Pronunciamento de Reginaldo Duarte em 19/11/2003
Discurso durante a 166ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Transcrição do artigo intitulado "Caso de Retratação", publicado no Jornal do Brasil, edição de 8 do corrente.
- Autor
- Reginaldo Duarte (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/CE)
- Nome completo: José Reginaldo Duarte
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
PREVIDENCIA SOCIAL.:
- Transcrição do artigo intitulado "Caso de Retratação", publicado no Jornal do Brasil, edição de 8 do corrente.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/11/2003 - Página 38072
- Assunto
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
- Indexação
-
- TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, JORNAL DO BRASIL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), CRITICA, GOVERNO FEDERAL, CONVOCAÇÃO, IDOSO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), IMPUTAÇÃO, RESPONSABILIDADE, FRAUDE, POPULAÇÃO, DEFESA, AUTONOMIA, INVESTIGAÇÃO, MATERIA.
O SR. REGINALDO DUARTE (PSDB - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) -
CASO DE RETRATAÇÃO
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, na tarde de hoje, para um breve comentário com base no artigo intitulado “Caso de Retratação”, publicado no Jornal do Brasil, edição de 8 de novembro do corrente ano.
O texto, de extrema atualidade, pelo que entendo que a inserção nos Anais do Senado é oportuna, mostra que o INSS passou dos limites ao convocar os idosos a provarem que estão vivos. Se há fraude, a responsabilidade de apurar, comprovar e punir é do próprio INSS. Não é possível imaginar que o governo acreditasse que essa “responsabilidade” poderia ser transferida para essa parcela da população.
O artigo que passo a ler para que fique integrando este pronunciamento, é o seguinte:
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR REGINALDO DUARTE EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)
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