A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores e todos que nos prestigiam com sua presença, neste 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, data em que se relembra Zumbi dos Palmares, só há uma coisa imperdoável em termos de história. A história só não nos perdoa quando perdemos a oportunidade, quando nos são dadas as condições concretas e objetivas para realizarmos uma tarefa, para superarmos uma injustiça, e nós não aproveitamos o momento histórico.

Nunca na história brasileira a discriminação racial esteve tão a nu. Assim esteve por conta de inúmeras medidas, iniciativas e até ações desenvolvidas nos últimos tempos e, de forma muito especial, nos últimos meses. Quando o Presidente da República nomeia, pela primeira vez na história do Judiciário brasileiro, um Ministro negro para o Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa, quando toma assento no órgão máximo da Justiça brasileira um afrodescendente, coloca-se a nu a injustiça, a discriminação e a diferença absoluta de oportunidades dentro da sociedade brasileira.

Quando, pela primeira vez, um Presidente da República coloca no primeiro escalão, na Secretaria Especial para Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com caráter de Ministério, uma figura como a Ministra Matilde Ribeiro, também põe a nu e coloca na vitrine a desigualdade racial no nosso País.

O Senado da República também coloca a nu esta situação quando coloca em um dos principais cargos, o de 1º Vice-Presidente desta Casa, o Senador Paulo Paim. Basta olharmos este Plenário, absoluta e majoritariamente branco e masculino, para termos a clareza da discriminação de raça e de gênero que ainda existe no nosso País.

Portanto, perder esta oportunidade é algo que a história não vai nos perdoar. Por isso hoje, Dia Nacional da Consciência Negra, o Presidente Lula está prestigiando as comemorações do dia de Zumbi lá no local onde tivemos, durante mais de 100 anos, a resistência histórica do Quilombo de Palmares, liderada por Zumbi. Durante as comemorações, o Presidente Lula assina decreto de regularização de terras remanescentes de quilombos e estabelece a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Trata-se de uma demonstração de que não vamos perder este momento histórico.

Hoje de manhã, Miriam Leitão, de forma brilhante e contundente, colocou a nu a desigualdade gritante de hoje no Brasil. Não é possível que não consigamos entender e nos conscientizar de que, durante mais de três séculos, pessoas foram arrancadas de outro continente, trazidas para cá como escravas, que essas pessoas contribuíram de forma inequívoca para o desenvolvimento do nosso País e que esse contingente tenha ultrapassado a casa de seis milhões de pessoas. São seis milhões de pessoas, mais do que a população do meu Estado, mais do que uma Santa Catarina inteira sendo deslocada de outro continente e trazida para cá. A realidade dos negros do nosso Brasil tem que nos chamar à consciência, sim, porque metade da população brasileira é negra.

Os indicadores sociais saltam aos olhos e exigem medidas eficazes para a eliminação da discriminação e da falta de oportunidades. Os negros ganham metade do que ganham os brancos; a taxa de analfabetismo dos negros é o dobro da dos brancos; se um quarto dos brancos está colocado na situação de pobres, a metade da população negra está nessa condição.

Por isso, neste Dia da Consciência Negra, precisamos conscientizar-nos, sim, da discriminação, da diferença, da falta de oportunidade. Não percamos este momento histórico: nunca essa questão veio tão à tona. Ela está na vitrine, exposta, como uma verdadeira fratura social, para que todos nós ajamos rapidamente para eliminá-la.

Viva Zumbi! Axé para todos!

Muito obrigada, Sr. Presidente, pela condescendência com o tempo.