O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde o início da década de 80, a economia brasileira passou por sucessivas crises e muitas transformações, perdeu dinamismo, interrompeu sua trajetória histórica de elevado crescimento do Produto Interno Bruto, passou a apresentar elevados índices de inflação e desemprego, baixas taxas de investimento e graves desequilíbrios macroeconômicos.

As restrições orçamentárias crescentes, as dificuldades na área externa, as crises cambiais, a inflação crônica e o déficit no balanço de pagamentos contribuíram para a perda de objetivos e prioridades de longo prazo, concentrando atenção das autoridades econômicas em problemas de curto prazo, em tentativas de administrar o déficit das contas públicas e a política monetária.

Em conseqüência disso, não mais tivemos políticas de desenvolvimento industrial e políticas de desenvolvimento econômico e social de longo prazo: passamos a administrar crises conjunturais e problemas de curto prazo.

A indústria brasileira - que foi responsável pela grande transformação da economia brasileira, quando passamos de uma economia predominantemente agrícola para uma economia industrial, importante entre os países em desenvolvimento - passou a trabalhar em condições competitivas muito desfavoráveis.

O setor industrial brasileiro foi muito prejudicado pela inexistência de linhas de financiamento adequadas, pelas elevadas taxas de juros, pela deficiência dos meios de transporte, pela baixa qualidade dos serviços públicos prestados pela União, Estados e Municípios e pelo despreparo e baixo nível educacional da maioria da nossa população.

A rápida redução das tarifas de importação, ocorrida na década de 90, sem que houvesse tempo para modernização do nosso parque industrial e introdução de novas tecnologias, também contribuiu para limitar o grau de competitividade da indústria brasileira.

O setor produtivo brasileiro foi colocado em segundo plano, em benefício do setor financeiro, que passou a se apropriar de parcelas cada vez maiores do Produto Interno Bruto, em detrimento da produção, da geração de renda e de emprego, aumentando as desigualdades sociais e regionais, concentrando renda e riqueza. Foi o que aconteceu, não estou fazendo nenhuma impressão ideológica.

É chegado o momento de o Brasil ultrapassar essas limitações e esses problemas, de transformar nossa economia, de elevar nossos padrões de eficiência, competitividade e tecnologia.

Fora disso, corremos o risco de ficar definitivamente no chamado Terceiro Mundo, sofrendo todos os inconvenientes do chamado círculo vicioso da pobreza.

Não é essa a vocação do Brasil: nosso futuro não pode se conformar às dimensões de país de terceira categoria.

O destino histórico do Brasil, como país-continente, como uma grande nação jovem e dinâmica, é cumprir seu papel de sociedade do futuro, com um projeto democrático de desenvolvimento econômico e social, para que tenha condições de superar as crises internas e externas que se apresentam num mundo complexo, competitivo, em que os benefícios da globalização estão concentrados nos países mais ricos.

O empresariado brasileiro sempre soube enfrentar e vencer esses desafios. Mesmo em condições competitivas desvantajosas à empresa nacional, tem conseguido superar sucessivas crises econômicas.

Hoje, precisamos de um projeto de desenvolvimento industrial e de um projeto de desenvolvimento nacional de longo prazo, para que o Brasil possa cumprir sua missão histórica e garantir melhores condições de vida para sua população.

Um projeto que contemple o crescimento econômico e a redução das desigualdades sociais e regionais deve considerar a ampliação do nosso mercado interno e melhorar nossas relações no comércio exterior.

Não podemos aceitar a destruição da capacidade produtiva nacional, em nome de uma falsa liberdade econômica e livre concorrência internacional, não praticada pelos países desenvolvidos, mas duramente cobrada dos países mais pobres.

Hoje, o Brasil precisa criar 10 milhões de empregos, para atender a demanda existente no mercado de trabalho, para conceder cidadania e evitar a exclusão e a marginalização de nossos jovens.

Propomos uma nova política industrial para o Brasil, uma política que contribua para a elevação dos índices de nacionalização da produção industrial.

Precisamos diminuir nossa dependência de insumos importados, que hoje tornam nossa economia muito vulnerável aos chamados choques externos.

Um país com mais de 170 milhões de habitantes e um território com mais de 8 milhões e meio de quilômetros quadrados, com grande abundância de recursos naturais e uma população trabalhadora, tem condições de suportar todas essas crises geradas aqui ou no exterior.

Insisto na necessidade de uma nova política de substituição de importações, uma política moderna, compreendendo uma inserção positiva da economia brasileira na economia mundial.

Essa nova política significa desenvolvimento científico e tecnológico, incorporação de novos processos, métodos produtivos modernos e perfeita colaboração da área científica com a indústria.

Não queremos uma substituição de importações no estilo dos anos 50, em que as barreiras alfandegárias impossibilitavam a concorrência externa, gerando uma indústria ineficiente, fortemente protegida resultando daí uma produção com custos elevadíssimos.

Defendemos uma política de substituição de importações moderna, com novas tecnologias, que contribua para a melhoria de nossas contas externas, para a geração de empregos, de renda e para a formação de um círculo virtuoso, em que predominem a incorporação de novos conhecimentos, maior eficiência produtiva, mais investimentos, mais educação, mais pesquisa científica, maior produtividade.

Defendemos uma política agressiva de exportações, com a colaboração e participação dos empresários no processo de planejamento e de decisões, assim como ocorre nos países desenvolvidos, para que possamos ter aumentos sustentados da produtividade e de nossa capacidade produtiva.

Defendemos uma perfeita colaboração entre Governo e iniciativa privada, para que não haja decisões precipitadas ou que ponham em risco setores importantes da economia.

Essa nova política certamente não pode operar de forma isolada: necessitamos de maior nível educacional, de uma nova estrutura tributária e fiscal, de normas legais modernas, de financiamento adequado, de redução do custo do capital, de melhores serviços públicos, de rodovias, ferrovias, hidrovias e transporte aéreo e outros instrumentos necessários ao desenvolvimento de nossa indústria e de toda a economia.

Os países desenvolvidos protegem sua indústria, sua agricultura, seus serviços e toda a sua economia, seguindo políticas públicas estabelecidas.

O Brasil não pode renunciar ao direito de estabelecer uma política de desenvolvimento industrial, em nome de uma abertura mundial que não é praticada nem mesmo por seus inventores e pregadores.

Não podemos colocar em risco a integridade de nosso parque industrial, construído com muito sacrifício, ao longo de mais de um século, em nome de uma globalização injusta e assimétrica.

Não podemos permitir a desnacionalização, a venda, a liquidação ou o desmanche de empresas nacionais, destruindo postos de trabalho e transformando o País em mero exportador de produtos agrícolas e bens com baixo valor agregado.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem fazendo um bom governo, tenho certeza está tomando as providências necessárias para estabelecer uma política de desenvolvimento industrial moderna e ativa, para que o Brasil possa voltar a crescer de forma sustentada, gerando novos empregos, modernizando a economia e reduzindo nossa dependência dos capitais externos.

Muito obrigado.