O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, valho-me da sabedoria de Jean Jacques Rousseau, que ensina: “A minha função é dizer a verdade e não fazer com que se acredite nela”.

É evidente que não somos proprietários da verdade, mas, com sinceridade, o que temos afirmado desta tribuna na crítica ao Governo é, sob o nosso ponto de vista, a verdade de forma absoluta. De outro lado, Sr. Presidente e Srs. Senadores, confesso que torço para ser desmentido, porque o desmentido virá a serviço do País. Nós desejamos o bem do Brasil. Combatemos o Governo nos seus erros crassos com o intuito de contribuir para que mude de rumos, e o País ganhe.

As promessas do Presidente Lula empolgaram o País. Foram tão encantadoras que promoveram uma onda, denominada Onda Lula, que avançou sobre os Estados, derrotando adversários e elegendo correligionários.

Aqui eu me valho de outro ensinamento sábio, agora do estadista Churchill, que afirma: “As promessas do candidato são o sepulcro do estadista”.

Sr. Presidente, quantas promessas esquecidas! As promessas foram palavras soltas ao vento, que se perderam na primeira apresentação da incompetência governamental.

Quero destacar sobretudo a assustadora avalanche de atos anti-sociais praticada pelo Governo Lula. O que justificaria tal escalada? Especialmente porque se trata do Governo do Partido dos Trabalhadores, que assumiu compromissos sagrados com os trabalhadores do País. Por que essa mudança? Por que a radical mudança de comportamento daqueles que pregavam sensibilidade social e hoje revelam uma perversa insensibilidade?

O Ministro Cristovam Buarque, do alto da sua competência, justificando a safra de erros, afirma: “A esquerda é bem-intencionada, mas costuma ser atabalhoada”. Pergunto: que esquerda? Isso é esquerda? Se isso for esquerda, temos que rever o conceito de esquerda. É a primeira providência: rever o conceito de esquerda. A menos que se esteja comprovando aquilo que muitos já afirmaram: nada mais parecido com a extrema direita do que a extrema esquerda no poder. Mas Lula representa a extrema esquerda para estar tão parecido com a extrema direita?

            Vejam a seqüência de medidas, que nos estarrecem até, adotadas pelo Governo nesse festival de trapalhadas: corte de verbas da saúde em desacordo com a Emenda nº 29; veto de projeto que isentava de Imposto de Importação aparelhos auditivos e cadeiras de rodas especiais; o caso dos idosos do INSS; o veto ao projeto que destinava recursos às crianças deficientes de uma fundação calcado no impacto negativo sobre o ajuste fiscal. Agora, é claro, recorrem a uma medida provisória. Esse é outro fato. Este Governo gosta de medida provisória. Este Governo namora, de dia e de noite, medida provisória. A parceira do atual Governo é a medida provisória até então condenada como verdadeiro demônio assustador.

O Governo procura, depois do impacto negativo dos seus atos, recuar e corrigir-se, como ocorreu no caso da saúde, do recadastramento dos idosos. Mas, quanto ao recadastramento dos idosos, é preciso ler a matéria de ontem de um jornal da capital:

INSS Humilha e Maltrata Idosos. O Calvário dos Aposentados.

Ênio de Freitas, 75 anos, morreu antes mesmo de chegar ao posto do INSS em Taguatinga, Distrito Federal. Ao se dirigir, no dia anterior, ao posto do Plano Piloto, para rever os valores de sua pensão, foi orientado a procurar o posto na sua cidade. Entre idas e vindas aos postos da Previdência, palco de desrespeito a aposentados, o Sr. Ênio faleceu. No Rio de Janeiro, idosos submetidos ao sol, com temperatura de 40 graus, em filas quilométricas, tentavam se recadastrar.

O Presidente Lula deu o assunto por encerrado, mas, para os idosos, o assunto não se encerrou. Para esse idoso de nome Ênio, o assunto se encerrou no túmulo, lamentavelmente. Cerca de 100 mil pessoas com mais de 90 anos continuam obrigadas a comparecer aos postos do INSS. Em vez de o Ministro da Previdência determinar uma verdadeira caça aos responsáveis por 30 mil casos de benefícios indevidamente pagos, prefere aborrecer os velhinhos do nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo, ao lado dessa insensibilidade social, adota a estratégia da esperteza para impor os seus projetos ao Congresso Nacional, as chamadas reforma da previdência e reforma tributária.

É bom falar como o mineiro sábio: esperteza quando é demais vira bicho e engole o dono. O Presidente Lula precisa estar atento para a realidade. É muita esperteza por meio de medidas provisórias. A encenação que se faz quando se debate a reforma tributária é pano de fundo para que o Governo adote uma medida provisória com 69 artigos, competindo com o número de artigos da reforma tributária, uma medida provisória que é um pacote tributário, que aumenta a carga tributária, que fez com que o PSDB ingressasse com ação direta de inconstitucionalidade.

E a PEC paralela para a reforma da previdência? Uma iniciativa inusitada da malandragem política, da esperteza, que acaba virando bicho e engolindo o dono.

Sr. Presidente, o que mais assusta é a insensibilidade social, eu repito. As prioridades de Lula mal saíram do verba zero. Esse é um item: verba zero. Em dez meses de Governo, o Presidente esgotou recursos previstos no orçamento para pagamento do seguro-desemprego. Foram 5 bilhões e 500 milhões gastos com o seguro-desemprego - o que retrata a gravidade do desemprego no nosso País.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Senador Alvaro Dias, eu teria que interromper V. Exª para prorrogar a sessão por mais dez minutos, para que possamos garantir a sua fala.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Pois não. Agradeço, Sr. Presidente.

E investiu apenas 0,01% do valor orçado no programa de geração de emprego e renda. Sr. Presidente, 0,01% é nada no programa de geração de emprego e renda, para um Governo que se proclamou o salvador dos excluídos deste País.

E o assentamento do trabalhador rural? O Governo foi grande esperança; constituiu-se em grande esperança, que foi sepultada em pouco tempo. Mas é preciso lembrar que o Governo já foi esperança. Recebeu, para assentamento rural, apenas 20% do que estava aprovado no orçamento: 18,9% dos R$901 milhões programados para este ano. E é um setor considerado prioridade absoluta, pelo menos no projeto eleitoral do Governo. 

E o saneamento básico? Saneamento básico, Senador Mão Santa, médico ilustre, é investimento em saúde, e a saúde do povo é a suprema lei: apenas 2,7% foram gastos até o mês passado, até o último dia 31. Dos R$714 milhões previstos no orçamento, apenas 2,7% foram gastos em saneamento básico. E obras de saneamento básico também geram emprego.

Em infra-estrutura e abastecimento de água, só R$35 milhões foram gastos, de R$1,2 bilhão reservado no orçamento, no País inteiro.

O que dizer então das obras do corredor de exportação, as rodovias? Estão totalmente paralisadas essas obras. Nos corredores do Mercosul, Sudoeste, Nordeste, nenhum centavo foi investido até outubro. A manutenção da malha rodoviária federal deveria custar R$1,18 bilhão, em 2003, e até agora o Governo gastou apenas R$109 milhões nessa área.

Na área de educação, o Governo investiu apenas 10% no Programa Educação para Todos. Na vigilância epidemiológica e ambiental, da saúde, apenas 35% foram gastos.

Conclusão, na área social, a situação é complicada; na área de infra-estrutura a situação é dramática.

Na verdade, o Governo parou o País, mas andou muito, andou pelo mundo. Os homens do Governo viajaram demais, fizeram turismo demais. Gastaram muito mais em viagens do que em investimentos. Até fim de outubro, mas de R$19 milhões foram gastos apenas pelo Presidente Lula e seu gabinete em viagens pelo mundo. E não incluímos aí as despesas com os tours pela África, Bolívia e Oriente Médio.

As informações dão conta de que apenas 6% da dotação orçamentária foi aplicada em investimentos sociais. Os Ministérios gastaram mais em viagens do que em investimentos.

Estes são números oficiais: o Ministério das Comunicações, por exemplo, gastou 1,87 vezes mais com viagens do que com investimentos. O mesmo ocorreu no Ministério da Cultura: pelo menos apresentamos a nossa música pelo mundo afora, haverão de justificar. Se for essa a finalidade do Ministério, ela foi cumprida. Ele gastou 3,61 vezes mais em viagens do que em investimentos. Investimento em cultura é fundamental! O Ministério da Agricultura gastou 3,12 vezes mais em viagens do que em investimentos. O Ministério da Previdência - pasmem! - gastou 49,3 vezes mais em viagens do que em investimentos. Justamente o Ministério da Previdência, o Ministério desse escândalo sem precedentes da agressão ao Estatuto dos Idosos, recentemente aprovado nesta Casa! O Ministério do Desenvolvimento Agrário, da reforma agrária, enquanto os conflitos no campo ocorrem, a violência campeia, fazendo vítimas, gastou 2,4 vezes mais em viagens do que em investimentos. O Ministério do Trabalho e Emprego gastou 1,32 vez mais; do Esporte, 1,93; da Fazenda, 2,25; do Meio Ambiente, 4,18; de Minas e Energia, 1,07; do Planejamento, Orçamento e Gestão, 3,8; e das Relações Exteriores, que realmente tem que viajar mais, 9,04. A Presidência da República gastou 1,96 vezes mais com viagens do que com investimentos.

Este é o Governo viajeiro do Presidente Lula. Enquanto o Governo viaja pelas nuvens do País, o povo brasileiro soçobra na viagem que faz por este rio da vida, de ida sem volta, que vai ora tranqüilo, ora revolto, para, afinal, lançar as nossas esperanças de vida melhor nesse oceano enorme de incompetência e insensibilidade social do nosso Governo.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.