O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, bom dia!

Pelo comentário de V. Exª, Sr. Presidente, se o técnico Parreira tivesse um zagueiro com o perfil da Senadora Heloísa Helena, a seleção brasileira poderia até empatar todos os jogos, mas jamais perderia.

Sr. Presidente, ontem transcorreu o aniversário de 308 anos da morte de Zumbi, e não tive oportunidade de prestar uma homenagem, mas me sinto representado por todas os colegas que o fizeram.

Como está em Brasília uma representação do Movimento dos Sem-Terra - e certamente haverá um encontro das lideranças do MST, da Comissão Pastoral da Terra e da Contag com o Presidente Lula -, aproveito esta oportunidade para tecer algumas considerações sobre a reforma agrária.

A terra sempre foi pivô de conflitos na história da humanidade.

Conta-se que a sociedade, após a última glaciação, tornou-se matriarcal, porque os homens, acostumados à caça e à pesca, desenvolveram armas, força física, técnicas de guerra, deixando a agricultura por conta das mulheres. Acabaram se tornando dependentes delas, e elas assumiram o comando da política. Mais tarde, com as guerras, e as mulheres precisando de proteção, houve a reconstituição dos exércitos, e os homens acabaram retomando o poder. De lá para cá, não tivemos mais sossego.

O primeiro dilema da terra é o tamanho do território. A extinta União Soviética englobava 22 milhões de quilômetros quadrados. Em contrapartida, a Holanda é menor que o Estado do Acre, que tem 153 mil quilômetros quadrados. Assistimos a uma Rússia que sucumbiu à guerra da tecnologia e a uma Holanda integrante do G-7. Temos um Brasil com 8,5 milhões de quilômetros quadrados e uma Itália bem menor - cerca de trinta vezes menor que o Brasil -, mas com um PIB bem maior que o nosso. Enquanto o nosso está em torno de US$1,3 trilhão, o da Itália está em US$1,5 trilhão.

O problema, então, não é o tamanho do território. Então, Sr. Presidente, o que motiva a disputa da terra? Parece que essa disputa tem um viés espiritual, pois quando se trata de perder um pedaço de terra, temos a perda da honra e até derramamento de sangue. Terra, água e ar não são tratados da mesma maneira. Em todos os lugares, o acesso à água e ao ar é para todos, pois são essenciais, mas não é esse o tratamento dado à terra.

O segundo problema da terra é a tal da tecnologia. No período de Mao Tse-tung, assistimos à decisão política do governo chinês da manutenção do emprego no campo e da não mecanização, porque haveria desemprego. O governo chinês preferiu manter a baixa tecnologia e ter o alto índice de emprego no campo.

Japão e outros países trocaram essa política pela revolução verde. Com a mudança de sua tecnologia, promoveram uma reforma agrária a seu modo.

Depois, temos a dicotomia entre macro e microeconomia. Novamente o problema da terra. Vimos tanto grandes extensões de terras, como nos Estados Unidos, quanto pequenos lotes, como na microeconomia italiana, na Holanda e outros países, com altas condições de vida, em que essa microeconomia entra em todos os elos da cadeia produtiva.

Também temos no Brasil a dicotomia entre o que significa desenvolvimento para todos e desenvolvimento para alguns.

No Brasil, tradicionalmente, terra é sinônimo de guerra, de conflitos. Daí tivemos Zumbi dos Palmares, Contestado, Sete Povos das Missões, Canudos, Cabanos, Cangaço, Ligas Camponesas, Movimento dos Sem-Terra e os embates na Amazônia liderados por Chico Mendes. E o que estava em jogo, Sr. Presidente? A chegada do grande capital privado associado ao capital público, em detrimento da população menor. Nunca foi considerada a necessidade de a população local participar do desenvolvimento e, é claro, do fruto de seus rendimentos, muito menos ainda consideradas as questões ambientais. Ora, se a Natureza é a nossa casa, destruí-la seria estar desamparado.

Todos os dias vemos a Oposição reclamar de uma desaceleração do Governo Lula em relação à reforma agrária. Fico feliz em saber que hoje também a Oposição quer a reforma agrária, pois ela nunca foi aceita pelos que hoje fazem oposição ao Governo.

A reforma agrária sempre foi tratada como caso de polícia, como coisa para vagabundos.

Mas temos que tratar a reforma agrária como algo sublime, que tem de estar no topo dos debates, como está a questão social da chamada política do Fome Zero, como a política macroeconômica, como está qualquer questão de interesse nacional.

Ouvi claramente do Presidente Lula, quando em campanha e também recentemente, em todos os seus pronunciamentos, que o Governo vai trabalhar, durante os quatro anos, para gerar os milhões de empregos anunciados em campanha, aí incluído o campo.

No passado, tivemos a distribuição de terra como sinônimo de reforma agrária, o que está errado. Eu, que sou da Amazônia, vi com meus olhos a criação de uma modalidade de assentamento, a chamada reserva extrativista, que jamais foi admitida no debate da distribuição de renda e de condições de trabalho. Ela sempre foi tida como problema dos seus assentados.

Queremos mudar essa configuração, incluindo o que chamamos de capital popular à tríade capital público, privado e popular. Porque todos querem ganhar dinheiro. O Sr. Antonio Ermírio de Morais, o maior poder aquisitivo brasileiro, quer ganhar dinheiro. É importante que ele continue ganhando dinheiro e que também continue o desenvolvimento de suas empresas, mas todos nós queremos. Se os bancos querem ganhar dinheiro, nós também queremos. Todos precisam ter melhor qualidade de vida, Senador Mão Santa. Todos querem. Para tanto, é preciso haver um reordenamento da terra no Brasil. E esse é o ponto número um dos debates do Governo Lula.

A Amazônia sempre foi tida como um lugar de onde se tira riqueza e se vai embora. Tem sido assim desde a chegada dos portugueses. Por isso tivemos o primeiro grande conflito na Amazônia, a chamada Guerra dos Cabanos, que impôs um governo independente no Estado do Pará por três anos. Essa luta teve como motivo a miséria da sociedade local provocada pelos portugueses.

Então é preciso associar o terceiro capital, o popular. Estamos iniciando este debate para trabalhar a reforma agrária nesses parâmetros. Enquanto a economia de agronegócio trabalha a balança comercial com o mercado internacional, a produção familiar trabalha para o abastecimento da mesa dos brasileiros e brasileiras, para assegurar a alimentação, o que é muito importante.

É muito triste - e fui uma das vítimas dessa situação - uma família ver a polícia, pistoleiros chegarem para derrubar a sua casa, queimar, matar cachorro, agredir, fazer todo o tipo de barbaridade alegando estar cumprindo um mandato judicial.

Em uma comunidade acreana, vi pistoleiros entrarem na casa de um seringueiro, fazê-lo andar dois quilômetros para pegar gasolina em uma fazenda que seria jogada na sua própria casa. Atearam fogo e ficaram atirando próximo aos pés do rapaz, que era obrigado a ficar pulando e gritando viva São Pedro, enquanto o fogo queimava.

Essa situação não pode continuar, Senador Mão Santa, a reforma agrária jamais deve ser entendida dessa forma.

Ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Siba Machado, V. Exª é muito importante para mim e para o Piauí. Em meu Estado, o mais importante é a pessoa. Sófocles dizia que muitas são as maravilhas da Natureza, mas mais maravilhoso é o ser humano. E V. Exª é uma dessas maravilhas do Piauí, está entre os grandes homens do meu Estado, como Simplício Dias, que financiou a Guerra do Jenipapo; Evandro Lins e Silva; João Paulo dos Reis Velloso, que foi o melhor Ministro do Planejamento deste País; Carlos Castelo Branco, o Castelinho, o maior jornalista no combate imparcial e firme no período ditatorial; Petrônio Portella e Sibá Machado. Como conheço o problema, quero dar uma colaboração. O PMDB não vai nessa de ser base. Vai de base quem é medíocre e quer negociar. Somos a luz, a experiência, a reencarnação de Ulysses. Governei o Piauí e o meu vice, o meu cireneu, Osmar Araújo, pertencia à Fetag. As pessoas do povo entravam no Palácio. São puras, bacanas, decentes, irmãos nossos, gente boa. Não tive problema. Temos outros, milhares e milhares. Quero oferecer um ensinamento: essas coisas só dão certo se os dois forem do mesmo lado. O INCRA é federal, e há 27 Estados. No Piauí, há o Instituto de Terras do Piauí, Interpi, e todos os Estados também têm os seus. Então, só dá certo se o nomeado do INCRA estiver jogando do mesmo lado do do organismo estadual. Se se indica para o INCRA e para o Interpi pessoas com pontos de vista opostos, um puxa para lá e o outro para cá. É aquele fenômeno do vetor da Física: dá resultado zero. É preciso acabar com a política. Estou ensinando ao Presidente Lula, porque fui prefeitinho, governador e tive essa experiência. Não tive um drama sequer com os sem-terra. Pelo contrário, o sem-terra Osmar Araújo, da Fetag - Federação dos Trabalhadores na Agricultura -, era o meu Vice-Governador. Reuni, Senadora Heloísa Helena, os 500 maiores empresários do Estado com a diretoria da Fetag, num mesmo coquetel, numa confraternização. Tive essa experiência. Mas mudaram. Separado não dá certo. Quem tem a terra é o Estado, o Município. Lula não tem a terra, que é caríssima. É simples, basta isso. Aliás, para melhorar essa situação, em nome do Piauí, do Acre e dos sem-terra, eu queria sugerir o nome de Osmar Araújo, da Fetag, para orientar esse movimento. Ele foi o meu Cireneu. Não tive dificuldade alguma, os méritos foram de Osmar Araújo, Presidente da Fetag. Por isso, eles têm que estar associados. Não pode ser apenas quem o Ministro Miguel Rossetto quer. O indicado pelo INCRA deve associar-se ao Governador do Estado, para que possam ter uma política única, que some o INCRA e o Interpi - ou entidades análogas. Será pacífico. Não vai ser, como V. Exª disse, aquela distribuição de terra. Era essa a contribuição que eu queria dar. Agradeço o seu desempenho, porque V. Exª simboliza o nosso Piauí.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Mão Santa, agradeço demais o seu aparte. A comparação com a minha pessoa é muito gratificante, mas me remete a um cuidado exagerado de jamais desonrar essas experiências lembradas por V. Exª. Quem dera eu chegar perto dessas lideranças renomadas que construíram a nossa História! De qualquer maneira, agradeço a V. Exª, principalmente pelas sugestões apresentadas sobre como conduzir a reforma agrária em todo o País. Obrigado, Senador.

Sr. Presidente, gostaria de fazer outra comparação. A produção brasileira chegou a números muito bonitos este ano - e aqui não quero repetir o que já foi discutido, dizer que isso é claro. A safra deste ano é resultado dos investimentos do ano passado, também admito isso, e queremos superá-la com investimentos a partir deste ano. Mas o Brasil está cometendo, no meu entendimento, um engano, que é o da não-industrialização dos seus produtos. A nossa agricultura está comercializando, exportando grãos, e a agricultura americana está exportando produtos acabados, derivados. Então, quem está no topo do mundo, com uma economia como aquela, para onde todos olham - aquele país é o farol do mundo na economia -, é claro que vai colocar condições na Alca cada vez mais favoráveis a si. 

Neste primeiro momento, admito que o Brasil não tem como dar esse passo, mas ele precisa caminhar na direção de vender o produto industrializado. A nossa agricultura não tem atualmente capacidade de industrialização, de implementação de tecnologia no setor rural. A agricultura americana tem um módulo rural bem maior do que o nosso, com alta mecanização e com alto investimento do Estado e subsídios vultosos para manutenção. É claro que a reforma agrária deles é muito diretente da nossa. Para gerar emprego, oportunidade de trabalho, a terra tem que ser dividida, diferentemente de lá, onde menos de 5% da população ativa da economia está no campo - 5% ou talvez menos. A média brasileira chega a mais ou menos 30%. Existem lugares em que a população rural passa de 50% em relação à população urbana. Se isso é uma verdade, a reforma agrária vem como garantia da geração de emprego.

Depois dos passos que o Governo Lula está trabalhando, quero lembrar - foi dito pelo Presidente Lula, no mês de janeiro ou fevereiro - que aquilo que terá importância imediata para o Governo não será nem tanto levar novas famílias para assentamentos, mas dar melhores condições de vida para aqueles que já estão assentados, senão estaremos criando campos de concentração.

Conheço diversos projetos de assentamento no Nordeste e na Amazônia e vi que houve isto: famílias levadas a distâncias inimagináveis, e serem jogadas à própria sorte. Vi um caso de assentamento no Acre, quero lembrar, que tem estrada três meses por ano. Ele fica a cento e quarenta quilômetros de distância de Rio Branco e vinte minutos a pé dentro da mata. No período de chuva, quando a estrada não funciona, sobe-se o rio cinco dias, de batelão, que é como eles chamam a embarcação, e anda-se mais duas horas a pé dentro da mata. Isso não pode ser chamado de reforma agrária. A reforma agrária poderia ser feita próxima de centros de consumo, mas aí a terra é muito cara. Se for feita pelo processo de desapropriação, também fica muito cara.

A soja ditou um preço muito alto para a terra ultimamente, ela está elevando o preço da terra a números inimagináveis. Os últimos cálculos do INCRA que vi dizem que, para uma família ser assentada, eram necessários R$33 mil. Esses são dados de mais ou menos cinco anos.

Foi feito um cálculo segundo o qual, se se fizesse assentamento na órbita dos Municípios com infra-estrutura, e compra direta, essa terra cairia para até R$8 mil, R$9 mil e, no máximo, R$10 mil, por família. Ficaria por um terço do valor, Senadora Heloísa Helena.

Então, existem formas. O que é preciso, neste momento, é compreender que a reforma agrária não pode ser entendida como estágio de guerra. Tenho levantado a bandeira de que a terra poderia ser trabalhada como concessão de uso. Se assim for, como acontece com vários outros serviços da nossa economia, poderemos resolver o problema.

A propriedade da terra é uma propriedade da Nação. A própria Constituição diz que a terra tem que cumprir uma função social. Se não cumpre, é passível de ser retirada. Se está envolvida com problema de drogas, com uma pessoa que cometeu crime de lesa-pátria, ou com vários tipos de problemas, essa terra é passível de confisco. Se é passível de confisco, por que não trabalhamos com isso?

Estou levantando a bandeira, Sr. Presidente, encerrando o meu pensamento, de que pelo menos na reforma agrária a terra é da Nação. Se a terra é da Nação, evitamos o problema da concentração, que é o que acontece em muitos lugares, em muitas experiências de reforma agrária. Essa é uma das recomendações.

Hoje, o Presidente Lula está em conversação com as lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e da Contag para estabelecimento de metas negociadas. Se as metas são negociadas, não vamos aqui fazer carnaval de imaginação. O Governo apresentará seus limites e o movimento social, certamente, dirá onde está sua necessidade e vai haver ao mesmo tempo negociação. Essa, no meu entendimento, é a grande diferença de tratamento dada por Governo e movimento social à reforma agrária.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Sibá Machado, permite-me um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Mão Santa, o tempo está acabando, mas se V. Exª for bem rápido, pode fazer seu aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu queria dar uma contribuição muito rápida. Todo o País sabe que não houve conflito no Piauí - assim como houve no Maranhão e no Pará. Isso ocorreu devido ao trabalho de Osmar Araújo, que era da Fetag. É diferente, a administração tem que ser descentralizada, estadualizada, municipalizada. Shakespeare dizia, Senadora Heloísa Helena, que a sabedoria é resultado da competência mais a experiência. Deve haver isso. Quero lhe dar a minha experiência. Basta adotar isto: a terra é de quem nela nasce, mora e trabalha. Vamos começar por aqueles que estão nos Municípios e no Estado, e tudo será resolvido pacificamente. O mérito não foi meu, foi do Vice-Governador Osmar Araújo, que era Líder da Fetag.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Já encerrarei, Sr. Presidente.

Estamos a um passo de fechar o entendimento para que a reforma agrária seja regionalizada. Então, não vamos copiar modelos de lugar para lugar. Haverá respeito às questões culturais, de tradição, respeito ao bioma local e às potencialidades que a comunidade tem, colocadas nos grandes debates da economia, como está sendo feito pelo Ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e de Minas e Energia - pois a reforma agrária é casada com a energia. Vem daí a experiência com o biodiesel. Para tanto, a Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, tem pensado em destinar 1 milhão e 600 mil hectares ao plantio de mamona no Nordeste, o que envolveria perto de US$100 milhões, para a exportação de biodiesel para Alemanha. O biodiesel vai ser altamente competitivo e gerará, de imediato, quase dois milhões de empregos, só na Região Nordeste.

Uma empresa como a Vale do Rio Doce está precisando de madeira para a produção de carvão vegetal, está precisando de dendê para substituir o óleo diesel como combustível de suas máquinas. Se levantarmos essa bandeira, qual seja, o casamento da reforma agrária com grandes empreendimentos, o casamento entre capital público, capital privado e capital popular, tenho certeza de isso será bom tanto para a reforma agrária como para o Brasil como um todo. E jamais teremos novamente conflitos, mortes, prisões e injustiças no País.