A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi com muito pesar que vi esta semana, exatamente na segunda-feira, nas telas de uma televisão brasileira, uma realidade que há muito já previa nesta Casa, como tantos outros Senadores o fizeram: a morte do rio São Francisco.

O velho Chico, como carinhosamente nós nordestinos tratamos o rio São Francisco, segue numa agonia crescente, com seus afluentes contaminados pela exploração do minério, margens sem cobertura da mata nativa, esgotos que desembocam no rio sem tratamento nenhum e até, Sr. Presidente, o desaparecimento de pequenos córregos. Segundo os membros da expedição que, segunda-feira, a televisão mostrou para o Brasil inteiro, uma expedição solicitada pelo Ministério Público para rastrear com ultraleves, caminhões e caminhonetes todo o percurso do rio São Francisco, são oitenta córregos que secaram, transformando-se em estradas e, o mais grave, três dos seus dezesseis principais afluentes já desapareceram.

A tristeza no olhar daqueles que participavam daquela expedição que, no decorrer de toda ela, puderam constatar a situação de poluição e degradação do rio era flagrante. Esse mesmo olhar de desilusão e até de desespero é compartilhado pela população ribeirinha que, ano após ano, vê a fonte principal de sua sobrevivência desaparecer em conseqüência da lentidão e da incompetência de governos que muito debatem, muito prometem, mas pouco ou nada fazem pelo Velho Chico.

Desde a minha chegada a esta Casa, venho alertando para essa questão do Rio da Integração Nacional. Não foi uma vez nem duas que falei aqui e ouvi vários outros Senadores também falarem dessa mesma questão.

De nada adianta querer transpor um rio moribundo. De nada adianta dar esperanças para uma fração do povo nordestino, a partir de um curso de água já em vias de inexistência. Cito as palavras de um promotor que, inclusive, participou dessa expedição: “o rio não precisa ser recuperado, o rio precisa, sim, ser ressuscitado”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como nordestina e como cidadã brasileira, apelo para o Presidente Lula e para o Ministério da Integração Nacional, que não esperem mais um dia. A cada hora é um pedaço do rio que perdemos e, com a água que morre, vai também a história e a esperança de uma parte do povo nordestino.

Vim hoje a esta tribuna para falar de dois assuntos: o primeiro era este e o outro também pertinente a esse momento em que vivemos, momento de preocupação com as reformas, tanto a reforma tributária como a reforma da previdência que, com certeza, prejudicará muito os estados mais pobres.

Esta semana lemos na Revista Veja uma ampla entrevista com o empresário de São Paulo, Antonio Ermírio de Morais que, no seu depoimento, afirma com bastante contundência, que a solução para se combater a pobreza é a geração de empregos. E acredito que ninguém desta Casa, nem ninguém de bom senso deste País ousa discordar desta afirmativa.

Não quero ser tão enfática como o empresário e desqualificar o programa Fome Zero. No entanto, acredito, assim como o empresário Antonio Ermírio de Morais, que a doação de alimentos trará apenas uma solução temporária para a fome dos brasileiros pobres, pois políticas assistencialistas resolvem pontualmente e por pouco tempo a questão fundamental. O importante é prover o próprio indivíduo da capacidade de trabalho, para que possa garantir o sustento digno de si e de sua família.

Nesse sentido, Sr. Presidente, quero trazer aqui uma lembrança com relação a uma atividade que, especialmente no Nordeste, pode representar a libertação pelo trabalho para milhares de desempregados.

Ouvi aqui, há duas semanas, o Senador Garibaldi Alves falando exatamente dessa atividade, porque o seu Estado, o Rio Grande do Norte, realmente é o Estado que mais emprega nessa atividade. Estamos falando, Sr. Presidente, da carcinicultura, uma atividade rentável e em franco desenvolvimento no Nordeste brasileiro.

No meu primeiro ano nesta Casa tive oportunidade de apresentar um projeto na área da carcinicultura como forma de desenvolver o trabalho e a renda do povo nordestino. Vejo,hoje, minhas ponderações corroboradas por vários outros Senadores. Os números são impressionantes. A exportação do camarão deu um salto no país de 60 mil toneladas, no ano passado, para 90 mil neste ano, sendo que 80% de toda a produção vendida foi de cativeiro, uma vez que a pesca predatória reduziu drasticamente a possibilidade de captura diretamente no mar.

A Região Nordeste é a mais indicada para o cultivo do camarão. Além de vasto litoral, a maior parte da água tem alto grau de salinidade, em virtude da composição do solo. Temos ainda as condições climáticas perfeitas, pois a temperatura é quente e há pouca chuva. Como podemos notar, o sertanejo, que sofre com as constantes secas, poderá fazer do tempo seu aliado na carcinicultura e, com isso, um fator até hoje limitador do desenvolvimento da região, pode transformar-se em grande oportunidade de sucesso e prosperidade.

O Estado do Ceará, sem dúvida, foi o que mais investiu no cultivo do camarão em cativeiro e, como resultado, já vendeu, somente nos primeiros sete meses deste ano, US$45 milhões para os países da Europa e para os Estados Unidos. Também já foram gerados 70 mil empregos diretos e indiretos pelo setor, o que faz uma real diferença neste tempo de desemprego e de baixa atividade industrial.

Sr. Presidente, para diminuir a desigualdade regional, marca tão deprimente do nosso País, é necessário que se invista levando em consideração as potencialidades específicas de cada região, especialmente agora que os Estados não podem mais se valer da guerra fiscal para atrair investimentos. Nesse sentido, a carcinicultura se apresenta como uma possibilidade sem igual, pois agrega a vocação natural do Nordeste, com um mercado amplo e receptivo para o produto brasileiro.

Apesar do grande crescimento do setor no País, nossa participação no mercado internacional ainda é discreta e pode ser por demais ampliada. Acrescido a esse aspecto, tem-se a diversificação do mercado comprador, que pode ser explorado com a venda de camarão com valor agregado, que são as múltiplas formas de apresentação do fruto do mar, como o camarão empanado ou o camarão pronto para o consumo. Também aspectos culturais brasileiros, como os pratos típicos nordestino, que têm como base o camarão, apresentam potencial de exploração.

Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero ressaltar a viabilidade da carcinicultura no Nordeste brasileiro e a importância do setor para a geração de emprego e para a atenção do desenvolvimento sustentável na região.

Quero fazer aqui um alerta, porque todos esses projetos de cultivo do camarão têm sido profundamente complicados pelos Ibamas estaduais. Hoje, um jornal do meu Estado traz uma nota, dizendo o seguinte: “Pedido de embargo de viveiro de camarão.

Ambientalistas pedem cancelamento de novos projetos de carcinicultura e o embargo dos vinte que estão em execução”.

Alguns Estados, como Pernambuco, estão implantando seus viveiros na clandestinidade, no que eles têm toda a razão, porque, entre o povo viver na miséria e eles produzirem para gerar empregos, é preferível que trabalhem na clandestinidade.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senadora Maria do Carmo Alves, V. Exª me concede um aparte?

A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE) - Com muita honra, ouço o Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Desculpe-me interrompê-la, mas ouvia com atenção o discurso de V. Exª e achei importantíssima a parte referente à indústria da pesca. Recentemente, numa exposição de livros do Senado em Pernambuco, casualmente encontrei o Secretário da Pesca, que tem um status de Ministro, nomeado pelo Presidente Lula, que participava de um congresso sobre a indústria da pesca para exportação. Esse é um tema tão importante e tão atual que eu estava colhendo alguns dados para fazer um pronunciamento sobre o assunto, e fico maravilhado ao ver que V. Exª tomou essa iniciativa. Em recente viagem à ONU, busquei informações sobre o direito de exploração do mar - infelizmente, o texto está em Inglês e estou solicitando a tradução -, sobre as duzentas milhas definidas a cada país, que foi iniciativa brasileira, e a importância que o mar representa na economia nacional. Essa indústria de criação de frutos do mar em cativeiro - no rio Amazonas estão criando peixes - é um estímulo ao emprego, principalmente nas regiões não industrializadas. V. Exª trata de um tema importante e deve dar continuidade a essa luta. Essa recém-criada Secretaria tem um bom objetivo e, talvez, o discurso de V. Exª possa ser ouvido pelo Secretário. Espero que S. Exª possa lhe dar informações que assegurem que sua tese seja a melhor possível para o Estado brasileiro e para os que exploram a criação em cativeiro de frutos do mar.

A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE) - Nobre Senador Romeu Tuma, agradeço a V. Exª pelo seu aparte extremamente esclarecedor.

Vou acrescentar algumas questões. É de primordial importância que o Ibama libere os projetos do meu Estado - inclusive, hoje, os ambientalistas estão pedindo o embargo dos 20 projetos - e mais alguns outros que estão prontos para serem instalados. Não é só em Sergipe, em outros Estados o Ibama tem colocado muitas dificuldades para que se gere trabalho e renda numa região sofrida, como é o Nordeste.

Peço à Mesa que faça constar de meu pronunciamento o documento que recebi da Associação Brasileira de Criadores de Camarão. É um documento extremamente importante, em que são feitas algumas reivindicações com relação às resoluções do Conama e a questões do meio ambiente. Sabemos que é importante preservamos a natureza, mas é importante preservarmos também, e em primeiro lugar, o homem sofrido e sem emprego da Região Nordeste.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª. SENADORA MARIA DO CARMO ALVES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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