O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta tragédia que envolve os idosos acima de 90 anos, tem havido de tudo.

Registro, nos Anais da Casa, a matéria do jornal O Globo de hoje. É cortante: “Humilhados e ofendidos. Aposentados de mais de 90 anos sofrem nas filas para provar que estão vivos. Previdência recua”.

E, na primeira página do jornal O Globo: “INSS retoma pagamento de idosos após onda de críticas”.

A coluna de Ancelmo Gois diz:

Ponto final.

Tudo bem que, à noite, o ministro Ricardo Berzoini voltou atrás da maldade de obrigar velhinhos de 90 anos a ir aos postos do INSS se recadastrar. Mas, pelos senhorezinhos, coitados, que ontem enfrentaram fila para continuar recebendo o que é deles, sua excelência merece: é o ministro Dóris, mau igual à moça da novela que acabou dia desses.

Diz o jornal O Dia:

INSS suspende bloqueio de aposentadorias”. E a manchete, Senador Antonio Carlos Magalhães, também é dilacerante: “Não precisava humilhar”.

Publica o Estado de S. Paulo:

Arbitrariedade do INSS”. “O Ministro da Previdência deveria mandar revogar a decisão.

Não sou Presidente da República. Alguém que faz política num Estado de dimensões eleitorais diminutas como o meu, não deve aspirar a esse galardão. Isso é uma grande sorte do Ministro Ricardo Berzoini, porque, se eu fosse Presidente da República, teríamos hoje um interino, aguardando, na segunda-feira, a posse do titular. Simplesmente demitiria. Um Ministro insensível, tecnocrata, que admitiu, no Bom Dia Brasil, de hoje, que a base do Governo o fez recuar, não a dor, não o sofrimento, não o arrependimento, não nenhuma virtude cristã, mas sim a arrogância de dizer: “pelos meus faço qualquer coisa”. Por eles, pelos velhinhos - hoje eles se dizem inimigos deste Governo -, o Ministro sequer se destina ao pedido de perdão.

Ouço o Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Pedi o aparte para dizer que V. Exª tem todas as qualidades para pleitear quaisquer cargos na República, seja de Estado maior ou menor, V. Exª tem mérito e o está demonstrando aqui. Apresentei uma situação na tribuna, ainda hoje, que considero o ponto crucial: S. Exª ouviu o Presidente Lula para fazer isso? Se ouviu, o que não acredito, o Presidente Lula seria conivente, mas, se não ouviu, não há outro caminho senão a demissão.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Antonio Carlos Magalhães, pelas palavras carinhosas. Tenho a impressão de que, neste Governo, já não é preciso ouvir o Presidente Lula para nada. O Presidente Lula viaja, o Ministro José Dirceu* governa, e o Ministro Antônio Palocci* manda. Essa é uma verdade real. Na Previdência, tenho a impressão de que não é preciso ouvir o Presidente Lula para nada. Lá manda o Ministro Ricardo Berzoini, o que é um grande azar dos velhinhos do País. Agradeço a V. Exª.

Após tudo isso, saímos do capítulo da maldade, da perversidade, Sr. Senador José Agripino, para o caminho da descoberta de mais uma mentira. Folha de S. Paulo: “FMI diz que novo acordo é igual ao atual”. De novo a maldade: “Lula libera só 2,33% do Orçamento”. Estamos no fim do ano, o Brasil está parado, literalmente parado, e o Governo vive e se alimenta de crescimento virtual, de estatísticas que visam a um futuro que não está tão perto, publicadas nos jornais. Todo governo novo tem todo o espaço de que precisa.

Agora, chegamos ao capítulo da falta de soberania - com os velhinhos, autoridade, autoritarismo, dureza, insensibilidade, jamais um pedido de perdão. A Fiesp, que já sabe que o Governo não manda, que não há soberania neste País, não pede o fim do arrocho fiscal ao Presidente Lula, sequer ao Ministro Antônio Palocci. Folha de S. Paulo: “Fiesp reclama do aperto fiscal à vice do FMI”. Ou seja, ela fala com quem manda, precisamente com quem pode decidir. Faz muito bem a Fiesp. A Fiesp é prática, pragmática, não perde tempo com intermediários: fala diretamente com quem comanda este País; não se dirige ao Presidente do FMI, mas à Vice-Diretora do Board.

E aqui temos um capítulo da mesquinharia: “Lula elogia combate à Aids, mas não cita FHC”. Admite que o programa de combate à Aids, tão elogiado na África e fora dela, é bom, mas não cita o nome do seu antecessor.

O Presidente Lula, que me tem decepcionado muito, tem entrado por desvãos em sua personalidade. Por exemplo, está de mal com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa* e, por isso, não dialoga com o Judiciário. Quando fala em reforma do Judiciário, não se refere à tentativa, que todos os brasileiros gostariam de ver implementada, de aperfeiçoamento daquele Poder, e, sim, a uma mesquinharia. Quando fala em controle externo, é como se dissesse: “Vamos hoje dar um susto no Judiciário; não vamos dar um passo na direção de um Judiciário mais ágil”. E assim tem sido.

Temos visto uma faceta que eu não conhecia no Presidente Lula, com quem me relaciono desde 1979. Eu o tinha como alguém acima do seu Partido, de mesquinharias, de vendetas, de recalques, de mágoas duradouras. E o Presidente, hoje, não perdoa o Presidente Maurício Corrêa, que, aliás, não tem por que pedir perdão. O Presidente Lula não esquece, é duro em relação a seu antecessor, mostra algo diferente daquele lutador tão sofrido que conheci, daquela figura tão simpática da campanha eleitoral.

O que está ficando mais presente na minha memória, Senador Rodolpho Tourinho - digo isso com muita tristeza - não é a figura do Lula que sabia pedir perdão e perdoar, mas que enfrenta outro Poder simplesmente, porque pensa que está entrando em nível de inimizade pessoal com o Presidente do Judiciário - refiro-me de novo ao Ministro Maurício Corrêa. O que está ficando na minha retina, no meu horizonte, como visão, idéia, forma, desenho deste Governo, Sr. Presidente, é muito menos o que pensava que Lula fosse e muito mais o que estou vendo que o Ministro Ricardo Berzoini é: um Governo insensível no social, que não guarnece a soberania nacional; que não é capaz de implementar uma administração conseqüente e deslanchar o processo de crescimento; que segura o Orçamento, já tão minguado, que tem a seu alcance; que abre mão de poderes até para discutir política social diante do Fundo Monetário Internacional; e que, ao mesmo tempo, reserva - ninguém é de ferro - toda a sua quota de valentia, que ultrapassa os limites da mais vil prepotência, na hora de humilhar os velhinhos com mais de 90 anos, num País que tem poucos velhinhos com mais de 70, infelizmente, até pelo subdesenvolvimento de séculos.

Era o que tinha a dizer, com muita mágoa, com muita dor, por imaginar que o País, até pelos seus maiores dirigentes, não está sabendo observar o respeito que merecem aqueles que ultrapassaram todas as dificuldades que a vida lhes colocou à frente. Em um país subdesenvolvido, como o Brasil é há séculos, as pessoas conseguem, por sabedoria, até pelo destino, chegar a essa idade, que é tão amorosa, e o Presidente Lula e seu Governo pensam que 90 é a idade.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte rápido?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Com muito prazer.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª é o homem dos detalhes e das estatísticas. Cheguei a esta Casa às 9h, numa sexta-feira, e o Governo é que deveria estar aqui para explicar ao País, não a mim nem a V. Exª. Registro - quero crer que, se houve alguma outra exceção, passou-me despercebida, mas acredito que não - que a única presença em plenário de Senador do Partido do Governo, do PT, é a do Senador que preside a sessão. Eu só esse o registro que gostaria de fazer a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Eurípedes Camargo) - Peço a colaboração, pois estamos ultrapassando o tempo. Estão ocorrendo apartes não permitidos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sem dúvida, Sr. Presidente. Encerro por respeito à sua assiduidade, ao seu compromisso e à sua seriedade parlamentar, que todos nós estimamos.

Sr. Presidente, de fato o Governo desopila o seu fígado contra os velhinhos. Alguém que ultrapassou todos os obstáculos da vida, conseguiu vencer o subdesenvolvimento, conseguiu vencer as condições de saúde pública deste País, que não são as ideais, e chega aos 90 anos imaginando, quem sabe, o que seria o outono da vida, de fato, o momento da homenagem, essas pessoas com muita amargura, Senador Antonio Carlos Magalhães, percebem que é o momento de mais dor, de mais sofrimento e é momento daquilo que não queremos para nenhum brasileiro, muito menos para quem está perto do centenário, aqueles que estão já sem força física para se defender; é o momento ainda de humilhação, num País que precisa aprender a respeitá-los, nem que este Congresso tenha que se mobilizar para ensinar o Governo insensível a respeitar quem merece respeito. E quem merece respeito não é o Governo insensível, quem merece respeito é quem chegou a 90 anos de idade depois de ter construído todos os passos civilizatórios, de que temos muito de que nos orgulhar neste País.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.