O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr Presidente Eduardo Siqueira Campos, nobre Senador Pedro Simon, que presidia a sessão até minutos atrás, já aproveito a oportunidade para comunicar ao Plenário que recebi em meu gabinete o Senador Pedro Simon e o Governador Germano Rigotto, ambos do PMDB, para tentarmos construir propostas alternativas para a reforma da Previdência, porque o Dia D é amanhã ou no máximo na próxima quarta-feira.

Creio que amanhã devem começar o debate e o encaminhamento, e, provavelmente, pelo que percebo, a votação será na quarta-feira. Procurei-me informar com a Mesa. Será permitido a todos os 81 Srs. Senadores encaminhar a matéria amanhã. É claro que ninguém vai abrir mão de debater e encaminhar matéria tão importante. Prefiro até que se vote na quarta-feira, mas que se permita que todos usem da palavra durante cinco minutos, a partir das 16 horas.

Sr. Presidente, vim à tribuna para falar sobre um outro tema, pois estou entusiasmado com a perspectiva da retomada do setor ferroviário no País. Mas deixarei o assunto para outro momento e falarei sobre a reforma da Previdência.

Quero dizer que vou continuar insistindo até o último instante. Podem passar os noventa minutos de jogo e mais dez de prorrogação, se assim entender o juiz, mas vou continuar insistindo e dizendo que o meu voto dependerá do processo de negociação. Quero ajudar a construir um entendimento a respeito do subteto, da paridade, da transição e da contribuição dos inativos.

Vamos conversar amanhã, pela manhã, com o Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno, que marcou um encontro. Também estamos viabilizando um encontro com o Relator, o Senador Pedro Simon e outros Srs. Senadores, porque esse desejo de encontrar uma saída negociada - quero deixar muito claro - não é do Senador Paulo Paim. E diria que no mínimo 20 Senadores estão à procura de uma saída negociada. Até porque, Sr. Presidente, volto a insistir numa tese que tenho levantado já há algumas semanas: é impossível, em mais ou menos nove sessões úteis, votarmos reformas, uma tributária e duas da Previdência, em dois turnos. São dois turnos, porque nada foi votado em primeiro turno ainda. O mês está praticamente terminando. Teremos, até o dia 15 de dezembro, duas semanas, o que significa seis sessões. Em seis sessões, poderemos votar, em dois turnos, três reformas? Repito: é humanamente impossível!

Existe apenas uma maneira de tais matérias serem votadas ainda este ano: mediante acordo, mediante entendimento entre situação e oposição. Nem vou mencionar os rebeldes. Até pouco tempo atrás, “rebelde” era uma palavra bonita. A pessoa dizia que era rebelde, com muito orgulho. A minha rebeldia vai na linha de encontrar um ponto comum. Sempre gostei da palavra “rebelde”, assim como “sonhador”, como “mundo ideal”. A rebeldia vem um pouco nessa linha. Sempre considerei “rebeldia” uma palavra bonita, uma palavra positiva.

Neste momento, para votar a matéria, além dos rebeldes e das bancadas de situação e oposição, é fundamental que o Governo adote uma posição muito clara em relação às reformas e que também colabore. Nesse espaço de tempo, ninguém aqui aprovará o que gostaria. Ninguém, nem rebelde, nem situação, nem oposição.

Portanto, Senador Eduardo Siqueira Campos, embora tivesse inúmeros compromissos, hoje, no Rio Grande do Sul, retornei, pois entendo que o nosso papel agora nesta Casa é colaborar para construir essa saída negociada e que seja boa para todos. Tenho dito que, embora tenha apresentado 26 emendas, e vou apresentar os 26 destaques, isso se resume em quatro grandes temas: subteto, paridade, transição e cobrança dos inativos. Quando falo em inativos, refiro-me à contribuição de 11% dos pensionistas e dos aposentados.

Ainda estou acreditando que é possível, sim, construirmos esse acordo. O diálogo é bom. Sempre digo que entre uma ação que tenha como última instância o Supremo Tribunal Federal e um acordo entre as partes envolvidas, é sempre melhor o acordo.

De antemão, perguntaram-me se haverá convocação extraordinária. Se não houver acordo, haverá convocação extraordinária sim. Não que seja nossa vontade. Mas como vamos votar isso até o dia 15? O ano legislativo, seguindo restritamente o Regimento Interno, termina no dia 15 de dezembro. Temos toda a peça orçamentária para votar e sabemos da polêmica que nela está instalada. Nem vou mencionar a polêmica da reforma tributária, que comentam será fatiada em três etapas, que terminará em 2008. Há ainda a reforma da previdência, que é emblemática, queiramos ou não. Inúmeros Senadores vêm atuando nessa área que envolve trabalhadores da ativa tanto da área pública quanto da área privada e aposentados e pensionistas desses dois setores. Todos estão preocupados. Ninguém quer a guerra. Alguém já disse e eu repito: se queres paz, prepara-te para a guerra.

Eu quero paz, mas também tenho que estar preparado para a batalha final, se for necessária. Ninguém vai jogar a tolha antes do último round. Isso faz parte de lutas históricas, como no boxe.

Creio que ainda é possível dialogarmos e construirmos esse acordo aqui na Casa, até a próxima quarta-feira, e já numa perspectiva de que a matéria, no segundo turno, seja votada mediante esse entendimento.

Voltarei à tribuna na semana que vem para falar do setor ferroviário, sobre um trabalho que recebi, muito bem elaborado, demonstrando que é possível retomarmos as ferrovias no País, com uma economia enorme para o conjunto da população e para o próprio Governo.

Era o que tinha a dizer, atendo-me aos cinco minutos a mim concedidos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.