A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, desejo saudar os funcionários da Gráfica do Senado pelos seus quarenta anos de profícuo trabalho. Na produção da Gráfica do Senado vemos o empenho, o compromisso e a competência dos seus profissionais.

Desejo também, Sr. Presidente, em poucas palavras, falar do lançamento da campanha denominada “Ação Afirmativa, Atitude Positiva”. Reconhecemos, desde já, o mérito dessa campanha. Lá estava o ex-Senador Abdias Nascimento, que muito estimamos por toda a sua história de Parlamentar, como Deputado e Senador, e por sua luta contra o racismo.

A campanha “Ação Afirmativa, Atitude Positiva” traz como slogan Camélia da Liberdade. Não ficaremos marcando passo nem dizendo que o racismo existe e que a discriminação contra o negro e contra as minorias continua. Não faremos apenas isso. Continuaremos a denunciar todas as formas de discriminação, especialmente contra o negro, pois toda a discriminação deve ser denunciada. A campanha “Ação Afirmativa, Atitude Positiva” significa a valorização, a divulgação e a prática de ações concretas, de forma determinada, em defesa do combate a todas as formas de racismo com as quais nos deparamos. Não devemos nos limitar ao combate, mas realizar ações que demonstrem a ascensão e a valorização do negro no Brasil. Em vez de apenas denunciar, devemos mostrar, valorizar e divulgar todas as ações que contribuíram para a ascensão do negro na sociedade brasileira.

Ontem tive o imenso prazer de entregar uma camélia, no lançamento da campanha Camélia da Liberdade, ao Sr. Eduardo Silva, autor do livro As Camélias do Leblon e a Abolição da Escravatura, publicado há bastante tempo, que muito contribuiu para a defesa dos direitos do negro.

            O lançamento dessa campanha ontem, no Rio de Janeiro, foi um acontecimento histórico e mais um passo decisivo para a libertação do negro, que não ocorreu simplesmente com aquele ato abolicionista praticado pela Princesa Isabel. Aliás, devo lembrar que a reunião de ontem ocorreu no mesmo prédio, prédio em que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Lá, ontem, aconteceu o lançamento da campanha Ação Afirmativa, Atitude Positiva, com certeza uma grande campanha.

Srªs e Srs. Senadores, todas as pessoas que realmente combatem o racismo, sejam pessoas jurídicas ou físicas, todos os que combatem o preconceito, todos os que realmente valorizam as ações que aconteceram, que irão acontecer e que estão acontecendo na sociedade em prol da ascensão do negro na sociedade brasileira, todo o empresariado e pessoa física que trata com ética essa questão poderá concorrer à Camélia da Liberdade. Inclusive, estou com uma aqui, que recebi ontem por ter lá estado para proceder à entrega da Camélia ao escritor Eduardo Silva. Recebeu-a também a atriz Zezé Motta, o Abdias, que tem toda uma história, e mais duas pessoas, cujos nomes, no momento, não lembro.

Sr. Presidente, era preciso deixar esse evento registrado nos Anais do Senado Federal. Certamente abordarei o assunto em outra oportunidade para fazer um relato completo da campanha Camélia da Liberdade, trazendo todo o material que nos está sendo enviado e, ontem, o evento ocorrido no Rio de Janeiro foi registrado.

Sr. Presidente, vou falar poucos minutos mais sobre a questão assustadora com a qual nos deparamos dia a dia. Refiro-me à violência. Costumamos dizer que temos “problemas de segurança”. Não. Temos problema de violência e precisamos construir a segurança. Digo também que quem tem que se organizar é a sociedade e os meios de que ela dispõe para combater o crime. Infelizmente, na maioria dos casos, quem é organizado e quem está sendo chamado de organizado é o crime. Nesse sentido, precisamos atuar com muita determinação, seriedade e garra.

Sr. Presidente, parece que não nos admiramos mais quando vemos um garoto de 12, 14, 15 ou 18 anos portando uma arma. O acesso às armas pesadas, que, me parece, são vendidas, é de grande facilidade. Isso tem que ser combatido e atacado. Não podemos mais permitir que o armamento seja uma realidade. Temos que combatê-lo. Inclusive o desarmamento deve chegar até o espírito. Costumo dizer que o desarmamento tem que ser de armas sim. Mas, para chegarmos a ele, precisamos também desarmar o espírito, combatendo-o com firmeza e determinação. Não podemos permanecer alheios e apáticos quando um crime é cometido por um garoto que portava uma arma pesada. Não um simples revólver, mas uma arma pesada, como as que estão espalhadas pela sociedade nas mãos de jovens e mesmo de adultos, fruto do contrabando e da bandidagem, algo difícil de ser combatido.

Dizem que precisamos criar leis. Acredito até que precisamos mesmo. Mas já existem muitas e precisamos nos valer dessas. Precisamos acabar com a impunidade. Precisamos, sim, admirar-nos, indignar-nos ao tomarmos conhecimento de crimes cometidos com armas, principalmente as clandestinas, por aí espalhadas, armas que matam por qualquer motivo ou mesmo por nenhum. Temos que nos escandalizar, nos indignar ao vermos um jovem drogado. Da mesma forma, devemos nos indignar ao vermos um jovem com uma arma em punho. Não adianta reduzir a idade para que o jovem seja punido. Se reduzirmos a pena para 16 anos, veremos, nas mãos do traficante, nas mãos do crime organizado, o jovem de 14 anos. Essa não é a solução para o problema. Uma das soluções é o desarmamento. Não adianta pensarmos que a sociedade deve estar armada. Ela deve desarmar-se, tanto de arma quanto de espírito, isso sim. A fim de combater a criminalidade, não podemos permitir o aumento da quantidade de armas. Temos que aumentar o tempo de nossas crianças nas escolas. E aumentar esse tempo significa a sua permanência em uma escola de qualidade; uma escola em que o jovem de 14, 16, 18 anos seja profissionalizado, para que ele tenha perspectiva de vida. Assim, ele não será presa fácil no mundo da irregularidade, da criminalidade. O jovem, sem perspectiva de vida, sem condições de freqüentar uma escola de qualidade que realmente valorize o seu potencial, uma escola que lhe dê a possibilidade de ter uma vida digna, ou seja, enquanto não tivermos isso, realmente será muito difícil combater a criminalidade. E também há a questão de geração de emprego. Atrás de um jovem do mundo da criminalidade, com certeza, há um pai e uma mãe que o abandonaram. Não porque não gostassem dele, mas por estarem também abandonados pelo desemprego, pela falta de condições de vida.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Ouço, com prazer, V. Exª. Logo a seguir encerrarei o meu discurso em nome do compromisso de não ocupar muito tempo.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senadora Serys Slhessarenko, cumprimento V. Exª pela oportunidade do seu discurso e pelo registro que faz de matéria sobre o pronunciamento do Ministro da Educação Cristovam Buarque, feito hoje, que considero muito importante. S. Exª disse preferir, como solução, a permanência do jovem na escola à diminuição da idade para que ele possa ir para a cadeia. Não tenho nenhuma dúvida de que o Ministro Cristovam Buarque toca num assunto dos mais relevantes. Se quisermos discutir violência, não podemos discutir apenas a questão da repressão e do bom funcionamento do aparelho policial do Estado. Tudo isso é importante. A violência tem múltiplas faces. É preciso que as Forças Armadas também participem. Não defendo que o Exército vá para as ruas, mas que participe da proteção da fronteira brasileira para impedir o tráfico de armas e o narcotráfico em nosso País. Se isso não é missão do Exército, não sei mais qual é a sua função; certamente não será apenas a de fazer ginástica nos quartéis. Essa é uma questão relevante. Precisamos investir nela. Ouço o Governo brasileiro discutir a unificação das polícias. Temos é que renovar as academias de polícia. Quem ingressar como aspirante teria que estudar tanto para ser da Polícia Civil quanto da Militar. Aí, sim, formar-se-ia a possibilidade da unidade da ação. Não tenho dúvida de que só se diminui a violência investindo em programas sociais, adotando, para valer, o programa do Primeiro Emprego, por exemplo. No entanto, esse programa, como idealizado pelo Governo, não vai funcionar. Os jovens precisam parar de ser discriminados. Só diminui a violência melhorando a economia, investindo na educação. Tenho certeza de que V. Exª, como pedagoga, como professora universitária que é, traz um debate extraordinário para esta Casa. Cumprimento V. Exª. Solicito que todos possamos fazer, aqui, uma Bancada de apoio à Educação brasileira, porque, quando o Ministro diz que é preciso ficar mais tempo na escola, o recado indireto ao Congresso Nacional é: a educação precisa de mais apoio. Há nos sites do Governo uma tentativa de privatização da universidade pública. Não vamos rediscutir bem a questão da violência se continuarmos com essa bobagem de discutir a cobrança na universidade pública. Então, quero cumprimentá-la pela oportunidade do pronunciamento. Sei que V. Exª precisaria de muito mais tempo para debater o tema de forma mais acadêmica, para que haja todos os desdobramentos que ele permite.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador Antero, louvo seu aparte, assim como aceito a sugestão de fazermos um grupo, uma frente de apoio à educação.

A questão das fronteiras, citada pelo Senador Antero Paes de Barros, era um dos temas sobre os quais eu iria falar, até porque também não aceito que o Exército faça a segurança das ruas, pois não é sua função. Para isso existe a Polícia.

Fronteira é uma questão de soberania. O narcotráfico nas fronteiras, uma forma de crime organizado, compromete a soberania; então, o Exército precisa estar presente. Quando o Exército está na nossa Amazônia, ele precisa de condições reais para defender as nossas fronteiras. Portanto, temos que buscar condições para a educação, para que as nossas Forças Armadas façam realmente este trabalho de segurança das nossas fronteiras. E não é só o Exército, são as Forças Armadas como um todo.

No entanto, o foco da discussão hoje não é esse. Estou mais voltada ao combate do crime organizado. Dentro do meu compromisso de falar somente vinte minutos - e ainda faltam dois -, Senadora Ideli Salvatti, inicio agradecendo a concessão de V. Exª.

Nossas polícias precisam ser bem preparadas, ter boas condições de trabalho e salários dignos. Infelizmente, ainda há problemas dentro das polícias estaduais, tanto civis quanto militares. São poucos os que estão nos descaminhos, os que cometem barbaridades e desvirtuam o trabalho que deveriam realizar.

            Precisamos construir uma polícia cidadã. Queremos não ter medo de permitir que nossos filhos e netos vão sozinhos, caminhando, à escola próxima de nossas casas. Se a Polícia estiver na rua teremos a certeza de que nossas crianças estarão bem guardadas, bem cuidadas. Atualmente, há pessoas que, diante da presença da polícia, ficam até com medo. É preciso mudar a mentalidade e preparar uma polícia cidadã e que esta seja maioria para que nos sintamos seguros. Precisamos, também, de um contingente - não sei em que quantidade - muito bem preparado e armado para combater o crime pesado, o crime organizado.

            Vamos fazer uma reformulação, vamos unificar as polícias? O que vamos fazer, o que vamos ter, precisa ser discutido. Precisamos encontrar uma saída com rapidez. A sociedade e a polícia têm que estar organizadas. O crime “organizado” tem que ser desorganizado já. Ninguém suporta, ninguém agüenta mais. Chega! Não quero mais ouvir falar em crime organizado. Ele tem que ser banido. A sociedade é que tem que se organizar para acabar com toda espécie de crime. Que não exista mais essa história de crime organizado. Quem tem que se organizar é a sociedade e não os bandidos.

Cumpri o tempo, Senadora Ideli Salvatti. Faço um agradecimento ao nosso Presidente e a V. Exª. Tenho que ir imediatamente à CCJ, pois aguardam-me com ansiedade.