A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Tentarei falar o mais rápido possível, para dar ao Senador Sibá Machado tempo de pronunciar-se.

Ontem, o Greenpeace divulgou, no Estado do Pará, um dossiê - do qual tenho uma cópia - que revela a atual situação de agressão ao meio ambiente que hoje ocorre no Estado do Pará. O título do relatório é “Pará, Estado de conflito”.

Vou entregá-lo à Mesa do Senado e dizer da minha preocupação, porque esse dossiê de cerca de 50 páginas demonstra como se vem processando a dilapidação da maior reserva de madeira nobre do Brasil. Trata-se de um alerta contundente a todos aqueles que defendem um modelo de desenvolvimento justo e sustentável.

O estudo ocupa-se principalmente de duas regiões: a conhecida como Terra do Meio, área de florestas entre os rios Xingu e Tapajós e região em torno dos Municípios de Porto de Moz e Prainha, na margem esquerda do rio Xingu.

Não poderei mencionar todas as situações, mas gostaria de expressar a preocupação em que fiquei, ao saber que a Presidente da Câmara Municipal de Anapu, com o apoio da Prefeitura, convocou uma audiência pública contra a implantação do projeto de desenvolvimento sustentável. O BNDES, na semana passada, conforme falei da tribuna, foi a Altamira, Município próximo, para assinar convênio com a Fundação Viver, Produzir e Preservar. Reconhecido pelo Incra, esse plano de desenvolvimento sustentável não foi criado neste Governo, mas em 13 de novembro de 2002. Trata-se do reconhecimento do Governo anterior da necessidade de se fazer um plano de desenvolvimento sustentável naquela região e de impedir o absurdo que tem ocorrido.

Darei um número, para que V. Exªs tenham conhecimento do desmatamento que tem sido feito na região. Enquanto a área autorizada para desmatamento pelo Ibama, em 2001, era de apenas 5.342 hectares, o INPE detectava, por meio de fotos de satélite, a destruição de 523.700 hectares. Desses, apenas 1% foi autorizado pelo Ibama. Essa situação nos preocupa, assim como a atitude desrespeitosa de fazendeiros, madeireiros, pessoas que assim se dizem, para com o Ministro do Desenvolvimento Agrário e esta Senadora, em Altamira. A reação desses setores existe exatamente porque o Governo está promovendo ações no sentido de recuperar áreas públicas ilegalmente ocupadas e exploradas por esses cidadãos. É a nossa riqueza que se está esvaindo, e ainda sem deixar impostos.

Portanto, faço esse alerta ao Senado da República. Se algo acontecer, a responsabilidade será, entre outros, no caso de Anapu, do Sr. Prefeito, dos Srs. Vereadores, da Presidente da Câmara Municipal e dos fazendeiros e madeireiros daquela região, que acham que o Estado do Pará é só pasto extensivo e não tem nada a ver com a diversidade da Amazônia. Outro dia, aqui se reclamou que essa situação estava gerando desemprego, mas não está. O Ibama apenas está tomando cuidado exatamente por causa dessa realidade. Não se pode sair distribuindo projetos de manejo florestal sustentável, como fizeram alguns em Anapu. Na verdade, esses projetos não existem. Esses cidadãos são grileiros de terras públicas e exploradores das nossas riquezas.

Termino com um alerta que consta do relatório:

Fazer referência ao Pará em termos típicos de uma guerra não é exagero: há uma guerra não declarada na floresta, uma disputa por terras, recursos florestais e por lucro rápido a qualquer custo. Se o conflito não for interrompido, o lado mais fraco - das comunidades tradicionais e populações indígenas - pagarão o preço mais alto (...) Não é apenas o Estado do Pará, mas o Brasil, que pode perder a oportunidade de abrir novos caminhos a um futuro justo e sustentável.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA ANA JÚLIA CAREPA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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