O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje pela manhã, compareceram à reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luís Carlos da Silva Bueno, o Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro-do-Ar Ramon Borges Cardoso, responsável pela Comissão para a Coordenação do Projeto Sivam, e o Presidente da Raytheon Brasil Sistemas de Integração, quando abordaram assunto referente ao Sivam - Sistema de Vigilância da Amazônia.

Motivados pelas razões dos noticiários recentes, que dão conta do não pagamento de parcelas do financiamento ou do contrato com a empresa responsável pela instalação dos equipamentos do Sivam, também responderam perguntas dos Membros da Comissão quanto ao funcionamento do projeto, das razões que levaram à suspensão do pagamento e quanto à segurança do sistema, a vulnerabilidade de informações não só brasileiras, mas também de outros países.

Quero chamar a atenção, Sr. Presidente, para o noticiário da imprensa, como o jornal O Estado de S. Paulo, que hoje traz a seguinte matéria: “PF e FAB fecham pista de pouso do tráfico”, a Folha de S. Paulo: “PF investiga acampamento das Farc em solo brasileiro” e ainda o Jornal do Brasil do dia 04: “FAB bombardeia pista utilizada pelas Farc”. Sr. Presidente, por coincidência, hoje o Jornal Hoje da Rede Globo noticiou e mostrou o bombardeamento dessa pista.

Isso é uma prova concreta, Sr. Presidente, de que a Amazônia está efetivamente não só mais vulnerável, mas também se encontra invadida pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, que utilizam uma pista para o movimento estratégico de contrabando de armas, de tráfico de drogas.

A denúncia da ocupação de parte do território brasileiro por guerrilhas da Colômbia foi feita por índios brasileiros, portanto, pessoas insuspeitas, que não estão envolvidas nem com o narcotráfico, nem com o contrabando de armas, muito menos em questão ideológica.

Essa denúncia não se baseia em suposições da vulnerabilidade das nossas fronteiras naquela região tão delicada do Brasil com a Colômbia, chamada Cabeça do Cachorro, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, portanto, requer do Governo Federal, tanto do Poder Executivo quando do Legislativo, ações concretas para pôr fim a essa situação, que vem se agravando.

Há muito venho denunciado o problema. O nosso narcotraficante-mor, Fernandinho Beira-Mar, foi preso na Colômbia, o que demonstra claramente o vínculo do tráfico da Colômbia com o Brasil. Em certas ocasiões, o Brasil serve apenas de ponto de passagem das drogas que vão para a Europa e para os Estados Unidos, em outras, para abastecimento da droga para consumo interno, em nosso País.

Portanto, além da necessidade de injetar recursos no Projeto Sivam, temos de complementar um ato de 1998 que permite o abate de aeronaves clandestinas que invadam o espaço aéreo brasileiro. Essa lei precisa de regulamentação, que, segundo notícias do jornal, não é efetivada por pressão dos Estados Unidos, onde qualquer avião que viole o espaço aéreo é acompanhado de maneira coercitiva, obrigado a aterrissar, ou é abatido.

No Brasil, segundo depoimento do Comandante da Aeronáutica, há poucos dias, aviões da FAB interceptaram um avião pequeno na fronteira brasileira, e piloto da aeronave acenou com um gesto obsceno para os pilotos brasileiros. Não há nenhum respeito à nossa soberania, no que tange à questão da Amazônia.

Precisamos refletir sobre a questão. Quando da votação do Orçamento, precisamos destinar mais recursos para o Sivam. Os recursos previstos são insignificantes, fazem-nos pensar que o Brasil não quer a vigilância da Amazônia, não deseja garantir sua soberania na região.

Ao encerrar, Sr. Presidente, peço a V. Exª que, além dos documentos citados, faça parte integrante do meu pronunciamento um editorial do jornal O Estado de S. Paulo intitulado “Um projeto vital para o País”, “Na Amazônia a mais avançada rede de proteção e vigilância”.

Portanto, repito: precisamos, tanto o Executivo quanto o Legislativo, garantir a soberania da Amazônia garantindo o funcionamento do Projeto Sivam e de outros projetos, como o Calha Norte, que farão com que aquela região possa continuar brasileira. E mais ainda - este é um tema sobre o qual tenho insistentemente abordado dessa tribuna - a necessidade da redivisão territorial da Amazônia, notadamente do oeste do Amazonas, que faz fronteira com a Colômbia, com a Venezuela, com a Bolívia e com o Peru. Precisamos, portanto, mudar essa realidade, ocupar aquela fronteira, vivificá-la e protegê-la.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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