O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna do Senado Federal nesta manhã para, primeiro, registrar a presença dos vereadores do meu Estado, da minha querida cidade de Bragança, no Estado do Pará, que se fazem presentes na tribuna de honra do Senado Federal para participarem, como o fizeram desde ontem, das festividades dos 180 anos do Congresso Nacional e da sessão solene que se realizou em homenagem ao vereador brasileiro.

Em segundo lugar, quero tecer alguns comentários com relação à reforma tributária. Com certeza, esse assunto será tratado, juntamente com a reforma previdenciária, durante os próximos meses até o encerramento do nosso ano legislativo. Certamente, encerraremos os nossos trabalhos com a votação das duas reformas, embora os prazos estejam chegando rapidamente ao limite. A reforma tributária importa na sobrevivência e no desenvolvimento de todas as comunidades, de todos os Municípios, de todas as cidades e Estados brasileiros, que, nós, Senadores da República, representamos nesta Casa.

No Senado, todos os Estados têm o mesmo peso político. Não há diferença entre os Estados, tendo em vista que cada Estado é representado por três Senadores. O Estado de São Paulo - Estado de maior Produto Interno Bruto, o maior Estado populacional do País, a máquina propulsora do nosso desenvolvimento, da capacidade industrial do País - tem o mesmo número de Senadores que o Estado do Amapá, Estado do Presidente desta Casa, Senador José Sarney.

Portanto, a reforma tributária atinge diretamente a todos os Estados. O Governador do meu Estado, o Pará, Simão Jatene, tem vindo permanentemente a Brasília para discutir e desenvolver a reforma tributária em prol principalmente dos destinos do nosso Estado, tendo em vista que somos eminentemente exportadores de matéria-prima, como minérios, produtos primários, semi-elaborados. Dependemos muito do Fundo de Compensação das Exportações, que funciona hoje como a Lei Kandir, que compensa os Estados exportadores, como é o caso do Pará, que, por não poder cobrar o ICMS daquelas empresas como a Vale do Rio Doce, que exporta quase US$2 bilhões, esse Estado tem que arcar com a infra-estrutura, como o atendimento social, com o desemprego que muitas vezes é gerado depois da instalação da estrutura física dos projetos. Esses Estados exportadores, que viabilizam a Federação, pois são trazem superávits para a balança comercial, não podem ser penalizados, principalmente com relação à exportação. Do contrário, serão premiados aqueles Estados que não exportam, que não trazem divisas para o País.

Portanto, se não tivermos tempo hábil para votarmos toda a reforma tributária, vamos ter que votar parte dela, aquilo que for mais necessário para o País, como a prorrogação da CPMF, a DRU, a CID. O Fundo de Compensação das Exportações e o Fundo de Desenvolvimento dos Estados, provavelmente, teremos que deixar para votar em uma outra oportunidade ou até eliminar definitivamente das questões tributárias o Fundo de Compensação das Exportações, porque, aí, os Estados poderão cobrar o ICMS das empresas exportadoras, o que alavancará o desenvolvimento, as exportações brasileiras, a produção brasileira, levantando a carga positiva da balança comercial. E a União, o Governo Federal poderá compensar aquele exportador ou com encontro de contas com impostos federais, ou mesmo ressarcindo o exportador, com relação aos seus produtos que são exportados que deveriam ser compensados pelo não pagamento do ICMS.

Faço também um breve intervalo para registrar a presença da Escola Classe nº 13, de Sobradinho, dos alunos e professores que os acompanham. Suas presenças nos dá grande satisfação, porque é uma demonstração não só do carinho da parte de vocês, mas do interesse pelo conhecimento, pelo aprendizado que estão tendo ao visitar o Congresso Nacional, o Senado da República. Poucas escolas, poucos professores têm a oportunidade de conhecer o Congresso Nacional tão de perto quanto vocês, que estão aqui para assistir a esta sessão ordinária do dia 14 de novembro, nesta sexta-feira, presidida pelo eminente Senador Paulo Paim, do Estado do Rio Grande do Sul, que pertence ao Partido dos Trabalhadores e que muito tem lutado pela classe dos trabalhadores nesta Casa.

Sr. Presidente, além de tratar desse assunto de grande importância para o Pará e para todo o Brasil, que é a reforma tributária, quero informar que vamos continuar, juntamente com a equipe do Governo Simão Jatene - como fizemos na época do Governador Almir Gabriel, que, durante os oito anos de seu governo, manteve um relacionamento muito estreito com o Congresso Nacional, até porque ele foi Senador da República -, acompanhando o desenrolar das votações de projetos de importância para o nosso Estado, não só as reformas tributária e previdenciária, como, principalmente, das emendas orçamentárias da Bancada Federal do Pará.

Ontem, reunimo-nos também com a Bancada do Norte do País, ou seja, com os representantes dos Estados da Região Norte, e o Senador Romero Jucá, como coordenador, encaminhou as nossas emendas referentes às áreas de educação e transportes. Elegemos a Deputada Federal Ann Pontes, do PMDB do Estado do Pará, coordenadora do Orçamento de 2004, haja vista que há um rodízio entre o Senado e a Câmara na coordenação de bancadas.

Finalmente, Sr. Presidente, venho à tribuna desta Casa, para fazer uma homenagem ao jornal O Liberal, do Estado do Pará, que amanhã, 15 de novembro, completará 57 anos de existência. Nessas quase seis décadas de existência, O Liberal tornou-se um dos símbolos paraenses e sua trajetória confunde-se com a história recente do Pará. O mais moderno jornal da Amazônia e, com certeza, do Brasil, em suas páginas estão registradas as alegrias, as dores, os anseios e sonhos do povo do meu Estado. Raras vezes na história deste País um jornal traduziu tão fielmente o espírito popular. Desde que foi adquirido pelo grande empresário paraense, amazônida, Romulo Maiorana, o jornal tornou-se uma tradição no Estado, uma expressão verdadeira do pensamento paraense e, mais que tudo, uma instituição forte, que defende corajosamente as causas de interesse do Pará.

A trajetória inspiradora de O Liberal iniciou-se em 15 de novembro de 1946. Estava à frente do jornal o Sr. Moura Carvalho. O periódico era vespertino, político-partidário e porta-voz do Partido Social Democrático, que, naquela época, tinha à frente o General e Senador Magalhães Barata.

Com a morte do General Barata, o jornal foi doado para Moura Carvalho, que, por sua vez, vendeu a empresa para o Sr. Ocyr Proença. Quando o empresário Romulo Maiorana adquiriu O Liberal, todas as previsões eram de que havia feito um péssimo negócio, que lhe traria significativos prejuízos.

Sr. Presidente, de fato, o panorama era pouco animador: O Liberal possuía uma tiragem insignificante, de pouco mais de 500 exemplares. O diferencial foi a visão empreendedora e o talento de Romulo Maiorana. O jornalista transformou o jornal O Liberal no maior sucesso editorial da história do Pará. Uma das primeiras providências de Romulo Maiorana foi cercar-se de jornalistas competentes, como Ossian da Silveira Brito - diretor e correspondente do jornal, que morou muitos anos na Capital Federal - e Cláudio Sá Leal, ambos falecidos. Em dez anos, O Liberal havia crescido tanto, que se tornou o jornal de maior circulação de toda a Amazônia.

Esse status de liderança permanece até os dias de hoje, quando as Organizações Romulo Maiorana, sob a condução de Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, tendo à frente D. Déa Maiorana como Presidente, prossegue com a trajetória de sucesso inaugurada por Romulo Maiorana, líder nato e empresário de visão. Seu falecimento, em abril de 1986, criou uma irreparável lacuna no jornalismo paraense, amazônico e do Brasil.

As Organizações Romulo Maiorana, além do jornal O Liberal, são integradas por um canal de televisão - a TV Liberal, repetidora da Rede Globo no Pará -, pelo Amazônia Jornal, por diversas rádios AM e FM, uma TV a cabo, um provedor de Internet e a Fundação Romulo Maiorana, que desenvolve projetos sociais e estimula a produção artística no Pará. Uma das mais destacadas vertentes de trabalho das Organizações Romulo Maiorana, nos últimos anos, tem sido a responsabilidade social, que já resultou em diversos projetos de fôlego, todos voltados para o bem-estar social. Uma dessas iniciativas valorosas é o Projeto Criança Vida, que visa a “criar na sociedade paraense predisposição para o trabalho voluntário, exercitando o conceito de responsabilidade social”.

Atualmente, O Liberal tem mais de 90% de aceitação do público leitor, segundo pesquisas do Ibope e de outros institutos brasileiros. O jornal integra um grupo que sempre investiu em tecnologia de ponta, o que é uma herança do jornalista Romulo Maiorana, sempre mantida por sua família. Hoje, essa modernidade se manifesta na qualidade gráfica, na excelência das reportagens, fazendo com que o conjunto do trabalho alcance padrões de nações desenvolvidas.

Prova disso são os seguidos prêmios recebidos pelas Organizações Romulo Maiorana, particularmente pelo jornal O Liberal. Entre essas premiações está o Prêmio Mérito Lojista, que destaca o melhor jornal do Estado do Pará na categoria de comunicação. Há 17 anos, O Liberal recebe essa premiação, entregue anualmente pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

Com 57 anos de existência, O Liberal avança pelo século XXI na posição de um dos mais respeitados e competentes jornais brasileiros. A credibilidade reafirmada dia a dia, ao lado dos avanços tecnológicos que integraram a realidade do seu tempo fazem do jornal paraense uma referência no panorama nacional da comunicação social.

Nem sempre sua trajetória foi serena. Não raras vezes o jornal desagradou interesses de poderosos e foi alvo de reações violentas, planejadas para desferir-lhe golpes de morte. Mas foi exatamente nessas ocasiões que O Liberal confirmou sua vocação para o heroísmo e a coragem. Manteve-se e mantém-se firme em seu ideal de defesa permanente do interesse maior do nosso Estado do Pará. E o povo paraense sabe retribuir esse gesto, mantendo-se fiel ao jornal. Por isso, O Liberal permanece firme e liderando na preferência dos paraenses.

Este jornal sólido, confiável, capaz de traduzir o Pará de forma tão completa e de defender corajosamente os ideais paraenses é o grande legado do jornalista Romulo Maiorana aos paraenses.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era o que tinha a dizer nesta manhã.