O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é fato que as atribuições de membro da Mesa, principalmente a de conduzir os trabalhos desta Casa nos períodos em que me cabe essa condição - como compete a V. Exª neste momento, Senador Romeu Tuma -, de certa forma me afastam um pouco da rotina da tribuna, tantos são os afazeres, tantas são as responsabilidades.

E, quando venho à tribuna, procuro sempre trazer uma reflexão sobre tema de interesse do meu Estado e do País. Como Oposição - uma vez que assim foi colocado o meu Partido pelas vozes das ruas -, procuro adotar uma posição construtiva e sempre de reflexão acerca dos temas nacionais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nunca o País deu tanto destaque à política externa. Essa questão nunca teve tanta importância nas discussões políticas nacionais como agora.

Acredito verdadeiramente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que estamos vivendo um momento muito importante, quando o Brasil discute o seu papel de liderança na América Latina, como País integrante da América do Sul, e de líder do bloco dos chamados “países em desenvolvimento”.

Sr. Presidente, não pretendo diminuir esse debate e tampouco fazer uma crítica específica às viagens internacionais do Presidente da República, do respeitável cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Considero importante, Sr. Presidente, a integração do Mercosul, a discussão acerca do Mercosul, como também a posição de vanguarda da política externa brasileira no combate às dificuldades causadas aos países em desenvolvimento por países já desenvolvidos. Em tudo isso, faz bem o Senhor Presidente da República ao colocar a sua liderança, a sua legitimidade, a serviço não só dos brasileiros, mas também desses países.

Mas aí, Sr. Presidente, surge o debate de uma questão por demais importante. O Presidente da República começou as suas visitas internacionais pela América do Sul, pela Argentina. Não é surpresa, Sr. Presidente, o que revelo aqui: mesmo antes da eleição do atual Presidente Kirchner, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva era mais popular que todos os candidatos à Presidência da República na Argentina.

Sem dúvida, Sr. Presidente, o sentimento dos brasileiros ultrapassou em muito as nossas fronteiras. E aí foi o Presidente da República para a Argentina. Junto com Sua Excelência foi a promessa e a assinatura de protocolos, destinando àquele país US$1 bilhão, ou seja, cerca de R$3 bilhões, para investimentos diversos. Há de se dizer que esse investimento beneficiará empresas brasileiras que produzem e exportam para a Argentina - esse é um raciocínio.

Da Argentina, foi o Presidente para a Venezuela, e foi feita mais uma promessa de US$1 bilhão. De lá, o Presidente foi a Cuba; junto foi o BNDES, e foram mencionados protocolos cuja intenção era a qualificação de mão-de-obra, a construção de casas populares.

Mas não quero, Sr. Presidente, ater-me ao roteiro de Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, porque pode parecer que o meu discurso tem por objetivo dizer que o Presidente está viajando demais. Não é essa a preocupação do meu pronunciamento. A minha preocupação é relativa ao papel do BNDES, tanto que, logo de início, Sr. Presidente, quero expressar o desejo de propor a esta Casa uma mudança no nome do BNDES para, quem sabe, Banco Internacional do Desenvolvimento Econômico e Social. Por que isso, Sr. Presidente? Seria essa uma crítica pequena, uma crítica do adversário duro, uma crítica daqueles que ainda estão sentindo a dor da derrota nas urnas? Não, Sr. Presidente. Efetivamente, não é esse o papel que tenho desempenhado nesta Casa.

Repeti, por mais de uma vez, desta tribuna: às 18 horas do dia em que se encerrou o segundo turno, saí da eleição tendo cumprido o meu papel e convencido de que havia vencido a voz das ruas, o desejo popular de levar o trabalhador Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República. Respeito essa decisão.

Nesta Casa, desde o primeiro momento, tenho me posicionado, apesar de todas as nossas dificuldades, a favor das reformas, seja a previdenciária, seja a tributária, entendendo-as como um avanço necessário. Mas fiz aqui, Sr. Presidente, alguns exercícios, apenas para que pudéssemos compreender a importante passagem - emocionante, do ponto de vista histórico - do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela África.

O Presidente, ao visitar o continente africano, passou por São Tomé e Príncipe, onde há uma população de 135 mil habitantes; por Angola, com 13,3 milhões de habitantes; por Moçambique, com 17 milhões e 242 mil habitantes; pela Namíbia, com 1,8 milhão de habitantes; pela África do Sul, com algo em torno de 40 milhões de habitantes - esses são números estimados, não precisos. Sr. Presidente, o número total das populações dos países visitados é de 76 milhões e 477 mil habitantes. Isso nos permite fazer uma comparação. No Brasil, há uma população estimada em 170 milhões de habitantes, dos quais 45% - ou seja, 76,5 milhões de habitantes - são afrodescendentes. Qual a situação dessa população?

Sei que desta tribuna já foram entoados hinos de escolas de samba e trechos de bonitas poesias - reconheço - de Bob Dylan. Respeito e entendo o que quis cada Parlamentar ao citar ou trazer para esta tribuna trechos de uma música, de uma canção ou mesmo de um hino.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, reproduzo um trecho do que diz Caetano Veloso na sua música “Haiti”:

Para ver do alto a fila de soldados, quase

todos pretos

Dando porrada na nuca de malandros

pretos

De ladrões mulatos

E outros quase brancos

Tratados como pretos

Só pra mostrar aos outros quase pretos

(E são quase todos pretos)

E aos quase brancos pobres como pretos

Como é que pretos, pobres e mulatos

E quase brancos quase pretos de tão

pobres são tratados

Ainda na mesma música:

E quando ouvir o silêncio sorridente de São

Paulo diante da chacina

111 presos indefesos

Mas presos são quase todos pretos

Ou quase pretos

Ou quase brancos quase pretos de tão

pobres

E pobres são como podres

E todos sabem como se tratam os pretos

Refiro-me aos 76 milhões de afrosdescendentes deste País.

Da Revista Mundo e Missão, “Brasil, campeão mundial em morte por homicídios entre os jovens”. E quais são esses jovens, Sr. Presidente? Ontem, no programa “Roda Viva”, o ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, disse que o IBGE já constata uma lacuna no crescimento da nossa população, notadamente entre 18 e 24 anos, especificamente jovens, negros, ou quase negros, mulatos quase todos, ou praticamente, certamente todos pobres, que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos brasileiros. Quais são as razões, os motivos? Desigualdade de renda, facilidade de comprar arma, desemprego, impunidade, narcotráfico, despreparo policial, apologia do crime.

Diz manchete do Correio Braziliense: “Pior que na guerra”.“40 mil pessoas foram mortas por armas de fogo no Brasil somente no ano passado”. Isso dá a média de 110 pessoas por dia.

Então, considero emocionante, histórica a passagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela África. Mas, Sr. Presidente, dela surgem outras matérias: “Lula anuncia investimento do BNDES em Angola”. “Presidente diz que Brasil participará do espetáculo do crescimento no país africano, cuja economia cresceu 10% num ano”, desde que por lá terminou a guerra civil.

Sr. Presidente, não vamos precisar fazer muitas contas para mostrar que estamos numa guerra civil, sim, e que temos muito mais mortos aqui no nosso País, no nosso Brasil, nos nossos grandes centros urbanos, do que nos países visitados por Sua Excelência o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Falarei de outras matérias, Sr. Presidente, que chamam a atenção. Em seguida, concederei o aparte a V. Exª, meu nobre colega de Partido e de Senado, Senador Eduardo Azeredo.

“Lula anuncia ‘imposto zero’ para os produtos angolanos”. E, na mesma Folha de S.Paulo:

Fisco exige pagamento antecipado

Além do aumento de arrecadação com a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), a medida provisória nº 135, editada pelo governo na sexta-feira passada, estabelece o pagamento imediato (na fonte) de vários tributos.

Trago também, Sr. Presidente, para este discurso trecho de um importante artigo assinado por Benjamin Steinbruch:

O risco de “desbrasileirar”

(...) É descabido o BNDES financiar investimentos estrangeiros, limitando ainda mais o já restrito capital brasileiro. A fonte interna de financiamento oficial para esses grandes grupos estrangeiros precisa secar. As grandes empresas brasileiras têm tido sucesso na captação de recursos no exterior. Se elas podem buscar esses recursos lá fora para investir no país, muito mais condições têm as companhias de capital estrangeiro [para obter o mesmo êxito no mercado externo].

O financiamento nacional deve ser reservado a empresas pequenas e médias, que não conseguem acesso ao mercado externo. A estas é preciso oferecer crédito nacional nas mesmas condições que as concorrentes têm lá fora.

Sem dúvida, o caminho do emprego, do crescimento, do desenvolvimento e da internacionalização do nosso País passa por aí.

Portanto, Sr. Presidente, não quero vir a esta tribuna apenas para dizer que discordo da política externa do Senhor Presidente da República, que o Brasil não deva ampliar o multilateralismo, as suas relações internacionais, que não deva ter a posição honrosa de vanguarda que tem neste momento diante do bloco dos países em desenvolvimento. Mas é por demais preocupante!

Há poucos dias, li também, em um artigo de um jornal, que setores da Venezuela já estavam reclamando porque não haviam ainda recebido os recursos prometidos pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ora, Sr. Presidente, se essas queixas começam a vir de fora para dentro, fico imaginando como está no nosso País.

Antes de conceder os apartes, cito um exemplo: vi que o Presidente pretende, por meio do BNDES, financiar a reconstrução de Angola - hidrovias, ferrovias, estradas, portos. No entanto, o Orçamento da União não prevê nenhum recurso para uma importante hidrovia em andamento no Tocantins, ou seja, no nosso País, que permitirá 730 quilômetros de navegação e o escoamento da nossa soja: Mato Grosso, Bahia, Tocantins, Goiás; fazemos hoje o passeio rodoviário. Mas, para essa obra, não há nenhum centavo previsto no Orçamento do ano que vem.

Assim, Sr. Presidente, fica difícil imaginar que este País, tão sofrido, que só de afrodescendentes tem 76 milhões de habitantes, não esteja sendo visitado com profundidade, que a essas pessoas não seja dada a oportunidade de ver o BNDES, para justificar o social no desenvolvimento econômica e social, financiando os estudos da grande maioria dos alunos, quase sempre pretos e tão pobres, que chegam às universidades particulares, porque não conseguem ter acesso às universidades públicas. De lá, deixam seus cursos porque não podem pagá-los e não têm meios de financiá-los. Não seria uma boa proposta?

O Senador Tasso Jereissati tem uma proposta extraordinária, que sofre nesta Casa uma dificuldade de tramitação inexplicável, que destina 30%, apenas, dos recursos de financiamento do nosso BNDES para o Norte e o Nordeste. Como é difícil avançar!

Dessa forma, Sr. Presidente, será melhor mudarmos logo o nome do BNDES, tirar este Banco Nacional e transformá-lo num grande Banco Internacional e fazer a nossa população brasileira acreditar, como disse Chico Buarque na sua memorável canção “Vai passar”, onde ele descreve:

(...)

Dormia

A nossa pátria mãe tão

distraída

Sem perceber que era

subtraída

Em tenebrosas

transações

É lógico que Chico Buarque se refere a um passado mais distante.

Seus filhos

Erravam cegos pelo

continente

Levavam pedras feito

penitentes

Erguendo estranhas

catedrais

E um dia, afinal

Tinham direito a uma

alegria fugaz

Uma ofegante epidemia

Que se chamava carnaval

O carnaval, o carnaval

Sr. Presidente, para não prejudicar o andamento dos trabalhos e poder ouvir os meus Pares, ouço, em primeiro lugar, o Senador Eduardo Azeredo e, em seguida, aqueles que me pedem apartes. Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Eduardo Siqueira Campos, congratulo-me com V. Exª pela oportunidade do seu pronunciamento, já que não é a primeira vez que o BNDES, por meio do Presidente da República, tem a missão de financiar países outros que o Brasil. Evidentemente, como V. Exª bem registrou, não temos nada contra a posição de liderança do Brasil nas suas relações internacionais com esses países da África, que são países amigos - como disse V. Exª, temos milhões de descendentes africanos aqui em nosso País -, a balança comercial do Brasil com esses países é superavitária e esses projetos podem vir a ter a participação de empresas brasileiras. Até aí tudo bem. Agora, não é possível que, enquanto há recurso para Venezuela, para Cuba, para a África, não existam recursos para os projetos dentro do Brasil. Aí estão os metrôs paralisados, metrô de Belo Horizonte - capital do meu Estado -, metrô de Fortaleza, de Recife, de Salvador e assim por diante; aí estão obras como a Rodovia Fernão Dias, onde o Presidente da República esteve há dois meses e já está parada outra vez; aí estão, portanto, vários projetos de infra-estrutura do Brasil paralisados. Enquanto isso, não podemos aceitar essa nossa política do BNDES. O Presidente esteve aqui recentemente e reiterou que não pode emprestar para entes públicos, não pode emprestar para prefeituras, que estão precisando de recursos para obras de saneamento, para obras fundamentais de transporte, exceção feita para o caso de São Paulo. Então, Senador Eduardo Siqueira Campos, precisamos aqui, pela Oposição, alertar que é importante o Brasil ter essa boa relação externa com os países da África. Mas não é possível que corramos o risco de ficar levando dinheiro brasileiro para fora e, pior do que isso, como V. Exª bem registrou, ficar só na promessa, pois é pior ainda: é prometer e o Brasil ficar com a imagem de quem promete ajuda e depois não cumpre.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Eduardo Siqueira Campos, queria parabenizá-lo pelo seu discurso, apesar de crítico, muito sereno. Aliás, é do seu temperamento falar as coisas com muita serenidade, porém com muita firmeza e com muita propriedade. Realmente tem sido um motivo até de perplexidade para todos nós, principalmente dos Estados mais pobres do País. V. Exª fez referência a uma obra hídrica de Tocantins, importantíssima, que não conta com qualquer recurso no Orçamento. Faço, por exemplo, referência ao metropolitano de Fortaleza, como sei que tem o de Salvador, Belo Horizonte. Fortaleza é uma cidade que tem índices de pobreza semelhantes aos da África, talvez um pouco melhores do que os de Angola, mas que não merece do Governo brasileiro a mesma atenção. Não temos no PPA, Senador Eduardo Siqueira Campos, recursos para o metrô, que vai parar depois de cinco anos de obra, colocando no desemprego milhares de pessoas e deixando uma área metropolitana de Fortaleza - que não vai ser reconstruída não, precisa ser construída -, completamente abandonada. E essa sensibilidade, essa emoção que o nosso Presidente demonstra ao chegar ao exterior, infelizmente, não tem a mesma reciprocidade prática aqui no Brasil, o que é lamentável. Penso que nós, aqui, nesta Casa, devemos pedir uma averiguação com a maior profundidade sobre isso, porque não é possível. No exterior, o dinheiro sobra, e, no Brasil, internamente, para os Estados mais pobres principalmente não há dinheiro algum. Isso precisa ser melhor explicado. Acho que nós, Senadores, V. Exª levanta essa questão, precisamos ter uma melhor explicação sobre isso.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Sr. Presidente, meu tempo está esgotado, desejo concluir.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Permite-me V. Exª?

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Está esgotado e gostaria...

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Tenho pedidos de apartes dos Senadores Efraim Morais, Ney Suassuna e Antonio Carlos Magalhães, nessa ordem, apenas para que não os prejudiquemos.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Eu pediria que fosse um minuto, por favor, respeitando os pedidos.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Serei breve, Sr. Presidente. Primeiro, devo parabenizar o Senador Eduardo Siqueira Campos, por entender que o seu pronunciamento, com muita responsabilidade e equilíbrio, na condição de Vice-Presidente do Senado Federal, traz a esta Casa assunto que já tivemos oportunidade, não só o Senador Efraim Morais, mas também todos os outros Senadores, de discutir, mas não conseguimos entender. Refiro-me à questão da sobra de recursos deste País para o exterior. Eu vi agora mesmo, às 13h15,no Jornal Hoje, a TV Globo mostrar os assaltos que são feitos aos caminhões de carga no Estado de V. Exª, Tocantins, e no Estado de Goiás. As estradas estão totalmente esburacadas, sem recursos para sua manutenção. Aqui está o Senador Ney Suassuna, que conhece esse assunto tão bem quanto eu e que também tem lutado, como toda a Bancada da Paraíba, para que sejam liberados os recursos destinados à BR-230, que corta todo o nosso Estado, da cidade de Patos até a ligação com o Ceará. Essa estrada está intransitável. Lamentavelmente, Senador, quero dizer a V. Exª que fazer política com o chapéu alheio não é fácil. Acho que o Presidente deve continuar viajando, até porque tanto viaja lá como cá. Entendo que, neste momento, o País está perplexo, porque não há recursos para investimentos aqui, mas há recursos para perdoar dívidas na Bolívia. Enquanto isso, a nossa contrapartida é pagar o gás em dólar. Parabenizo V. Exª pelo brilhante pronunciamento. V. Exª tem a minha solidariedade. Vou insistir nessa matéria, porque sabemos que, enquanto se leva o recurso do Brasil para o exterior, dando condições de se gerarem empregos lá, os nossos desempregados continuam sem emprego.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuana (PMDB - PB) - Nobre Senador, Angola nos paga em dia. Aliás, é o único país africano que não fomos obrigados a perdoar, até porque nos paga em petróleo. Já estive em Angola bastante tempo prestando serviço aos empreiteiros brasileiros, com um colégio, e sei que a contrapartida é petróleo, e petróleo de qualidade. Esse dinheiro que o Governo tem emprestado tem o fim de financiar empresas brasileiras, porque precisamos exportar. E qual é o país que não faz isso? Japão faz isso, Estados Unidos fazem isso, Taiwan, quando vende, faz o mesmo. Por essa razão, penso que, quando o Presidente faz isso, está gerando empregos aqui, porque são produtos daqui sendo vendidos lá e voltam com lucro. Por isso, discordo do discurso de V. Exª.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Compreendo a idéia de V. Exª, mas imagino que, a financiar lá fora e gerar emprego aqui, seria melhor financiar aqui áreas tão produtivas quanto o próprio Tocantins. Eu preferiria, portanto, ver esse dinheiro priorizado aqui para o nosso País.

Ouço o Senador Antonio Carlos Magalhães, para encerrar, Sr. Presidente.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Aparteio V. Exª com a absoluta convicção de que estou fazendo uma coisa muito certa. V. Exª tem-se revelado não só um excelente Senador, mas tem sido inclusive moderado nas suas críticas ao Governo pelo seu desejo de ver realizadas as coisas de que o País necessita, uma demonstração do seu espírito público. Quando V. Exª vem à tribuna para tratar de um assunto tão grave e coberto de razão, quero lhe dar o meu apoio, o apoio, acredito, de toda a Bancada do nosso Partido, para que essa situação mude. Não podemos ver essa chuva de empréstimos no exterior enquanto os empréstimos internos não são feitos, quando precisamos tanto de realizar obras de infra-estrutura básica, como disse o Senador Tasso Jereissati, em relação aos metrôs de quatro capitais do Brasil. Portanto,V. Exª, mais do que nunca, demonstra sua capacidade, seu bom senso e sei que, por isso mesmo, o Governo terá que ouvir a sua voz. Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Agradeço as palavras elogiosas de V. Exª e os apartes dos Senadores Tasso Jereissati, Eduardo Azeredo, Efraim Morais e Ney Suassuna. Quero dizer, Sr. Presidente, que, se não consigo mudar aquilo que é um ato de política externa do Senhor Presidente da República, resta-me a esperança de que Sua Excelência visite o Tocantins e que para lá leve o BNDES e a esperança que tem levado para além de nossas fronteiras.

Muito obrigado, Sr. Presidente.