O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 10 de novembro de 1822, há exatamente 181 anos, nascia a Esquadra brasileira, a Marinha brasileira. Praticamente dois meses depois da Independência, era criada a nossa primeira força armada. E, logicamente, havia de ser a Marinha, antes do Exército, dado que a ocupação do território brasileiro foi feita pelo litoral. O mar era o caminho mais eficiente e mais rápido de todo o território brasileiro, era a fronteira a ser defendida com mais preocupação, pois era por ele que poderia vir qualquer tentativa de agressão ao Brasil.

Dessa forma, Sr. Presidente, hoje, dia 10 de novembro, comemora-se a criação da Marinha brasileira. E nada é mais apropriado do que homenagear hoje um Almirante da nossa Marinha que recentemente passou à reserva e tem sido agraciado com muitas homenagens, como uma medalha por serviços distintos especiais, recebida em um jantar, na semana passada, com a presença do Comandante da Marinha. Refiro-me ao Almirante Max Justo Guedes, um brasileiro com a vida inteiramente dedicada à nossa Marinha, oficial exemplar sob todos os pontos de vista, mas com a atenção muito especialmente voltada para os assuntos históricos e culturais da nossa Marinha.

O Almirante Max Justo Guedes, que, desde 1997, chefiava a Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural da Marinha, é um brasileiro voltado para a história do Brasil, a história da Marinha do Brasil, de Portugal, da África, dos Descobrimentos e das Grandes Navegações, que propiciaram a chegada dos portugueses aqui. Era um estudioso, um pesquisador rigoroso, uma autoridade reconhecida internacionalmente. Seu curriculum vitae é vastíssimo. Nele se destacam missões voltadas para o setor histórico e cultural. Foi Secretário-Geral do Comitê Internacional de História da Náutica e da Hidrografia, Conselheiro do Conselho de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Municipal do Rio de Janeiro - o Rio de Janeiro deve muito ao Almirante Max Guedes -, Diretor do Departamento Cultural do Clube Naval, Conselheiro do Conselho Editorial da Biblioteca do Exército, membro da Comissão Organizadora da Reunião da História de África, em Lisboa; Membro do Comitê Organizador da 2ª Reunião Internacional de História da África; Membro da Comissão Científica do 17º Congresso Internacional de História de Cartografia em Lisboa; Diretor do Serviço de Documentação da Marinha; Conselheiro do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Conselheiro do Conselho Deliberativo do Museu de Arte Moderna; Vice-Presidente da Liga dos Amigos do Museu Naval e Oceanográfico; Presidente do Comitê Internacional da História Náutica e da Hidrografia; Representante do Brasil no Centro de Estudos de História do Atlântico.

            Enfim, Sr. Presidente, como eu disse, a simples enumeração das missões desenvolvidas pelo Almirante Max Justo Guedes tomaria praticamente todo o meu tempo se tivesse que fazer aqui a leitura, a descrição e o comentário do seu currículo. É importante que o Senado preste uma homenagem a esse brasileiro ilustre, cuja autoridade, como eu disse, é reconhecida internacionalmente. Ele passou recentemente para a reserva, mas certamente continuará dando sua contribuição inestimável para esclarecer fatos históricos, ligados à cultura brasileira e muito especialmente à Marinha, colaborando para a sedimentação desse sentimento de identidade nacional, que vem do cultivo das matérias ligadas à nossa cultura e à nossa história, muito especialmente, à de nossa Marinha que, como eu disse, comemora 181 anos.

Sr. Presidente, eis o objeto principal de meu pronunciamento: prestar esta homenagem, em nome do Senado Federal, à Marinha Brasileira e ao Almirante Max Justo Guedes.

Tendo o Presidente da Mesa feito um apelo para que eu concluísse meu pronunciamento em 10 minutos, desejo, nos três minutos finais, comentar as palavras proferidas hoje, nesta Casa, pelo Senador Arthur Virgílio. S. Exª fez apreciações e manifestou preocupação com os termos da entrevista concedida pelo Ministro José Dirceu e publicada ontem na imprensa nacional. Sem o interesse maior de contraditar, quero tecer comentários paralelos, que me parecem importantes. Um dos pontos principais dessa entrevista foi aquele em que o Ministro sugeria a integração não apenas econômica, cultural e política da América do Sul, mas também militar. Outro ponto diz respeito aos comentários sobre a proposta da Alca, classificando-a de inaceitável, nos termos em que está posta, pelo menos pelo entendimento que se tem do assunto.

Sr. Presidente, a entrevista e as opiniões esboçadas pelo Ministro José Dirceu, a meu juízo, foram muito apropriadas, muito oportunas. O que se está delineando é precisamente um agravamento da situação da Colômbia, envolvendo inclusive operações muito próximas de nossa fronteira, com resposta das Forças Armadas brasileiras, que destruíram campos de aviação utilizados pela guerrilha colombiana. Essa situação se agrava, de ano para ano, de mês para mês, esboçando-se possível intervenção norte-americana no continente sul-americano, especialmente na Colômbia - quem tiver olhos para ver e compreensão para compreender que o faça. Isso significaria uma intervenção física armada na região amazônica, causando grande preocupação a todos os brasileiros.

Possivelmente, o Ministro José Dirceu dispõe de informações mais detalhadas do que nós, porque temos as informações de modo geral e somos levados pela sensibilidade e pela experiência dos acontecimentos políticos. S. Exª destacou a integração sul-americana e recomendou que ela ocorresse também no campo militar, tendo em vista a ameaça e a probabilidade de intervenção norte-americana em nosso continente.

É de bom alvitre que nós brasileiros dialoguemos com as nações irmãs do continente sul-americano para prevenir tal eventualidade.

O Senador Arthur Virgílio considerou pouco convenientes essas declarações. Confesso que é muito difícil opinarmos sobre a conveniência, que decorre do entendimento de cada um a respeito do momento oportuno de dizer publicamente certas coisas.

Concordo que a linha diplomática conservadora, tradicional, reserva um silêncio público bastante acentuado a respeito dessas questões, as quais comumente são tratadas com muita reserva e até secretamente. Com certeza, haverá outros detalhes que preocupam o Ministro José Dirceu, mas que não foram revelados à opinião pública. Estamos vivendo um momento em que o Brasil procura convocar as nações sul-americanas para, sem nenhuma pretensão de hegemonia, buscar uma integração. É publico e notório que o Governo do Presidente Lula procura o máximo de transparência nas suas postulações, nas opiniões e decisões.

O Ministro da Casa Civil, mais do que eu e o Senador Arthur Virgílio, tem elementos para julgar a conveniência de uma declaração pública como a que fez. Reconheço que, tradicionalmente, esse tema não seria tratado dessa forma. Entretanto, também reconheço que, por se tratar de assunto de extrema gravidade, é preciso alertar a opinião pública do Brasil e da América do Sul para esses graves riscos. E o Governo Lula tem a particularidade de buscar, tanto quanto possível a transparência nas suas opiniões.

Quanto à Alca - procurarei ser o mais breve possível, Sr. Presidente, para colaborar com os colegas -, em princípio, penso que, para atender aos interesses do Brasil, esse acordo deveria ser postergado, pelo menos, por 20 anos, para permitir a consolidação do Mercosul, a elevação de produtividade e o avanço do Brasil em certos setores produtivos de ponta, de tecnologia avançada. Porque, do contrário, mesmo com uma negociação muito bem feita, o nosso País será condenado a uma economia de segunda categoria. Quer dizer, o Brasil será o grande produtor de alimentos, de aço, de suco de laranja, de calçados, mas as indústrias de base tecnológica, de valor agregado mais elevado, da ciência e da tecnologia, da informação e do conhecimento serão da potência norte-americana - e são elas que, hoje, produzem mais riqueza. Dessa forma, o acordo conduziria ao congelamento de uma situação de segunda categoria da economia e da nação brasileira, razão pela qual toda exigência e declaração em relação à Alca que afirmem os interesses brasileiros e todo endurecimento nessa negociação só farão bem ao nosso País, à nossa população, ao nosso futuro e ao nosso destino.

Sr. Presidente, eram essas as minhas observações. Eu até diria mais, mas atendo o apelo de V. Exª. Em vez de dez, falei quinze minutos e estou dando oportunidade aos demais Colegas.

Muito obrigado.