A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dado estarrecedor - e, há poucos momentos, tivemos a oportunidade de ouvir a Senadora Lúcia Vânia trazê-lo a este plenário - chamou-nos profundamente a atenção hoje. Esse dado se refere ao crescimento do trabalho infantil do mês de janeiro até este mês de novembro. Houve um crescimento entre 50% a 73%, segundo dados do IBGE, nesses primeiros meses do Governo Lula, o que significa dizer, Sr. Presidente, que, hoje, 132 mil crianças entre 10 e 14 anos estão no mercado informal de trabalho.

O trabalho infantil, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é só proibido por lei, como também é desastroso para a sociedade como um todo. Uma criança que trabalha, normalmente, não vai à escola; se ela vai à escola, chega cansada em casa, sem vontade de estudar. Uma criança que trabalha torna-se adulta muito mais cedo do que qualquer outra. Não perde só a inocência da infância, mas perde a oportunidade de construir a sua vida, de desenvolver um olhar mais ameno a respeito dos problemas sociais e da sua própria cidadania. Uma criança que trabalha perde a esperança de ter melhores condições de vida, Sr. Presidente.

Segundo os pesquisadores do IBGE, o aumento do trabalho infantil é conseqüência direta da queda de renda do trabalhador e do crescente índice de desemprego no Brasil.

Em relação a setembro de 2002, a renda média real caiu 14,6%. Conseqüentemente, o desemprego também aumentou de forma assustadora.

Eu gostaria de trazer para este Plenário, Sr. Presidente, essa questão gravíssima, que envolve o futuro de todas as crianças que estão trabalhando ao invés de freqüentar a escola. Precisamos ter uma visão muito forte sobre a educação para o trabalho, necessário a essas crianças. No entanto, não se trata de deixar de ir à escola e para despender seus anos de vida com trabalho, às vezes, escravo, outras vezes, superior às suas forças. Esse o posicionamento que trazemos.

Faço parte da Comissão de Assuntos Sociais, presidida pela Senadora Lúcia Vânia, onde se debate essa questão. A Comissão precisa ter um posicionamento claro a respeito do aumento desastroso do número de crianças que não estão mais engajadas no PETI. Hoje, pela descontinuidade do pagamento e pela falta de compromisso do Ministério da Ação Social, alguns dos programas que complementavam o PETI foram desmobilizados.

Neste momento, Sr. Presidente, apelo para que se reveja essa situação profundamente preocupante. Não adianta estarmos aqui dizendo que o Brasil está se desenvolvendo, que o crescimento econômico está voltando com muita rapidez. Isso tudo é ótimo, mas o desenvolvimento econômico tem que andar ao lado do desenvolvimento social. Não adianta nossas empresas estarem crescendo se a pobreza está aumentando.

Muito obrigada, Sr. Presidente.