O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero voltar a um assunto que já me trouxe à tribuna algumas vezes: a importante atuação do BNDES no desenvolvimento nacional.

Fundado em 1952 como empresa pública federal, o BNDES tem desempenhado importante papel no desenvolvimento do País, com investimentos em áreas sociais como educação, saúde, agricultura familiar, saneamento básico, transporte coletivo, metrô, etc e na recuperação financeira de muitas das empresas nacionais. Há que se destacar, portanto, a importância do BNDES para o País. Quero, mais uma vez, reafirmar o meu entendimento pessoal de que o BNDES deve agir para desenvolver o País. O BNDES deve financiar empresas brasileiras que atuam no exterior? Sim. No entanto, deve prioritariamente concentrar os seus esforços no desenvolvimento nacional, na construção de infra-estrutura e na proteção da sociedade brasileira em seus aspectos mais importantes como, por exemplo, a educação.

Nesse final de semana, Sr. Presidente, tivemos novamente o BNDES como protagonista de todas as análises econômicas dos mais importantes veículos de comunicação. Começo destacando uma matéria de cinco páginas que foi publicada pela revista Veja, assinada pelo importante jornalista Ronaldo França, intitulada: “A última do doutor Lessa. Sem consulta a ninguém, e na contramão do Governo, o BNDES abre espaço para a reestatização da Vale do Rio Doce”.

Antes de comentar pontos importantes da matéria, gostaria de destacar algumas das citações da entrevista do Dr. Carlos Lessa. S. Sª diz que ataques à sua pessoa e à sua administração são classificados como desleais e traiçoeiros e vêm da parte daqueles que querem tirá-lo do cargo, e que foi convidado por Lula; portanto, não deixará o BNDES.

Em primeiro lugar, Sr. Presidente, quero dizer que, embora não tenha tido a honra de conhecer pessoalmente o Presidente do BNDES, o Dr. Lessa, tenho por S. Sª, pela sua biografia e história, o maior e o mais profundo respeito. Por isso, não quero, de forma nenhuma, que incluam o meu nome dentre aqueles que, segundo o próprio Lessa, querem o seu cargo e provocar, de maneira traiçoeira e desleal, sua demissão. Em absoluto, Sr. Presidente!

Quero, com a serenidade costumeira e de forma respeitosa, abordar todos os assuntos inerentes ao desenvolvimento nacional, principalmente os relativos ao meu Tocantins, que desempenha importante papel no cenário nacional nessa nova etapa para a qual pretendemos o crescimento econômico e a retomada do desenvolvimento. Daí por que, Sr. Presidente, menciono sempre nos meus pronunciamentos a minha preocupação com o BNDES.

Portanto, de plano, preliminarmente, deixo claro a este Plenário, a esta Casa e à imprensa nacional que não me incluo entre aqueles que pretendem a demissão do Dr. Lessa, ou que pretendem agir, como diz S. Sª de forma desleal e traiçoeira. Não. O que pretendo, sim, é discutir o papel do BNDES, suas ações, a entrevista do seu vice-presidente e principalmente o que fez o Banco atuar de uma maneira estranha, para não dizer prejudicial, do ponto de vista de quem analisa as ações de compra de participações do mercado.

Sr. Presidente, destaco também uma matéria assinada por Chico Santos na Folha de S.Paulo, em que ele diz:

O gasto pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de R$1,5 bilhão para comprar 8,5% do capital da Valepar (10,4% do capital votante) será de pouca utilidade em termos de interferência do banco para modificar decisões da empresa controladora da Companhia Vale do Rio Doce.

Volto à matéria da Veja, assinada por Ronaldo França, intitulada: “A última do doutor Lessa. Sem consulta a ninguém, e na contramão do Governo, o BNDES abre espaço para a reestatização da Vale do Rio Doce.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Carlos Lessa, e seu vice, Darc Costa, são incansáveis. Quando se pensava que em sua gestão já se havia visto de tudo em matéria de confusão, eles se superam. Num movimento que pegou de surpresa o mercado - e, pior, todo o governo -, o BNDES recomprou 8,5% das ações da Valepar, que detém o controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce, uma das maiores mineradoras do mundo, privatizada em 1997. Mais surpreendente do que a operação, que custou 1,5 bilhão de reais, foi a justificativa. A compra teria sido uma forma de impedir que a companhia venha a ser controlada por estrangeiros, no futuro. A estratégia imaginada pelo comando do maior banco de fomento da América Latina para blindar a Vale contra o que considera os interesses nefastos do capital internacional foi garantir mais um assento no conselho de administração da Valepar. Assim, o BNDES passou a ter duas cadeiras no conselho. Pela lógica da dupla [ou seja, de Carlos Lessa e de seu vice-presidente], seis dos onze assentos estariam direta ou indiretamente nas mãos do governo, já que a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, detém quatro.

Sr. Presidente, realmente o raciocínio causa uma certa estranheza, porque os objetivos da Previ são resguardar os interesses de seus associados e trazer remuneração e rentabilidade aos mesmos. Portanto, ao fazer tal tipo de investimento, a Previ se confronta com os seus objetivos, que não são os mesmos do BNDES, com relação ao controle das ações da Vale, nessa possível e propalada retomada do controle das ações da Companhia.

Isso, resta claro, não é eficaz, conforme diz aqui Chico Santos:

O acordo de acionistas da Valepar prevê que a tomada de decisões consideradas estratégicas para a Vale, como incorporações de empresas, fusões, aquisições ou vendas de ativos, precisa contar, no mínimo, com votos favoráveis que correspondam a 75% do seu capital.

Portanto, tal operação, o seu objetivo e as explicações dadas pela direção do BNDES, segundo análises, como essa de Chico Santos, resultam em nada, porque seriam necessários votos favoráveis que correspondam a 75% de seu capital. E nesses 50% atingidos estariam associando, em tese, os interesses da Previ com os interesses do BNDES, nessa recompra.

O que é pior, Sr. Presidente, é que existem outros aspectos. A operação também se mostrou financeiramente desvantajosa. As ações foram compradas um ano após terem sido vendidas pelo próprio BNDES pela metade do preço pago agora. Além disso, o banco pagou pouco mais de 10% de prêmio pelo controle acionário, no caso da Vale do Rio Doce.

É preciso relembrar a esta Casa - conforme faz a própria revista Veja - que o Governo dispõe de um mecanismo muito eficiente em relação à própria Vale, denominado golden share, que são ações com poderes especiais de veto no caso de não concordar com decisões estratégicas. Então, tendo em vista a existência, por parte do Governo, do direito ao golden share, ou seja, o direito ao veto nas ações consideradas estratégicas pelo BNDES, não se justifica a tal operação de recompra daquilo que, segundo a matéria, se mostra uma operação altamente desvantajosa. Repito: as ações foram compradas um ano após terem sido vendidas pelo próprio BNDES pela metade do preço. E a eficácia dessa operação, fica evidenciada, também resulta em nada, uma vez que, para efetivamente contar com os votos favoráveis para mudar uma decisão, precisariam estar juntos em uma só posição 75% dos controladores do seu capital. Portanto, Sr. Presidente, resultou em nada não fora o gasto de R$1,5 bilhão nessa operação.

Mais interessante ainda é que a distância entre Brasília e o Rio de Janeiro tem sido realmente um fosso abissal entre o Governo Federal e o BNDES. Mas não pela minha opinião, mas pelas próprias opiniões do Vice-Presidente do BNDES, Darc Costa, o qual, surpreendentemente, consultado sobre o Ministério da Fazenda, disse:

E a Fazenda, não. A Fazenda cumpre lá sua visão de ser uma entidade preocupada com o Tesouro, com cortes. A Fazenda tem essa preocupação de cortar. Eu não sei se temos uma Secretaria do Tesouro ou uma secretaria da tesoura.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não ouvi isso, neste plenário, nem mesmo do mais duro opositor do Governo Luiz Inácio Lula da Silva; mas estou ouvindo do Vice-Presidente do BNDES. Interessante o raciocínio e a resposta do Sr. Darc Costa! Vou repeti-la:

E a Fazenda, não. A Fazenda cumpre lá sua visão de ser uma entidade preocupada com o Tesouro, com cortes. A Fazenda tem essa preocupação de cortar. Eu não sei se temos uma Secretaria do Tesouro ou uma secretaria da tesoura. Nós temos a preocupação de fazer a economia crescer, de gerar ativos. A Fazenda está preocupada com o cumprimento de verbas orçamentárias, acordos externos, e nós, em gerar empregos.

Existem dois segmentos importantíssimos. Em primeiro lugar, parece-me que o BNDES já não se encontra como hierarquicamente está definido. Ser subordinado ao Ministério do Desenvolvimento me parece que não está em questão, não se discute, não se consulta. Ainda disse o Presidente do BNDES que comunicou ao Ministro José Dirceu, em vez de ter comunicado ao Ministro ao qual é subordinado: o grande Ministro Furlan. Parece-me que uma área do Governo anuncia a PPP (Participação Público-Privada); a vinda de capitais; comemora a participação do capital privado em iniciativas junto com o Governo Federal; e outro setor do Governo, de fundamental importância, ataca a Fazenda, a Secretaria do Tesouro Nacional, o Ministério da Fazenda, a própria política do Governo. E questiona se não temos uma Secretaria do Tesouro, e, sim, uma secretaria da tesoura.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, destaca com profundidade a matéria assinada por Ronaldo França, que tomou cinco páginas da importante revista Veja, de que nada, absolutamente nada, pode se extrair da ação de recompra das ações da Vale como qualquer fato gerador de emprego. Antes disso, ressalta a matéria:

Não é função do BNDES, que teve neste ano R$34 bilhões para investir no País, resgatar empresas nacionais da mão do malvado capital estrangeiro. Seu papel é de fomento e sua meta deve ser aumentar a capacidade produtiva nacional”

E, só para citar um compromisso de campanha do Presidente Lula - gerar empregos.

Nada disso está contemplado nesse negócio representado pelo avanço estatal sobre a Vale do Rio Doce. Também é de assustar a idéia de que a Previ possa servir às estratégias de Lessa e Darc, os barões do Brasil estatal. A razão da existência da Previ é garantir a seus associados uma pensão mensal e um pacote de serviços, tais como assistência médica. Foi para isso que os funcionários do Banco do Brasil fizeram contribuições durante toda a sua carreira. Para que o retorno esteja assegurado, são necessários investimentos bem-sucedidos. ‘Depreende-se que, para atender a objetivos estratégicos do setor público, a Previ seguirá a orientação do BNDES e eventualmente votará no conselho da Vale contra seus próprios interesses’, diz Gustavo Loyola, ex-Presidente do Banco Central e sócio da Consultoria Tendências.

            É o que se pode depreender da expectativa que têm o Presidente Carlos Lessa e o Vice-Presidente Darc Costa, ao preconizarem a atuação conjunta do BNDES nessa recompra das ações, somando-se às ações da Previ para dizer que se obteve mais de 50%.

            São interesses conflitantes. São conflitantes os interesses e os objetivos da Previ com os interesses anunciados pelo BNDES nessa questão. São conflitantes os interesses do Ministério do Desenvolvimento e os do Ministério da Fazenda com relação ao que está fazendo o BNDES.

Repito que “o Governo Federal dispõe de um mecanismo mais eficiente para interferir nos rumos da companhia”. Destaco novamente a existência do golden share, “ação com poderes especiais de veto em caso de não concordar com decisões estratégicas”.

A trapalhada acabou gerando mais um desgaste para o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião ministerial programada para discutir política industrial, cobrou explicações de Lessa. O que se seguiu no encontro foi um pito presidencial. Lula fez ver que um movimento como esse pode dar ao mercado (como realmente deu) a sensação de que o governo pretende reestatizar companhias já privatizadas. Advertiu que se devem levar em conta os resultados da empresa e do fundo de pensão. E, principalmente, mostrou-se contrariado pelo fato de seus Ministros não terem sido consultados.

Resta ainda uma pergunta: a quem se refere o Presidente Carlos Lessa quando disse que está sendo “vítima de uma ação traiçoeira e desleal”? Quem é, Sr. Presidente? Penso que está na hora de a Comissão de Assuntos Econômicos convocar ou convidar a Diretoria do BNDES para que preste esses esclarecimentos. Se, em uma reunião ministerial, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz considerações como essas, de outro lado, o Vice-Presidente do BNDES ataca o Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional e ainda em entrevista o Dr. Carlos Lessa diz que está sendo vítima de uma ação traiçoeira e desleal, temos, numa das áreas mais importantes, que é a área do fomento, do desenvolvimento e do papel do BNDES, um claro conflito.

Talvez, Sr. Presidente, o próprio Presidente Carlos Lesas esteja cobrando do Presidente Lula toda uma filosofia, toda uma ideologia que está em milhares de discursos, de encontros nacionais do PT, de ações preconizadas pelo PT antes de chegar ao Governo. Hoje, diante da necessidade de governar, o que estamos vendo é que existem áreas dentro do Governo, fundamentais como o BNDES, em completa dissonância com o Governo.

Não consigo imaginar de onde vem e sobre quem repousam as suspeitas do Sr. Carlos Lessa de que o seu tapete está sendo puxado. No início do meu pronunciamento, disse que não tive o prazer de conhecer o Presidente do BNDES, já que a sede desse banco é no Rio de Janeiro. Contudo, eu próprio fiz um convite para que o Presidente da República, acompanhado de técnicos do BNDES, visitasse o Tocantins, como aconteceu com África, Cuba, Venezuela e Argentina. No entanto, a resposta que recebi, por carta, foi a seguinte:

Anuncio a esse Senador que está sendo criada uma superintendência para a Região Centro-Oeste.

Sr. Presidente, serei obrigado a pegar a Constituição e alguns livros de Geografia para dizer à Direção do BNDES que o meu querido Tocantins está na Região Norte do País, por decisão soberana da Assembléia Nacional Constituinte. Definitivamente, não quero o cargo do Dr. Lessa. Não conheço alguém à altura para substituí-lo, mas gostaria de ver um papel mais claro e mais bem definido para o BNDES. Gostaria de colocar essas contradições entre Governo, Ministério da Fazenda e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social; gostaria de informá-los que o Tocantins está na Região Norte e que queremos, sim, uma superintendência para a nossa região; que queremos, sim, a participação importante e séria desse banco na construção da Usina Hidrelétrica de Peixe Angelical e na retomada de suas obras. Quem sabe, também, na eclusa do rio Tocantins, mais notadamente na Usina do Lajeado ou a na usina Luís Eduardo Magalhães. Sr. Presidente, tenho feito essas cobranças. Ao ler, neste final de semana, ao analisar entrevistas, percebi que não é a Oposição que está gerando qualquer tipo de instabilidade no BNDES. Existe um conflito!

É preciso que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva intervenha nessa questão, deixando evidente a intenção do Governo em relação à participação do capital privado e quanto ao papel do BNDES. É fundamental esclarecer se realmente há um prejuízo, como destaca a matéria da Veja, nesta operação realizada de recompra das ações da Vale. Deve-se efetivamente cobrar explicações do Vice-Presidente do BNDES com relação à secretaria da tesoura ou à Secretaria do Tesouro. Essas são áreas em que o conflito pode ser arrasador para o País.

A revista Veja também publicou uma matéria que me preocupou muito, cujo título parece ser Ministério Virtual, em que foi apresentada à opinião pública nacional a Ministra Matilde Ribeiro. Tenho certeza de que há uma razão toda especial para S. Exª estar compondo um Ministério, entre mais de 40 cadeiras. Sr. Presidente, sinceramente não quero que a minha manifestação pareça, de forma alguma, uma ofensa a essa respeitada senhora. No mínimo, o Governo tem dado pouca divulgação à importância da Pasta que S. Exª ocupa. Confesso, como brasileiro e Senador, que não conhecia a existência dessa Ministra. Não vi nenhuma exposição nesta Casa nem na imprensa dando destaque a alguma ação importante. Daí a matéria dizer que o Ministério é virtual. Para a surpresa geral da população brasileira, uma Ministra aparece acompanhada do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estava na fotografia a nossa respeitada Senadora Emilia Fernandes, que também ocupa um ministério importante.

Sr. Presidente, não apontarei para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem a título de sugestão, que Ministérios deveriam ser extintos, mas entendo que não será com quase cinqüenta Ministérios que dirigiremos bem este País. Não quero que pareça que estou atuando contra uma minoria qualquer que talvez tenha esperado muitos anos para se ver representada num Ministério. Ao contrário, se for o caso, trabalharemos, nesta Casa, para reforçar esse órgão, a fim de que se torne conhecido e não seja objeto de matérias jocosas como essa do Ministério virtual.

Não quero que venham, amanhã, a dizer o que se disse da Ministra Benedita da Silva: que por ser mulher, por ser negra e por ter origem em uma das camadas sociais menos favorecidas deste País, chegando a ocupar um Ministério, estava sendo vítima de perseguição por uma viagem. Prefiro repetir o que diz o povo - como diz o Senador Mão Santa, a voz rouca das ruas -: “Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa”.

Sr. Presidente, agradeço a benevolência de V. Exª, pois meu tempo já se encerrou. Espero que esta Casa, o meu Partido e a Comissão de Assuntos Econômicos façam um convite ou uma convocação a um representante do BNDES para que venha a esta Casa prestar esclarecimentos, a fim de que passemos a limpo as ações desse banco e esclareçamos para o País o que está fazendo esse órgão tão importante para o desenvolvimento nacional.

Encerro meu tempo ouvindo o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Eduardo Siqueira Campos, não só o Tocantins, mas todos nós somos orgulhosos da inteligência de V. Exª, que tão bem dirige as sessões deste Senado. V. Exª tem perspectivas invejáveis. A árvore boa dá bons frutos. O seu pai, um dos políticos mais brilhantes, teve a ousadia de criar o grandioso Estado de Tocantins. O País inteiro antevê perspectivas invejáveis na sua carreira política. V. Exª, que já foi um bom prefeito, brevemente será Governador do Estado. A minha experiência me permite orientá-lo a ler um livro: Reinventando o Governo, de Ted Gaebler e David Osborne. Foi uma inspiração de Bill Clinton, pois governar é complicado na democracia. Resumindo, ele disse o que V. Exª diz, ou seja, que o governo não pode ser grande como um transatlântico, senão afunda como o Titanic; ele tem de ser pequeno e ágil. Esse é o ensinamento que eu acredito seja a melhor contribuição que o PMDB dá ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva: economizar nesse número abundante de Ministérios desnecessários.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Eu agradeço, Senador Mão Santa. Utilizando o exemplo do Titanic, eu diria o seguinte: mais perigoso do que involuntariamente bater em um iceberg, em alto mar, sob neblina, é o motim interno. A meu ver o que está ocorrendo entre o Ministério da Fazenda e o BNDES é, na verdade, o que poderíamos denominar motim.

Sr. Presidente, tenho a honra de finalizar esse discurso com a presença dos alunos do curso de Direito da Faculdade Comunitária de Campinas, no Estado de São Paulo. Embora tocantinense, Sr. Presidente, eu tive a honra de nascer na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo, de onde eu guardo as memórias da minha infância. Mas, como todo bom retirante, filho de cearense, fui parar no Tocantins, esse pedaço sagrado de Brasil, que tenho a honra de representar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.