O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho mais uma vez tratar dos problemas do Nordeste. E mais uma vez trago à consideração de V. Exªs comentários sobre as questões energéticas nacionais e suas repercussões no desenvolvimento da minha região Nordeste.

Em pronunciamento anterior, vim a esta tribuna manifestar-me sobre o isolamento energético da região e da importância vital de sua interligação aos demais sistemas de transmissão elétrica e de transporte de gás natural. Esse é o verdadeiro objetivo da minha fala hoje.

A interligação elétrica entre Serra da Mesa, em Goiás, e Governador Mangabeira, na Bahia, reduziu, mas não eliminou, os riscos de déficits de oferta, como os ocorridos em 1987 e em 2001. Além do mais, o desenvolvimento de um modelo seguro de suprimento para a região deve contemplar também outras fontes de energia, principalmente o gás natural, que contribui inclusive de forma direta para a confiabilidade do sistema pela geração termoelétrica.

A construção de um gasoduto ligando o Sudeste ao Nordeste, ligando a Bahia ao Espírito Santo, o Gasene, é a obra fundamental de infra-estrutura para a efetivação da auto-suficiência energética do Nordeste, objeto de vários pronunciamentos meus anteriores.

Atualmente, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobrás desenvolvem uma campanha de “massificação do uso do gás natural”, na terminologia deles, com o objetivo de dobrar o seu consumo atual, ora em um patamar de 30 milhões m³/dia. Esse projeto de diversificação da matriz energética nacional, onde o gás natural participa com 7%, permitirá a viabilização do consumo das disponibilidades já contratadas do gás boliviano, a monetização das reservas nacionais recentemente agregadas e aumentadas, a geração de divisas pela não importação do GLP e óleo diesel e pela exportação dos derivados substituídos, além dos impactos ambientais favoráveis e das oportunidades de negócios e empregos que serão gerados.

Existe um grande empenho de todos em criar novos mercados e tecnologias que permitam a utilização em larga escala do gás natural, como em outros países onde tem expressiva participação na matriz energética, como 26% nos Estados Unidos, 25% no Canadá, 51% na Argentina, 33% no Chile e, da mesma forma, em outros países. A criação de um grande mercado, dinamizado pela oferta, é o objetivo principal.

E essa é a primeira questão que desejo abordar. Toda a campanha atual em prol do gás natural parece partir da premissa de que há uma grande disponibilidade de gás e de que é necessário criar um mercado para o seu consumo. Certamente que essa disponibilidade de gás é resultado dos esforços de prospecção da Petrobrás e de outros grandes investimentos que foram realizados, principalmente do gasoduto Brasil-Bolívia.

Desenvolveu-se a oferta e agora se pretende desenvolver a demanda.

Essa visão da problemática do gás é obviamente uma visão parcial, que parece ignorar os grandes mercados natural do Nordeste, especialmente na minha terra, Bahia, o terceiro maior Estado consumidor, abaixo apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

A Bahia tem uma história singular no desenvolvimento de sua indústria de gás natural. Na verdade, é o Estado que iniciou o consumo de gás no Brasil, na década de 50 ainda, e que desde o começo o utilizou intensivamente no segmento industrial, que é o principal objetivo do plano atual de massificação.

Rio de Janeiro e São Paulo têm uma história mais antiga baseada na distribuição, há mais de um século, de gás canalizado residencial, mas essa distribuição não era de gás natural; era gás processado (de carvão mineral), inicialmente chamado de “gás de iluminação”, que veio substituir nas capitais brasileiras o óleo de baleia na iluminação das ruas. Quando a energia elétrica chegou, as cidades abandonaram seus “gasômetros” e adotaram essa nova forma de energia. No Rio e em São Paulo, as redes de gás, já bastante extensas, sobreviveram e se integraram no segmento residencial, atendendo ao consumo de energia para cocção e aquecimento. Só mais recentemente, essas redes de gás processado foram substituídas pelo gás natural, ao mesmo tempo em que se desenvolvia o atendimento aos setores industriais e aos novos segmentos, como o comercial e o veicular.

Na história da Bahia também havia um gasômetro, mas esse foi abandonado quando chegou a energia elétrica. Mas quando o gás natural foi descoberto, ele já foi utilizado diretamente no segmento industrial. A primeira UPGN (Unidade de Processamento de Gás Natural) foi instalada em 1962, em Catu, centro de convergência da produção da Bacia do Recôncavo. E, em diversas etapas, o consumo do gás natural foi se expandindo, viabilizando grandes projetos industriais, como a aciaria da Usiba, a produção de fertilizantes da Copeb (hoje Fafen), o Centro Industrial de Aratu e o Pólo Petroquímico de Camaçari, de forma a representar hoje cerca de 12% da matriz energética do Estado. Essa participação é a mais elevada do Brasil, quase o dobro da média nacional.

Estas considerações sobre a história do consumo de gás natural na Bahia visam a explicar uma característica importante do consumo do Estado: pela tradição de uso de gás em larga escala do segmento industrial já existe um mercado desenvolvido e com capacidade de rápido crescimento, em grandes blocos de consumo.

Hoje, o mercado atendido pela Bahiagás é de cerca de quatro milhões de metros cúbicos por dia, mas existe capacidade instalada para consumo imediato de mais 1,5 milhão de metros cúbicos por dia, principalmente no Pólo Petroquímico, onde existem caldeiras reversíveis para uso de gás natural ou óleo combustível.

Para se ter uma idéia, o consumo atual da Bahiagás é superior ao das distribuidoras estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul reunidas, o que demonstra a importância relativa do produto para a economia do Estado. A utilização do produto é bastante diversificada. De janeiro a outubro deste ano o consumo foi distribuído da seguinte forma: 32,8% como combustível industrial; 28,3% em co-geração; 14,6% como insumo petroquímico; 11,1% como insumo siderúrgico; 9,4% para geração térmica e 3,8% para uso automotivo e comercial.

A Petrobras, por meio da Refinaria Landulpho Alves (RLAN) e da Fafen-BA, indústria de fertilizantes da Petrobras, consome cerca de dois milhões de metros cúbicos por dia, totalizando um consumo de seis milhões de metros cúbicos por dia no Estado da Bahia. Como dito, esse consumo atualmente não é maior porque é a disponibilidade atual de gás natural no Estado - porque não tem essa disponibilidade -, que inclusive já recebe uma parte de seu suprimento da bacia Sergipe-Alagoas.

E nessa demanda não estão computados os projetos de geração térmica já instalados, mas sobre esse ponto - da maior gravidade possível - falarei adiante.

Enquanto o Governo se preocupa em desenvolver novos mercados de gás natural, defrontamo-nos com o paradoxo de termos um grande mercado de gás plenamente apto a ampliar sua demanda, mas carente de uma ação governamental capaz - e eficaz - de apoiar a instalação das redes de transporte necessária para o suprimento da Região Nordeste.

Devemos nos lembrar de que a disponibilidade de gás nas Regiões Sudeste e Sul em grande parte foi fruto de uma notável obra de infra-estrutura que vai da fronteira da Bolívia com o Mato Grosso, passa por São Paulo, desce para o Paraná, atravessa Santa Catarina e vai até Porto Alegre, com cerca de três mil quilômetros quadrados. E nesse momento se equaciona a sua continuidade até a fronteira da Argentina, através da construção do Gasoduto Porto Alegre-Uruguaiana (mais ou menos 560 quilômetros). Na Bahia, no Nordeste, o maior gasoduto de transporte individualmente é o que liga Atalaia, em Sergipe, a Catu, na Bahia, com apenas 14 polegadas de diâmetro e 230 quilômetros de extensão, construído em 1974, há quase 30 anos.

Nada mais justo que reclamar também obras de infra-estrutura desse porte no Norte e no Nordeste. O projeto do gasoduto que liga o Sudeste ao Nordeste, que ligará Cabiúnas a Catu, tem 1.225 quilômetros de extensão e sua entrada em operação, conforme estudos preliminares da Petrobras, deverá ocorrer apenas em 2.008. Nesse ínterim, o consumo de gás natural na Bahia e no Nordeste terá de se limitar às disponibilidades atuais, apesar de existirem outras soluções de suprimento.

            O volume de gás natural disponível ao longo do “Nordestão” - gasoduto que liga Candeias, na Bahia, até Pecém, no Ceará, e que ao longo de seu percurso disponibiliza a entrega de gás natural da Petrobras às companhias distribuidoras estaduais em diversos locais - atualmente é da ordem de 10,7 milhões de m³/dia. Esse volume está aquém da capacidade instalada para a utilização de gás natural na região. Existe uma pequena capacidade de ampliação do suprimento dentro dessa malha, da ordem de um milhão de m³/dia, a partir de Pilar, em Alagoas, que só pode ser direcionado para o Norte, para suprir Pernambuco e o resto do Nordeste, pois o gasoduto que integra Alagoas e Sergipe já está operando em sua capacidade máxima.

Nos próximos dois anos, a Petrobras estará reforçando a sua malha Nordeste, ampliando a capacidade de gasodutos de transporte da região para viabilizar o transporte dos volumes de gás que serão recebidos através do Gasene.

A rede do Nordeste, abastecida através de sua extremidade sul, ficará apta a suprir até os Estados do Piauí a Maranhão, que em 2004 estarão iniciando as obras de construção de seus primeiros gasodutos.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Rodoupho Tourinho, V. Exª me concede um aparte?

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Ouço, com muita atenção, o Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro Senador Rodolpho Tourinho, como piauiense - e aqui neste plenário, na companhia do meu Colega de representação Senador Mão Santa - pertenço ao Estado que tem como uma das suas virtudes e características a gratidão. E aguardei exatamente que V. Exª, nesse seu discurso profundo sobre a exploração do gás natural como nova matriz energética do Brasil, chegasse a esse ponto da extensão aos Estados do Maranhão e do Piauí. Quero falar do nosso reconhecimento pelo trabalho de V. Exª como Relator da matéria vencendo, em determinado momento, inclusive a oposição da burocracia do Ministério, que achava que mandar, num momento como esse, recursos para o nosso gasoduto não seria prioridade, uma vez que esses recursos deveriam ir somente para regiões desenvolvidas. V. Exª, como nordestino e homem do setor, sabe muito bem a importância da instalação do gasoduto - inicialmente em Pernambuco e Alagoas, em uma das vertentes, e a outra a baiana - chegando agora até o Ceará e o que isso gerou em termos de benefícios para essa região. Portanto, como Senador pelo Piauí, agradeço, em nome dos piauienses, o empenho de V. Exª na Comissão, e mais recentemente na Comissão de Infra-Estrutura, para que os primeiros recursos de R$400 milhões fossem orçamentados para o próximo exercício, possibilitando que se cumpra o cronograma para a instalação, o mais rápido possível, do gasoduto em terras piauienses e maranhenses. Agradeço a V. Exª e também à bancada baiana, na pessoa dos Senadores Antonio Carlos Magalhães e César Borges, além dos Senadores José Sarney e Roseana Sarney, que se juntaram à nossa luta. Portanto, congratulo-me pela atuação de V. Exª, que se tem destacado como um Senador de profunda importância na defesa das causas nordestinas. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento que realiza. Muito obrigado.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Eu que agradeço, Senador Heráclito Fortes. Para mim, é extremamente estimulante ouvir isso de V. Exª. Ressalto que a luta do gasoduto do Nordeste não é só da Bahia. Hoje trago a este Plenário um problema mais específico da Bahia que representa toda a problemática existente hoje em relação ao Nordeste. Não tenho a menor dúvida de que precisamos levar o gás para o Piauí, para o Maranhão, para todo o interior do Brasil. Ressalto a sua - mais do que surpresa - indignação de observar sempre que nada acontece em relação ao Nordeste. Aliás, já deveria ter acontecido algo há mais tempo, pois não é possível que assistamos a esse estado de coisas passivamente.

Como vou mencionar posteriormente, vamos ter problemas daqui para frente. Por isso, nós precisamos nos unir nesse ponto para exigirmos da Petrobras a solução necessária.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Ouço, com muita atenção, o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Rodolpho Tourinho, eu queria acrescentar, além da gratidão do Senador Heráclito Fortes pelo empenho de V. Exª em levar o gás natural ao Estado do Piauí, o testemunho da sua competência e esforço. Quando Ministro, V. Exª possibilitou ao sul do Piauí a eletrificação do cerrado, a grande linha São João Canto do Buriti/Eliseu Martins, de 230KW, a qual possibilitou transformar o nosso cerrado em produtor de soja. Eram 10 mil toneladas e hoje, em conseqüência da energia que o Governo Fernando Henrique levou ao cerrado, ação da qual V. Exª foi um dos instrumentos, produzimos 400 mil toneladas de soja. Isso tornou possível implantar-se naquele Estado uma multinacional, a Bunge. Agradeço-lhe, ainda, o empenho no sentido de melhorar, com uma subestação, a região do norte do Piauí. A energia, que era de 69KW, passou a 138KW em nosso Governo, com a competência e o auxílio de V. Exª, quando Ministro.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Tenho a certeza de que vamos continuar lutando juntos para levar o gás ao Piauí e também ao Tocantins, Senador Eduardo Siqueira Campos.

O que me preocupa é que esse reforço de suprimento do Nordeste, a partir de 2008, ainda é um projeto cujo cronograma pode-se estender além desse prazo. De fato, o gasoduto do Sudeste/Nordeste ainda é um projeto por enquanto sem alocação de recursos e aprovação formal da diretoria da Petrobras.

Mas, dada a criticidade do abastecimento atual, nem se ousa imaginar que não seja aprovado. Contudo, é necessário que lhe seja dada a prioridade devida, para evitar que o processo de implantação de gás natural no Nordeste seja afetado pelas limitações do suprimento até sua implantação. O assunto deveria estar no topo da lista de prioridades da Diretoria de Gás e Energia da Petrobras, bem como da Ministra de Minas e Energia - tenho certeza que está - e do Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A indiferença com o problema do Nordeste é ainda mais grave, pois desde out/2000, a Petrobras, na qualidade de operadora de um consórcio em que participa com mais duas empresas, descobriu uma grande jazida de gás natural não associado na bacia de Camamu, próxima da costa da Bahia, com reservas da ordem de 25 bilhões de m³ de gás, a apenas 70 km de Salvador em linha reta (em termos de construção de gasoduto, a distância seria de 120 km).

Esta é a fonte de suprimento que pode ser mobilizada mais rapidamente (até dois anos), com capacidade para agregar até 6 milhões de m³/dia, a depender da rampa de produção escolhida, suprindo a Bahia e a Região Nordeste até que o GASENE esteja concluído, e depois disso participando conjuntamente da oferta regional que será necessária para atender a expansão prevista do consumo de gás natural.

Nas apresentações da Petrobras sobre os projetos em estudo para viabilização do plano de massificação do uso de gás natural, não há nenhuma referência ao potencial de Camamu e aos problemas de suprimento do Nordeste - Camamu é uma área muito próxima a Salvador, que tem um grande potencial de gás. Parece-me que o assunto realmente não é mais prioritário. Devo lembrar que à época em que eu presidia o Conselho da Petrobras, há três anos, na condição de titular da Pasta de Minas e Energia, esse problema estava entre as prioridades e já tinha orçamento aprovado. Entretanto, até agora, não aconteceu nada.

Nesse ponto, passo a uma segunda questão que eu gostaria de destacar neste pronunciamento, que é o problema do suprimento das térmicas ao Nordeste. Este assunto é sempre aqui abordado pelo Senador José Jorge e volto a ele.

Se existe uma premência de ações para atender à demanda normal do Nordeste, em relação à situação das térmicas, a necessidade de aumentar a oferta de gás é verdadeiramente crítica. Como dito, a oferta de gás natural no Nordeste atualmente é da ordem de 10,7 milhões de metros cúbicos por dia, segundo relatórios da Agência Nacional de Petróleo. Vamos supor, com otimismo, que essa produção possa ser ampliada para 12 milhões de metros cúbicos. O consumo atual das empresas estaduais de gás natural canalizado do Nordeste é da ordem de 6,5 de metros cúbicos e que com todo o consumo da Petrobras na Refinaria Landulpho Alves e nas duas fábricas de fertilizantes em Camaçari, na Bahia, e em Laranjeiras, Sergipe, esse consumo seria da ordem de 10 milhões de metros cúbicos por dia. Ou seja, a oferta estaria atendendo o consumo. Mas o balanço da oferta e demanda de gás natural não pode se ater aos consumos atuais. A capacidade atual já instalada das térmicas foi planejada prevendo-se não só a crise de energia que se avizinhava em 2001, mas como a única fonte alternativa de energia que o Nordeste tem, por não dispor de rios capazes de geração hidroelétrica, que seria o caminho natural; portanto, as térmicas são absolutamente fundamentais.

A capacidade atual já instalada delas é de cerca de 5 milhões de metros cúbicos por dia: a Fafen, a Termobahia, a Termoceará, a Chesf, em Camaçari, e as que estão em vias de terminar no primeiro trimestre de 2004, que é a Termofortaleza e a Termopernambuco, cujo consumo total somado ao das duas turbinas previstas em Camaçari acrescentará mais 4 milhões de necessidade de demanda.

Assim, a capacidade instalada para a geração térmica no Nordeste, em 2004, será da ordem de 9 milhões de metros cúbicos, ou seja, estaremos com uma demanda oculta, que pode aparecer, de 7 milhões. Resumindo: a oferta de gás poderá chegar a 12 milhões, o consumo a 10 milhões e que poderá ser acrescido de mais 7 milhões; ou seja, vão faltar 5 milhões de metros cúbicos/dia no balanço de suprimentos de gás natural do Nordeste.

E esses dados são conservadores, porque não agregam nenhum incremento de curto prazo na demanda não térmica na Região Nordeste, nem a esperada “massificação do uso do gás natural”.

Os projetos de uma nova refinaria, de novas siderúrgicas, a ampliação do pólo petroquímico irão demandar, pelo menos, outros 5 milhões de metros cúbicos/dia, mas o cronograma desses empreendimentos ainda não está compatível com as possibilidades de reforço de suprimento do Nordeste.

Sr. Presidente, a situação mais crítica e de curto prazo é a das térmicas, porque elas foram construídas, sobretudo, para garantir o suprimento de energia elétrica na eventualidade de um regime de chuvas desfavorável na região. Segundo os dados divulgados pelo site do ONS (Operador Nacional do Sistema de energia elétrica), que é quem opera o sistema, a capacidade armazenada do Subsistema do Nordeste era de 15,8%. Este nível é inferior ao mesmo nível do mesmo período do ano passado. Na Região Sul ocorre o mesmo fenômeno, lá as térmicas estão gerando 50% da energia. Estamos com um nível de energia afluente, de chuvas do Nordeste, que irá abastecer os reservatórios do São Francisco, de um terço da média histórica dos últimos anos. Supõe-se que essas térmicas podem ser necessárias, e não teremos o gás suficiente para gerar energia.

Esses números demonstram, aliás, que o projeto de geração térmica é fundamental para a segurança do sistema, deve ser visto como instrumento estratégico que não pode ser esquecido e desmerecido nos momentos - como no ano passado - em que ocorre um superávit de geração hidráulica. Para seu ajustamento, é necessário desenvolver um modelo que permita a coexistência harmoniosa com o sistema hidráulico.

Para finalizar, a pergunta importante que nos ocorre é se haverá necessidade, nos próximos meses, de ampliar a geração térmica no Nordeste. E a segunda pergunta: se isso for necessário, será possível fazê-lo?

Pelos dados do ONS, talvez seja preciso proporcionar uma geração térmica adicional, mas não haverá o gás necessário para suprir essas empresas. Sacrificaremos todo o consumo industrial adquirido ao longo do tempo.

Ao encerrar meu pronunciamento, chamo novamente a atenção da Petrobras para a necessidade, a premência, a urgência de se fazer a ligação entre os poços recém-descobertos de Camamu ao gasoduto do Nordeste, de forma a atender, na eventualidade de um problema elétrico, pelo menos às térmicas já instaladas e prontas para operar, suprindo a falta de chuvas no rio São Francisco. Talvez atinjamos níveis críticos a partir desse momento.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

*********************************************************************************

SEGUE CONCLUSÃO DO DISCURSO DO SR. SENADOR RODOLPHO TOURINHO

*********************************************************************************

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Concluo, Sr. Presidente, dizendo que, no Brasil como um todo, as térmicas atualmente estão gerando cerca de 10% da energia elétrica produzida, número que demonstra a sua importância para o sistema elétrico.

Principalmente para atender a demanda das térmicas do Rio Grande do Sul o consumo de gás oriundo do GASBOL, nos últimos dias, já atingiu níveis de 20 milhões de m³/dia (33% mais que há um ano atrás). Estes números demonstram que o projeto de geração térmica é fundamental para a segurança do sistema. Deve ser visto como instrumento estratégico, que não pode ser esquecido e desmerecido nos momentos (como no ano passado) em que ocorre um superávit de geração hidráulica. Para seu ajustamento é necessário desenvolver um modelo que permita sua coexistência harmoniosa com o sistema hidráulico, mas esta é outra questão que não está no objetivo específico deste pronunciamento.

A pergunta importante que nos ocorre neste momento é se nos próximos meses haverá necessidade de ampliar a geração térmica no Nordeste? E, se for necessário, isto será possível?

Pelos dados que me foram possíveis levantar, ainda que não haja no momento necessidade impositiva de operação das térmicas do Nordeste, já existe solicitação de algumas delas para entrarem em operação (Termobahia) ou operarem acima dos níveis atuais (CHESF).

Quanto à segunda questão, se isto será possível, o quadro descrito indica que não há disponibilidade de gás a curto prazo para atender a necessidade das térmicas do Nordeste.

Sr Presidente Sras e Srs Senadores, a ampliação da oferta de gás natural no Nordeste é uma questão vital que deve merecer a devida atenção do Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia, e principalmente da Petrobras. É lamentável verificarmos a pouca importância que tem sido dada ao Nordeste pela Empresa. Afinal, é indiscutível que Camamu deve entrar em operação o mais breve possível.

Era o que tinha a dizer.