O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há pouco mais de vinte anos surgiram os primeiros casos da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, mais conhecida como AIDS. Muitos não se lembram, mas, naquele momento, o sentimento era de medo. Não era para menos. Milhares de pessoas adoeceram e morreram por causa de uma doença que destruía a capacidade de o organismo resistir contra outras doenças. O resultado foi pânico e a discriminação de pessoas e de grupos sociais porque, originalmente, a doença parecia estar confinada aos chamados “grupos de risco”, como homossexuais e bissexuais. O tempo, no entanto, mostrou que o padrão de contaminação da AIDS era muito mais complexo do que a princípio se imaginava. Uma história da epidemia no Brasil mostra que, muito rapidamente, ela se espalhou entre outros grupos, como as mulheres e homens heterossexuais ou os usuários de drogas injetáveis. A AIDS, portanto, constitui-se em ameaça não apenas a este ou aquele, mas a todos os brasileiros, independente de classe social, raça, sexo, cor ou opção sexual.

A doença, como é do conhecimento de todos, ainda não tem uma cura definitiva, nem uma vacina que impeça a contaminação ou que elimine completamente o vírus do organismo humano. Apesar disso, existem, felizmente, vários tratamentos que asseguram, ao doente ou ao portador assintomático do vírus, uma esperança e a possibilidade de sonhar até que se encontre uma solução definitiva para a doença.

Ao longo desses pouco mais de vinte anos, o Governo Brasileiro desenvolveu formas de combater a AIDS, seja por meio de campanhas de prevenção, do tratamento médico ou da distribuição de remédios que se mostraram bastante bem-sucedidos, ao contrário do que muitos imaginavam.

No início dos anos 90, é bom lembrar, o Banco Mundial estimava que, neste início de século XXI, haveria 1 milhão e 200 mil infectados com o vírus da AIDS em nosso País. Essa estimativa fora feita a partir do comportamento da epidemia nos anos 80. Naquela década, a AIDS chegou a crescer 35% ao ano.

Graças, entretanto, às campanhas realizadas pelo Estado e pela corajosa participação da sociedade, o número de infectados é hoje de 600 mil pessoas. O número ainda é alto, mas é bem menor do que a previsão dos pessimistas.

Além disso, 100 mil pacientes recebem gratuitamente o chamado coquetel anti-aids, isto é, a medicação necessária para evitar que a doença se desenvolva no organismo humano. Também é bom ressaltar que a mortalidade da AIDS no Brasil caiu 50%.

Não podemos deixar de verificar, todavia, que a luta contra a AIDS não pode parar. Uma batalha vencida não significa que a guerra terminou. Uma batalha vencida quer dizer que devemos redobrar nossos esforços, para que possamos vencer essa duríssima guerra.

A revista IstoÉ, de 1º de outubro de 2003 trouxe reportagem intitulada “Inimigo Oculto”. Essa matéria jornalística alertou quanto aos 400 mil brasileiros que são portadores do vírus, mas não sabem disso.

A matéria, e aqui vejo a importância deste pronunciamento, lembra como a AIDS é uma doença sorrateira. Como o vírus leva até 10 anos para sair do seu estado de latência, é bastante comum que algumas pessoas, ignorantes de seu estado de saúde, transmitam o vírus para terceiros.

Apesar de existir hoje medicação que aumentou substancialmente a expectativa de vida dos portadores do HIV, não podemos deixar de observar que a AIDS ainda é doença mortal. Como informa o Ministério da Saúde, a AIDS é a segunda causa de morte entre homens jovens e a quarta entre as mulheres.

Isso não é motivo para pânico, mas, sim, para alerta. Alerta para que continuem os programas de combate à AIDS. E uma das principais armas nessa guerra é a informação.

Assim, é com entusiasmo que recebemos a notícia do lançamento, por parte do Ministério da Saúde, da campanha “Fique Sabendo”. Essa é uma ação que visa a aumentar o número de testes de diagnóstico de AIDS. O Ministério pretende realizar 4 milhões e meio de testes por ano, contra os atuais 1 milhão e oitocentos mil.

Além dessa medida, o Ministério visa a realizar diversas outras ações. Em primeiro lugar, aumentar o número de Municípios que recebem recursos para ações contra a AIDS. Assim, os Municípios com maior incidência da doença estarão mais aptos para combatê-la.

Em segundo lugar, incentivar o uso do preservativo masculino. A camisa-de-vênus, contraceptivo masculino mais conhecido como camisinha, ainda é o meio mais eficiente para se evitar a transmissão sexual da AIDS e, da mesma forma, previne contra demais doenças sexualmente transmissíveis.

Além dessas ações, o Ministério pretende priorizar o atendimento dos mais pobres, das mulheres e dos jovens. Como as estatísticas mostram, a AIDS cresce mais nesses grupos do que no restante da sociedade. O Ministério planeja, também, atender a todas as gestantes portadoras do HIV.

Creio que o Governo Brasileiro tem planos e ações para diminuir o número de pessoas que desconhecem a sua condição de portadoras do HIV.

Por fim, Srªs e Srs. Senadores, duas observações: a primeira é que a luta contra a AIDS não é das mais fáceis. A doença ainda não tem cura definitiva e, apesar do otimismo dos pesquisadores, é impossível estimar quando haverá uma vacina totalmente eficaz. Assim, as melhores armas disponíveis são a informação e a prevenção. A segunda é reconhecer que o Governo Brasileiro, sob o comando de diferentes lideranças políticas, tem tido, nos últimos 20 anos, um desempenho louvável no combate à AIDS.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.