O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. presidente, Srªs e Srs. Senadores, a violência urbana vem crescendo de forma assustadora e passou a ser, sem dúvida alguma, o maior problema do País na atualidade. As ondas de roubos, assaltos e seqüestros, antes restritos aos grandes centros, atingem agora todas as regiões brasileiras e todas as classes sociais.

Na semana passada, uma pesquisa divulgada pelo jornal O Popular, o diário de maior circulação em Goiás, mostrava que o principal problema na visão do cidadão que mora em Goiânia é hoje a falta de segurança.

Não é mais o desemprego nem tampouco a deficiência do transporte coletivo, que tem mobilizado discussões de autoridades na capital. É a violência.

Trata-se de uma mudança grave de percepção das pessoas, motivada pela elevação dos índices de criminalidade na cidade. Para se ter uma idéia da escalada do problema, há seis anos Goiânia era apontada como a quinta cidade mais segura do Brasil.

A capital do meu Estado é agora vítima de uma onda de assaltos a residências que não escolhem vítimas. De acordo com as próprias autoridades policiais, há poucos meses apenas as casas de setores nobres eram visadas pelos assaltantes. Atualmente não há mais distinção de localidade ou de classe social. Qualquer um está sujeito a ser assaltado. Ninguém está livre do fantasma da violência urbana.

Na terça-feira da semana passada, um caso em particular chamou a atenção e chocou a população de Goiânia. Por quase duas horas, um juiz de direto, Stenka Isaac Neto, de 59 anos, foi submetido a uma verdadeira sessão de terror, juntamente com sua esposa e três filhos, sendo uma mulher.

Quatro assaltantes abordaram o juiz quando ele adentrava em sua residência e o renderam, juntamente com os outros membros de sua família. Dentro da casa, enquanto cada cômodo era revirado, o juiz Stenka Isaac Neto e um de seus filhos foram espancados a chutes e coronhadas.

Não houve reação das vítimas. A violência usada pelos assaltantes era mesmo uma arma de intimidação. Uma forma de mostrar que não estavam para brincadeira. Essa tem sido a tônica dos assaltos na capital, o roubo recheado de atos de crueldade.

Os ladrões levaram jóias, dinheiro, o carro do juiz e, na fuga, ainda roubaram mais três automóveis na vizinhança. Deixaram duas das vítimas com sérios ferimentos no rosto, nas costas e na nuca.

Este é apenas um exemplo, que é emblemático porque envolve uma alta autoridade do Estado. Esses assaltos, no entanto, tornaram-se rotina em Goiânia e em diversas capitais do país. Apenas na Delegacia Estadual de Investigações Criminais da capital do Estado, são registrados pelo menos três assaltos diários a residências.

As razões de tamanho desrespeito pela vida humana são as mesmas que se arrastam por anos e anos e que são agravadas a cada dia: a criminosa distribuição de renda existente no Brasil, que divide o país entre os que têm demais e os que não possuem nada, além dos alarmantes índices de desemprego. Dois problemas graves e que, como sabemos, não se resolvem da noite para o dia.

Num passado recente, sempre que casos de violência comoviam a sociedade, o governo lançava mão de um Plano Nacional de Segurança. Durante o governo de Fernando Henrique, sob diferentes roupagens, esse plano foi lançado e relançado várias vezes, mas nunca passou de jogo de marketing político.

O novo governo parece agir de uma maneira diferente, mais pragmática. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem tomado decisões que apontam para um avanço nas duas pontas. A unificação dos programas sociais irá atender a uma camada da população que passa fome de comida, de educação e de oportunidades. Pessoas que precisam ser ajudadas emergencialmente.

Por outro lado, o governo conseguiu deter o avanço da inflação e leva adiante uma progressiva redução nas taxas de juros, que é um estímulo à produção e à geração de empregos. Os maiores especialistas em economia prevêem um 2004 melhor do que 2003, com um crescimento entre três e quatro por cento. Para um país pobre como o Brasil, é um índice longe do ideal, mas sem dúvida que representa um avanço importante.

Medidas como essa, acertadas e necessária, levam tempo para que seus efeitos cheguem à vida do cidadão. As reformas da previdência e tributária, por exemplo, que são fundamentais para a retomada do crescimento, tramitam no Congresso Nacional há mais de seis meses. É um rito demorado, que exige paciência e muita negociação política.

Mas no caso da violência, a população não pode esperar por medidas de longo prazo. É fundamental que o governo federal e os governos estaduais aumentem os investimentos em segurança pública, para deter o avanço da violência urbana no Brasil.

As pessoas estão assustadas, estão inseguras, estão com medo. E não é para menos. Pesquisas recentes mostram que mais de 80% dos brasileiros têm medo de serem vítimas de algum tipo de violência, especialmente assaltos e roubos. É preciso dar um pouco mais de segurança a essas famílias.

Aqui no Senado Federal, está tramitando o Estatuto do Desarmamento, uma medida importante, que poderá diminuir a circulação de armas de fogo no país. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda deliberação desta Casa.

Mas é preciso fazer mais. A situação de violência sugere ações emergenciais para inibir a ação dos bandidos. Ações ostensivas de prevenção nas ruas das cidades. Do ponto de vista da urgência da situação, é necessário investir nesse ponto. Ou se aumenta o efetivo policial ou se terceiriza o trabalho burocrático, liberando militares para atuarem nas ruas, na defesa do cidadão.

A presença de policiais bem armados e bem treinados nas ruas inibe a ação dos marginais.

A União e os Estados não podem ficar parados, enquanto os bandidos transformam nossas cidades em verdadeiros campos de guerra e terror e nossas famílias em vítimas assustadas e impotentes diante de cada vez mais ousados atos de agressão.

Acima de todas as prioridades, a segurança pública assume caráter de urgência urgentíssima. Sob pena de continuarmos a ver irmãos nossos humilhados, agredidos e mortos pela ação do crime cada vez mais organizado em nossa sociedade.

Muito obrigado.