O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Senadores, foi divulgado, recentemente, o Atlas do Desenvolvimento Humano, trabalho elaborado em conjunto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pela Fundação João Pinheiro.

Os resultados são estarrecedores.

Imagine, Sr. Presidente, que, pesquisados 175 países, constatou-se que o Brasil tem a sexta pior distribuição de renda do mundo. Atrás dele, apenas cinco países africanos: Namíbia, Botsuana, Serra Leoa, República Centro-Africana e Suazilândia.

A informação é tão alarmante, Srªs e Srs. Senadores, que merece ser repetida: entre 175 países do mundo, a distribuição de renda no Brasil só consegue ser melhor que a de cinco países da região mais miserável da África.

O instrumento que nos permite chegar a tal conclusão é o chamado índice de Gini, uma medida da desigualdade de renda na qual o valor zero corresponde à igualdade perfeita, e o valor um à desigualdade absoluta. Pois vejam só: nosso índice de Gini, que em 1960 era de 0,50, hoje subiu para 0,61.

Até seria possível a um observador menos atento concluir que tal situação é fruto de um crescimento econômico pouco significativo.

Nada mais falso. Basta ver, por exemplo, alguns números das Estatísticas do Século XX, publicação lançada há pouco tempo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. No Século XX, ou seja, entre 1901 e 2000, o Produto Interno Bruto do Brasil subiu, em valores atualizados, de nove bilhões para um trilhão de reais. Isso quer dizer que, num período de apenas cem anos, a soma das riquezas produzidas em nosso País aumentou mais de cem vezes. No mesmo período, informa a publicação do IBGE, nossa população passou de pouco mais de dezessete para pouco menos de cento e setenta milhões de habitantes, isto é, não chegou a crescer dez vezes.

Tudo isso significa, Sr. Presidente, que nosso PIB per capita cresceu mais de onze vezes: passou de quinhentos e vinte reais em 1901 para seis mil reais no ano 2000.

E tem mais: o mesmo órgão das Nações Unidas que aponta o agravamento da já cruel distribuição de renda no Brasil indica que, no que se refere aos aspectos gerais do desenvolvimento humano, nossa situação também melhorou muito.

Observem, Srªs e Srs. Senadores, que, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2003, divulgado também neste ano pelo PNUD, o Brasil é o país que, desde 1975, subiu mais posições na lista de classificação do Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH. Esse índice busca determinar o nível de desenvolvimento de cada país com base em três fatores: longevidade, educação e renda. Pois bem. Entre os 99 países para os quais há registro das informações entre 1975 e 2001, o Brasil foi o que mais se destacou: galgou dezesseis posições, passando do octogésimo primeiro para o sexagésimo quinto lugar.

Mas apesar de tudo isso, apesar do crescimento econômico inquestionável, apesar da melhoria em alguns parâmetros que expressam o desenvolvimento, continuamos a ser uma nação de desiguais.

Voltemos às informações do Atlas do Desenvolvimento Humano.

            Em 1960, ano da inauguração de Brasília, os dez por cento mais ricos da população ganhavam trinta e quatro vezes o que ganhavam os dez por cento mais pobres. Hoje, mais de quarenta anos depois, os dez por cento mais ricos têm rendimentos quarenta e sete vezes superiores aos dez por cento mais pobres. Há outras maneiras, evidentemente, de expressar tal discrepância. Podemos dizer, por exemplo, que o um por cento mais rico dos brasileiros tem praticamente a mesma riqueza dos cinqüenta por cento mais pobres.

De qualquer forma, Sr. Presidente, não importa de qual perspectiva abordemos a questão. Os números estarão, sempre, a apontar o descalabro de nossas desigualdades sociais. A nos mostrar que, de nossos 170 milhões de habitantes, 2 milhões são ricos, 50 milhões pertencem à classe média, 64 milhões são quase pobres, 30 milhões são pobres e 24 milhões são simplesmente miseráveis. A nos mostrar, por outro lado, que, na última década, sessenta e seis por cento dos Municípios brasileiros viram piorar a distribuição de renda de seus cidadãos.

Falo dos Municípios, Srªs e Srs. Senadores, e lembro que o Atlas do Desenvolvimento Humano registra outro aspecto deplorável de nossa realidade, aliás tão deplorável como sobejamente conhecido: a desigualdade entre as regiões. É sintomático que, além do Distrito Federal, os dez Estados com os melhores índices de desenvolvimento humano sejam os das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, enquanto os dezesseis Estados com os piores índices são exatamente os das regiões Norte e Nordeste. Vejam bem: não há um Estado do Norte ou do Nordeste, um que seja, que apareça como intruso na lista dos mais desenvolvidos.

Aqui estão, portanto, devidamente caracterizadas, as desigualdades regionais. Poderíamos, ainda, falar das desigualdades raciais. Para dizer, por exemplo, que a população branca do Brasil tem renda per capita 150% maior que a da população negra. Ou para dizer que, formassem somente os brancos de nosso País uma nação independente, ela ocuparia o quadragésimo quarto lugar no ranking de desenvolvimento humano da ONU, enquanto a “nação negra” do Brasil ficaria no centésimo quarto lugar.

Enfim, Sr. Presidente, são muitas e condenáveis as desigualdades: aquelas que separam ricos e miseráveis; aquelas que separam regiões mais desenvolvidas e regiões menos desenvolvidas; aquelas que separam brancos e negros...

Para combatê-las - a História já cansou de nos ensinar - não basta o crescimento econômico; não basta que, como um todo, nosso País fique mais rico. É preciso algo mais: é preciso que governo e sociedade se engajem num projeto comum de combate às diferenças que, cada vez mais, se estabelecem entre nossos cidadãos e entre nossas regiões. Estou certo de que, em conjunto, haveremos de descobrir as soluções apropriadas.

Muito obrigado.