com Itamar, com Fernando Henrique e com o ex-Presidente José Sarney. Tenho orgulho de dizer que nunca ninguém rompeu um acordo comigo. Tenho certeza de que os acordos que fizemos em relação às PECs nºs 67 e 77 para a inclusão dos artigos que citei serão cumpridos.

            Sr. Presidente, era o que tinha a dizer. Agradeço a tolerância.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em agosto deste ano, o adiamento da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à África parecia jogar água fria nas expectativas daqueles que, como eu, entendem que as relações políticas, econômicas e culturais com o continente africano estão muito aquém de nossas possibilidades e de nossos compromissos históricos.

Não faltaram os pessimistas que vislumbravam impedimentos na visita então marcada para o mês de novembro.

Mas aconteceu o melhor, desta vez. O presidente Lula já está na África, onde iniciou ontem visita oficial de oito dias ao continente, e temos enfim a possibilidade de fortalecermos nossos vínculos culturais e consolidarmos uma parceria em projetos sociais relevantes para nossos povos.

Convidado pelo presidente Lula para acompanhá-lo nesta histórica viagem, no entanto fui obrigado a declinar de tão honroso convite, em vista de compromissos assumidos anteriormente.

Aqui em Brasília, estou acompanhando e participando da discussão e votação do projeto de reforma da Previdência Social, ao qual apresentei 21 emendas.

No Rio Grande do Sul, onde se realiza a partir desta quinta-feira a Feira do Livro, estarei lançando um livro de poesias e os Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial e do Portador de Deficiência.

Além desses eventos, tenho ainda naquela Feira compromisso agendado com a TV Senado, que está produzindo um documentário especial sobre a vitivinicultura do Rio Grande do Sul, que terá a participação dos Senadores do Estado com depoimentos que serão gravados em Porto Alegre.

Mas mesmo à distância, quero desde já registrar o sucesso que se desenha para a visita do presidente Lula.

Em São Tomé e Príncipe, primeiro país visitado pela comitiva brasileira, Lula instalou nossa representação diplomática e anunciou a criação do chamado programa de Ação Brasil-África, destinado a ampliar os projetos de cooperação já existentes.

Emocionado, o presidente afirmou que é um dever moral do Brasil retomar as relações com a África e que sua visita era o começo do pagamento de uma dívida histórica que o nosso país tem com o continente.

Hoje o presidente Lula já se encontra em Angola, segunda etapa de sua viagem. Com o governo de Luanda, vai assinar mais de 10 acordos e protocolo de Intenções, entre eles, um na área educacional, dentro do contexto do programa angolano, "Escola para Todos".

O documento vai estabelecer medidas imediatas, nesta primeira fase de cooperação entre os dois países, como o apoio do Brasil ao governo angolano para capacitar mais de 7 mil professores e a preparação de material didático para os níveis básico e secundário.

Diversos outros acordos ainda serão firmados por Lula em Moçambique, na Namíbia e na África do Sul, onde se completa a visita do presidente brasileiro.

Temos sempre que perseguir no relacionamento com os países africanos objetivos que superem a expansão dos fluxos comerciais. Precisamos aproximar nossas sociedades.

Somos o segundo maior país negro do mundo. Com uma população de afro-brasileiros de aproximadamente 90 milhões de pessoas. Como já disse dessa tribuna, nossa política externa com o continente africano deve se pautar por princípios de solidariedade, transparência e ética.

O presidente Lula tem essa oportunidade histórica.

Era o que tinha a dizer.