O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO como Líder. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores: “A ignorância é a maior multinacional do mundo” - Paulo Francis.

Na semana passada, fui procurado por um repórter do jornal Folha de S.Paulo. O jornalista queria saber o que pensava da declaração do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de que “viajar era a parte mais aprazível do exercício do Poder”. Então, recomendei que o Palácio do Planalto deveria montar a Lulatur.

Na edição da última sexta-feira, a coluna “Painel” trouxe, na sessão “Tiroteio”, a reação raivosa do metalúrgico aposentado e Deputado Federal Devanir Ribeiro, do PT de São Paulo. Membro honorário da sindicalândia do ABC, stanilista moreno de pouca letra, mas com capacidade cognitiva suficiente para redigir um bilhete completo, o Parlamentar cometeu uma aleivosia. Ribeiro comentou que, à época em que eu era Secretário da Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, fui leniente com a atuação do crime organizado em uma delegacia de polícia. Isso é de uma falta total de compostura com a verdade, clamorosa distorção dos fatos e poderia apenas expressar uma acusação desqualificada se não insultasse a minha honra.

De fato, no dia 12 de novembro de 2002, a Polícia Federal deflagrou operação denominada “Carga Pesada”, pela qual foram presos 31 policiais, em seis Estados brasileiros, por envolvimento com o roubo de cargas no País. A Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Goiás era um dos focos de infiltração do crime organizado. Exatamente 226 policiais federais foram mobilizados na operação, que guardou até momentos espetaculares, como a tomada de chofre das instalações da referida delegacia por helicóptero. Só que não era eu o Secretário da Segurança Pública e Justiça, cargo do qual me exonerei no dia 11 de março de 2002, portanto, exatos oito meses e um dia antes da prisão desses banidos, que se valiam da atividade policial para cometer graves crimes. O Secretário à época, cuja função ocupa até a presente data, era o Dr. Jônathas Silva, indicado pelo Governador Marconi Perillo, que, aliás, agiram com muita correção e rigidez no episódio.

Sr. Presidente, seria de uma violência rasteira supor que o combate à corrupção dentro de uma instituição policial automaticamente contaminaria um Secretário e um Governador de Estado. O próprio Ministro da Justiça não pensa assim. Tanto que, nesta semana, foi à cidade de São Paulo congratular-se com os policiais federais que realizaram a exitosa operação anti-rapinagem que resultou na prisão de juízes e delegados federais, que, pelo raciocínio delinqüente do sabujo petista, estariam sendo comandados por Luiz Inácio e Maurício Corrêa.

Não é de hoje que o Palácio do Planalto expõe humores fascistas sempre que uma voz quebra a rotina de unanimidade do Governo. Recentemente, expuseram o Senador Almeida Lima com a intenção de ridicularizar e acuar o Senado.

Não comentei a predileção do Presidente Lula por viajar a governar para a ninguém agradar ou desagradar. Mas advirto os mentores da operação caça-fantasmas que não existem esqueletos no meu armário. Vim para esta Casa com muitas missões, uma delas a de combater o crime organizado e trazer a minha experiência de Promotor de Justiça, Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil e Secretário de Estado para consolidação de uma política de segurança pública eficaz para o Brasil. Cuido muito bem da minha honra, e as intimidações de um certo mimi rastacuero, a serviço do Politburo, não vão me fazer recuar.

Eça de Queiroz foi um dos maiores escritores oitocentistas da língua portuguesa. Proprietário de humor refinado, criou inúmeros personagens por intermédio dos quais elaborou sustentável libelo contra o provincianismo, a platípode, a pusilanimidade e, especialmente, a mediocridade. Como muito bem escreveu o cronista Arnaldo Jabor, Eça tinha a missão de dissipar a burrice. Maior representante do realismo português, nutria carinho especial pelo Brasil, terra que nunca conheceu.

Caso Eça de Queiroz visitasse o País contemporâneo, certamente encontraria algumas correspondências dos seus personagens na pessoa do Presidente Lula. Sobre as convicções ideológicas do Primeiro-Mandatário, localizaria a falsa devoção de João do Ega. Já no Conselheiro Acácio, visualizaria o estilo falastrão que esposa a banalidade com infinita cupidez e consagra o óbvio. Mas nada seria comparável ao desempenho de José Joaquim Alves Pacheco. Mesmo sem ter escrito uma obra, desenvolvido um ideário, escrito um livro sequer, Pacheco era considerado um talento. Por conta de sua impostura clássica, o pseudo-intelectual foi deputado, ministro, governador de bancos e presidente do Conselho de Estado. Ao contrário do Presidente Lula, Pacheco não expandia o seu imenso talento. Angariava o reconhecimento da genialidade com raros e lacônicos comentários, embora tenha se tornado épico o seu franzir da testa. Mas Eça, com certeza, identificaria Pacheco no Presidente Lula ao perceber os traços que fazem do Primeiro-Mandatário um perfeito ilusionista.

O País vai mal em conseqüência da paralisia administrativa do Governo, mas as aparições sistemáticas do Presidente Lula causam a sensação de mobilidade e inverte os valores. A empulhação adquire foros de sinceridade, meras intenções de Governo, a exemplo da transposição do rio São Francisco, são tratadas como obras prontas e acabadas. Propostas de alteração constitucional que ainda tramitam no Senado passam a ser consideradas reformas concluídas.

As planilhas de execução orçamentária de 2003 demonstram que a máquina administrativa arrasta-se como um paquiderme moribundo. O ano caminha para o fim, e o Ministério da Justiça executou 6% do orçamento destinado a investimento, o que provocou corte do fornecimento de água e energia elétrica em repartições da Polícia Federal. Na Educação, foram investidos 18% do previsto, o que faz o Ministro Cristovam Buarque ter razão quando incita jovens universitários a gritar por mais verbas. Lembrem-se de que o Presidente Lula havia prometido política de turismo que superaria a França e a Espanha, mas conseguiu executar 1% do Orçamento, e o número de estrangeiros neste ano caiu. Igual índice foi verificado na Pasta do Meio Ambiente. No Ministério da Defesa, a penúria obrigou o Exército a dispensar do serviço militar os reservistas com um mês de antecedência, por falta de recursos para ração. Dos 33 Ministérios, 10 Pastas gastaram mais em diárias e passagens do que foi convertido em investimento.

Observem, Srªs e Srs. Senadores, que, nestes dez meses, ante a retração administrativa, o Presidente fez um governo ambulante em busca de uma solenidade. De comportamento previsível, quando foi às Regiões Sul e Sudeste, entusiasmou-se com o Brasil que deu certo e lançou do nada soluções que chegam ao burlesco, a exemplo de sua sugestão de utilizar imóveis desocupados das grandes cidades para amortizar o déficit habitacional do País. Nas viagens ao Norte e Nordeste, prevaleceram os movimentos de conteúdo messiânico, como ocorreu durante a inauguração de uma obra no aeroporto de Campina Grande, quando o Presidente Lula voltou a se situar acima dos terráqueos e das forças da natureza e afirmou que “não havia chuva ou cara feita” que o demovesse do mister de mudar o Brasil.

Mas a obsessão transformadora do Governo é aparente e epidérmica, uma espécie de pachequismo às avessas, que cria o mito da informalidade do Estado, a partir da pregação de até quatro discursos por dia. Desde a posse, o Presidente Lula já se encarregou de fazer 204 pronunciamentos, de onde emergem estultices antológicas, mas cujos efeitos negativos são purgados pelo discurso seguinte. A cada dia, o Presidente promove o que o antropólogo Roberto DaMatta cunhou, no ensaio “O que faz o Brasil Brasil”, de “a viagem da rotina para o extraordinário”. Ou seja, cria janelas de felicidade e escamoteia a letargia de um Governo sem bússola. Se há uma notável habilidade do Presidente Lula, ela reside na ambivalência do seu discurso. Na semana passada, ou antes, durante a reunião da Internacional Socialista, repaginou a retórica do líder operário e abraçou dogmas revolucionários. Já em reunião com o Primeiro-Ministro espanhol, José Maria Aznar, deu guinada à direita na tentativa de aplacar a impaciência do dirigente europeu com a falta de rumos que garantam os investimentos espanhóis no Brasil. Em seguida, no Nordeste, retomou o ímpeto quixotesco, louvou a própria biografia, autoproclamou a sua liderança intangível, para concluir que todos os ex-Presidentes eram covardes. Sobre a afirmação, o jornalista Franklin Martins fez um exercício lógico de exclusão e supôs que o problema do Presidente era com Marechal Deodoro da Fonseca.

O fato é que há sinais de exaurimento do modelo palanqueiro de administrar o Brasil, e até o “Ministro extraordinário das belas mentiras”, o publicitário Duda Mendonça, ameaçou abandonar o barco dessa aventura delirante.

A pesquisa Datafolha, publicada no domingo, no jornal Folha de S.Paulo, demonstra que 54% dos brasileiros não acreditam que o Governo do PT vá resolver o problema do desemprego e que se tratavam de propaganda enganosa os 10 milhões de postos de trabalho prometidos durante as eleições. Foi como muito bem definiu Millôr: Lula criou o “desemprego seguro”.

            Uma breve releitura do discurso de posse do Presidente Lula é capaz de situar a medida do abismo que se formou entre a retórica e a conduta real do Governo. O Presidente Lula garantiu que nenhum dos nacionais ficaria sem três refeições por dia, mas até o momento não saiu sequer um cafezinho. A voluntariosa sociedade brasileira se prontificou a colaborar, celebridades emprestaram apoio à iniciativa, mas o Fome Zero acabou como uma marca publicitária da qual o Governo tenta livrar-se com a proposta de unificação das ações assistencialistas. O fiasco das políticas sociais do Partido dos Trabalhadores é reconhecido pelo próprio Palácio do Planalto, que freqüentemente sinaliza a fritura, por exemplo, da Ministra Benedita da Silva e do Secretário José Graziano.

No discurso inaugural do “crescimento do espetáculo”, o Presidente Lula anunciou um pacto social, mas tratou de desfazer qualquer possibilidade de entendimento, quando lançou as reformas da Previdência e tributária. No primeiro caso, satanizou o servidor público e nitidamente jogou a sociedade contra a categoria, além de ter ferido de morte o ato jurídico perfeito, um dos pilares do Estado democrático de direito, ao taxar os aposentados. Em uma manobra destinada a amofinar o Parlamento, impôs a esta Casa a tramitação de uma PEC paralela, contrariando elementares preceitos constitucionais. Quanto à reforma tributária, também movido pela chicanice, o Palácio do Planalto trapaceou os Governadores ao oferecer-lhes um pacto suicida e perdeu a confiança da iniciativa privada, quando demonstrou que a intenção da reforma era alimentar o apetite fiscal do Governo.

O Presidente Lula asseverou, em seu pronunciamento vestibular, que manteria relação construtiva e fraternal com os demais Poderes. No âmbito do Legislativo, o que se verificou foi a mais inescrupulosa aquisição de Parlamentares da história republicana. Sob o comando do ex-carbonário e hoje bonapartista José Dirceu, o Governo vem espezinhando o Congresso Nacional com a intenção deliberada de submeter o Poder ao exercício da obediência e do sabujismo. Já em relação ao Poder Judiciário, as movimentações são evidentes em desmoralizar a magistratura e converter a opinião pública contra a Justiça brasileira. A criação, no Ministério da Justiça, de uma Secretaria de Reforma do Judiciário tem a finalidade de agastar o Poder com o chantagismo e o império de um clima de indisposição permanente.

            Em seu primeiro discurso, o Presidente Lula anunciou o compromisso de imprimir política de segurança vigorosa e eficiente, mas entregou a missão a um Ministro placebo. O Dr. Márcio Thomaz Bastos parece habitar o mundo das histórias infantis dos Irmãos Grimm e não esboça a menor reação ao predomínio predatório do crime organizado. Pachequista talentoso, o Ministro até agora não foi capaz de apresentar um projeto de segurança ao País e comporta-se como se dirigisse um grêmio lítero-estudantil. Observem que a saída do Secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, o único técnico que entendia do setor no Ministério, acabou não representando dano político algum em quadro geral de atividades administrativas simuladas.

Naquele primeiro de janeiro, os brasileiros entenderam que, a partir de então, o País administraria uma política externa de personalidade, mas não era de se supor que o pan-latino-americanismo do Presidente fosse capaz de reduzir as relações do País com o maior parceiro comercial, os Estados Unidos, e as discussões sobre a Alca a uma metáfora de um jogo de baralho. A inclinação terceiro-mundista do Presidente Lula é negativa ao País, pois causa ambiente de hostilidade ao investimento externo, não resulta em acordos comerciais significativos, como se verá do saldo da vista a cinco países africanos e se resume a uma troca de solidariedade protocolar, que não diz absolutamente nada na pauta dos grandes temas internacionais. Na vida real, o Presidente que excomunga os juros da dívida pública rende-se à condição periférica da economia brasileira e trata de amortizá-los com o dispêndio anual de R$154 bilhões.

Srªs e Srs. Senadores, trago de má lembrança o batefundo presidencial que provocou a conflagração no campo. Vale notar que o mesmo Governo que incita o conflito agrário investiu, em 2003, a mísera quantia de 3% do Orçamento. Em nenhum outro segmento, houve tantos queixumes de certa herança maldita do Governo anterior, mas a vontade política de fazer mostrou-se volátil e se desmanchou no ar.

Este Governo quer passar a sensação de que o nada executado em matéria de reforma agrária ainda é melhor do que o modelo de assentamento realizado nas administrações anteriores. Positivamente, assim não dá!

O Partido dos Trabalhadores quando era Oposição possuía uma malha fina que operava padrões extremamente rígidos de controle ético da atividade estatal. Já no Governo, não sabe distinguir os primados do público e do privado. Patrono de uma moralidade que comporta escusas tácitas para os deslizes hodiernos, o Palácio do Planalto reage aos seus problemas comportamentais ora de forma inocente, ora com complacência folgazã. O último deles, publicado pela Folha de S.Paulo, dá conta da utilização fisiológica e eleitoreira do recém-lançado Programa Bolsa-Família em 64 municípios da Paraíba. Indagado da fraude, um diligente Secretário José Graziano afirmou que o incremento da capacidade fiscalizadora da sociedade vai dissipar a falha. Dois Ministros já expuseram o Governo Lula a situação vexaminosa por conta do desvio de finalidade comprovado em viagens ao exterior. Nesses 10 meses promoveu-se descarado fatiamento eleitoral das funções de confiança em favorecimento ao PT e se conservou silêncio beneditino sobre as grandes maldades praticadas nas eleições que levaram o Presidente Lula ao poder e divulgadas pela Revista Veja da semana passada.

A inação diante de circunstâncias tão graves me remete a fato ocorrido com Pacheco. Instado a comentar a obra de escritor consagrado, esboçou leve sorriso, deu com a mão um corte horizontal no ar e arrebatou murmúrios de admiração.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.