O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Arthur Virgílio encaminhou hoje à Mesa expediente requerendo Voto de Aplauso, in memoriam, ao centenário de nascimento do imortal compositor brasileiro Ary Barroso. Incorporo-me a esta justa homenagem e peço à Mesa que autorize a aposição de minha assinatura.

Se vivo fosse, Ary Barroso estaria completando cem anos.

Com o Voto de Aplauso, presta o Senado suas homenagens a esse mineiro de Ubá, mas brasileiro de todos os quadrantes, amado, relembrado e exaltado pela totalidade da Nação.

Essa é também a iniciativa com que o Senado defere seu mais profundo respeito aos idosos. Diferente da forma com que o Ministro Ricardo Berzoini agiu ontem, expondo os brasileiros de mais de 90 anos ao constrangimento de formar filas para uma providência que poderia ser resolvida com mais inteligência, com mais sensibilidade e com mais respeito ao ser humano.

A televisão mostrou, ontem e hoje, dois novos espetáculos:

1º - Espetáculo de Profunda Decepção.

Cenas de um procedimento desumano, com o problemático deslocamento de aposentados e pensionistas, muitos deles saindo do leito ou de enfermarias para enfrentar filas e provar que estão vivos;

2º - Espetáculo da Indiferença.

No “Bom Dia Brasil” de hoje, a entrevista em que o Ministro da Previdência informava ter revogado a decisão de suspender o pagamento das pensões e aposentadorias dos idosos de mais de 90 anos.

O argumento: para atender às ponderações de Parlamentares da base governista e evitar um desgaste maior.

Quer dizer, só isso é que importa. Respeito aos idosos é secundário.

Por fim, Sr. Presidente, fica uma sugestão ao Ministro Berzoini. Que S. Exª procure conhecer a metodologia adotada pelo Senado Federal, que realiza anualmente o cadastro de seus aposentados e pensionistas, sem filas, sem traumas e sem constrangimento. Esses servidores recebem em suas residências, no mês de seu aniversário, uma ficha cadastral, que pode ser preenchida e devolvida pelo Correio. Uma forma bem mais simples, humana e respeitosa.

Sr. Presidente, faleceu, no ano passado, no interior do Ceará, o maior repentista do Brasil: Patativa do Assaré. Com toda a sua lucidez, Patativa do Assaré, aos 94, 95 anos, deixou uma história de vida com os seus repentes, os seus desafios e as suas toadas. Se vivo estivesse, hoje, aquela imortal figura da cultura nordestina, nobre Senador Rodolpho Tourinho, estaria, logicamente, sendo impiedoso com as suas rimas e os seus repentes com aqueles que querem tirar dos idosos, dos que têm mais de 90 anos, o legítimo direito à sobrevivência.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com muito prazer, Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª e eu, ainda há pouco, conversávamos sobre Patativa do Assaré e, aqui, junto com o nobre Senador Rodolpho Tourinho, listamos alguns idosos igualmente ilustres. Começando pelo “Cavaleiro da Esperança”, Luiz Carlos Prestes, passamos por uma figura tão justamente endeusada pela esquerda brasileira, que foi Barbosa Lima Sobrinho, e fomos até Austregésilo de Athayde, sem esquecer Mário Lago. Não temos como não falar também em Rachel de Queiroz, Sobral Pinto - anticomunista visceral, defendeu Prestes, sem cobrar honorários, pela sua convicção de que prisões injustas não devem ser praticadas contra quem quer que seja - e Eugênio Gudin, que antigamente não agradava a certas figuras que hoje fazem parte do poder deste País, mas cujas idéias, tão atuais, são muito bem praticadas pelo nosso ilustre e competente Ministro Antonio Palocci. E ainda Jamelão, que até hoje canta na Mangueira. Outro dia foi exibido um documentário muito bonito sobre ele na televisão: sua voz está cristalina, jovem como a sua cabeça. O entusiasmo de todos a sua volta era engraçado, bonito e enternecedor; era a homenagem a um velho que é jovem. V. Exª é muito feliz quando aborda, por esse ângulo, essa atitude de vilipêndio aos idosos praticada por um Governo insensível. Não venham dizer que escorregaram. Todos escorregamos. Mas eu não trataria mal uma pessoa idosa em hipótese alguma. Se alguém abrisse minha boca e colocasse todo o álcool do mundo, eu seria capaz de fazer um strip-tease talvez, mas tratar mal um velho, isso não. Não faço. Não há desculpa. O Governo pode tentar consertar o estrago de maneira fria...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Acrescente à lista de V. Exª Oscar Niemeyer.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Oscar Niemeyer, que construiu este prédio, que hoje dá guarida à brilhante voz de V. Exª. Encerro, Senador Heráclito Fortes, dizendo que podem tentar consertar o estrago, mas não pensando nos velhinhos, mas na imagem do Governo. Foi um ato falho, e nesse ato falho mostraram o que pensavam. Vão dar todas as desculpas e pensar em todas as artimanhas para tentar consertar a situação. Mas o que houve, na sala do Ministro - e estou tentando ver o quadro -, é que um assessor tecnocrata, prepotente, cheio de números, detectou o que para ele seria um problema. Com o Ministro, empolgado e deslumbrado com essa coisa do poder e com o casamento com o Fundo Monetário Internacional, com o “eu-faço-mesmo,doa-a-quem-doer, sou-inflexível”, com as pessoas em volta achando tudo muito bonito, saiu essa barbaridade. A situação foi denunciada, em primeiro lugar, pelo Senador Sérgio Cabral, do PMDB. Depois, houve uma explicação dada pela Liderança do PT, cheia de boa-fé, não tenho dúvida nenhuma disso. E a coisa se avolumou. O pior de tudo é o que fez o Ministro: ir ao “Bom Dia Brasil” e dizer que a pressão da sua base o fez recuar. Não foram as lágrimas da minha tia Lindalva, de 94 anos de idade. Foi a pressão da base. É pena que até na hora de pedir desculpas eles mantenham uma arrogância que o País começa a achar intolerável. Muito obrigado a V. Exª e parabéns pelo seu pronunciamento tão contundente e tão sério.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª. E vamos fazer valer a nossa imaginação. Senador Arthur Virgílio, V. Exª e o Senador Mão Santa podem imaginar todo esse elenco de figuras citadas - alguns já morreram -, se estivessem todos vivos, na ante-sala do INSS, à espera desse burocrata que V. Exª tão bem retratou, para confirmar que ainda estavam vivos e que mereciam os benefícios da previdência? Já pensou V. Exª se Niemeyer fosse um aposentado e estivesse entre os prejudicados, na fila da previdência?

Que imagem e que mácula carregará o Governo daqui para frente, por uma insensibilidade cruel. É evidente, Senador Virgílio, que estamos lembrando apenas alguns nomes, mas a quantidade de injustiçados com esse ato cruel é muito maior.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Concedo o aparte, com muito prazer, ao Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador Heráclito Fortes, é muito justa a homenagem que V. Exª prestou a Ary Barroso, no início do seu pronunciamento, a propósito do seu centenário. Retornando ao que aconteceu hoje no programa “Bom Dia Brasil”, é importante verificarmos dois momentos completamente diferentes: o primeiro momento, de indignação e tristeza nossas pela posição do Governo em relação aos idosos, pois rasgou-se publicamente o Estatuto do Idoso; e o outro momento, creio que muito importante para o Brasil inteiro, a propósito do centenário de Ary Barroso, aquela grande homenagem no fim do programa, com a música “Aquarela do Brasil” sendo tocada e o Brasil sendo mostrado em toda a sua pujança. Mas foram dois momentos muito diferentes. Queria ficar hoje com esse outro que foi lembrado muito propriamente por V. Exª, nessa homenagem ao compositor Ary Barroso pelo seu centenário.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Por dever de justiça, a lembrança inicial foi do Senador Arthur Virgílio. Apenas me associei ao pronunciamento de S. Exª e incorporei aquele trecho ao meu discurso, para que constasse nos Anais da Casa, simbolizando na pessoa de Ary Barroso todo o apreço que o brasileiro tem pelos que já passaram dos 90 anos.

Sr. Presidente, finalizando, gostaria de pedir a V. Exª que determinasse à Taquigrafia a inclusão, em meu pronunciamento, do editorial do jornal O Estado de S. Paulo de hoje, que aborda exatamente a matéria que trago no contexto do meu discurso. Peço V. Exª que o considere como lido, para os efeitos de publicação.

Dito isso, agradeço a V. Exª pela paciência. E aguardo ansioso que, da sua volta da viagem à África, o Presidente Lula se manifeste sobre esse episódio que, com certeza, mancha a sua biografia.

Muito obrigado.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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