A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srª e Srs. Senadores, nos últimos 15 dias, estive afastada das atividades do Senado, por licença médica, para recuperação de uma cirurgia. Tive de vir na última quinta-feira, a pedido de meu Líder, tendo em vista a solicitação de verificação de quorum no plenário e o fato de que não poderíamos perder prazos. Atendemos ao apelo e viemos.

Estamos retornando hoje às nossas atividades. Foi muito interessante ficar esses dias assistindo, apreciando um pouco, avaliando de longe, não aqui no fervo, no olho do furacão, o que vem acontecendo - os pronunciamentos, os temas, os debates. Olhar de longe sempre dá uma outra perspectiva. Aqui do meio, não conseguimos captar todas as nuances do que se está se passando. Passei esses 15 dias meditando sobre o que ocorre, sobre o que se fala, sobre o que se faz.

O que me traz à tribuna é algo que ferveu na semana passada, não de forma injusta, do meu ponto de vista, porque realmente o erro foi cometido. No entanto, quem o realizou teve a capacidade de reconhecê-lo e pedir desculpas de forma pública, perante a Nação. Não é algo muito comum uma autoridade vir a público reconhecer o erro e pedir desculpas, dizendo: “errei na forma, mas não errei no mérito; errei na forma, mas não errei no objetivo”.

De forma muito tranqüila, venho à tribuna, porque o Ministro Ricardo Berzoini teve o gesto de grandeza de reconhecer o erro. S. Exª pediu perdão por ter dado a ordem de sustar os pagamentos dos aposentados com mais de 90 anos, para poder fazer o cadastro. A ordem revogada continua mantida no sentido de se atualizar o cadastro, dentro das regras que estão em pleno andamento na Previdência do nosso País atualmente, sob o comando firme e forte do Ministro Berzoini.

S. Exª adotou, ao longo desses quase 11 meses de Governo, medidas que, nos últimos oito anos de controle pelo PFL do Ministério da Previdência, não tivemos. E tive a oportunidade de assistir aos contundentes pronunciamentos daqueles que estiveram à frente do INSS nos últimos oito anos, com relação ao Ministro Berzoini.

Registro, portanto as principais ações do Ministro Ricardo Berzoini nesses últimos 11 meses. A primeira delas estabeleceu a data-base de reajuste dos pensionistas no mês de abril, reivindicação antiga da classe dos aposentados do nosso País.

Todos os pagamentos da Previdência serão realizados até o quinto dia útil de cada mês. Alguns aposentados recebiam os seus proventos no 20º, 25º dia útil, quase no final do mês. Foram todos passados para até o quinto dia útil de cada mês.

Pela primeira vez, em 80 anos de Previdência, foi publicada a lista dos devedores - os famosos devedores, fraudadores, sonegadores da Previdência. Todo mundo sabe, todo mundo sempre soube, mas foi o Ministro Ricardo Berzoini quem teve a coragem de trazer isso a público. S. Exª está publicando, agora, pela segunda vez, a lista dos devedores, o que provocou várias iniciativas de recolhimento aos cofres públicos de valores, dessa lista de sonegadores.

            A outra questão é o combate efetivo à sonegação. As forças-tarefa foram criadas em 25 de abril de 2000, reunindo policiais federais, advogados e procuradores do Ministério Público Federal, agentes e delegados da Polícia Federal, auditores do INSS. Quando o Ministro Ricardo Berzoini recebeu o Ministério, funcionavam apenas duas forças-tarefa. Hoje, há 18 forças-tarefa, e têm sido as responsáveis por centenas de prisões em flagrante nesses meses, de auditores envolvidos com a corrupção dentro do Ministério; de pessoas flagradas recebendo aposentadorias e pensões absolutamente ilegais, ilegítimas, com documentos falsificados. Essas forças-tarefa têm sido o elemento mais dinâmico no combate à sonegação no Ministério da Previdência.

Foi o Ministro Ricardo Berzoini que tomou a iniciativa de instalar um órgão pagador em todos os municípios do Brasil. Quando S. Exª assumiu o Ministério, em 336 municípios brasileiros, não havia órgão pagador para os aposentados, fazendo com que eles tivessem obrigatoriamente de se deslocar.

Houve também mudanças significativas quanto à informatização da Previdência. Nos últimos oito anos, o Ministério da Previdência, gerido pelo PFL, não teve a capacidade de aperfeiçoar o sistema de Previdência. Equipamento que está chegando agora e está por ser instalado no Dataprev permitirá que se faça o cruzamento de todos os dados, inclusive a checagem rápida e automática para se descobrir fraudes e sonegação no INSS. Há seis anos, o Dataprev não tinha uma única atualização de equipamento ou de material para o seu pleno funcionamento. Quando o Ministro Ricardo Berzoini assumiu a pasta, o Dataprev levava oito dias para rodar a folha de pagamentos da Previdência! Foi exatamente essa modificação e modernização que permitiu o pagamentos aos aposentados até o quinto dia útil do mês.

Quanto ao quadro de pessoal, há 18 anos não havia concurso público para o INSS! Foram realizados concursos e contratados quase 3.500 funcionários para atendimento, exatamente para facilitar a vida dos beneficiários, diminuindo-se as filas e dando atendimento justo, legítimo e digno para os que buscam o INSS.

Sr. Presidente, vou pedir ainda mais alguns minutinhos. Eu teria inúmeras questões a listar, mas, para concluir, quero dizer que, ao longo da última semana, com veemência, assisti à cobrança de pedido de perdão, de desculpa, de demissão desta tribuna. E volto a dizer: deveria ser feito um mea culpa, um “eu, pecador, me confesso”, voltando-se atrás, nos últimos oito anos, e verificando-se o que foi feito de errado. O Ministro Berzoini assumiu o erro e pediu perdão, mas quem gerenciou o INSS por oito anos não o fez. E as mazelas que estão agora sendo atacadas e desmontadas pelo Ministro Ricardo Berzoini deveriam servir de exemplo para os que, com tanta veemência, vêm a esta tribuna cobrar até mesmo demissão de ministro.

Eu acho muito interessante virem pedir demissão de ministro. Esquecem-se de que quem nomeia e demite ministro é o Presidente da República e, para tal, chegou ao cargo por eleição. Portanto, quem quiser nomear e demitir ministro, por favor, daqui a três anos e alguns meses, tenha a capacidade de eleger outro Presidente da República e, dessa forma, poderá executar a sua sanha de demitir quem está combatendo, de forma tão violenta e eficiente, a fraude, a sonegação e o desmonte do Ministério da Previdência.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite-me V. Exª um aparte, Senadora Ideli Salvatti?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Infelizmente, meu tempo está esgotado e não posso conceder-lhe aparte, Senador.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - V. Exª sabe que pode.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Então, fica na prerrogativa do Presidente da Casa.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - V. Exª sabe que pode.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Então, está concedido o aparte, com a aquiescência do Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Para concluir, com as palavras do Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Meus cumprimentos a V. Exª, que está ocupando a tribuna como Vice-Líder do Governo. Creio que o Governo fez justiça. V. Exª, à exceção do Líder Aloizio Mercadante, é quem mais tem usado a tribuna para defender o Governo. Fazendo uso da democracia, tem razão V. Exª ao dizer que quem nomeia e demite ministro é o Presidente da República. Sua Excelência foi eleito para isso. Quem quiser demitir que primeiro busque os votos. Contudo, com todo o respeito, pedir não ofende. Assomar à tribuna e dizer que deve demitir não ofende - e o Presidente faz o que quer. Mas amanhã posso dizer da tribuna que o Presidente deve demitir determinado ministro. Já fui para a tribuna defender ministro cuja demissão pediram. Não vejo problema nisso, pois o Presidente só demite se quiser. Meus cumprimentos! V. Exª mereceu ascender à Vice-Liderança do Governo. O coitado do Senador Aloizio Mercadante estava sozinho, e V. Exª está-lhe dando o apoio de que precisava.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço-lhe pelo aparte, Senador Pedro Simon, e também ao Presidente pela prorrogação de meu tempo.

Ainda me estou recuperando. Peço-lhes, pois, um pouquinho de calma comigo. Reitero, ainda, que os que tão fortemente esbravejaram têm que fazer dia de penitência, têm que ajoelhar, rezar e pedir perdão, porque muitas das coisas que estão aí nos foram legadas, e estamos apenas buscando desmontar a situação, melhorando e aperfeiçoando o sistema e inserindo, de forma clara, um patamar de atendimento justo para toda a população.

Muito obrigada!