O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros, eu resumiria em cinco minutos os cinqüenta e quatro anos de vida de Petrônio Portella, que tanto enriqueceram a Pátria e este Senado.

Quis Deus estar presente o Senador Paulo Paim, exemplo da grandeza da história política do Rio Grande do Sul.

Tive o privilégio de conviver com Petrônio Portella. Ele nos pinçou e nos colocou na política. Demorei a entrar, Senador Duciomar Costa, porque sou apaixonado pela medicina. Ouvi alguns de seus ensinamentos e queria trazê-los para ajudar este Senado, para ser luz, assim como luz foi Rui Barbosa.

Uma frase que Petrônio repetia a cada instante: “não agredir os fatos”. Ele foi Deputado Estadual, Prefeito de Teresina, Governador do Estado. Veio a revolução e ele foi contra; mas, mesmo assim, eleito Senador, a revolução viu os seus valores, e ele serviu à Pátria - não vou dizer à revolução.

Senador Paulo Paim, ele ensinava que tinha um tripé como base, as bases políticas do Piauí. Ele dizia: “Mão Santa, você é uma das minhas bases.” O funcionalismo público, Senador Paulo Paim - atentai, Senadora Heloisa Helena, para a visão de Petrônio Portella - era valorizar o funcionário público e os meios de comunicação. Ele não queria negociatas, empresários, lobbies. Fugia deles como o diabo foge da cruz. Portanto, bases políticas, funcionários públicos e imprensa. Ele repetia também que “se há prazo, não há pressa”. E buscava o consenso.

Senador Duciomar Costa, foi ele quem começou a fazer renascer a democracia, ao visitar cada Estado - como Ministro - e buscar o consenso em torno dos primeiros Governadores eleitos de forma indireta, o que à época havia sido um avanço. E eu me lembro da autoridade moral que ele possuía. Em uma de suas idas ao Piauí, em minha cidade, eu ocupava o carro de um empresário amigo, e, de repente, ele disse: “Mão Santa, vá dispensar a polícia, em meu Estado eu tenho que ser autoridade moral.” Mas não era apenas lá, Senador Duciomar Costa, ele assim também procedia no calçadão da praia de Copacabana, como Ministro da Justiça, como Presidente do Senado Federal. A autoridade, Senador Romeu Tuma, era moral. Isso eu aprendi com ele. Fui chamado para dispensar o policiamento de proteção ao Ministro em minha cidade.

Senador Paulo Paim, eu estava ao lado de Petrônio em abril de 1977. Veio para cá um projeto de reforma do Poder Judiciário, e o meu MDB se recusou a votar. O meu MDB parece-me que era melhor do que o atual PMDB. Ele tinha um comandante, Ulysses, que ouvia a voz rouca das ruas, e não as negociatas. O MDB não aceitou a reforma do Poder Judiciário. E o Presidente Geisel chamou o Petrônio e disse que iria fechar o Congresso, forçaria um recesso, o Pacote de Abril. Eu estava ao lado do Petrônio Portella, e a imprensa solicitava uma declaração sua. Ele disse: “Este é o dia mais triste da minha vida”. Olhem a grandeza, naquela transição! O eco dessas palavras fez com que o Governo militar reabrisse, com dignidade, o Congresso Nacional, em função da força moral de Petrônio Portella. Ele foi o artífice da redemocratização, sem o uso de truculência, sem o disparo de uma bala.

Portanto, vivi momentos de dificuldade, o renascer do fortalecimento desta Casa. Agora, vivo um momento triste, quando vejo que vem uma inovação, um casuísmo que desmancha todos os 180 anos, de Rui Barbosa a Petrônio Portella - os grandes que por aqui passaram -, quando nos curvamos a uma vergonhosa PEC paralela, que não existe; ela tem que ser discutida aqui.

Há pouco eu conversava com o Senador Duciomar Costa e dizia: Senador Duciomar, fico com Abraham Lincoln, que nos ensinou: “Não faça nada contra a opinião pública, que malogra

O Presidente Juscelino Kubitschek, nos seus momentos de dificuldades, Senador Romeu Tuma, enfrentou revoltas como as da Aeronáutica, duas, e ele indagava a José Maria Alkimin e a Israel Pinheiro: como vai o monstro? O monstro a que ele se referia era o povo.

E Ulysses Guimarães foi mais profundo: ouça a voz rouca do povo. A voz rouca do povo quer fortalecer o aperfeiçoamento das instituições e da democracia.

Mas eu queria ensinar a esta Casa, Senador Romeu Tuma, ainda com Petrônio Portella, Senador Duciomar Costa, autoridade moral. Petrônio, que morreu aos 54 anos de vida, nos ensinou: Mão Santa, eu mantenho um apartamento aqui, particular, fechado, porque, em qualquer instante, se eu perceber que esta Casa não tem a liberdade para fazer leis boas e justas, abandono tudo e vou para o meu apartamento.

É o exemplo que quero dar de Petrônio Portella, Senador Paulo Paim. Que não sejam em vão a vida e a luta, a sua morte precoce, por sacrifício pela Pátria. Era um homem que tinha um câncer, um pulmão só, e depois teve um enfarte; após o enfarte continuou no trabalho e morreu. Mas que seu exemplo de dignidade sirva a esta Casa, para fazermos leis boas e justas. E o Senado seja independente, como sonhou Petrônio Portella.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.