O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, começo agradecendo ao Senador Garibaldi Alves Filho pela enorme demonstração de fraternidade, até porque eu supunha que S. Exª estivesse no seu Estado e fico muito orgulhoso em saber que ele fez essa permuta estando presente na Casa. Não me surpreende, mas, evidentemente, é meu dever agradecer, por ser, de fato, um gesto fraterno.

Sr. Presidente, já que temos tempo, faço uma rápida menção ao caso Berzoini. Não me estenderei porque S. Exª virá ao Congresso prestar esclarecimentos sobre o que me parece, aliás, inexplicável; mas como a inteligência humana é ilimitada, Líder Tião Viana, imagino que ele possa ter a resposta para o que, pelo alcance da minha inteligência e da minha sensibilidade, parece inexplicável. Discutirei, pois, o caso Berzoini quando S. Exª aqui estiver, olho no olho. Por enquanto, se eu pudesse como homem de Oposição ousar uma sugestão ao Presidente Lula, não faria aquela coisa intempestiva que desconhece qualquer mérito do Ministro Berzoini, dizendo ao Presidente para demitir o Ministro. Não o faria porque o Ministro é competente, inteligente e capaz. Eu diria: “Presidente, troque o Ministro de pasta. Transfira-o para a pasta dos Transportes, por exemplo, porque lá talvez caiba aquela fala grossa, toda aquela aspereza”. Onde percebo que ela não cabe e não deve caber, não porque não é bom para o Governo - o que não me importa -, mas porque não é bom para os velhinhos - o que me importa - e não é bom para a Nação - o que me importa sobretudo -, é numa pasta social. Só mesmo a divina providência poderá aclarar os caminhos do Ministro, para que S. Exª nos dê uma resposta que nos faça imaginar que pudesse haver um mínimo de racionalidade ao proferir aquelas palavras tão duras.

Minha tia Lindalva Cruz me cobra todos os dias que não perdoe o Ministro, embora eu seja uma pessoa de perdão. Liguei para a velhinha hoje e ela me disse: “Não o perdoe”. Portanto, em nome da minha tia Lindalva, terei que continuar endurecendo um pouco mais com o Ministro, mas deixarei o grosso para o momento em que S. Exª estiver aqui a minha frente, pois aquelas imagens são ainda muito dolorosas.

Depois da viagem de cinco dias à África, cheia de estripulias, vem a bonança. Para o Presidente, foi “mal-entendido”. Para onde quer que vá o Presidente, a imprensa vai atrás. E a tudo assistiu. O noticiário foi exuberante. Mostrou gastos, gostos, papelão e mancadas.

E supondo que há calmaria pelos mares nunca dantes navegados por ele, sugere o Presidente que todos os brasileiros deveriam visitar a África, em vez de “teorizar”.

Se formos para o absurdo, Senadora Heloísa Helena, tenho a impressão de que a declaração anterior é menos absurda do que essa que manda os brasileiros que percebem um salário-mínimo de R$240,00 irem à África para a conhecerem na prática e não na teoria.

De qualquer maneira, eu pego por pontos.

PONTO 1 - Não houve teoria.

Quanto ao conselho para o turismo à África, Como fazer? Os brasileiros, e o Presidente sabe disso muito bem, não se podem dar ao luxo de gastos tão pesados. Ademais, nenhum outro brasileiro é privilegiado como o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que pegou carona na comitiva de Lula, hospedou-se em hotel de US$150 a 180 a diária e entende que o Erário é feito para custear as suas despesas. O pior é que o Presidente, como noticia O Globo, vai incluir, na sua próxima viagem a seis países do Oriente Médio, o próprio Presidente do Partido, o ex-Deputado José Genoíno.

Alguém diz: “Ah, mas o PT é uma entidade como a CUT.” Não é. O PT é um partido político. A levar do PT, teria que levar dos demais partidos - eu não vejo, aliás, que seja oportuno levar alguém de qualquer partido.

Diz Delúbio: “Ah, o deputado fulano de tal, Reginaldo, da Bahia, do PFL, estava lá, o Vicentinho estava lá, por que eu não?”

Eu digo ao Dr. Delúbio que por uma razão muito simples: o senhor é um eficientíssimo arrecadador, mas não é parlamentar. O senhor não deveria estar naquela viagem, às minhas custas e da minha tia Lindalva, de 95 anos de idade. Não tinha. A minha tia Lindalva tem o dever de pagar pela viagem do Vicentinho, sim, que é Deputado, se o Presidente Lula quiser chamá-lo à comitiva, mas não tem que fazê-lo pelo Dr. Delúbio. Minha tia Lindalva não quer pagar pelo Dr. Delúbio. Ela aceita pagar pelo Deputado Vicentinho. Pelo Dr. Delúbio, não.

Então, entrei com um requerimento de informações e, a ser confirmado, vou pedir a devolução desse valor pela via de ação popular. A minha tia Lindalva não pode gastar dinheiro com o Dr. Delúbio, de jeito algum.

PONTO 2 - O papelão.

Cedo o espaço para o jornal O Estado de S. Paulo, edição de ontem:

Título: “As fantasias africanas de Lula”. Destaque: “Ilusões políticas e deslizes oratórios numa viagem quixotesca!”

Abro aspas para o Estadão: “O giro de cinco dias por países africanos corre o sério risco de ser lembrado como uma mistura de um gênero literário com um gênero cinematográfico.”

O jornal desce a pormenores:

“Gênero cinematográfico: ‘a viagem fica parecida com os antigos musicais da Metro ’” - não esclareceu o jornal se é com ou sem o leão da Metro -, por conta das cantorias do Ministro Gilberto Gil, cantando e dançando como o imortal Fred Astaire.

“Gênero literário: o romance de ficção.

‘Vem do que o próprio Presidente dizia e tornava a dizer em terras africanas, mais parecendo um fictício presidente dos Estados Unidos em turnê pelo Terceiro Mundo, anunciando a decisão de partilhar a fabulosa prosperidade do seu país com os mais pobres entre os pobres do globo.’”

No final, ninguém ficou sabendo onde anda a cartola mágica para que o Ministro do Desenvolvimento, Luiz Furlan, faça honrar as mirabolantes promessas de Lula em terras de África.

Lula prometeu mundos e fundos. A realidade é outra: Lula, na verdade, prometeu mundos sem fundos.

Onde está o cobertor do BNDES para abrir linhas de financiamentos brasileiros em Angola? O que todos sabemos é que o BNDES só tem mesmo um corta-febre, curtíssimo demais para dar conta das demandas internas, isto é, para investimentos aqui mesmo.

Mais aspas para O Estado de S.Paulo: “A distância entre a ficção político-econômica que embala os sonhos do Presidente e a vida real” inclui, também, a chocante gafe de Lula na Namíbia, ao se mostrar surpreso por ter encontrado uma cidade tão limpa “a ponto de não parecer estar num país africano.” Aí, digo eu, modestamente: antes não estivesse.

Sr. Presidente, como se trata de oposição construtiva, eu, hoje, tecerei algumas críticas à entrevista dada ao jornalista Merval Pereira, de O Globo, pelo Ministro José Dirceu, mas farei também meu primeiro elogio ao Ministro nesses 11 meses de convivência como deve ser: ele lá e eu cá.

A matéria é: “União por um poderio bélico. Dirceu defende a integração militar da América do Sul e diz temer a presença do Estados Unidos na Amazônia”. O Ministro Dirceu, no subtítulo, vai bem. Ele faz uma autocrítica do período de luta armada e, nisso, obra corretamente. Não faltou generosidade ao Ministro e nem a quem empunhou arma naquele momento, mas foi equivocado, do ponto de vista tático, e não havia alcance estratégico na medida. Portanto, certos Estados, o Ministro agora reconhece, a exemplo do então Partido Comunista Brasileiro, preferiram acumular forças dentro da sociedade para o momento em que, pela via democrática, pela via da eleição, não pela via insurreicional, se haveria de retomar para a democracia, e não para o grupo foquista do Fulano ou do Beltrano, o poder central. Essa é uma das partes corretas da entrevista do Ministro.

Vou deixar para o final o último elogio, a parte com que eu concordo, e vou fazer a crítica primeiramente: o Ministro é, a meu ver, ingênuo e primário quando faz uma crítica tão frontal aos Estados Unidos, dizendo que caberia a qualquer Parlamentar. Não sei se ela cabe ao Ministro mais poderoso da República, nesta hora de tão difícil articulação com a Alca e de tão árdua conjuntura internacional.

O Ministro fala sobre a Bolívia, até com certa procedência, e aí vem o elogio que lhe tenho que fazer: foi fantástica a sua declaração a respeito do Fome Zero. Rendo minhas homenagens ao Ministro José Dirceu, que, diz o repórter, “fez uma divagação sobre a conveniência de programas de empregos para jovens, como o Primeiro Emprego. - Talvez estejamos cometendo um grande erro, querendo jogar esses jovens num mercado de trabalho que não existe. Talvez o melhor fosse a juventude permanecer mais tempo na escola, sem se tornar massa de manobra do narcotráfico.”

Longe de mim imaginar que a idéia de quem engendra o Primeiro Emprego é colocar os jovens a serviço do narcotráfico. Longe disso. O Ministro exagera, mas, sem dúvida alguma, é realista quando faz a crítica a um projeto que não tem profundidade e faz coro com a piada que circula pela Internet e que trato ao conhecimento da Casa:

“ - Meu pai, arranjei um emprego! Essa é a boa notícia.

Qual é a ruim, meu filho?

- O emprego é o seu, meu pai.”

O Ministro, a meu ver, liquida com quaisquer ilusões, para quem quer que as tivesse, a respeito do chamado Programa do Primeiro Emprego, e diz que talvez estejamos cometendo um grande erro ao jogar esses jovens em um mercado de trabalho que não existe.

Meus parabéns ao Ministro pela sinceridade, embora eu não saiba como isso soará para o Presidente Luiz Ignácio Lula da Silva.

Posteriormente, há análises, que me parecem corretas, sobre a Lei do Abate e a questão da segurança. Por fim, chegamos às tais fitas de Santo André, todas ilegais, cuja autorização judicial foi conseguida por meio de artifícios do Ministro. Não quero abordar esse assunto, mas não aceito que o Ministro diga que as fitas não são válidas por serem ilegais, porque, em algumas vezes, o PT se beneficiou de fitas ilegais que relatavam conversas supostamente válidas e isso era um ponto a favor da moralidade, da sua luta por um País mais moral.

O assunto tem vindo à baila. A revista Veja já tratou do tema e o Ministro também o aborda. Há duas hipóteses: ou isso não tem importância alguma e não há por que essas fitas não aparecerem, ou isso tem importância e não há por que essas fitas não aparecerem. O fato é que alguém pediu àquele juiz corrupto, Rocha Mattos, que desse sumiço nas fitas. Se ele é chantagista, não deveria ter colocado fogo nas fitas. Se, porventura, isso aconteceu e ele é chantagista, conforme a denúncia corrente na imprensa, alguém lhe pediu para fazê-lo. Enfim, percebemos que o caso, mais cedo ou mais tarde, deverá ser aclarado.

São absolutamente corretas as declarações do Ministro de que se devem envolver, sim, organismos internacionais sempre que isso significar o financiamento do desenvolvimento. Muito bem.

S. Exª faz declarações em relação à Alca que julgo absolutamente inadequadas para alguém que tem a sua responsabilidade de verdadeiro Primeiro-Ministro nesse gabinete que aí está. E concordo com S. Exª quando defende que o Brasil não esqueça o seu papel militar. Orgulho-me de o Brasil não ser um País belicista, de não ser um País que se envolva em guerras. O Brasil tem que fazer quaisquer alianças políticas, deixando bem claro que, de guerra, ele não participa.

            Sou um Parlamentar da Amazônia, mas não vivo a paranóia da inimizade com estrangeiros. Divido estrangeiros e nacionais em dois tipos: os que prestam e os que não prestam, aos meus olhos. Se o nacional não prestar, eu me afasto dele, eu o combato e o condeno. Se o estrangeiro não prestar, eu me afasto dele, eu o combato e o condeno. Se o estrangeiro prestar e o nacional não prestar, eu me aproximo do estrangeiro e me afasto do nacional. Ou seja, não sou xenófobo, não reajo de maneira pavloviana, imaginando que todo estrangeiro ou qualquer Ong que se aproxima da Amazônia é biopirata, que ninguém serve, a não ser os brasileiros. Isso serve talvez a alguns brasileiros acostumados a se locupletar de vantagens prodigalizadas por este Estado-Mãe que tem sido o Estado brasileiro ao longo dos séculos.

Entendo, por outro lado, que há, sim, cobiça sobre a Amazônia e que o Brasil deve estar preparado para ser uma potência militar defensiva, até porque, como o nome já diz, ele não atacaria ninguém e impediria, como potência, que qualquer parte do nosso torrão seja agredida sem a resposta defensiva e imediata.

Ouvi críticas ao Ministro, hoje, em vários programas matutinos de televisão. E alguns diziam: Defender de quem? Alguém questionava: Dos Estados Unidos? Pessoalmente, prefiro que não, mas se defender de qualquer um, de quem quer que não queira a Amazônia sob a bandeira brasileira, de qualquer um e até trabalhando do ponto de vista da dissuasão. Ou seja, a potencia militar defensiva impede que cobicem a Amazônia, por exemplo, porque sabem que não é nada fácil tirá-la da bandeira brasileira.

Portanto, entendo que o Ministro José Dirceu dá essa entrevista porque tem a sensação de que manda muito. Essa entrevista é a maior prova do poder que tem o Ministro José Dirceu. Pode tanto, que não tem a menor “papa na língua” ao falar. Talvez o Presidente Lula, apesar de ser às vezes falastrão também, não tenha a língua tão solta como tem o Ministro José Dirceu. Esse sabe que não é demissível, que é inamovível, que faz, acontece, põe e dispõe, mexe e remexe dentro do Palácio do Planalto, a ponto de dar declarações que qualquer estudante de relações internacionais consideraria absurdas, como as relativas à Alca, aos Estados Unidos e a tantos temas nevrálgicos, se fossem assinadas não por um Parlamentar, por um líder estudantil, sindical, ou por um líder empresarial, mas por alguém que é o Ministro mais importante da República.

Observo a foto do Ministro José Dirceu no jornal. É impressionante como S. Exª está com uma carranca. Tenho muito cuidado com a minha filhinha de oito anos, porque essa cara feia assusta. Esta é a cara do homem que manda, do homem que pode, do homem que faz o que quer. Se S. Exª aparecer sorridente, deixo a minha filha na sala; com esta cara, eu a retiro da sala. É o poder.

Outro dia um amigo me dizia assim: “Vocês fazem uma campanha muito dura contra o José Dirceu. Vocês não o conhecem”. E eu perguntei o que, precisamente, o Ministro José Dirceu pode fazer conosco ou comigo neste País de garantias constitucionais, em que as pessoas devem pagar pelos seus atos: S. Exª pelos dele, eu pelos meus e qualquer um de nós pelos nossos. O que exatamente S. Exª pode fazer, se esse não é o Brasil onde cabe a retaliação pessoal ou física? Esse é o Brasil da garantia constitucional plena, da democracia, pela qual tanto lutamos, até para que, ao vicejar, pudesse o Sr. José Dirceu voltar ao Brasil e encetar a sua brilhante caminhada política.

Depois de ter concedido ao Ministro o elogio de concordar com a política de transformar o Brasil em uma potência militar - para mim, defensiva, não sei se é essa a sua idéia -, recomendaria a S. Exª menos arrogância, porque esta foto é a cara do Governo. Recomendo ao Ministro que use uma fisionomia mais parecida com a dos brasileiros. S. Exª perdeu a noção da cordialidade. O poder está deformando-o. Desse jeito, S. Exª vai impedir que a minha filhinha Carol o conheça, porque vai assustá-la. Vai assustar! Esta é a cara de quem dá bronca em Ministro. Daqui a pouco, vai estar dando bronca no Presidente. É a cara de quem fica sempre com a última palavra da República, de quem o tempo inteiro imagina que está com a razão e que se pular para uma outra posição ela imediatamente o acompanhará.

Peço ao Sr. Ministro que relaxe, não que aproveite, porque o poder não é para se aproveitar.

Quando eles dizem que nomearam pessoas amigas e não as ligadas ao Fernando Henrique, falam como se fosse um piquenique e como se o poder fosse uma farra. Eles falam como se fosse um prêmio, como se dissessem: agora que ganhamos a eleição, coloco o Zezinho nessa aqui, o companheiro Paulinho ali, o companheiro Juquinha na outra, e se eles atrapalharem o funcionamento da máquina pública, azar o dela, porque não podemos faltar com o Juquinha, o Zezinho, o Huguinho, o Luisinho e toda essa turma.

Portanto, Sr. Presidente, encerro o meu pronunciamento e aguardo a presença do Ministro Berzoini. Faço o registro da viagem do Presidente Lula, marco acertos na bela autocrítica sobre a luta armada que faz o Ministro José Dirceu, faço críticas e, ao mesmo tempo, estabeleço uma concordância em relação a um ponto da sua entrevista, em que, de passagem, fala nas tais fitas de Santo André, sobre algo que me faz cobrar-lhe coerência. Diz S. Exª - repito e encerro - que são essas famosas fitas de Santo André todas ilegais, cuja autorização judicial foi conseguida por um artifício, como se o PT nunca o houvesse feito; como se fita ilegal, revelando uma verdade porventura devesse ser desconhecida, como se o depoimento do Polila incriminando o General Newton Cruz não tivesse valor só porque se tratava de um travesti que se prostituía na beira do cais; como se o que interessasse não fosse a verdade, ao contrário, fosse a forma e não o fundo para se discutir a verdade dos fatos.

Insisto que não prejulgo e não tenho a menor idéia se, vindo à tona o fato, incrimina quem quer que seja. Mas não aceito o argumento porque é muita mudança em um partido só para o meu gosto. Não aceito que se diga, de repente, que antes valiam as gravações do caso BNDES, da privatização do sistema...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senador Arthur Virgílio, lamento informar que está encerrado o tempo de V. Exª. E, ao mesmo tempo em que lamento, demonstro minha gratidão, como brasileiro, em ouvi-lo, e destaco a competência com que V. Exª tem exercido a oposição.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, encerro em vinte segundos, dizendo que as fitas sobre a privatização do sistema telefônico valiam, segundo o PT. Nada comprovaram. Aí está desmoralizado o Sr. Luiz Francisco, e aí estão os autos a demonstrar que as pessoas daquele Governo passaram incólumes por aquela situação. O que não é possível é dizer: quando me interessa, a fita é ilegal, é ilegítima, não vale; quando não me interessa, a fita vale. Em outras palavras, cobro coerência.

Como oposição construtiva que sou, faço um pedido ao Ministro José Dirceu para que amenize a face, que está muito dura, está revelando cansaço. O Governo mal começou. Não se passou um quarto do governo e S. Exª já se encontra nesse estado de depauperação que parece psicológica. Pela fisionomia, está realmente por baixo, arrasado. Tanto poder e, ao mesmo tempo, a foto mostra uma figura torturada pela vontade de acumular cada vez mais poder em uma república que só pode dar certo se soubermos distribuir o poder entre os brasileiros, por meio de suas representações legítimas, e não concentrando-o nas mãos de um homem, por mais competente que seja.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.