O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao assomar esta tribuna, quero prestar homenagem póstuma a um pioneiro de Brasília, uma das pessoas mais importantes e mais queridas da história da nossa Capital, infelizmente pouco conhecida das novas gerações. Trata-se de Segismundo de Araújo Mello, que faleceu no Rio de Janeiro, aos 88 anos, no último dia 5, em conseqüência de um derrame, agravado pela condição de diabético.

Nascido em Luziânia em 24 de abril de 1915, Segismundo foi o primeiro secretário de Governo do Distrito Federal, presidente da Novacap, prefeito substituto do Distrito Federal e presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Além disso, desempenhou um papel da maior relevância, tanto na mudança da Capital para o Planalto Central quanto na consolidação de Brasília como a grande metrópole em que se transformou.

Seus méritos, Sr. Presidente, foram ressaltados, com toda a justiça, em artigo de autoria de Jarbas da Silva Marques, diretor do Patrimônio Histórico e Artístico e membro do Instituto Histórico e Artístico do Distrito Federal. Intitulado “A Morte de um Pioneiro”, esse artigo foi publicado no Jornal da Comunidade, edição de 8 a 14 do corrente.

Assim se expressa, no citado artigo, Jarbas da Silva Marques a respeito de Segismundo de Araújo Mello: “Mudancista histórico em relação a Goiânia e Brasília, Segismundo foi um dos maiores atores sociais, silente e operoso, no campo jurídico e na articulação política para a transferência e a construção de Brasília como Capital da República.”

Foi, também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos principais responsáveis, em 1946, pela reinserção do artigo 3º da primeira Constituição Republicana - que havia sido retirado da Carta Magna na vigência do Estado Novo, por determinação de Getúlio Vargas. Esse artigo determinava a demarcação e transferência da Capital da República para o Planalto Central.

Para completar a obra, foi também ele, Segismundo, quem redigiu o decreto assinado pelo então Governador de Goiás, Pedro Ludovico de Almeida, criando a Comissão de Cooperação da Mudança da Capital Federal. Essa medida possibilitaria, segundo Jarbas Marques, “romper o impasse criado pelo Presidente da República, Café Filho, que não quis desapropriar os terrenos para a construção de Brasília”.

Como consultor jurídico da Comissão, Segismundo promoveu as negociações e as desapropriações necessárias à mudança, facilitando o cumprimento dos compromissos de Juscelino Kubitschek de Oliveira de inaugurar a Capital ainda no seu governo.

Homem culto, jurista respeitado, Segismundo escreveu, em 1957, quando Juscelino se preparava para dar início ao projeto de construir Brasília, uma pequena obra que teria muita repercussão. Nessa obra, revelava detalhes da profecia de Dom Bosco, segundo a qual haveria um grande desenvolvimento das áreas centrais da América do Sul e o surgimento de uma nova civilização entre os paralelos 15 e 20, localização que coincide com as coordenadas geográficas de Brasília.

Na avaliação do ex-Senador e ex-Governador de Goiás José Feliciano Ferreira, Segismundo foi “o funcionário público mais preparado de todo o Estado de Goiás no século XX”.

Brasília e toda a região Centro-Oeste devem muito a Segismundo de Araújo Mello. Aliás, quando vejo todas as transformações vividas por este País nas últimas décadas, como desdobramento dos processos de integração e de interiorização do desenvolvimento, não hesito em dizer que o Brasil deve muito a este bravo pioneiro, motivo por que peço a transcrição, nos Anais desta Casa do citado artigo, que vai anexado ao presente pronunciamento.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR VALMIR AMARAL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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