O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sei que, à primeira vista, o assunto que trago a este Plenário pode parecer de interesse exclusivamente local. Trata-se, entretanto, de uma situação do Distrito Federal que, certamente, reproduz problemática idêntica de outros Estados e que, por conseqüência, nos faz refletir a respeito da ausência de diretrizes nacionais a respeito.

Refiro-me a um dos traços mais contundentes da política teatral de Brasília: o pouco espaço dedicado à produção local nos teatros administrados pelo poder público ou por empresas estatais.

Quem não conhecesse o movimento teatral da capital do País poderia até imaginar que a ausência dos artistas locais nos espaços nobres da cidade refletiria sua pouca representatividade artística e cultural. Nada mais falso, entretanto. A cidade conta com uma rica e diversificada manifestação teatral.

De um lado, o teatro reflexivo e engajado dos grupos comandados pelos irmãos Adriano e Fernando Guimarães e pelo Diretor Hugo Rodas. Do outro, as produções das companhias “Os Melhores do Mundo” e “Néia e Nando”, e do ator Cláudio Falcão, que usam a sátira ao cotidiano para fazer a platéia rir sem esforço. Cada um a seu modo, no entanto, pode ser equiparado ao melhor da produção nacional.

Prova disso é que o teatro brasiliense está sempre presente nos principais festivais do País, já angariou os mais importantes prêmios e está sempre fornecendo novos nomes para a cena nacional.

Qual a razão, portanto, de sua modesta presença nas salas de espetáculo locais?

Para responder a essa questão, talvez seja necessário fazermos uma breve digressão a respeito da própria política cultural do País.

A cultura, afinal, é o elemento integrador de um povo e, como tal, deve estar na pauta política do cenário nacional. Atuando com seu potencial de unificação de identidade, geração de economia e turismo, a cultura é um elemento alargador das expectativas e revigoradora da auto-estima nacionais.

Entretanto, por uma concepção torcida da cultura, assistimos a realizações tímidas no plano governamental, sem efeito estruturador da sociedade.

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 215, que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional” e apoiará “a valorização e a difusão das manifestações culturais”. É, portanto, compromisso do Estado a realização desses objetivos, cujo projeto vem carecendo de estratégia política e programação unificadora.

Quando vemos, Srªs e Srs. Senadores, um Estado exercer a política cultural somente por meio dos incentivos fiscais, dos instrumentos jurídicos de apelo tributário, percebemos que essa orientação não pode dar conta dos anseios maiores da sociedade.

Desta forma, os resultados das políticas para a indústria cultural, como as das leis de incentivo à cultura - Lei Rouanet e Lei do Audiovisual - por exemplo, não devem mitigar os esforços de uma política pública específica, com lógica própria, que valorize a diversidade, o novo e o experimental.

Um programa político verdadeiramente norteado pelo conceito de democratização da cultura certamente incentivará os Estados a abrirem seus espaços para as produções locais, uma vez que as grandes produções nacionais já contam, geralmente, com patrocínios e financiamentos.

Em síntese, Srªs e Srs. Senadores, busca-se o envolvimento definitivo do aparelho governamental - seja a União, os Estados ou Municípios - na definição das linhas de atuação direta e na coordenação das atividades culturais. Sabendo-se para onde se caminha e quais os objetivos que se buscam, a cultura será um poderoso elemento transformador da sociedade.

Por essa razão, é importante que a o teatro - uma das mais sólidas manifestações da cultura - seja vivenciado pelas próprias comunidades e colocado em experimentação direta pelo seu público, para que se tenha cidadãos críticos, informados e exigentes.

Muito obrigado.