O SR VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao longo da história da humanidade vemo-nos, ciclicamente, confrontados com períodos de escassez de recursos naturais. Ciclos esses que obrigam os homens a repensarem sua relação com o meio ambiente e com o uso que fazem dos recursos que a natureza disponibiliza para seu benefício.

À medida que o crescimento populacional se acelerou no globo terrestre, mais ingente se tornou a necessidade de o homem enfrentar, com consciência, as questões do uso e preservação dos recursos naturais. Não mais damos à natureza o tempo de que necessita para sua regeneração espontânea. Temos que colaborar com ela, ou sofreremos as agruras da escassez.

Nesse limiar do século XXI, aflora, como tema central da preservação das condições de vida no planeta Terra, a disponibilidade de água potável e a preservação de seus mananciais. Já vimos episódios quase surrealistas de países do Oriente Médio importarem icebergs para assegurar água potável para sua população. Na África existem países nos quais a seca não é mais cíclica, mas permanente.

Estamos, pois, Sr. Presidente, sendo desafiados a usar de nossa criatividade para equacionar o problema de abastecimento em água potável para nosso uso e consumo. E, logo de início, torna-se visível que a equação é de solução ao longo do tempo, ou seja, é preciso detectar desde hoje a necessidade, pesquisar as alternativas viáveis de solução e escolher que política adotar e que projetos realizar para garantir, em horizonte viável, que o abastecimento continue, sem degradação das condições de vida.

Brasília e o Distrito Federal, Srªs e Srs. Senadores, estão em território particularmente sensível à questão da água potável. Situado em altiplano, com mananciais de pouco volume, o Distrito Federal é abastecido por dois sistemas básicos em quase 100% de suas necessidades. Se não surgirem novos mananciais que possam garantir o crescimento da demanda, corremos o risco de escassez dentro de 20 anos.

A Companhia de Saneamento do Distrito Federal (CAESB) adotou, contudo, Sr. Presidente, a política da formiga da fábula de La Fontaine: trabalhar e aprovisionar para não viver a falta no período de seca. Isso quer dizer que a empresa, desde agora, faz estudos e pesquisas para encontrar novos mananciais viáveis, que assegurem nosso abastecimento até 2030 sem solução de continuidade. Em boa hora ela decidiu agir assim, pois só com muita antecedência será possível prever e prevenir uma eventual escassez. E só atuando hoje será possível colocar em prática projetos que estejam maduros e operacionais na década de 2030.

Sr. Presidente, minha intervenção neste momento tem o duplo objetivo de saudar a previdência com que age a CAESB, ao trabalhar na identificação de novos mananciais de abastecimento para o Distrito Federal, e de, a partir do exemplo da CAESB, incitar os demais órgãos de gestão de recursos naturais do País a agirem de forma semelhante.

Todos nós sabemos da cobiça que nossas riquezas naturais causam em potências estrangeiras. Até propostas de internacionalização da Amazônia já foram feitas. E podemos ver, pelos exemplos recentes de intervenção em territórios estrangeiros, que, se as grandes potências sentirem ameaçados seus interesses estratégicos, não hesitarão em propor ou até mesmo tentar concretizar ações de intervenção em nosso território.

Assim, Sr. Presidente, o Brasil deve agir como a formiga de La Fontaine. Trabalhar no período de fartura para não sofrer na escassez. Temos que inventariar nossas fontes naturais e dar-lhes a racionalidade de uso, preservação e até mesmo recuperação. Necessitamos muito dessas fontes como nação em processo de crescimento num mundo cada vez mais ameaçado pelas crises de escassez de recursos naturais.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente