O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há mais de dez anos, exatos treze anos, iniciei o meu primeiro mandato de Deputado Federal. No meu primeiro pronunciamento, abordei um tema que o Brasil conhece, reconhece e com o qual já se habituou: a seca, a pobreza, a injustiça, as desigualdades regionais, com foco no Nordeste. Eu poderia atualizar o discurso que fiz naquele tempo para estabelecer agora as mesmas conclusões de mais de uma década. Não o faço porque imagino que não seria construtiva essa minha abordagem.

Nós, do Nordeste, devemos cessar com uma certa mania de perseguição. Essa luta do Nordeste contra o Sul, de que há uma região antagônica a outra, não é rigorosamente correta. O Brasil se ressente de mecanismos de distribuição de renda eficientes e, como o Nordeste é uma grande concentração de pobreza, ele é vítima da falta desses mecanismos.

Não acredito em preconceito, nem em antagonismos estruturais. Acredito na Federação brasileira, no Estado brasileiro, num único País com a sociedade racialmente bem resolvida. Mas o fato concreto é que não dá para não pensar um pouco mais sobre o que acontece no Nordeste brasileiro e no Brasil. A seca truculenta volta a ser notícia nacional, como tem sido em tantas oportunidades. O grave é que, crescentemente, o tema deixa de ter a atenção que há algum tempo já mereceu Essas imagens de pobreza já estão gastas de tal maneira que há uma tendência da sociedade a não considerá-las com a gravidade que elas de fato representam. Mas a seca está de volta e, desta vez, encontra o Brasil presidido por um ex-trabalhador, mais do que isso, por um nordestino do meu Estado, Pernambuco. Do ponto de vista mundial, o Presidente Lula é o reconhecimento de que o Brasil é uma democracia, de que é um País que foi capaz de eleger um líder sindical revolucionário para Presidente da República de uma grande Nação deste mundo globalizado. E o fez em ordem e em um plano institucional seguro. Do ponto de vista prático, o Presidente Lula continua a ser, para nós do Nordeste, uma promessa.

Os fatos são muito diferentes da promessa, não confirmam nem criam expectativas para que as promessas sejam transformadas em esperança consistente. Nada disso! Se olharmos com tranqüilidade o que se passa no Brasil de hoje, observaremos algumas situações inexplicáveis e indefensáveis. Refiro-me, primeiro, ao investimento no Orçamento nacional. A leitura dos números, que passarei a fazer agora, por si só, já é conclusiva.

No ano 2000, o projeto de lei que chegou ao Congresso brasileiro previa para o Brasil investimentos de R$6,756 bilhões. O Congresso os aumentou para R$12,448 bilhões. Desses R$12 bilhões, foram liquidados R$10 bilhões em 1999. No ano 2001, a lei chegou ao Congresso com R$12,129 bilhões. O Congresso, mais uma vez, aumentou para R$18,268 bilhões. O Governo realizou R$14,580 bilhões no ano de 2001. Terá sido, de todas, a maior realização orçamentária de investimentos nesta década. No ano de 2002, o projeto de lei chegou com R$11,028 bilhões; a lei que o Congresso aprovou e que refletiu a vontade do Parlamento foi de R$17,649 bilhões; o Governo liquidou R$10,126 bilhões. No ano de 2003, o projeto de lei chegou com R$7,350 bilhões; a lei que o Congresso aprovou duplicou a proposta do Executivo para R$14,180 bilhões; o Governo do Presidente Lula, até 15 dias atrás, tinha liquidado R$635 milhões. Isso significa, na prática, que a lei não valeu. Do ponto de vista nacional, não se fez investimentos no ano de 2003.

Para o Nordeste, o quadro é, no mínimo, ridículo: para o total de R$3,499 bilhões aprovados, até poucos dias, todo o esforço de investimento do Governo Federal no Nordeste somava R$136 milhões. Ou seja, de R$3,499 bilhões, a execução é de apenas R$136 milhões. Não é um argumento, mas uma prova de que o Brasil parou neste ano de 2003. E essa prova agrava substancialmente as expectativas para o futuro, porque o projeto de lei para o Orçamento de 2004, que está no Congresso Nacional para ser examinado, é nitidamente recessiva. E mais: ainda não estão resolvidas, nesta lei, as questões das fontes para os pagamentos que estão previstos, ou seja, ainda não se sabe como poderão ser verdadeira e consistentemente cumpridos.

O povo ainda tem esperança no Governo Lula, que também conta com um pouco de esperança deste pernambucano que não votou nele, que tem a honra de dizer que votou no ex-Senador José Serra. Acredito sinceramente nas intenções do Presidente, nos seus compromissos com o Brasil real. Mas o Brasil real é muito diferente daquele do discurso que o Governo faz. Uma coisa é teoria, a outra coisa é a prática do Governo.

Há quatro meses, o Presidente foi a Fortaleza, trouxe de volta um símbolo brasileiro e do Nordeste, o economista Celso Furtado, e avisou aos brasileiros que estava refundando a Sudene. O projeto foi elaborado com a competência de alguns pernambucanos, entre eles, de uma economista de Pernambuco a quem respeitamos, Drª Tânia Bacelar.

Em uma reunião com quase todos os seus Ministros, com quase todos Governadores do Nordeste, algumas dezenas de Parlamentares, na presença do economista Celso Furtado, o Presidente afirmou que o Nordeste voltaria a ter uma instituição à altura das expectativas dos brasileiros e não apenas dos nordestinos, que recompusesse a esperança que levantou à época o Presidente Juscelino Kubitschek, quando disse que a indústria das secas ia cessar, que as soluções estruturais iam ser encontradas, que o Nordeste se somaria em um grande projeto para se libertar da pobreza. Nada disso aconteceu.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Sérgio Guerra?

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Ouço o aparte do ex-Governador, Senador Álvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Sérgio Guerra, é com satisfação que quero aplaudir seu pronunciamento, especialmente no que se refere à matéria na qual se especializou. Com uma atuação constante desde a Câmara dos Deputados, V. Exª é um dos especialistas do Congresso Nacional em matéria do orçamento, de investimentos e faz muito bem em destacar a ausência de investimentos públicos que contribuem para que a economia nacional sofra esta paralisia do ano de 2003, exatamente quando o Presidente disse que estava mudando o País. Também estudamos os números e verificamos que o Governo não chegou a investir sequer 1,5% dos recursos aprovisionados no Orçamento da União para este ano. Isso é triste, porque destaca a ausência de competência na execução do Orçamento. A impressão que fica é de que há quadros governamentais que ainda estão aprendendo, e esse aprendizado custa muito caro ao País, que não tem tempo para esperar que aprendam primeiro para depois se tornarem eficientes. Quem postula o voto e pretende governar o País tem que chegar carregando consigo a competência. E não é isso que se verifica neste primeiro ano da gestão do Presidente Lula. Está havendo absoluta incompetência na aplicação dos recursos públicos. V. Exª sabe melhor do que ninguém que os recursos públicos são fundamentais para a alavancagem do crescimento econômico. Sem a utilização dos instrumentos públicos de financiamento e dos recursos públicos orçamentários, contribuímos para a inibição da economia exatamente em um cenário de desemprego e aprofundamento da crise social. Por isso, V. Exª está parabéns pela análise perfeita que faz da situação da administração pública no País.

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Agradeço ao Senador Alvaro Dias pelo aparte. V. Exª levanta um ponto sobre o qual não me pronunciaria agora, porque aguardo, ainda com algum otimismo, que os fatos sejam alterados. Mas há várias situações, em vários Ministérios, em que, apesar do contingenciamento radical, dotações orçamentárias não estão sendo usadas, porque falta competência para a utilização da autorização que dá direito ao investimento e à despesa. Mas ainda é tempo de esperar. Trata-se, no entanto, do prenúncio de uma situação que comprova uma crise gerencial relevante.

Neste momento, gostaria de chamar a atenção do Senado e dos brasileiros para o fato de que a Sudene simplesmente não existe e esse fato tem um custo real para o Nordeste.

Nos últimos três anos, não houve orçamento na Sudene. Os orçamentos da Sudene somavam, em média, mais de R$400 milhões por ano. Na prática, isso significa R$1,2 bilhão que deixaram de ser transferidos para programas no Nordeste, outros tantos no Norte. Falo, hoje, apenas dos do Nordeste. O que significa isso? Que recursos vitais para uma região atrasada não foram transferidos.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Concede-me V. Exª um aparte, Senador Sérgio Guerra?

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - O Presidente Fernando Henrique equivocou-se quando encerrou a Sudene. O Presidente Lula, do Nordeste, não terá o direito de prometer a Sudene e produzir apenas - e nada mais do que isso - uma situação de completa e total ficção. Porque a Sudene atual, no seu texto, é uma mera ficção, sem conteúdo e financiamentos, agravada ainda pela discussão da reforma tributária, que não considera a questão regional, não trata da Federação mais uma vez. Essa reforma tributária não será fator de equacionamento da distribuição da renda nas regiões brasileiras,

Essa mesma Reforma Tributária prevê recursos para os Estados, que ficam impedidos da guerra fiscal, a qual não defendo, e promete um fundo com base em financiamento. Qualquer liderança técnica responsável do Nordeste ou das regiões de periferia do Brasil sabe que o problema dessa região não é de financiamento, mas de infra-estrutura, de criar condições para serem competitivas, para, produzida a infra-estrutura, suportar investimentos que demandem financiamentos.

Essa é a situação concreta que não está sendo tratada. Então, se não se trata da Sudene, que está esvaziada agora e sem conteúdo, se não se cuida da reforma tributária de regiões como o Nordeste, qual será intenção concreta do Governo se não apenas a promessa de produzir um regime de igualdade no Brasil, de equilíbrio social entre os brasileiros e entre as populações brasileiras?

Ouço o Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Sérgio Guerra, devo dizer que qualquer análise feita por V. Exª requer respeito pelo conhecimento que acumula e que adquiriu ao longo dos anos de vida pública. Refiro-me não só aos anos passados na Câmara dos Deputados, mas a sua militância de vida. V. Exª chega a este Senado Federal referenciado pelo povo de Pernambuco, pelo povo do Nordeste, que lhe devota uma confiança muito justa. Eu, que fui Deputado com V. Exª por quatro anos e que pude perceber a sua capacidade, sei que é um dos poucos homens sobre quem há uma unanimidade quando se fala e se comenta a respeito de orçamento público. A frase é mais ou menos assim: “Ninguém é como ele, ninguém conhece tanto quanto ele”. Com relação às ponderações que V. Exª faz e à discussão que V. Exª trava no mérito, sem dúvida alguma, poucos têm coragem de opinar, dada a consistência de seu conhecimento. Também sou nordestino, fui parido pelo Nordeste e criado pelo Espírito Santo. As agruras a que V. Exª se refere no início de seu pronunciamento, sem dúvida alguma, têm cem por cento de fundo de verdade. V. Exª inicia dizendo que precisamos sair desse marasmo de acreditarmos que somos discriminados em tudo. Depois, começa a fazer uma análise. Gostaria de dizer a V. Exª, com a pureza da minha alma, que o Governo do Presidente Lula não fez um ano ainda e que pegou um carro em alta velocidade. Quando se põe o pé no freio de um carro em alta velocidade, sabe-se que certamente ele vai virar. O Presidente Lula tem tido bom senso nesses dez meses de Governo, até porque os oito anos anteriores produziram para o País 11 milhões de desempregados. Na verdade , colocar o desemprego atual na conta do Presidente Lula não seria honesto, porque sabemos o que Sua Excelência recebeu. É verdade que, assim como V. Exª e outros Senadores, todos que pleiteiam administrar os seus Estados sabem que vão recebê-los com dificuldades e que terão problemas no percurso das suas administrações. Na verdade, considero muito pouco tempo para se fazer uma análise. V. Exª é honesto ao tratar da Sudene e dizer que, nos últimos três anos, a Sudene simplesmente não existe. V. Exª sabe que a Sudene e a Sudam, nos últimos anos, tornaram-se usinas de corrupção, houve denúncias horríveis, mas é necessário que o Governo Lula invista - como está preparado para fazer neste próximo ano - na Sudene e na Sudam, resgatando exatamente os propósitos para os quais foi criada e de que o Brasil precisa.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Sérgio Guerra, permite-me V. Exª um aparte?

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Por isso, Senador Sérgio Guerra, as análises de V. Exª têm fundamento. Gostaria de solicitar a V. Exª que, do alto da sua competência e do conhecimento que tem de Brasil, desse um voto de confiança ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, porque certamente é movido de grandes e boas intenções, como bom nordestino que é. Não tenho dúvida de que, já no próximo ano, no segundo ano do seu Governo, o Brasil começará de fato a experimentar um momento novo. É muito precoce cobrar dele, em onze meses de Governo, que resolva aquilo que herdou dos últimos oito anos.

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Sr. Presidente, gostaria de pedir um pouco mais de tempo para encerrar as minhas palavras.

Agradeço ao Senador Magno Malta pelas palavras. Credito os elogios que me faz muito mais à nossa amizade que ao fato a que S. Exª se refere.

Concluo o meu pronunciamento, dizendo: primeiro, o Presidente anunciou a refundação da Sudene, e a proposta apresentada é absolutamente inócua, inútil e improdutiva. Segundo, a reforma tributária não tem elementos que nos conduzam a refletir sobre uma reestruturação do pacto federativo e muito menos sobre uma política que restabeleça do ponto de vista fiscal novas alternativas para o desenvolvimento do Nordeste e de outras regiões de pobreza. Terceiro, neste cenário, fundos de financiamentos são absolutamente inúteis. O nosso problema no Nordeste - tenho certeza de que o mesmo ocorre no Norte e em parcelas do Centro-Oeste - não é de financiamento: é de infra-estrutura, é de base econômica para suportar e demandar financiamento. Por último, está aí para os brasileiros verem o novo espetáculo da seca, com toda a sua característica de humilhação não apenas aos nordestinos mas a todos os brasileiros. É impossível continuarmos fazendo discurso de que o Brasil vai bem se insistirmos na cena de 20, 30, 50 anos atrás, com a mesma natureza, o mesmo conteúdo e a mesma forma. Mais grave ainda: a própria sociedade brasileira já dá sinais de cansaço e já não suporta mais ouvir e nem ver aquela imagem de tal forma desautorizada pela sua permanência e pela incapacidade real de se intervir para que ela não seja perpetuada.

Concedo, com muito prazer, o aparte ao Senador Efraim Morais.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos. Fazendo soar a campainha.) - Nobre Senador, tendo o tempo destinado a V. Exª se esgotado, V. Exª opta por terminar o seu pronunciamento com as palavras do nobre Senador Efraim Morais?

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Sr. Presidente, ouvirei o Senador Efraim Morais por dois minutos e darei com 30 minutos uma palavra final, com a compreensão do Presidente nordestino, Senador Eduardo Siqueira Campos.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Nobre Senador Sérgio Guerra, 30 minutos seriam 10 minutos a mais que o tempo destinado a V. Exª, que é de 20 minutos.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Sr. Presidente, eu serei rápido - pode ter certeza V. Exª -, até porque o meu objetivo é parabenizar o Senador Sérgio Guerra pelo discurso real, técnico que faz, com análise e dados do próprio Governo, mostrando que o Governo parou, que o Governo estacionou. É claro que V. Exª, na sua forma diplomata, mostra, como verdadeiro professor que é dos números, ao Brasil que estamos em recessão e que teremos uma tendência muito forte de nos mantermos em recessão, até pela proposta orçamentária que o Governo envia ao Congresso Nacional. É claro, V. Exª abre a confiança na esperança de que realmente venha ocorrer o crescimento neste País, o tão falado espetáculo do crescimento. V. Exª agora cria um novo fato: o espetáculo da confiança. O espetáculo do crescimento não ocorreu; agora, vamos ter o espetáculo da confiança. Tenha certeza V. Exª de que, enquanto o Governo não investe, está preocupado em aumentar a carga tributária deste País. É o que tem feito, um rolo compressor, como fez há pouco na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Pode ter certeza V. Exª de que vamos fiscalizar o Governo. Agora, lamentavelmente, o que está ocorrendo é que a preocupação do Governo - é claro - é de cumprir o que acertou com o FMI: aumentar impostos e manter o nosso País parado, estagnado.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Com certeza, como ontem tão bem disse o nosso Presidente Siqueira Campos, S. Exª está mais preocupado em investir nos países vizinhos que no nosso. Para o Brasil não tem recurso, mas para Angola, Bolívia, Cuba, Uruguai e Argentina não faltam recursos. Se tivessem aplicado os recursos liberados ao exterior, tenho certeza de que não seria essa a situação de desemprego no Brasil. Continuam-se gerando empregos para os nossos companheiros vizinhos, mas os desempregados do Brasil devem continuar - pela vontade do Governo - desempregados, já que o Governo está usando o chapéu alheio, que é o dinheiro do povo brasileiro, dos desempregados brasileiros, para aplicar no exterior. Lamento, Sr. Presidente.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Ontem V. Exª estava brilhante, realmente da forma que gostamos de vê-lo na tribuna.

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Sr. Presidente, vou concluir. Fiz este pronunciamento de hoje constrangido, porque, como qualquer nordestino, discursos pelo Nordeste e com essa forma de denúncia muitos já fizeram, com mais brilho e seguramente com mais conteúdo do que o meu. No entanto, queria apenas dizer, para terminar, que há um esgotamento, uma saturação pela palavra. Os fatos são muito mais relevantes do que as palavras. Por mais conteúdo e história que tenha o Presidente da República, Sua Excelência corre o risco de suas palavras não valerem mais, se o Nordeste permanecer como está agora, humilhado, pedindo ajuda para pagar carros-pipa para que o povo não morra de sede. Essa situação não pode perdurar. Todos nós temos que nos indignar diante desse cenário.