O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, recentemente, estive por mais de uma vez nesta tribuna falando dos projetos de grande porte que estão em vias de serem implantados no meu Estado de Rondônia e que, por suas dimensões e suas características, terão impactos amplos e profundos na vida econômica e social não apenas do Estado, mas de todo o Norte do País, com repercussões de monta na realidade brasileira como um todo.

Falei, entre outros, do Projeto Rio Madeira - Eixo de Integração Regional; do projeto do gasoduto Urucu - Porto Velho; da implantação das linhas de transmissão de energia elétrica entre Jauru e Vilhena e entre Vilhena e Ji-Paraná, no Estado de Rondônia; dos projetos da Usina Hidrelétrica Rondon II - a chamada Eletrogoes, no Município de Pimenta Bueno - e das Pequenas Centrais Hidrelétricas de Primavera e Apertadinho; e da habilitação da Ceron - Centrais Elétricas de Rondônia S.A. à sub-rogação de benefícios da Conta de Consumo de Combustíveis dos Sistemas Isolados, as chamadas CCC, para a construção das obras necessárias à interligação de doze Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), agregando 75 MW de geração ao sistema interligado.

Trata-se de um conjunto de obras que ampliará de forma notável o parque energético rondoniense e brasileiro e criará uma via de transporte excelente para o escoamento da crescente produção agrícola da região. Como demonstrei naqueles pronunciamentos, essas obras, em particular o Projeto Rio Madeira, serão o estopim de um processo de desenvolvimento capaz de mudar o perfil sócioeconômico do Brasil.

Hoje, venho à tribuna alertar as autoridades e as lideranças classistas de Rondônia para a necessidade de qualificarmos adequadamente nossa mão-de-obra, a fim de atender à demanda que será criada com a realização dessas obras e, mais ainda, com a entrada em operação desses empreendimentos e com a dinamização da economia que deles advirá. Afinal, tudo indica que as repercussões em cascata desses projetos serão colossais.

O gasoduto Urucu - Porto Velho garantirá o suprimento abundante de uma fonte de energia limpa para abastecer a geração termoelétrica já instalada em nossa capital, Porto Velho, a qual, atualmente, depende da queima de uma monumental quantidade de óleo diesel.

Srª Presidente, essa termoelétrica implantada em Porto Velho queima hoje 1 milhão de litros de óleo diesel por dia. Isso é um verdadeiro absurdo, enquanto nós temos o gás natural jorrando na bacia de Urucu a 500 quilômetros de Porto Velho, faltando apenas a construção dessa obra. Por isso, temos insistido e batido tanto nesta tecla: a construção do gasoduto Urucu - Porto Velho, que vai gerar 400 megawatts de energia limpa, de boa qualidade e mais barata para a nossa população.

Assim, além de dar maior estabilidade e ampliar a oferta energética para o desenvolvimento do parque produtivo local, o gasoduto terá o grande mérito de reduzir substancialmente a poluição do ar na capital rondoniense.

Mas o mais ambicioso e o mais importante desses projetos é, indiscutivelmente, o Projeto Rio Madeira, que envolve investimentos da ordem de US$5 bilhões ao longo de dez anos e cujas obras vão gerar nada menos que trinta mil empregos diretos, sem falar nos milhares de empregos indiretos que essas obras poderão gerar.

Ao criar uma hidrovia com 4,2 mil quilômetros de extensão na América do Sul, o projeto representará uma solução logística para o escoamento da produção agrícola do noroeste brasileiro e das províncias bolivianas de Pando, Beni e Santa Cruz de la Sierra, bem como da produção florestal e mineral da região amazônica e subandina peruana.

A hidrovia do rio Madeira possibilitará a navegabilidade integral desse rio brasileiro e a de seus afluentes bolivianos. Dessa forma, o Brasil conquistará uma estratégica saída para o Oceano Pacífico, ao passo que Bolívia e Peru, por sua vez, passarão a ter acesso ao Oceano Atlântico. Com isso, restará incentivada a abertura de promissoras fronteiras agrícolas no oeste de Mato Grosso, no sul de Rondônia e no Estado do Acre.

Estimativas indicam que, por volta de 2015, a área de 350 mil quilômetros quadrados, que vai do norte de Cuiabá até Lucas do Rio Verde, nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, terá aumentado de forma impressionante sua produção de grãos, passando dos atuais três milhões de toneladas anuais para 28 milhões de toneladas anuais. Ou seja, a produção será multiplicada por nove! O escoamento dessa gigantesca produção somente será possível pela hidrovia do rio Madeira, com as reconhecidas vantagens econômicas e ambientais do transporte hidroviário.

Mas o Projeto Rio Madeira não envolve apenas a implantação da hidrovia. Está também prevista a construção de duas usinas hidrelétricas - Santo Antônio, na cachoeira de Santo Antônio, e Jirau, na cachoeira de Jirau -, com potências, respectivamente, de 3.580 e 3.900 megawatts. Isso representa um potencial hidrelétrico comparável à produção de Itaipu - ou quase comparável -, com a grande vantagem que se trata de energia produzida em reais. Ou seja, a energia do rio Madeira será vendida em reais, e não cotada em dólar, como é a energia de Itaipu e o gás que vem da Bolívia. Quando falo do gasoduto de Urucu, trata-se de um gás 100% brasileiro, ao contrário do que é importado da Bolívia, por meio de um contrato feito em dólar. Da mesma forma, as usinas do Madeira estarão cotadas em reais, gerando uma energia mais barata, portanto. Além disso, os danos ambientais serão pequenos, pois não queremos, de forma alguma, a agressão ao meio ambiente. Essas usinas vão acrescer apenas 40 cm ao leito do rio, do nível das cheias. Portanto, serão as usinas mais modernas e com menos agressão ao meio ambiente de todo o território nacional.

Com esse farto suprimento de eletricidade, criam-se, é óbvio, condições extremamente favoráveis para o surgimento de um vigoroso pólo industrial na região. Porto Velho é uma capital pobre, tem uma periferia carente de empregos e de renda, e, com certeza, essas obras trarão esse surto de desenvolvimento.

Inclusive, quero agradecer, de público, ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ter enviado a Rondônia o Presidente de Furnas, Dr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, com toda a sua equipe, para inaugurar escritórios, fazer reuniões, audiências públicas com a Assembléia Legislativa, com a Câmara de Vereadores, com o Tribunal de Justiça, com o Governo do Estado, enfim, com várias autoridades e com a comunidade representativa do Estado de Rondônia. Agradeço, então, ao Presidente da República, à Ministra das Minas e Energia, ao Presidente de Furnas, ao Presidente da Eletrobrás, enfim, a todos aqueles ligados diretamente ao setor elétrico, que estão dando muita atenção à Região Norte e ao Brasil, porque, se queremos um crescimento do PIB de 3,5% no ano que vem, e de 4% ou 5% no ano seguinte, chegando ao final deste Governo com seis pontos percentuais, temos que ter capacidade de geração de energia elétrica para sustentar o crescimento econômico do nosso País.

Já a construção e a posterior manutenção das duas usinas, por si sós, implicarão a criação de milhares de postos de trabalho. Com o surgimento de um pólo industrial, que poderá pleitear incentivos similares aos da Zona Franca de Manaus, a multiplicação das oportunidades de emprego será incalculável.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como afirmei antes, a implantação dos projetos já definidos para o Estado de Rondônia, em particular o Projeto Rio Madeira, acarretará um extraordinário incremento da atividade econômica em toda a região. A produção agrícola será muitíssima ampliada, os estabelecimentos industriais se multiplicarão e, em decorrência, o setor de serviços também será dinamizado, em um círculo virtuoso de investimentos, geração de empregos, produção de riquezas e aumento da arrecadação tributária dos três níveis de governo.

Por isso, urge, agora, que as autoridades rondonienses estejam muito atentas para a necessidade de investirem na formação de mão-de-obra, de modo que os trabalhadores locais não sejam preteridos quando da seleção para os postos de trabalho que serão criados. É necessário que se comece, de imediato, a planejar a realização de cursos técnicos preparatórios e de aperfeiçoamento da mão-de-obra para o atendimento das demandas que, pouco a pouco, já começam a surgir.

É preciso ter bem claro e presente que a drástica mudança no perfil econômico da região, que ocorrerá com a implantação dos grandes projetos, vai criar uma demanda muito diferenciada de mão-de-obra. Os programas de formação e de capacitação de trabalhadores hoje existentes precisam ser atualizados para responder a essa demanda, sob pena de a mão-de-obra local acabar preterida nos processos seletivos que precederão as futuras contratações.

Essas providências são, aliás, urgentes, na medida em que alguns poucos postos de trabalho já começaram a ser criados em função dos trabalhos preliminares de campo, já em andamento, dos projetos do rio Madeira e do Gasoduto de Urucu - Porto Velho. Fui informado de que, só para os escritórios e para levantamento de estudos e projetos, serão contratados por Furnas em torno de 300 funcionários na nossa capital, Porto Velho.

Este é, portanto, Srª Presidente, o alerta que deixo para as autoridades e as lideranças classistas do meu Estado: é hora de darmos muita atenção à preparação de nossos trabalhadores, para que também eles possam beneficiar-se do vigoroso surto de progresso que se avizinha. É o que esperamos para o País, para o nosso Estado, para a nossa região e para o nosso povo.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.