O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho um registro a fazer nesta Casa antes de fazer o meu pronunciamento, que diz respeito ainda à questão das verbas do BNDES.

O Jornal do Brasil de hoje traz um artigo do conceituado, inteligente, sério, competente jornalista e repórter político Villas Bôas Corrêa. É um artigo que fecha as contas, como se fosse uma prestação de contas de final de ano, sobre o Governo, que quero deixar registrado nos Anais desta Casa, sob o título: “A pressa chega atrasada”.

No clima de afobação que agita o Palácio do Planalto e contamina todo o governo com a sucessão de tolices e os índices que registram pífio desempenho a um mês e meio do balanço do primeiro ano do mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a evidência de que a pressa é tão má conselheira como a omissão e a indolência expõe-se na convocação, para a próxima terça-feira, de mais uma reunião dos presidentes dos partidos para a retomada da parolagem sobre a reforma ministerial.

Boas intenções fora de hora costumam provocar escorregões e tombos no chão encerado do inferno. Depois de tantas hesitações e adiamentos, a mexida na obesidade ministerial, na entressafra tradicional do fim do ano, liquidaria, de uma só pancada na moleira, (...)

            Quero repetir esta parte, porque é interessante:

Boas intenções fora de hora costumam provocar escorregões e tombos no chão encerado do inferno. Depois de tantas hesitações e adiamentos, a mexida na obesidade ministerial, na entressafra tradicional do fim do ano, liquidaria, de uma só pancada na moleira, com dois ministérios: o agonizante, esmagado pela carga de 36 ministros e ministros-Secretários, e o pimpolho, a ser arrancado da barriga governamental pela cesariana precipitada.

Os badalados propósitos de uma remodelação ampla no casarão erguido, tijolo por tijolo, pela generosidade de Lula, para abrigar os que dividiram os louros da vitória e os que o infortúnio eleitoral abandonara ao sol e ao sereno, não se compatibilizam com o sentimento natalino e de todo o período festivo das férias escolares que enchem as praias e sobem as serras para o alívio das temperaturas amenas. E muito menos com o profundo culto do companheiro, uma das marcas da sensibilidade e do caráter do presidente. Forçá-lo a desfazer o que tanto afagou o coração como um revide natalino ao insucesso dos que consolou em hora ingrata, é impor um sacrifício inútil, de gritante inoportunidade.

As duas justificativas não resistem ao peteleco do bom senso. A urgência dos novos aliados do PMDB pelo acerto de contas da barganha, com a promessa de dois ministérios, pode muito bem esperar por mais alguns meses. E a sarna da ansiedade que provoca cócegas no governo de despejar os balofos que entopem os cômodos e despedir os albergados, acolhidos na rua da amargura da derrota e do desemprego, não necessita de reforma ministerial nem é assunto para a pauta da reunião com os dirigentes partidários. Para os da cota do PT ou do nicho presidencial, basta a conversa, com os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados e a nomeação do substituto. E para os que sobram na superposição de funções e nos equívocos da inexperiência com a criação de pastas sem nada para fazer, um simples decreto enterra o defunto em cova rasa.

Reforma ministerial é jogada de risco que deve ser medido e pesado. Só se justifica em circunstâncias especiais, seja como carimbo da montagem de reforço da base política ou para reviravolta da apresentação de novo programa que resgate a confiança da sociedade. Uma injeção de esperança no corpo combalido pela anemia do fracasso da equipe e dos modestos resultados da fase caipora que se deseja sepultar no esquecimento.

O que é o caso confesso dos 10 meses e meio do governo Lula. A hora é que é a mais imprópria, a advertir para o trambolhão fatal de outro fracasso.

Basta pensar - com a cuca arejada por uma pausa na correria desatinada de viagens, reuniões e encontros estafantes - no exercício solitário da meditação que não seduz o presidente, viciado nos muitos anos de militância sindical e política, sempre cercado pela corriola que se mudou para a Granja do Torto nos churrascos e peladas dos fins de semana.

De saída, como argumento definitivo: ninguém, além dos agraciados e os profissionais do ramo, prestará um segundo de atenção na troca de ministros no período de distensão nacional que se inicia com os primeiros calores do verão, emenda no Natal e no Ano Novo, espreguiça-se nas férias, esbalda-se no Carnaval e só então leva a vida a sério.

Até lá o rosto da novidade estará tão enrugado como os dos aposentados e pensionistas maiores de 90 anos, submetidos à tortura no Doi-Codi do recadastramento. E o Governo recauchutado não terá nada para apresentar ao distinto público. Daqui para o fim do ano, a mobilização oficial deverá concentrar-se na aprovação dos remendos tributários e da Previdência.

Lá é verdade, amarga como salada de jiló temperada de vinagre, que pelos meados do ano que vem a campanha para a eleição de prefeitos e vereadores invadirá o governo, no atropelo de candidatos e seus padrinhos.

Mas, se cair no desespero de arrancar os fios de barba e tufos dos cabelos e choramingar o tempo perdido, despencará na fundura da depressão. A sabedoria popular ensina que “o tempo que se perde não se acha mais”.

O jeito é olhar para frente, atento ao momento da virada. Com o cuidado de não desperdiçar o que poderá ser a derradeira oportunidade.

Novo baque e lá se vai a reeleição para o lamaçal.

Quero, pois, deixar registrado nos Anais da Casa esse extraordinário artigo escrito pelo repórter político Villas-Bôas Corrêa, sob o título “A pressa chega atrasada”.

Ouço V. Exª, Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Nobre Senador Efraim Morais, Líder da Oposição, interrompo o discurso de V. Exª - oportuno como sempre - para homenagear esse notável jornalista Villas-Bôas Corrêa, que engrandece a imprensa brasileira não só pela beleza do seu estilo de escrever, de forma a nos encantar, mas, sobretudo, pela inteligência com que escreve os artigos, especialmente sobre a situação política do País. Ele melhor do que ninguém para apresentar ao País a fotografia do atual Governo. Lamentavelmente, essa é a fotografia do Governo, posta com clareza, com fidelidade, no artigo de Villas-Bôas Corrêa. Cumprimento V. Exª pela iniciativa e deixo o registro das minhas homenagens a esse grande articulista político do nosso País.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Alvaro Dias, que traduz muito bem: aí está o retrato de um Governo que chegou ao final do primeiro ano e nada tem a apresentar ao País.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Com o maior prazer escuto V. Exª, Líder Arthur Virgílio.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Meu caro Líder, Senador Efraim Morais, o seu discurso, na verdade, passa em revista a história, a crônica da inércia e da incompetência administrativas. E passa em revista, sem dúvida alguma, o nosso sentimento de perplexidade. O desacerto dentro do Governo é completo. Cada Ministro acha que pode criticar o Governo a vontade, desmontando aquela arrancada inicial do Presidente Lula, que falava como se não tivesse havido autoridade - e Sua Excelência talvez esteja confundindo autoritarismo com autoridade - no Governo passado, pois agora sim, a partir do Governo dele, sentiríamos o peso da autoridade democrática. Percebe-se, no entanto, que o viés não é democrático e a autoridade é nenhuma. É a verdadeira casa de Noca, todo mundo fala exatamente o que quer. Cada um diz precisamente o que entende, ainda que publicamente, sobretudo publicamente, e ainda que contra um colega seu. Hoje, por exemplo, temos o Ministro Furlan dizendo que falta ousadia ao Governo. Concordo com o Ministro. Temos a Ministra Marina Silva novamente dizendo que existem erros do Governo na condução dos transgênicos. Temos os desacertos para dentro da Previdência - morreu um idoso há pouco tempo. Temos os desmentidos. Não sei se são os mentidos e os desmentidos - estou inventando uma palavra. A impressão que passa é de falta de consistência e de solidez. E essa equação administrativa está longe de ser resolvida. Quero lembrar a V. Exª que considero o Ministério fraco. E não sei o que eles vão fazer. Se meramente acomodar correligionários, o que será lamentável. E faço uma observação final: um Ministério ilustre é um ponto de partida, mas não quer dizer que signifique governo eficaz. E dou exemplo de Ministério ilustre. Todos os Ministérios de João Goulart foram ilustres: era Afonso Arinos, era Evandro Lins e Silva, era Almino Afonso, era San Thiago Dantas, era Hermes Lima. Nomes de primeiríssimo peso na história deste País recente, e o Governo não foi eficaz. Alguém diz: devemos colocar, então, um Ministério mais para cabeça de bagre do que para ilustre, e isso significa que vai ser eficaz? Não. Significa que o primeiro, lamentavelmente, não foi eficaz, mas tinha tudo para ser. Faltou alguma coisa que os historiadores têm que deslindar quando analisam o Governo Goulart. O outro, no entanto, sabemos que não vai a lugar algum; já sabemos que não tem como sair. Ou seja, é possível um timaço como o do Cruzeiro perder um jogo de futebol, mas é impossível o meu Flamengo ganhar com o time que tem. Ou seja, para sermos bem francos, é o Presidente se alçar à exigência republicana na hora de fazer essa mexida ministerial e pensar no País, e não nos arreglos intracongresso; pensar em grandes nomes e deles cobrar eficácia, porque com pequenos nomes não adianta cobrar eficácia, porque ela não vai vir. Parabéns a V. Exª pelo seu pronunciamento ilustre, como sempre. V. Exª tem marcado, pela sua combatividade e pela sua lucidez, a presença da Oposição nesta Casa.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Eu é que agradeço a V. Exª, Líder Arthur Virgílio, que, com muita sabedoria, muita competência, tem conduzido o PSDB nesta Casa, ao lado do nosso PFL, ao lado do PDT, ao lado de outros Partidos que realmente querem uma mudança para este País, mas uma mudança justa, principalmente para o funcionário público e para o trabalhador brasileiro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no tempo que me resta, vou deter-me no que eu pensava e no que quero falar hoje.

Senador Alvaro Dias, tive a oportunidade de ocupar esta tribuna e denunciar a política do BNDES de financiar investimentos em outros países, em detrimento dos investimentos internos. Relacionei investimentos vultosos, como os que o banco decidiu fazer na Argentina, no valor de US$1 bilhão; na Bolívia, no valor de US$600 milhões, na Venezuela, no valor de US$1 bilhão, e em Cuba, entre outros.

E esses investimentos, no momento em que o País vive crise aguda de desemprego e faz cortes orçamentários drásticos por falta de recursos, soam como um cruel paradoxo - para não dizer puro nonsense. O Governo Lula, que prometeu criar dez milhões de empregos, até aqui cumpre sua promessa pelo avesso: desde que se empossou, há menos seiscentos e cinqüenta mil empregos no País. O índice de desemprego está em 13% da população economicamente ativa. O senso comum indica que, se há alguma caridade a ser feita, ela precisa começar em casa.

            Mas eis que nosso Presidente vai à África e estende mais um vez o chapéu da generosidade e promete ajuda econômica àqueles países. Lembra os tempos trágicos e abomináveis da escravidão e se dispõe a resgatá-los com as verbas do BNDES. É uma dívida moral, diz o Presidente.

Há dias - o Brasil todo tem conhecimento desse fato -, o ilustre Deputado Fernando Gabeira deixou o Partido dos Trabalhadores, decepcionado com o desvio de suas políticas e compromissos. E resumiu seu gesto com a frase lapidar: “Errei de sonho”. Numa paródia, podemos dizer que o Presidente Lula errou de credor. Nossa dívida social com a escravidão, com todo o respeito que nos merecem nossos irmãos africanos, não está na África. Está no próprio Brasil.

Foi para cá que vieram os escravos. Aqui padeceram e geraram descendência. E é essa descendência que hoje sofre e habita a periferia das grandes cidades e engrossa as legiões de sem-terra do campo, excluídas dos direitos mais elementares da cidadania.

É a essas legiões, que precisam ser acolhidas por um programa consistente de emprego, que as verbas do BNDES têm de ser direcionadas. Não à África ou à América Latina. Nossa situação não é melhor do que a daqueles países. Não dispomos de sobras para distribuir. Ao contrário, faltam-nos recursos - tanto ou mais que a eles - para nossas necessidades mais elementares.

Estamos, neste momento, firmando mais um acordo com o FMI para garantir a solvência de nossas contas pelos próximos anos - e sabemos o custo econômico-financeiro desses acordos, que mais se assemelham ao pacto da guilhotina com o pescoço (sendo, Sr. Presidente, que nós sempre entramos com o pescoço).

O Governo criou o Fome Zero para ser o instrumento de atendimento a essas massas, mas não dispõe de recursos suficientes para atendê-las na abrangência que precisam. “Não há dinheiro”, é sempre a explicação. Há cerca de cinco meses, o Presidente Lula nos prometeu o “espetáculo do crescimento” para o início do semestre que está findando. Foi secundado na promessa pelo Ministro Luiz Fernando Furlan, que instilou otimismo desenvolvimentista, fazendo-nos crer que estaríamos às vésperas de reeditar os tempos áureos de Juscelino Kubitschek.

Eis que os Ministros da área econômica se encarregaram, na seqüência, de restabelecer a verdade. No dia mesmo em que o Presidente Lula anunciava, eufórico, a unificação dos programas sociais, o Ministro Guido Mantega avisava: “Não há verba para tocar esses programas, unificados ou não”. Simplesmente, não há dinheiro.

Esta semana, o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que, apesar da retomada da atividade econômica, é prematuro esperar uma queda consistente das taxas de desemprego. Meirelles fez essa previsão depois de reunião com o núcleo executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo. Liderados pelo Ministro Tarso Genro, os conselheiros haviam pedido a reunião para debater as condições gerais da economia e a política de juros. Queriam exatamente saber como anda o tal “espetáculo do crescimento”. Não anda: não há recursos.

Segundo o Presidente do Banco Central “apesar dos sinais de aquecimento da economia, o aumento da oferta de empregos ainda depende da retomada da atividade em vários setores”. O desemprego vai continuar e a retomada do crescimento é apenas um desejo, não uma realidade. Enquanto isso, o Presidente Lula faz caridade com o chapéu alheio na África e na América Latina.

É preciso que Sua Excelência desperte para o fato de que está ferindo o senso comum ao prometer ajuda financeira externa quando a nega internamente. Está maltratando o contribuinte brasileiro, que, antes de mais nada, quer ver os problemas que comovem o Presidente lá fora resolvidos aqui dentro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que o Presidente da República pretende com isso? Tornar-se uma personalidade mundial? Pois então, antes, consolide sua liderança e credibilidade por aqui mesmo. Sem a credibilidade interna, será um ídolo de pés de barro, questionado pelos próprios súditos.

Há, neste momento, imensa simpatia pela imagem do Presidente Lula, que goza de prestígio internacional. É natural - e justo - que assim seja. É um homem do povo que chegou, por méritos próprios, à Presidência da República. Não é caso inédito na História.

Há não muito tempo, outro personagem, com o mesmo perfil...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            Há não muito tempo, outro personagem com o mesmo perfil do Presidente Lula, ascendia à presidência de seu país. Refiro-me ao líder sindical polonês Lech Walesa. Foi igualmente festejado em todo o mundo, mas acabou decepcionando. No poder, não soube ser coerente com sua trajetória, com sua imagem e compromissos. Saiu de cena melancolicamente.

Lula precisa ficar atento aos exemplos da História. Não pode internamente ser implacável, de uma rigidez monetarista capaz de corar os mais ortodoxos adeptos do Consenso de Washington, e externamente não hesitar em acenar com o chapéu da generosidade - chapéu que não lhe pertence, diga-se de passagem. Chapéu do povo brasileiro, esse sim, dono do BNDES e de seus recursos.

Espero, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que não mais precise vir a esta tribuna tratar desse tema. Espero que o Senhor Presidente da República reavalie o que tem dito, reconhecendo que está ferindo o senso comum. E espero que sua Bancada nesta Casa, em vez de querer explicar o inexplicável, direcione seu talento e tirocínio no sentido de orientá-lo e reconduzi-lo ao eixo dos seus compromissos de campanha, recolocando o povo brasileiro como destinatário primeiro dos recursos de suas instituições de fomento.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância de V. Exª com o meu discurso.