O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há pouco mais de um ano, exatamente no dia 22 de abril de 2002, o setor financeiro de nosso País passou por uma verdadeira revolução: a implantação do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro.

É possível que a maioria dos cidadãos, atarefada com a faina diária em busca da sobrevivência, não se tenha dado conta da magnitude de tal evento. Ainda assim, é certo que, direta ou indiretamente, foi por ele beneficiada.

De fato, Sr. Presidente, são inegáveis as vantagens que o novo sistema trouxe não apenas ao setor financeiro, mas principalmente ao Brasil como um todo, e a seu povo, no que se refere à eficiência, à segurança e à transparência dos pagamentos.

E há de se convir que, para a obtenção desse desempenho, muito contribuiu a forma como o Banco Central conduziu o processo.

Durante muito tempo, estamos todos lembrados, as normas referentes às operações financeiras eram baixadas sem qualquer discussão prévia com os segmentos envolvidos: algum iluminado, num gabinete qualquer, tratava de estabelecer os futuros procedimentos. E todos, depois, que dessem um jeito de entender as mudanças e cumpri-las.

Na definição do novo sistema de pagamentos, Srªs e Srs. Senadores, adotou-se postura diferente: o Banco Central consultou as instâncias interessadas; pediu-lhes que apontassem os problemas existentes ou potenciais, que dessem sugestões, enfim, que participassem efetivamente do processo.

Os resultados não poderiam ser mais animadores.

A começar pela própria maneira como se conduziu a passagem de um sistema a outro: manteve-se a economia em condições normais de funcionamento, sem traumas, sem desencontros, sem prejuízos para os usuários.

Quanto ao teor das inovações, basta citar que, em termos de segurança, houve redução do risco sistêmico, do risco das próprias instituições e, mais importante ainda, do risco do Banco Central.

Vejam que, ao transferir para câmaras a cargo do setor privado a responsabilidade pela garantia das transações, o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro tirou das costas do Banco Central - o que significa que, em última instância, tirou das costas do trabalhador brasileiro - o ônus de pagar pela quebra de instituições financeiras. Quantos bilhões de reais, ao longo de nossa História, foram desperdiçados para cobrir buracos de agentes irresponsáveis!... Com o novo sistema, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o risco de se repetirem tais absurdos está afastado.

Mas houve mais, houve muito mais...

Se antes tínhamos um serviço de compensação arcaico, que não distinguia pequenas e grandes transações, que jogava num mesmo baú operações da câmbio e de bolsa, ordens de crédito e de débito, boletos de cobrança, cheques dos cidadãos assalariados e dos gigantescos conglomerados, hoje temos um sistema desagregado em que, por exemplo, os valores mais significativos são processados em tempo real, operação por operação.

Se antes tínhamos práticas até certo ponto obscuras, que chegavam a atemorizar especialmente os investidores externos, hoje temos regras claras, visíveis e transparentes.

Em suma, Sr. Presidente: penso que temos, desde 22 de abril do ano passado, um sistema de pagamentos digno da grandeza de nosso País.

É claro que temos, ainda, novos passos a dar, em especial no que se refere ao aprimoramento da relação dos bancos com seus clientes, ou seja, àquilo que normalmente se chama de varejo bancário.

Espero, confiante, que, ao dar esses novos passos, o Banco Central mantenha a mesma linha de transparência e respeito aos anseios dos segmentos interessados até agora seguida. Com isso, a sociedade brasileira só terá a lucrar.

Muito obrigado.