O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, agradeço a V. Exª pela gentileza de aceitar o meu pedido para uma comunicação, que é inadiável, mas que é mais um conselho que desejo dar ao Governo da República: é impossível o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar conhecimento do que se passa no Governo com trinta e seis Ministros. É impossível que saiba de tudo, além das viagens - que não condeno, talvez sejam um pouco exageradas - em trinta e seis Ministérios.

Daí por que acusam o Ministro José Dirceu de querer saber de tudo. Nesse ponto até o defendo, porque penso que S. Exª presta um grande serviço ao País na medida em que toma conhecimento de algumas coisas, porque de todas não pode tomar, das atividades ministeriais.

Hoje, estamos aqui todos, sem exceção, a reclamar a atitude do Ministério da Previdência em relação àqueles que têm mais de 90 anos.

Ainda não estou perto dos 90 anos, mas já passei dos 70 anos, conseqüentemente, falo com autoridade, inclusive por ter eu direito à pensão do INSS. Não a recebo porque, estando em atividade, acho que não devo recebê-la.

Mas o que o Ministro Berzoini fez, seja em qualquer governo, não pode ser feito sem a anuência do Presidente da República. Tenho a certeza de que S. Exª não ouviu o Presidente da República e evidentemente quem não ouve o Presidente da República num assunto dessa gravidade não pode continuar Ministro. O assunto é grave demais. Prejudicou a imagem do Presidente, sim. Conseqüentemente cabe ao Governo tomar uma providência em relação a isso. Do contrário, passa para a sociedade que o Presidente da República tinha conhecimento da barbaridade feita contra os velhos, contra aqueles mais desprotegidos, contra aqueles que mais necessitam do apoio do Governo. Os ricos não precisam do apoio do Governo porque o Governo já os apóia mesmo sem eles quererem. Estes têm acesso aos bancos, e os bancos têm acesso a tudo. Não é o caso dos pobres, daqueles que têm, como no caso desses mais idosos, a responsabilidade de viver, porque todos nós temos responsabilidade de viver com dignidade. E o Governo evidentemente com essa atitude não dá dignidade ao ser humano, principalmente àqueles que acreditaram que este Governo seria a salvação. Não quero culpar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, se Sua Excelência chegar ao Brasil e não der uma satisfação ao País sobre o que ocorreu, evidentemente, Sua Excelência também passa a ser culpado. Isso é algo que tem que ficar claro.

Eu, que sempre combati acordos com o FMI, acredito até que esse acordo tenha sido feito em boas condições. Mas jamais poderia ser feito para quem assume a atitude que assumiu este Governo contra o FMI. E se o fez, que mandasse para o Congresso antes, para dar conhecimento das condições do contrato, das semelhanças que tinha com os contratos anteriores, do Governo Fernando Henrique e dos governos passados, para que se visse, então, se este Governo agiu do mesmo modo ou se agiu diferentemente, para que se visse se o FMI continua mandando ou se este Governo fez coisas que o diferencia dos demais. São pontos indispensáveis. Volto a dizer: quem governa com 36 Ministros, evidentemente tem que ter preferência por três ou quatro. Do contrário, não vai governar com nenhum.

É preciso enxugar essa máquina governamental. É preciso demitir Ministros. É preciso dar contemplação a derrotado de outra maneira, mas não botando nos escalões inferiores as pessoas mais incompetentes para servir a partidos políticos, sejam eles os aliados do Governo ou não.

Na minha terra, se algo fiz de bom foi formar homens públicos. Posso dizer com orgulho ao Brasil que a Bahia formou uma série de homens públicos e até outros que foram para empresas privadas com o meu apoio, com a minha vontade de escolher os melhores. Até digo que é natural que o político tenha amigos bons e maus, mas ele só pode governar com os bons. Portanto, não é o que está acontecendo nesta República. E, por mais que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha o apoio popular, Sua Excelência será afetado em futuro próximo se não mudar o rumo das nomeações que faz. Acredito até que ele nem saiba os que são nomeados. Os Ministros o fazem a seu talante, ou porque não têm nem tempo de informar ao Presidente da República, ou porque Sua Excelência estaria viajando para o estrangeiro - o que não condeno, mas não é prática que se possa também elogiar porque era condenável no Governo passado, que viajava muito menos do que este.

Conseqüentemente, quero que este Governo deixe para compensar os derrotados de outra maneira, mas não os compense fazendo o mal à Nação, colocando-os nos postos públicos.

Muito obrigado, Excelência.

O Sr. Paulo Octávio (PFL - DF) - Senador Antonio Carlos Magalhães, eu apenas queria dizer-lhe que o seu pronunciamento é uma aula para todos nós, pois V. Exª é uma referência na política brasileira. Quero dizer-lhe que sempre apreciei em V. Exª essa capacidade de escolher os melhores para estarem a seu lado. Hoje, nesta Casa, convivemos com os Senadores César Borges e Rodolpho Tourinho, que são da sua equipe - um foi Ministro e o outro, Governador. Os dois são da sua equipe e foram escolhidos por V. Exª, indicados como homens de bem, competentes. Vejo em V. Exª aquela mesma capacidade de JK de ter equipe, de saber fazer uma equipe e governar com ela. Quem governa com uma boa equipe governa bem. V. Exª hoje, no seu pronunciamento, dá-nos uma lição.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço imensamente a V. Exª, sobretudo pela lembrança do nosso querido Juscelino Kubitscheck. Sou testemunha de que Kubitscheck gostava da política, mas gostava mais ainda da administração. Por isso, S. Exª fez o Brasil grande, fez do País uma potência e foi, sem dúvida, no Brasil, o maior Presidente da República de todos os tempos.

Muito obrigado, Excelência.