O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, faço um registro. Embora já tenha falado com o Ministro da Justiça, gostaria que a Mesa do Senado da República tomasse também a decisão de solicitar oficialmente providências ao Governo brasileiro.

Acabo de receber a informação do Bispo de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, de que a BR-158 está interditada. Acontece ali um dos piores conflitos de que este País pode ter notícia. Trata-se de um conflito organizado pelos grandes proprietários rurais, que fizeram o seguinte: a gleba Suiá -Missu é uma área reconhecida e demarcada pelo Governo brasileiro como indígena. É uma área dos xavantes. O que fizeram? Estimularam a invasão da área e usaram alguns “posseirinhos” para invadir a fazenda Suiá-Missu; ao lado dos “posseirinhos”, entraram os “posseirões”, aqueles que pertenciam a uma associação de fazendeiros da região do Xingu.

Ontem - isso vem correndo há muito tempo -, os xavantes resolveram voltar para a sua terra. Já há o reconhecimento brasileiro. Então, hoje, neste momento, há cento e oitenta xavantes de um lado e, do outro lado, os proprietários de terra. Alguns são posseiros, são trabalhadores que foram usados e colocados neste processo como bucha de canhão; outros são grandes proprietários que assumiram as terras indígenas.

Quando se teve notícia de que os xavantes estavam se dirigindo às suas terras, houve a decisão, e foi queimada uma ponte na BR-158. Por isso, a BR-158 está interditada: de um lado, os xavantes; e, do outro, o grupo armado.

            Esse relato me foi transmitido pelo Bispo de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Maria Casaldáliga. Já falei com o Ministro da Justiça e dei o telefone pessoal de Dom Pedro Casaldáliga a S. Exª; solicitei providências do Governo brasileiro urgentemente, para que a Polícia Federal e a Funai se dirijam ao local e tentem evitar o que pode ser um dos grandes massacres neste País.

Faço um apelo para que a Mesa do Senado, tomando notícia da informação que transmito como Senador do Estado de Mato Grosso, em nome da instituição Senado da República, solicite as providências.

Peço também que o Governo brasileiro, definitivamente, enfrente o problema. Se a área está demarcada, se é reconhecida como terra indígena, vamos estabelecer a forma de os índios retornarem à sua terra; se existem posseiros, trabalhadores de boa-fé que foram usados - e existem -, vamos selecioná-los e cadastrá-los pelo Incra. É importante, nessa missão, a presença do Ministro da Reforma Agrária, para que possa fazer o cadastramento dos verdadeiros trabalhadores rurais e a estes oferecer as oportunidades que as imensas terras públicas no Estado de Mato Grosso podem oferecer-lhes. Aos “posseirões”, não. Aos grandes fazendeiros que ocuparam as terras indígenas, não.

Nesse sentido, Sr. Presidente, estamos clamando por justiça para os trabalhadores e para os índios brasileiros e solicitando providência da Mesa num assunto que, espero, não se transforme em mais uma tragédia em nosso País.

Era isso, Sr. Presidente.