O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se existe um campo da atividade humana dentro do qual a consciência coletiva mundial vem avançando de maneira constante, nas últimas décadas, este é o de reciclagem e reaproveitamento de materiais. Existe, na atualidade, toda uma imensa e concertada ação nessa área, desenvolvida em vários pontos do planeta, que representa evidentes benefícios diretos não apenas para o meio ambiente, mas, particularmente para o conjunto dos seres humanos.

Essa conscientização encontra-se em crescimento também em nosso País. Já é comum vermos no passeio público, nos prédios residenciais e comerciais diferentes tipos de contêineres para abrigar os restos segundo a sua natureza. Muito há, entretanto, a ser feito para garantir que os resíduos sejam tratados e reaproveitados em patamares aceitáveis, que minimizem a agressão ao meio ambiente.

A preocupação com o ambiente e o devido tratamento dos despojos, pela reciclagem ou outro mecanismo que evite a agressão à natureza ou ameace a saúde pública, começou a ganhar apelo junto à sociedade a partir do início dos anos 70, com a tímida inclusão nos currículos escolares das séries finais do ensino fundamental, então denominado ginásio, e a difusão por diversos outros instrumentos influentes.

Desde então, pela ação articulada de líderes dos mais distintos campos, pela vontade deliberada de governos, ou como resultante dos reclamos coletivos, e também graças ao trabalho das organizações não-governamentais, testemunhamos o avanço regular de uma consciência ambiental planetária.

Faço esse breve retrospecto à guisa de introdução, Sr. Presidente, para discorrer rapidamente sobre um tema que despertou minha atenção durante leitura de recente exemplar da excelente publicação Cidades do Brasil. Refiro-me à matéria intitulada “Bota fora”, a respeito do programa de reciclagem de entulhos da construção civil na cidade de Belo Horizonte. Todos sabemos que, pela sua própria natureza, o setor da construção civil - um segmento, aliás, decisivo para o desenvolvimento do País, por constituir-se em notável motor de geração de empregos, capaz de figurar como um dos mais relevantes indicadores da atividade econômica -, esse setor, afirmava eu, é igualmente responsável por uma enorme produção de resíduos, a chamada caliça. Na capital mineira, por exemplo, responde por 40 por cento dos resíduos coletados em toda a cidade.

De posse dessa valiosa informação - o percentual de entulho oriundo da construção civil, a Prefeitura Municipal desenvolveu um programa para evitar a disposição desse material em locais impróprios, como terrenos abandonados e beira de ruas. Nascia, assim, por iniciativa da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, o Programa de Reciclagem de Entulho, integrado por uma rede de unidades de recebimento de pequenos volumes de entulho, usinas de reciclagem de entulho e aterro sanitário.

Além de prevenir o assoreamento dos córregos, o programa tornou-se decisivo no controle e redução da incidência de vetores transmissores de doenças, impedindo a instalação de abrigos para espécies como insetos, roedores e animais peçonhentos. O programa garante a recuperação da qualidade do meio ambiente e a geração de material de construção, por meio de reaproveitamento do entulho. Do ponto de vista de ganhos econômicos imediatos, os reciclados são utilizados na construção civil como substitutos da areia e da brita, e mesmo do minério de ferro. É um tipo de material, entretanto, que não pode ser utilizado em pilares e vigas estruturais.

Segundo noticiado pela revista Cidades do Brasil, atualmente Belo Horizonte processa cerca de duas mil toneladas de entulho por mês. Ao longo de 2002, a Prefeitura produziu em suas estações de reciclagem de entulho mais de 120 mil toneladas de material britado, para utilização em obras civis. Juntas, as estações Pampulha e Estoril reciclam, a cada dia, 390 toneladas.

Ainda de acordo com a reportagem, os habitantes da capital mineira, como todos sabemos, uma de nossas principais metrópoles, já percebem os benefícios da reciclagem, manifestados, por exemplo, na desobstrução das vias públicas, outrora alvo reiterado de bota-foras clandestinos.

Sem dúvida, Srªs e Srs. Senadores, a difusão e a multiplicação das melhores práticas é uma das mais valiosas atitudes que podem ser adotadas pelos administradores públicos. Assim, ao tempo em que me congratulo com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, por essa importante iniciativa, e com a população da Capital das Alterosas, beneficiária direta da reciclagem, creio que o programa ali desenvolvido pode se tornar paradigmático para as cidades brasileiras, e não apenas as capitais. A municipalidade de Belo Horizonte, inclusive, poderia conceber e implantar um projeto de transferência de tecnologia, a ser colocado à disposição de outras prefeituras brasileiras. Seria mais uma contribuição dos mineiros ao bem-estar de todos nós.

Muito obrigado.