A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo hoje abordar dois temas. O primeiro refere-se à questão do racismo. Ontem, dia 20 de novembro, foi o Dia de Zumbi dos Palmares. O segundo, à questão da mulher. Antes, no entanto, quero falar um pouco sobre a Previdência.

Não temos dúvida de que há necessidade de uma reforma, mas também não temos dúvida de que precisamos manter algumas questões que já estão estabelecidas na Previdência. E uma delas, a qual considero fundamental, é a questão da paridade. Faço esse registro mais uma vez, porque, como já disse o Senador Mão Santa, hoje, pela manhã, tenho mania de reivindicar estradas, desta tribuna, todos os dias. E, como tal, também passarei a reivindicar a paridade todos os dias nesta tribuna.

Se queremos avançar no processo de desenvolvimento neste País eminentemente agrícola, principalmente em um Estado como o meu, Mato Grosso, precisamos de estradas. Se queremos preservar as vidas, precisamos de estradas. Portanto, deixo aqui, mais uma vez, este registro.

Mas, Srªs e Srs. Senadores, quero falar sobre um ponto que considero extremamente relevante. Na terça-feira da próxima semana, vamos ter uma sessão especial do Congresso Nacional, com início às 10 horas da manhã, tendo em vista que o dia 25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher.

A violência contra a mulher é um problema gravíssimo, porque não se refere apenas ao assassinato de mulheres por homens ou por companheiros muito próximos a elas, mas também ao xingamento, ao empurrão, enfim, a todo tipo de agressão. Por isso, na próxima terça-feira, haverá uma reunião do Congresso Nacional onde trataremos dessa questão. Para tanto, quero ler documento que tenho em mãos, intitulado “Entidades unidas pelo fim da violência contra a mulher”. Essa matéria vem de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Estado-irmão de Mato Grosso, mas vale para todos os Estados do Brasil, com certeza. O documento diz o seguinte:

A realidade da violência contra a mulher, as políticas públicas para enfrentamento da violência, a proteção às vítimas e a necessidade de ações conjuntas foram temas de reunião no Sindicato dos Bancários, na quinta-feira, dia 6, e contou com a presença de 25 entidades, incluindo movimentos sociais e também o setor público.

As entidades estarão juntas na “Campanha do Laço Branco” (...)”

Para tanto, espero ver todos, homens e mulheres, com laços brancos e com camélias brancas na lapela. Os laços brancos significam o fim da violência contra a mulher. A campanha será lançada, no dia 25 de novembro, em Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso, enfim, em todos os Estados da Federação, com certeza, e também aqui, no Congresso Nacional, onde todos deverão usar o laço branco na lapela.

(...) O dia 25 de novembro foi proclamado pelo Unifem, órgão das Nações Unidas, como Dia Internacional de Erradicação da Violência Contra a Mulher.

Nesse dia, acontecerão atos no Brasil inteiro. Queremos acreditar que todos os movimentos de mulheres e outros movimentos estarão, com certeza, realizando audiências públicas, encontros, discussões, passeatas, enfim, tudo pelo fim da violência contra a mulher. E contamos com o apoio da Desembargadora de Mato Grosso do Sul, Tânia Garcia Borges, como também da nossa Desembargadora de Mato Grosso, Shelma Lombardi, uma mulher lutadora no combate à violência contra a mulher.

Tenho palavras da Desembargadora Tânia Garcia Borges, recentemente nomeada para o Tribunal de Justiça e única mulher naquela Corte, que participou também dessa reunião em Mato Grosso do Sul. A Desembargadora destacou que o poder público deve implementar políticas para resguardar o direito das mulheres, criando mecanismos de proteção nas leis. Além disso, ela considera que não basta a criação de leis, mas meios materiais para concretizá-las.

Comenta a Desembargadora:

Não basta definir um direito, devem existir mecanismos para assegurar esses direitos. Mecanismos de proteção são necessários e o poder público deve implementá-los para efetivação do direito de igualdade entre homens e mulheres, pois a mulher ainda é tolhida em inúmeros segmentos, até na sua liberdade de expressão.

De acordo com a Capitã PM Sandra Alt, a participação desses órgãos - majoritariamente compostos por homens - tem um caráter prático e simbólico. “Não basta envolver só as mulheres. É preciso envolver os homens nessa questão. É um problema de todos e não só das mulheres.”

Entre os objetivos da “Campanha do Laço Branco” está sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher, formando multiplicadores em diversos segmentos sociais e nas diferentes esferas de Poder Público.

O que é a Campanha do Laço Branco? A Campanha do Laço Branco surgiu, atentem Srªs e Srs. Senadores, a partir do assassinato de 14 mulheres universitárias de Engenharia, na cidade de Montreal (no dia 6 de dezembro de 1989), por um aluno indignado com a presença de mulheres em um curso tradicionalmente dirigido a homens.

Acreditem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não foi há um ou dois séculos, mas em 1989, há 20 e poucos anos. Em Montreal, um homem entrou em uma faculdade de Engenharia, foi até uma sala com 30 alunos, determinou que 16 homens alunos de Engenharia se retirassem da sala e metralhou as 14 alunas de Engenharia em sala de aula. Dizia ele que essas mulheres estavam fazendo cursos destinados aos homens e, por conseguinte, retirando os homens do mercado de trabalho.

Não há lógica em uma questão deste tipo: o separatismo profissional. Realmente, trata-se de uma situação. muito difícil, a da imposição do machismo, que ocorre, muitas vezes, nas profissões, no ambiente familiar, nas universidades, na política.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aqui somos 10%, não preciso dizer mais. O impacto daquela violência contra as mulheres foi tão grande que gerou um movimento dos próprios homens canadenses.

Faço um apelo aos Srs. Senadores. Presido o Conselho da Mulher Cidadã Bertha Lutz do Senado da República, que, em sua composição, possui 50% de homens e 50% de mulheres. É importante? É importantíssimo. Acredito que só vamos superar essa problemática com a participação decisiva e determinada dos companheiros homens, com certeza. Este é um momento importante, não por ser ocasião do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, mas porque precisamos combater essa violência nos grandes e nos pequenos detalhes, no dia-a-dia, independentemente de haver dia internacional. Haverá uma sessão para discutir esse tema? Sim. Mas esse tem de ser um combate diário em todos os segmentos, principalmente dentro dos lares, onde as mulheres são muitas vezes humilhadas, com situações que vão desde empurrões, xingamentos até assassinatos mesmo, infelizmente, mas é a realidade.

A partir desse acontecimento no Canadá, um grupo de homens e de mulheres canadenses decidiu vir a público para dizer que existem homens que repudiam a violência. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram o lema: “Não cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”.

O crime mobilizou a opinião pública em diversos países, gerando um amplo debate acerca das violências a que são submetidas as mulheres em diferentes partes do planeta. Essa forma de violência passa a ser vista como um desequilíbrio social.

Srªs e Srs. Senadores, no dia 25 de novembro, na sessão do Congresso Nacional, contaremos com a presença da Ministra da Questão de Gênero do Canadá, que, aliás, é a primeira mulher negra a assumir esse cargo naquele país e é a Ministra da questão da mulher também.

Temos certeza de que todos os Municípios e Estados brasileiros estarão, no dia 25, fazendo uma mobilização nesse sentido, a exemplo do Congresso Nacional.

Sr. Presidente, quero saber de quanto tempo ainda disponho. Como é que está estabelecido?

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio) - Treze minutos.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Neste momento, quero fazer numa última conclamação, chamando todos as Srªs e os Srs. Senadores para a sessão especial a se realizar no dia 25, próxima terça-feira, sobre o combate à violência contra a mulher.

No entanto, como eu disse, gostaria também de me pronunciar sobre o Dia da Consciência Negra, o Dia de Zumbi.

Há resistências, é claro. Mas o fortalecimento da importância de se comemorar a memória desse herói da negritude brasileira é cada vez maior.

No dia 20 de novembro, em muitas cidades brasileiras, e desde ontem, pois não consegui me pronunciar, no Estado de Mato Grosso, celebramos o feriado de Zumbi dos Palmares, que morreu em 1695, lutando pelo fim da escravidão no Brasil.

Zumbi enfrentou verdadeiras batalhas em busca da igualdade social, contra a exclusão do negro. Por isso, entrou para a história como o herói dos negros, como “general das armas” e o líder da Terra da Promissão.

Numa nação como o Brasil, que tem mais de 50% da sua população negra, onde a grande maioria desta população se situa nos setores excluídos e marginalizados da sociedade brasileira, Zumbi, na verdade, é uma simbologia da luta do negro no Brasil e da luta da libertação do negro no Brasil, numa história que é muito mais escrava.

O objetivo é reavivar na memória de todos os brasileiros a importância de Zumbi como a expressão máxima da afirmação libertária, um dos maiores símbolos da bravura, da dignidade e do espírito indomável do homem brasileiro. Já disse muito bem isso, hoje, o Senador Mão Santa.

Terei que ler apenas alguns trechos, porque o tempo é pouco.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Leia tudo.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Não, Senador Mão Santa, não dá para ultrapassar o tempo, pois há muitos Senadores aguardando para falar.

De todos os quilombos americanos, sem dúvida, o mais importante foi a Confederação de Palmares, nascida por volta de 1590, quando escravos de um engenho pernambucano, depois de uma rebelião sangrenta, refugiam-se na Serra da Barriga, atual Alagoas, e lá criam as bases de um incômodo “Estado livre” em pleno Brasil colonial.

Até a destruição de seu reduto principal, em 1694 (cem anos depois), Palmares foi, de fato, um verdadeiro Estado autônomo encravado na capitania de Pernambuco: no auge de sua produtiva existência, suas relações com as comunidades vizinhas chegaram a ter momentos de uma troca econômica rica e organizada. E essa autonomia, abalando a autoridade colonial, motivou uma repressão jamais vista.

De 1596 a 1716, ano da destruição de seu último reduto, os palmarinos suportaram investidas de 66 expedições militares e atacaram 31 vezes.

Em toda essa luta, avulta a figura do grande herói Zumbi. Estrategista comparável aos grandes generais da história ocidental, como Ciro, Aníbal, Alexandre e Napoleão, Zumbi dos Palmares, morto à traição em 20 de novembro de 1695, aos 40 anos de idade, é hoje visto como o maior líder da resistência antiescravista das Américas.

Zumbi é um herói que se destaca na História do Brasil e não podemos, por isso mesmo, ao lembrá-lo, permitir que essa data seja apenas um dia a mais no calendário. Temos que nos integrar às lutas da comunidade negra para que tenhamos um efetivo resgate histórico da dívida que nossa Nação tem para com os africanos que para cá vieram e tanto fizeram pela construção da identidade cultural de nosso povo.

Hoje, 300 anos depois da morte do Zumbi, o 20 de novembro deve ser vivido como um dia de denúncia, protesto e resistência.

O Dia da Consciência Negra deve ser encarado e vivido como um dia de denúncia da situação de cativeiro que o povo negro ainda vive, na segunda maior Nação negra da Terra, que é o Brasil. Os negros são 50% do total da população brasileira e fazem parte dos 70% que vivem à margem do sistema. O famoso e moderno Contrato Social, para os negros, não existe.

O Dia da Consciência Negra deve ser encarado como um dia de protesto contra a ideologia da democracia racial, que permanece um engodo para evitar que o negro tome consciência de sua situação e assim ficar alienado dentro dos padrões brancos.

O Dia da Consciência Negra deve ser encarado como um dia de Resistência, que está no espírito do Zumbi e presente na esperança de nosso povo!

Entendo que, neste dia, toda a comunidade negra, todos aqueles que se identificam com as lutas dos negros no Brasil, devemos reverenciar a memória de Zumbi e ecoar aquele cântico que dizia:

Hei, Zumbi! seu povo não esqueceu

a luta que você deixou para prosseguir.

Hei, Zumbi! os novos Quilombos,

com seus quilombolas lutam pra resistir.

Hei, Zumbi, Zumbi Ganga, nosso rei

Você não morreu, você vive em nós.

Encerrando, informo que participei, como já anunciei, da campanha que foi lançada no dia 17, no Rio de Janeiro, e que deve se espalhar pelo Brasil inteiro, que é a da Camélia da Liberdade. Ações positivas. Aliás...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys, V. Exª me permite um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Quando falo da camélia da liberdade, eu me emociono, Senador Mão Santa.

Terminarei esta parte para ouvir V. Exª.

A campanha de ações afirmativas, positivas, que foi lançada no Rio de Janeiro no dia 17 é inovadora. Vamos continuar a resistência, sim, contra o racismo, mas, acima de tudo, vamos valorizar, reverenciar, divulgar atos de participação do negro na construção do nosso País, ações de sua ascensão, para combater essa cueldade que é o racismo.

Ouço V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys Slhessarenko, eu queria testemunhar a participação da mulher no Senado. Quantitativamente, as mulheres são minoria, cerca de 10, mas, qualitativamente, cada uma vale por cinco ou seis de nós, homens. Tenho uma irmã professora, muito competente, mais velha, a Professora Maria Cristina, que um dia desses me chamava a atenção - porque a TV Senado tem grande audiência, principalmente quando V. Exª usa a tribuna, momento em que, tenho certeza, a Globo vai para segundo lugar no Ibope - e destacava V. Exª, talvez pela identidade de professora, que é muito forte. Basta dizer que não se homenageiam políticos, empresários, ricos, banqueiros, presidentes; homenageiam-se mestres, professores e professoras, como V. Exª e minha irmã. Eu queria fazer uma correção: V. Exª propõe, no dia 25, uma sessão de combate à violência contra a mulher. Nós sempre nos entendemos bem, e V. Exª é vitoriosa; ninguém percorreu um caminho tão difícil quanto o de V. Exª para chegar aqui. V. Exª venceu um mito, antes das Diretas Já, o que mostra muita força. Mas proponho que, em vez de um dia de combate à violência contra a mulher, realizássemos 365 dias do ano de amor à mulher.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador Mão Santa, 25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher - definido internacionalmente - e nós realizaremos uma sessão conjunta do Congresso Nacional. Mas o ano de 2004 foi estabelecido por este Plenário como o Ano Nacional da Mulher, e uma comissão foi constituída pelo Congresso Nacional.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Aproveitando sua bondade, um novo aparte.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, concedo-lhe um novo aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu queria dizer que dia 25 teremos a votação da reforma da previdência. Não vamos violentar as viuvinhas, as pensionistas, as aposentadas. Vamos votar por justiça e louvor às mulheres aposentadas, às pensionistas do Brasil.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza, Senador. Eu não sei se coincide, não tenho conhecimento de que a reforma da previdência será votada no dia 25. Mas o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher está determinado há muito tempo, e haverá sessão do Congresso Nacional neste dia. Se houver a votação da reforma da previdência, estaremos aqui batalhando por justiça não só para as mulheres, mas também para os homens.

Agradeço ao Presidente a paciência e a concessão de um tempo a mais.

Eu falava em meu discurso sobre o Dia de Zumbi. A libertação do negro no Brasil ainda é uma construção a ser feita por todos, homens e mulheres, sem discriminação, pelo fim da discriminação. Vamos entrar na campanha da camélia branca, pela construção real e definitiva da libertação do negro no País.

Muito obrigada.