Discurso durante a 168ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. A reforma da previdência.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. A reforma da previdência.
Publicação
Publicação no DSF de 22/11/2003 - Página 38454
Assunto
Outros > HOMENAGEM. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, NEGRO, HOMENAGEM, VULTO HISTORICO, LUTA, OPOSIÇÃO, ESCRAVATURA.
  • HOMENAGEM POSTUMA, FRANCISCA TRINDADE, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), ESTADO DO PIAUI (PI), LUTA, JUSTIÇA SOCIAL.
  • CRITICA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, INFERIORIDADE, INVESTIMENTO, ESTADOS, SOLICITAÇÃO, RECURSOS, HOSPITAL, RODOVIA, ESTADO DO PIAUI (PI).
  • DEFESA, POLITICA PARTIDARIA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), BUSCA, DESENVOLVIMENTO, CRITICA, TROCA, VOTO, FAVORECIMENTO, CARGO PUBLICO, NECESSIDADE, RESPEITO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MANUTENÇÃO, PARIDADE, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Luiz Otávio, do PMDB do Estado do Pará, brasileiras e brasileiros presentes e que assistem à sessão por meio desse fabuloso sistema de comunicação, a Rádio Senado, a TV Senado, ou que terão acesso à sessão pelo Jornal do Senado, ontem eu estava inscrito, e a discussão dos transgênicos me impossibilitou de usar da palavra, assim como muitos Senadores. No entanto, queria dizer algo sobre o Dia da Consciência Negra, que transcorreu ontem.

Todos sabemos que se trata de uma homenagem a Zumbi, que foi o líder daqueles escravos que fugiam das casas grandes, saíam das senzalas e se encontravam em Alagoas, em território livre, gritando por liberdade e igualdade.

O Piauí, Senador Presidente Luiz Otávio, quer prestar uma homenagem. O Piauí sempre está na história, inclusive na contemporânea. O nosso vizinho, o Estado do Ceará, tornou-se grandioso e respeitável ao longo da história por ter sido o primeiro a libertar os escravos. Nós, do Piauí, somos vaidosos porque, em batalha sangrenta, expulsamos os portugueses e garantimos a unidade deste País. O Piauí tinha que marcar a história.

Quis Deus fosse uma mulher do Piauí a continuar a luta de Zumbi, a luta da Princesa Isabel, a dar continuidade à evolução de leis como a do Ventre Livre, a Sexagenária, a Lei Áurea. Essa mulher pertenceu ao PT. Refiro-me à Deputada Francisca Trindade, que morreu no início do seu mandato. Ninguém - mesmo do PT, brancos e pretos, do Presidente da República ao militante - teve uma vida mais aguerrida, mais pura do que Francisca Trindade. Ela acolhia todos os sem-terra que chegavam à capital, Teresina. Hoje chegam os sem-terra aqui em Brasília.

Sr. Presidente, Deus me permitiu governar o Estado do Piauí por seis anos, dez meses e seis dias, e todos, pobres e excluídos, entravam no Palácio do Governo do Piauí pelas mãos e liderança de Francisca Trindade. Por reivindicação dela, em inúmeros bairros de Teresina, os assentados conquistaram suas terras. Lembro-me bem quando Francisca Trindade, Kleber Montezuma, representante do Prefeito, e eu, Governador do Estado, dialogávamos e negociávamos, em uma igreja, com os proprietários ricos, para assentarmos aquela gente. É hoje o bairro de maior população, justamente o que o Presidente Lula visitou. A ela, nossa homenagem, Senador Alvaro Dias. Deus, na sua bondade, a levou para o céu. Ela não ia resistir, Senadora Serys Slhessarenko. Nem um branco e nem um preto, nem o Presidente da República e nem um militante, repito, se igualam a Santa Trindade, do Piauí. Ela não resistiria - e Deus, na sua bondade, a tirou de cena - ao ver o pranto dos aposentados, dos pensionistas, dos deficientes. Ela não suportaria, seria muita humilhação se ela estivesse viva!

Com todas as desculpas à brava Senadora Heloísa Helena, a guerreira das Alagoas, lá das terras do Zumbi, mas a nossa Trindade, o símbolo maior, era um misto de Zumbi e Heloísa Helena. Se o PT tem uma estrela - e dizia que tinha -, ela já foi para o céu na pessoa de Francisca Trindade, do Piauí.

Senador Alvaro Dias, senti a via sacra dessa Líder. É preciso meditar, Presidente Lula!

Senadora Serys Slhessarenko, eu senti, quando reivindiquei, não para mim, porque eu já tenho demais - Deus me permitiu nascer no Piauí e governar a minha cidade Natal, o meu Estado, e o bravo povo me elegeu -, desse Governo, de dois incompetentes Ministros, que um desse R$30 mil e outro desse R$30 mil para fazer funcionar um hospital universitário. Resisto, porque Deus me fez forte. “Não chores, meu filho; não chores que a vida é luta renhida: viver é lutar. A vida é combate que os fracos abate, e os fortes e os bravos só deve exaltar”.

Mas Trindade era um misto de Zumbi e de Heloísa Helena. Era colocar Zumbi e Heloísa no liquidificador e resultava na luta e no estoicismo de Trindade. Se o PT tinha uma estrela, ela já foi para o céu: era Trindade. Sr. Presidente, ela sucumbiria se passasse pela humilhação dessa transformação.

Ela foi minha companheira na reivindicação de míseros R$30 mil aos Ministérios da Saúde e da Educação.

Presidente Lula, um conselho - eu posso dar, sou do PMDB, como está no Hino do Piauí: “Piauí, terra querida, filha do sol do Equador, na luta o teu filho é o primeiro que chega...” Eu fui o primeiro que chegou para ajudar o PT. Mas Vossa Excelência receber conselho de Romero Jucá e de outros que eram do Governo passado?! Não! Ouça aqui o Mão Santa, do Piauí, companheiro de luta de Francisca Trindade, de sofrimento, de cantar no Piauí “Lula lá, Mão Santa cá, e Trindade no céu”.

Esta é a minha homenagem ao Dia da Conscientização da Raça Negra, que aconteceu ontem.

O Piauí deu a sua contribuição para a grandeza e a liberdade da raça negra, por intermédio de Trindade, a estrela do PT que já foi para o céu.

John Fitzgerald Kennedy, Senadora Heloísa Helena, disse: “Se nessa sociedade livre uns não puderem ajudar os muitos que são pobres, os poucos que são ricos não se salvarão”. E mais a homenagem do político. John Fitzgerald Kennedy teve coragem. Atentem para a grandeza desse homem! Quando um estudante negro quis se matricular em uma universidade do sul dos Estados Unidos, onde o racismo imperava, e os brancos não quiseram deixar, John Fitzgerald Kennedy, Professora Serys, colocou ali o exército, por um período de um ano, para garantir o saber da consciência negra.

Essas são as homenagens, esses são os nossos modelos.

Sr. Presidente, nesta oportunidade, venho reivindicar pelo meu Piauí. Senadora Serys Slhessarenko, já ouvi suas belas reivindicações. V. Exª está discursando no deserto. As estradas estão péssimas. Não só as do seu Mato Grosso, mas as do meu Piauí,...

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - As de Alagoas também.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ... e as de Alagoas,...

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - As do Acre também.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ... e as do Acre.

Senador Siba Machado, do meu Piauí - que emprestamos momentaneamente ao Acre -, em 49 anos, Dom Pedro II viajou apenas uma vez. Em sua única viagem - Presidente Lula, aprenda -, escreveu: “Isabel, minha filha, lembre-se que a estrada é o maior presente que se pode dar a um povo”.

Washington Luiz disse: governar é fazer estradas. Juscelino Kubitscheck dava ênfase à energia e ao transporte. Vamos entrar é no paradão. Deus fez a maravilha do delta, Senadora Heloísa Helena, mas todas as estradas estão esburacadas: as que vêm do Ceará, as que vêm do Maranhão e as do Piauí.

Eu abriria a Bíblia. Senadora Heloísa Helena, V.Exª tem uma Bíblia na gaveta. Presidente Lula, governe com Deus, governe com a Bíblia! Disse Tiago que “a fé sem obras é morta". Não há obra nenhuma no Piauí. O pobre, bondoso e dócil Governador do Piauí não está recebendo apoio, só visitas de Ministros, que vão e vêm e não sabem o que fazer. Lá já se chama o PT de “partido tonto”, porque é só Ministro indo e voltando. Um quadro vale por dez mil palavras, Senadora Heloísa Helena!

Senador Luiz Otávio, símbolo do PMDB, V. Exª tem a obrigação de ser o nosso líder maior. Ontem se falava de transgênicos nesta Casa, e a sua genética é boa. V. Exª é o legítimo sucessor de Jarbas Passarinho, grande líder, ao longo dos anos, do Pará e do Brasil.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso, no ano de 2001, mandou R$66,451 milhões para o Governador do Estado do Piauí, e esse, agora, R$15,820 milhões, apenas 23% do que havia mandado o anterior. Então, nosso Governador do Partido dos Trabalhadores está sacrificado, o doce Wellington Dias, que ajudamos a eleger.

Para os Municípios, o Presidente FHC mandou R$75,069 milhões; agora, para todos os Municípios do Piauí, foram enviados R$43 milhões, ou seja, 54%. E, para o Nordeste, a que pertenço - tínhamos esperança, porque Lula nasceu lá, mas Sua Excelência foi para São Paulo e recebeu uma lavagem cerebral dos paulistas -, Fernando Henrique mandou R$1.803.484.000,00, mas a região só recebeu agora R$780 milhões. Está acabado o ano, só há Papai Noel agora para dar presente. Senhor Presidente da República, já acabou o ano, agora é Natal, Ano Novo, fé e esperança em Cristo! Essa é a realidade.

Então, eu viria reivindicar estradas, como o fez a Senadora Serys Slhessarenko. Já perderam a Deputada Francisca Trindade. Agora, há outra mulher, não a morena Trindade, mas a encantadora professora Serys. Essa é a voz que Lula tinha que escutar.

Quanto a esses Parlamentares do PMDB que vão negociar, é preciso observar a história, o passado. Quem representa o PMDB, nesta Casa, Senador Luiz Otávio, sou eu. Cristo é a cabeça da Igreja. Senador Eurípedes Camargo, a Igreja é forte, porque tem cabeça. Nós somos o corpo da Igreja. E o PMDB tem cabeça: Ulysses Guimarães. Presidente Lula, atente bem: quem não segue Ulysses é um charlatão, está enganando, está mentindo, assim como um cristão que não segue Cristo não segue o Evangelho. Não é verdade, Senador Alvaro Dias? Não foi assim que aprendemos?

Está aqui a Oração do Adeus, de conteúdo histórico, quando Ulysses entrega a Presidência do PMDB a Orestes Quércia. Ele, como Rui Barbosa e como Leonel Brizola, homem de uma verdade histórica deste País, não chegou à Presidência da República, mas é respeitado, é o nosso ícone, é a Pátria.

Nobre Senador Alvaro Dias, o Deputado Ulysses Guimarães disse: “Começo pelo começo. Pelo nosso começo: os militantes. Sem eles, não somos nada. Com eles, podemos ser tudo. Repito: o PMDB tem o tamanho de seus militantes”. Presidente Lula, os militantes são a voz rouca das ruas!

Serei breve, Sr. Presidente. Direi apenas o que pincei.

No Partido, prestam aqueles que seguem a bandeira do antigo MDB e não o cofre. Quando acabaram com o MDB, o nordestino gritava neste plenário que aquele Partido não podia acabar, tinha que continuar. Aí, por uma inspiração daqueles líderes, transformaram-no em PMDB.

Veja o exemplo, nobre Senadora Serys Slhessarenko, veja o amor. Ele disse: “Desta tribuna, mando um beijo a Mora. Beijo de amor e gratidão”. E eu o mando à minha Adalgisa. É até um exemplo de que o amor constrói.

Senador Luiz Otávio, atente para o mais importante. Senador Sibá Machado, do meu Piauí, atente para o que disse Ulysses, o cabeça do MDB: “Nossos mortos, levantem-se de seus túmulos. Venham aqui e agora testemunhar que os sobreviventes da invicta ‘Nação Peemedebista’ não são uma raça de poltrões, de vendidos, de alugados, de traidores. Venham todos!”. Ulysses disse também: “Repetidas vezes, quando chega a prudência, desaparece a coragem”. Medite, Senador Alvaro Dias: quando chega a prudência, desaparece a coragem.

Então, venham todos da nação peemedebista! Ulysses incorpora-se em mim para fazer minha a sua pregação: “Nossos mortos, levantem-se de seus túmulos, venham aqui e agora testemunhar que os sobreviventes da invicta ‘Nação Peemedebista’ não são uma raça de poltrões, de vendidos, de alugados, de traidores! Venham todos! Venham os mortos de morte morrida, simbolizados por Juscelino Kubitschek, por Teotônio Vilela, Tancredo Neves”. E venham outros, inclusive Marcos Freire, que aqui gritava contra a extinção do MDB.

Ulysses disse mais: “Passado é o que passou. Não passou o que ficou na memória ou no bronze da História”. E, mais adiante, segue afirmando: “Mas o PMDB não dormiu sob os louros da vitória. Não vive do passado, vive com o passado. No presente, nosso compromisso é com o desenvolvimento”.

É aquilo que o apóstolo Tiago já ensinava: falta, sobretudo, Deus na cuca dura do núcleo duro do Palácio. É duro o núcleo, Senador Alvaro Dias, porque não tem massa encefálica para pensar, para raciocinar e para governar. O cérebro é mole - eu o conheço, pois penetrei nele em inúmeras neurocirurgias. O cérebro não é duro. Dura é a ignorância.

Desenvolvimento para o povo! Ulysses prossegue dizendo: “O PMDB enquadra o desenvolvimento na conceituação imortal da encíclica Populorum Progressio, do Papa Paulo VI . Desenvolvimento para o povo, não para elites insaciáveis, desenvolvimento para a repescagem pelo bem-estar de homens, mulheres e crianças. Para o PMDB, desenvolvimento é o novo nome da paz interna e internacional”. Os banqueiros são essa elite insaciável, que acaba com todos nós.

Mais adiante, diz: “Irrefutavelmente, neste País as coisas vão mal. Vão de mal a pior”. Como são atuais as palavras e as reflexões de Ulysses: “Muitos morrem de raiva, milhares morrem de forme. (...) Eis o logotipo do PMDB: desenvolvimento já. Meus irmãos! Amo o PMDB! (...) Política se faz na rua ou com a rua”.

Tenho repetido: ouçam a voz rouca das ruas!

E segue Ulysses: “Vou para a rua, porque o Governo desgoverna a rua (...) Que Deus te abençoe e a Pátria ateste: cumpriste o teu dever!”.

Essa foi a convocação de Ulysses a toda a nação peemedebista. Vamos todos nós, em defesa do aposentado e da pensionista amedrontada, em defesa do deficiente abandonado e esquecido, em defesa do pobre, que, como acusa a Senadora Heloísa Helena, terá que trabalhar muito mais para ter direito à sua aposentadoria, em defesa do pobre e do povo, porque o desmonte público irá tirar todas as suas perspectivas de saber.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Luiz Otávio, permita-me dizer a V. Exª e ao Presidente da República: fome se combate com educação, com saber, pois isso traz desenvolvimento, progresso, emprego, casa, comida e felicidade para todos.

Sr. Presidente, pediria permissão para concluir. Vamos nos unir todos nós. Quero mostrar só um quadro. Senador Eurípedes Camargo, V. Exª é um homem de bondade e luta extraordinária: um quadro vale por dez mil palavras. Quem votar contra a paridade estará amaldiçoado. É um pecado, maior do que o cometido por Berzoini, porque S. Exª voltou atrás. Estamos fazendo uma lei. Estamos sendo amaldiçoados, porque Deus fez as leis e as entregou a Moisés: leis boas e justas. Esta é injusta: tira o direito adquirido, que nunca dantes se tirou. Trata-se de consolidação pétrea da nossa Constituição, a lei das leis.

Sobre a paridade, vou mostrar um quadro, Senador Eurípides Camargo. É só um exemplo. A Constituição foi feita, Senador Luiz Otávio, para recuperarmos. Não havia paridade, e eles a colocaram. Câmara e Senado, em um ano, colocaram a paridade. Agora, querem tirá-la. Que brincadeira é essa? Que falta de raciocínio? Cadê o PT aqui para o debate qualificado? Onde está o Líder do Governo? Onde está ele?

Não se pode tirar a paridade. Isso é pecado. Vai para o inferno quem tirá-la. E vou dar aqui um exemplo. Isso foi posto em 1988.

Falo aqui pelo PMDB, porque sou fiel ao cabeça. Ulysses beijou a Constituição. Como, agora, vou escarrar nessa Constituição? Só a paridade, para ver a loucura! É um sinal de Deus aquela loucura daquele gesto de desrespeito. Em nenhuma Historia da humanidade, do mundo de Cristo e anti-Cristo, aceita-se o desrespeito aos velhos.

A Constituição foi promulgada em 05 de outubro de 1988. Peço apenas um minuto para salvar a consciência deste Parlamento, para que este Parlamento não seja tutelado pelo Poder Executivo, para este Parlamento exercer a grandeza histórica de 180 anos de Rui Barbosa; Joaquim Nabuco; Petrônio Portella; Juscelino Kubitscheck; Jarbas Passarinho, seu tio, Senador Luiz Otávio; e de nós mesmos, que temos o exemplo deles.

Está aqui: um fiscal de renda, oficial do Tesouro ganhava, em setembro de 1988, Cz$547.950,00; um aposentado, Cz$111.269,00. Vou resumir o quadro, que passarei aos Líderes do PT bom, do PT do povo, do PT puro, do PT que é a esperança. Senadores Eurípedes Camargo e Sibá Machado, do meu Piauí, e Senador Alvaro Dias, o servidor da ativa ganhava 24 salários mínimos; o aposentado, quatro. É isso que vai acontecer no futuro, porque o aposentado fica lá chocado: não tem poder de pressão, não pode fazer a greve que Lula ensinou aos companheiros dele.

Então, isso foi feito para corrigir. Foi isso que Ulysses fez. É isso que sigo. Não vou seguir esses Líderes que querem rasgar a Constituição. Rasgar a Constituição é cortar a cabeça de Ulysses, que está encantada no fundo do mar e me dá a coragem para vir aqui.

Senador Luiz Otávio, atente bem para o que ele diz. Para V. Exª levar e meditar e votar conosco, pela grandeza histórica do PMDB, pelo passado do Jarbas Passarinho, pelo heroísmo do Pará, apenas leio este aconselhamento de Ulysses: “Repetidas vezes, quando chega a prudência, desaparece a coragem”. É prudente agachar-se para o Planalto, mas, com coragem, diz-se: vamos ajudar ao perseguido funcionário público do Brasil!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/11/2003 - Página 38454