O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com relação à reforma da previdência, já estamos no seu penúltimo dia de discussão e, logo a seguir, teremos a sua votação. É inegável que todo o País reconhece a necessidade de reformas. Todavia, temos que promover reformas que atendam, de um lado, à questão fiscal e, de outro, ao senso de justiça, de solidariedade humana, de fraternidade, ao senso humanitário, àquilo que está dentro do espírito e dentro da própria índole de cada brasileiro.

A reforma da previdência tem provocado longos debates no Congresso Nacional e no seio da sociedade brasileira. Não há dúvida de que ela tem um sentido. Do jeito em que se encontra, como se quer seja aprovada, isto é, como o Executivo pretende que o seja, inegavelmente, essa reforma da previdência atende ao primeiro requisito, que é o de promover o equilíbrio fiscal, de resolver o problema de caixa da Previdência. Parece-me que esse é o principal objetivo da emenda constitucional que está tramitando nesta Casa. O outro norte dessa reforma, que deveria ser o sentimento de justiça, positivamente não existe na PEC enviada pelo Executivo, aprovada pela Câmara e que se encontra hoje no penúltimo dia de discussão no Senado da República.

Tive, dentro de mim, a convicção de que se está procedendo de forma muito fria nessa questão da previdência. Tive a prova eloqüente disso, e esse conceito cresceu em meu espírito, quando esta semana assistimos a um ato emanado do Ministério da Previdência Social, que provocou calafrios em todos os brasileiros e provou que realmente o que se quer resolver é o problema fiscal, porque, no auge da atitude de se combaterem as fraudes, as sonegações, que, com toda certeza, existem e devem mesmo ser combatidas, o Ministério da Previdência Social suspendeu o pagamento de todos os aposentados com mais de 90 anos de idade. São 105 mil aposentados que tiveram suspendidos os seus pagamentos, a fim de que o INSS tivesse a oportunidade de verificar se estão vivos, se há gente recebendo por eles, em suma, se morreram ou não.

Fiscalização desse jeito, suspendendo-se o pagamento, condenando-se a priori, provocou um sentimento de repulsa na sociedade. À noite, a televisão mostrou aposentados, com dificuldade de caminhar, em direção aos postos do INSS. Há notícia de que algumas senhoras, algumas velhinhas com mais de 90 anos, levadas por seus familiares, também já idosos - filhos ou filhas de pessoas com mais de 90 anos de idade são também idosos -, foram três, quatro vezes aos postos, sem resolver seus problemas. Foi preciso uma semana para corrigir esse erro administrativo, de uma injustiça gritante, que mereceu a repulsa de todos os brasileiros.

Conto esse fato por que, Sr. Presidente, Senador Alberto Silva? Para demonstrar que está robustecendo, na minha convicção e no meu espírito, a tese de que a reforma da previdência só tem uma razão de ser, importante, é verdade, que é resolver a questão fiscal, a qual temos que solucionar sim, porque a Previdência precisa ter caixa para honrar os compromissos, continuar pagando os benefícios, as aposentadorias. Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é inconcebível, não se pode aceitar - e esta Casa, naturalmente, haverá de fazer as correções - uma reforma da Previdência Social destituída inteiramente do sentimento de justiça para com a sociedade e para com aqueles que trabalharam.

Vou citar outro caso e depois entrarei naqueles assuntos sobre os quais acredito que esta Casa deve tomar providência, para melhorar a reforma da previdência social. Por exemplo, recebi uma carta de uma pessoa que se diz muito aflita, porque falta apenas um mês e vinte dias para que atinja todas as condições necessárias para pedir a aposentadoria. 

As palavras são dela:

Já tive de trabalhar dois anos a mais devido à reforma de 98. Não posso ser atingida novamente agora por uma questão de dias. É preciso que o Senado pense naqueles que, como eu, já trabalharam tanto e estão a dias de preencher os requisitos para pedir a aposentadoria.

Senador Ramez Tebet [diz ela na sua carta], faça tudo que estiver ao seu alcance pelos funcionários públicos, que merecem ser tratados com mais dignidade.

Isso nos remete a uma questão, e, agora, entro naquilo em que o Senado deve debruçar-se: essa reforma está sendo feita sem regra de transição, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores. Isso significa que, por exemplo, uma senhora como essa que me escreve, que está prestes a se aposentar, se lhe faltarem alguns dias, terá que trabalhar mais sete anos e já foi prejudicada pela reforma administrativa havida em 1998.

Isso significa, para ser mais rápido nas minhas considerações, que aquele a quem estiver faltando um dia, que tiver 35 anos de contribuição, por ter começado a trabalhar cedo e que completar os 53 anos na véspera da promulgação terá que continuar trabalhando mais sete anos. E o pior é que, se teimar em se aposentar aos 53 anos, sofrerá um redutor de 35% naquilo que vem ganhando.

Pergunto, Sr. Presidente, ao Senado da República, à Nação brasileira se isso é justiça. Como se sentirá o servidor público que continuar na carreira desse jeito? Prejudicado. Como ele tratará o seu próximo? Como recebe essa injustiça dentro do seu coração? Como sua família pode aceitar isso? Como se mudam as regras de uma Constituição sem estabelecer regras de transição, sem pensar naqueles que estão no meio do caminho, prestando serviços? Esses têm que ser tratados igualmente àquele que está entrando hoje no serviço público, Sr. Presidente?!

Sou favorável às reformas, porque quero melhorar a vida do povo brasileiro, mas sou contra injustiça. Não posso aceitar isso. Fico imaginando um da minha família nesse caso, um irmão meu. E, para o homem que se investe de um mandato popular, sua família é o povo que o elegeu, a sociedade que tem de defender.

É preciso que se estabeleçam regras de transição, e há emendas para isso, uma delas é de minha autoria. Há emendas também assinadas por outros Senadores, todas no mesmo sentido. Conheço uma delas, porque é da minha lavra, participei da sua elaboração. Mas não estou dizendo que seja essa. Que venha outra para minorar a situação dos servidores. A de minha autoria propugna por uma regra de transição, isto é, a pessoa com 52 anos de serviço, a quem falta um ano para se aposentar, não vai precisar trabalhar até os 60 anos. Que trabalhe mais um ano e meio ou mais dois anos. Aquele que tem 45 anos vai trabalhar menos um pouco, sem precisar chegar aos 60 anos. Combinar o tempo de contribuição com a idade trará lucro para o Governo, porque, se a pessoa se aposenta, o Governo terá que colocar outro no lugar. No dia em que promulgarmos a emenda constitucional, quem se aposentar antes dos 60 anos terá que se submeter a um redutor de salário. Isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é de uma injustiça muito grande, que precisa ser corrigido.

Parece que estamos recebendo avisos. Tenho um sentimento de que nada acontece por acaso. Houve esse erro grave cometido pela Previdência Social contra os velhinhos de mais de 90 anos. O erro já foi consertado, mas eles só receberão segunda-feira, e hoje é sexta. O erro foi consertado a partir de ontem, eles já deveriam ter recebido seus salários. Tal fato demonstrou uma insensibilidade muito grande, porque o INSS tem condições, no Rio de Janeiro, na minha cidade de Campo Grande e em quase todos os Municípios do Brasil, de averiguar se existe fraude ou não, sem pedir aos aposentados de mais de 90 anos que se dirijam pessoalmente a um posto do INSS, sujeitando-os inclusive a filas - eles que, por direito, não precisam ficar em filas. Vamos fazer reforma, mas vamos fazê-la com justiça. Já estamos violando o direito adquirido com a taxação dos inativos. A lei deve vigorar a partir da data de sua publicação. Isso é bê-á-bá em matéria de Direito. A lei não pode retroagir a não ser para beneficiar as pessoas. No caso, isso traz uma insegurança jurídica ao País. Se começarmos a violar direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e acabados, estaremos abrindo um precedente muito grande. Além de uma questão de justiça, essa é uma questão constitucional, de garantia.

Por que existe o preceito constitucional? Ele existe, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para que os cidadãos tenham segurança naquilo que foi contratado. Em outras palavras, para que se cumpra o que foi prometido. O contrato foi feito dentro de regras, portanto há de ser analisado de acordo com as regras em que foi constituído. Ele é um ato jurídico perfeito e acabado. A lei não pode retroagir para prejudicar, e já estão taxando os inativos. E o que, a meu ver, é mais grave é o fato de que, quando se apresenta uma formula intermediária, não haver uma certa disposição. Em política não pode haver intolerância. Política é a arte do diálogo, é a arte do entendimento. Nela, é preciso se chegar a um consenso, às vezes não se chegando ao que se pretende, mas ao que é possível. Então, vamos para o possível. Quando existe uma emenda estabelecendo que os maiores de 70 anos e os portadores de moléstia grave ou de moléstia contagiosa não precisam recolher a sua contribuição, alega-se - pelo menos é o que ouço, ninguém fala publicamente - que haveria muita fraude se isentássemos da contribuição os doentes.

Ora, falam isso como se o Poder Público não tivesse condições de avaliar e evitar essa fraude. Então, fico perplexo. Vim aqui nesta sexta-feira, Sr. Presidente, para reafirmar que quero reforma, sim, mas reforma com justiça, que não prejudique os funcionários, que atenda aos interesses da Nação brasileira. O importante é atender aos interesses da Nação brasileira, é atender aos interesses da sociedade; não é só atender aos interesses do caixa, porque, de uma hora para outra, esse problema pode ser resolvido. Mas a vida dos cidadãos, esta não se resolve.

Por outro lado, precisamos zelar pela melhoria qualidade dos serviços públicos. Estou muito preocupado em que a administração pública perca servidores exemplares. As universidades estão perdendo grandes professores e pode também haver falta de estímulo para os concursos públicos, que são a regra para o ingresso daqueles que querem prestar serviços à administração pública. Em relação a esse ponto, parece-me que, por se tratar de uma emenda supressiva, está havendo um consenso, mas na questão do subteto, tenha paciência!

Em relação ao subteto, a esfera federal tem como parâmetro o Poder Judiciário, mas da forma como o projeto veio da Câmara, o parâmetro é o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, isso é um caso de se ter um peso e duas medidas! Está errado, ninguém quer isso. Com uma emenda supressiva, resolve-se o problema. Vamos situar o subteto na mesma forma, na mesma questão, na mesma disciplina, na mesma hierarquia em que estão situados os servidores públicos no plano federal, isto é, vamos ligá-los ao salário de um desembargador. Dir-se-á: mas, aí, não se pode confundir o teto com o piso. Quando se diz que será de 92%, está-se estabelecendo o teto máximo, e os Governadores não podem reclamar disso. Por quê? Porque a iniciativa dessa lei vai ser sempre da lavra do Governador, que é quem vai dizer se dá 5%, 10%. Aliás, este País adotou a praxe agora de só dar 1%, 1,5% de aumento. Mas, na verdade, a caneta continuará na mão do Poder Executivo observado esse teto.

Então, não por que não corrigir essa outra injustiça a que estou me referindo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Pois não, com muita honra, Senador Heráclito.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Ouvia o pronunciamento de V. Exª, enquanto aguardava o início da CPI da qual participo e resolvi vir até aqui, não só me solidarizar com V. Exª e parabenizá-lo pela oportunidade deste pronunciamento, como lamentar, Senador Ramez Tebet, as cenas de tristeza a que o Brasil assistiu ontem, promovidas pela insensibilidade da tecnocracia governamental. O vexame a que foram submetidos idosos com mais de 90 anos foi um ato de impiedade sem nenhum precedente na nossa história. Sr. Senador, teria sido muito mais barato para o Governo, pela repercussão que causou, ter mandado seus funcionários à casa de cada um dos suspeitos. São 30 mil aproximadamente. Teria sido mais barato e mais lógico, se o Governo tivesse mandado fazer essa conferência, Sr. Presidente Alberto Silva. O que se fez com os velhinhos do Brasil, ontem, foi um crime. O vexame por que passaram, tenho certeza de que o Presidente Lula, na África, onde estiver, deve estar não só protestando, mas também odiando - presumo, pela sua história -aqueles que praticaram atos sem a autorização de Sua Excelência. De que adianta o Ministro Berzoini, um Parlamentar, um homem experiente, tentar fazer um trabalho no Ministério que lhe credencie com uma biografia de homem a serviço do Brasil, enquanto um tecnocrata toma uma medida como aquela? Isso é um crime, Senador Ramez Tebet! Isso faz com que todos nós, que estamos aqui para votar a reforma da previdência, fiquemos com o pé atrás mais ainda. Aliás, o Senador Mão Santa, meu conterrâneo do Piauí, criou um prêmio, um “Oscar” não sei do que, mas dificilmente alguém tomará o “prêmio” do autor dessa idéia maluca, criminosa e inoportuna praticada ontem contra os velhinhos do Brasil. Agradeço a V. Exª.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Heráclito Fortes, tenho por V. Exª uma profunda amizade. Aliás, esta é uma oportunidade para que eu proclame não só a admiração que tenho por V. Exª como também a nossa identidade nos assuntos que dizem respeito aos interesses do País. Constato isso agora. Vejo que V. Exª, sem ter ouvido o meu discurso, compartilha do mesmo clamor já manifestado por mim anteriormente. V. Exª acaba de dizer o mesmo que eu mencionei há pouco. Repito: seria mais fácil para o Ministério da Previdência Social, para o Governo, enviar seus fiscais às residências dos aposentados do que retirá-los de suas residências, acompanhados de outras pessoas também idosas, para poderem continuar recebendo o seu sustento para comprar o remédio, por exemplo, que está custando muito caro. Foi nesse ponto que disse que quero reforma com justiça, Senador Heráclito Fortes. Que tenhamos sensibilidade. O Governo está certo, e todos nós queremos que o Governo resolva a questão fiscal, o problema de caixa. Mas queremos resolver os nossos problemas sem matar os nossos irmãos, sem feri-lhes os direitos adquiridos, sem avacalhar com o serviço público. É isso o que pretendemos.

Reforma da previdência tem que ter conteúdo, eu disse isso na semana passada. Tem que ter um elevado conteúdo humanitário, repito. Acredito até que estamos perdendo algumas oportunidades. Quanto à idade, por exemplo, tenho certeza de que, com o avanço da Medicina, daqui a quatro ou cinco anos, o limite de 60 anos terá que ser alterado para 65 anos, e aí teremos de alterar a Constituição outra vez.

Ao ver essa injustiça gritante contra os idosos, resolvi abordar os argumentos que tenho usado tanto em minhas palestras fora quanto aqui no Senado da República. Temos que fazer reforma com justiça.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Há um enorme risco de cometimento de injustiças.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Excelência, peço-lhe desculpas. Realmente não ouvi o pronunciamento de V. Exª. Mas uma coisa está comprovada: a lógica e o bom senso se transmitem; o pensamento se transmite. O raciocínio de V. Exª é o mesmo meu. Hoje recebi um telefonema do Piauí, de uma pessoa acima de 90 anos, que me disse que ontem se dirigiu a uma casa bancária para receber a sua aposentadoria e, lá chegando, ficou sabendo que a sua aposentadoria estava bloqueada.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Essa pessoa, desesperada, pediu-me providências, e me disse: “Olha, só falta o Governo tomar uma medida: legalizar, no Brasil, a eutanásia, porque o que vamos fazer no mundo, com essa idade, perseguidos pelo Governo?” É lamentável.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Heráclito Fortes, agradeço o seu aparte. Mas estou sendo advertido pela Mesa de que o meu tempo já se encerrou.

Peço mais um minuto, Sr. Presidente, para que o Senador Mão Santa possa me apartear, porque em seguida assomará à tribuna V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva) - Peço a V. Exª que encerre, não porque vou falar.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Aliás, antes de encerrar, quero dizer que aqui estou graças à generosidade de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva) - Não, absolutamente.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Muito obrigado a V. Exª por haver permutado comigo.

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva) - V. Exª merece. Mas gostaria que V. Exª encerrasse o seu pronunciamento.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Mão Santa, eu pediria a V. Exª a maior brevidade, a fim de que o Senador Alberto Silva pudesse ocupar a tribuna, com muito mais talento do que eu, que falo modestamente.

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva) - Muito obrigado, Senador.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ramez Tebet, um quadro vale por dez mil palavras. Estou lendo o artigo “Mão Santa, mente sana”, do Diário de Cuiabá, cidade próxima ao seu Estado - que, aliás, é o Estado-mãe. V. Exª nasceu no grande Mato Grosso, por isso é grandioso. Esse quadro me tira do sofrimento em que estávamos eu e o povo brasileiro. Preside esta sessão o Senador Alberto Silva, história e glória do PMDB. Foi S. Exª quem deu o voto para criar o PMDB. S. Exª, juntamente com Tancredo Neves, pertencia ao PP. Há toda uma história. V. Exª falou em aumentar o limite da idade. Creio que tem mesmo. Aquela lei que V. Exª persegue é justa. Os magistrados podem atuar até os 75 anos. Aí está o Papa, aí está Alberto Silva, que fará 85 anos em 10 de novembro - quis Deus que eu usasse da palavra agora. Então, ao PMDB o Piauí e o Brasil têm que render esta homenagem. Shakespeare disse - e isto o PT não tem: sabedoria. É o resultado da competência e da experiência de Alberto Silva. Um dos grandes dramas do Governo é o da Previdência. Falta-lhes inteligência, porque eles não sabem, pois nunca governaram! Senador Paulo Octávio, V. Exª se lembra quando começou a andar? Caía, levantava, caía, levantava. Acabou. É o que eles estão fazendo. Aquilo ali, o Berzoini vai pagar no inferno. Aquilo não existe, nobre Senador Alberto Silva. Eu sou médico, aposentado, e sempre houve velhinhos e aposentados, nobre Senador Ramez Tebet. Exigia-se um atestado médico, com a averiguação do delegado. Senador Heráclito Fortes, Senador José Jorge, onde está o delegado?

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva) - Nobre Senador Mão Santa, peço a V. Exª que use expressões parlamentares.

 O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Pois não, Sr. Presidente. Mas é porque é feio mesmo. Aquilo lá não merece expressões. Aquilo tem que ser castigo de inferno. Toda aquela humilhação para os velhinhos. Está na Bíblia. Eu estou usando a consciência de Deus. Diz o Livro: “Respeitai os mais velhos.” Aquilo é um desrespeito do Governo. Este é o nosso protesto às ações do Governo, em defesa e em respeito aos velhinhos, à minha mãe e à mãe do nobre Senador Alberto Silva, a santa Evangelina Rosa, que está no céu.

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva) - Obrigado a V. Exª, nobre Senador.

Nobre Senador Ramez Tebet, peço que conclua o seu pronunciamento.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Sr. Presidente, concluo o meu pronunciamento usando as palavras do nobre Senador Heráclito Fortes: o Presidente Lula está na África. Se Sua Excelência estivesse no Brasil, com toda a certeza, estaria verberando o que aconteceu com os velhinhos nesta semana. Quero dizer mais: Sua Excelência deverá colocar sentido. É o apelo que faço à Sua Excelência, a quem tive a honra de dar posse como Presidente da República, porque eu era Presidente do Congresso Nacional. Foi um dos dias mais emocionantes, se não o mais emocionante da minha vida.

Que o homem de Pernambuco, que o filho humilde do Nordeste determine que a Previdência Social seja olhada com olhos de justiça, com olhos de humanidade, com olhos mais cristãos. Tenho certeza de que isso vai acontecer, e confio no Senado da República, que haverá de sanar as injustiças existentes na PEC da Previdência.

Muito obrigado, Sr. Presidente, por V. Exª ter permutado comigo.